TJBA 01/11/2022 -Pgn. 2046 -CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.210- Disponibilização: terça-feira, 1º de novembro de 2022
Cad 3/ Página 2046
Intimação:
Processo nº 8000798-31.2017.8.05.0156.ATO ORDINATÓRIO – Portaria nº 006/2016.De ordem do MM. Juiz Substituto da 2ª
Vara Cível desta Comarca, intimem-se as partes, para, no prazo de 05(cinco) dias, tomarem conhecimento da expedição do(s)
ofício(s) requisitório(s) de RPV(s) e/ou precatório(s) de ID(s). 283933890 e 283933892.Macaúbas, 31 de outubro de 2022.ANTONIO LUCIANO OLIVEIRA-Técnico Judiciário/Escrevente.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS
INTIMAÇÃO
8000338-73.2019.8.05.0156 Procedimento Sumário
Jurisdição: Macaúbas
Autor: Jose Mendes De Almeida
Advogado: Willian Souza De Menezes (OAB:BA46555)
Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss
Intimação:
Processo nº.: 8000338-73.2019.8.05.0156. Sentença: Vistos, etc. 1- JOSE MENDES DE ALMEIDA requereu o cumprimento da
sentença, tendo juntado os cálculos, através do ID nº 229465849. 2- Instado a manifestar, o INSS descordou com os cálculos
apresentados pela parte autora, alegando excesso de execução, através da petição de ID nº 230116351. A parte autora, através
da petição ID nº 231744890 concordou com o novo cálculo apresentado. 3- Conforme evidencia o instrumento de procuração,
o profissional que subscreve a petição está devidamente investido de poderes para firmar acordos e transigir. 4- Assim, não
vislumbrando a existência de qualquer vício de consentimento, HOMOLOGO os cálculos apresentados, conforme planilha de Id
nº 230116353, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO (Art. 487, inciso III, “a” do Novo Código de Processo Civil). 5- Sem custas, em virtude de isenção legal.
6- Certifico o trânsito em julgado, ante a ausência de interesse recursal. Expeça-se a correspondente requisição de pagamento,
conforme solicitado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Macaúbas, datado e assinado eletronicamente. Carlos Tiago Silva
Adaes Novaes, JUIZ SUBSTITUTO.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS
INTIMAÇÃO
8000338-73.2019.8.05.0156 Procedimento Sumário
Jurisdição: Macaúbas
Autor: Jose Mendes De Almeida
Advogado: Willian Souza De Menezes (OAB:BA46555)
Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss
Intimação:
Processo nº 8000338-73.2019.8.05.0156.ATO ORDINATÓRIO – Portaria nº 006/2016.De ordem do MM. Juiz Substituto da 2ª
Vara Cível desta Comarca, intimem-se as partes, para, no prazo de 05(cinco) dias, tomarem conhecimento da expedição do(s)
ofício(s) requisitório(s) de RPV(s) e/ou precatório(s) de ID(s). 283924803 e 283924804.Macaúbas, 31 de outubro de 2022.ANTONIO LUCIANO OLIVEIRA-Técnico Judiciário/Escrevente.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS
INTIMAÇÃO
8001750-39.2019.8.05.0156 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Macaúbas
Autor: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba
Advogado: Lucas Leonardo Feitosa Batista (OAB:PE22265)
Reu: Municipio De Boquira
Advogado: Guilherme Pasquariello De Oliveira (OAB:BA47607)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE MACAÚBAS
VARA CÍVEL, FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS
DESPACHO