TJBA 01/11/2022 -Pgn. 4935 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.210 - Disponibilização: terça-feira, 1º de novembro de 2022
Cad 2/ Página 4935
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ÓRF E INT DE IRECÊ
INTIMAÇÃO
0000919-96.2004.8.05.0110 Monitória
Jurisdição: Irecê
Autor: Cnb Derivados De Petroleo Ltda
Advogado: Sandro Rodrigues Barbosa (OAB:BA17763)
Reu: Ivana Selma Dourado Torres Da Cunha
Advogado: Jose Eduardo Barreto Alves (OAB:BA21088)
Intimação:
SENTENÇA
Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado, se necessário for. Proceda-se as comunicações necessárias.
Vistos e examinados.
Após o transcurso regular do feito, constatou-se que o presente processo encontra-se paralisado sem manifestação da parte
Autora, que foi intimada a cumprir determinações deste Juízo.
A parte Requerente, inexplicavelmente, quedou-se silente, sem praticar o devido ato processual, não havendo, pois, qualquer
interesse da parte no regular prosseguimento deste feito.
Assim sendo, JULGO, POR SENTENÇA, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, ex vi o disposto no art. 485, II e III , do CPC.
Eventuais custas pela Requerente.
Transitada em julgado esta decisão, promova-se o arquivamento dos autos.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.
Irecê-BA, 31 de outubro de 2022.
FERNANDO ANTÔNIO SALES ABREU
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ÓRF E INT DE IRECÊ
INTIMAÇÃO
0000013-95.2016.8.05.0204 Inventário
Jurisdição: Irecê
Requerente: Gildete Ferreira Machado
Advogado: Aderlan Porto De Carvalho (OAB:BA10866)
Requerente: Eulania Ferreira Machado
Requerente: Ivan Ferreira Machado
Requerente: Erlânia Ferreira Dos Santos
Requerente: Maria Aparecida Ferreira Machado Cruz
Requerente: Mariana Ferreira Machado
Requerente: Eliana Ferreira Machado
Requerente: Erlan Ferreira Machado
Requerente: Cleber Ferreira Machado
Requerente: Inan Ferreira Machado
Inventariado: João Cornelio Machado
Intimação:
D E S PAC H O
Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado, se necessário for. Proceda-se as comunicações necessárias.
Em atenção ao disposto no art. 615, 616 e 617 do CPC, nomeio inventariante GILDETE FERREIRA MACHADO, que deverá
comparecer em Cartório para assinar o termo de compromisso no prazo de 05 (cinco) dias (art. 617, parágrafo único, do CPC).
Prestado o compromisso, fica o(a) Inventariante intimado(a) para, nos 20 (vinte) dias subsequentes, sob pena de remoção,
prestar as primeiras declarações, atentando-se para os requisitos elencados no art. 620, do CPC, promovendo a identificação e
individualização de todo o acervo hereditário:
I - o nome, o estado, a idade e o domicílio do autor da herança, o dia e o lugar em que faleceu e se deixou testamento;
II - o nome, o estado, a idade, o endereço eletrônico e a residência dos herdeiros e, havendo cônjuge ou companheiro supérstite,
além dos respectivos dados pessoais, o regime de bens do casamento ou da união estável;
III - a qualidade dos herdeiros e o grau de parentesco com o inventariado;
IV - a relação completa e individualizada de todos os bens do espólio, inclusive aqueles que devem ser conferidos à colação, e
dos bens alheios que nele forem encontrados, descrevendo-se: a) os imóveis, com as suas especificações, nomeadamente local
em que se encontram, extensão da área, limites, confrontações, benfeitorias, origem dos títulos, números das matrículas e ônus
que os gravam; b) os móveis, com os sinais característicos; c) os semoventes, seu número, suas espécies, suas marcas e seus
sinais distintivos; d) o dinheiro, as jóias, os objetos de ouro e prata e as pedras preciosas, declarando-se-lhes especificadamente
a qualidade, o peso e a importância; e) os títulos da dívida pública, bem como as ações, as quotas e os títulos de sociedade,