TJBA 03/11/2022 -Pgn. 532 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.211 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022
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ou com a renúncia ao prazo recursal, arquive-se. Publique-se. Intime-se. Salvador(BA), 28 de outubro de 2022. Erico Araújo
Bastos -Juiz de Direito
ADV: ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA) - Processo 0761081-03.2014.8.05.0001 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - CREDOR: MUNICÍPIO DE SALVADOR - RÉU: Colegio Decisao Ltda - Me - Assim sendo, nos
termos dos artigos 26 da Lei nº 6.830/80 e 924, III, do CPC/2015, julgo, por sentença, extinta a presente execução com resolução
de mérito. Por fim, havendo penhora, bloqueio ou demais constrições judiciais, expeça-se ofício da baixa respectiva ou, em caso
de sistema eletrônico, proceda da forma compatível, expedindo-se, se for o caso, o respectivo Alvará em favor da parte executada. Sem custas ou honorários, em razão da aplicação do disposto no art. 26 da Lei nº 6.830/80. Após o trânsito ou com a renúncia
ao prazo recursal, arquive-se. Publique-se. Intime-se. Salvador(BA), 28 de outubro de 2022. Erico Araújo Bastos- Juiz de Direito
ADV: ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA) - Processo 0761771-32.2014.8.05.0001 - Execução Fiscal - Taxa de
Licenciamento de Estabelecimento - CREDOR: MUNICÍPIO DE SALVADOR - RÉU: Versalles Corretora de Seguros e Servicos
Ltda - Assim sendo, nos termos dos artigos 26 da Lei nº 6.830/80 e 924, III, do CPC/2015, julgo, por sentença, extinta a presente
execução com resolução de mérito. Por fim, havendo penhora, bloqueio ou demais constrições judiciais, expeça-se ofício da baixa respectiva ou, em caso de sistema eletrônico, proceda da forma compatível, expedindo-se, se for o caso, o respectivo Alvará
em favor da parte executada. Sem custas ou honorários, em razão da aplicação do disposto no art. 26 da Lei nº 6.830/80. Após
o trânsito ou com a renúncia ao prazo recursal, arquive-se. Publique-se. Intime-se. Salvador(BA), 31 de outubro de 2022. Erico
Araújo Bastos Juiz de Direito
ADV: THAÍS DE SÁ PIRES CALDAS (OAB 19347/BA) - Processo 0764567-93.2014.8.05.0001 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - CREDOR: MUNICÍPIO DE SALVADOR - RÉU: Maxi Video Locacao de Fitas Ltda - Me - Assim
sendo, nos termos dos artigos 26 da Lei nº 6.830/80 e 924, III, do CPC/2015, julgo, por sentença, extinta a presente execução
com resolução de mérito. Por fim, havendo penhora, bloqueio ou demais constrições judiciais, expeça-se ofício da baixa respectiva ou, em caso de sistema eletrônico, proceda da forma compatível, expedindo-se, se for o caso, o respectivo Alvará em favor
da parte executada. Sem custas ou honorários, em razão da aplicação do disposto no art. 26 da Lei nº 6.830/80. Após o trânsito
ou com a renúncia ao prazo recursal, arquive-se. Publique-se. Intime-se. Salvador(BA), 28 de outubro de 2022. Erico Araújo
Bastos -Juiz de Direito
ADV: ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA), BRUNA GUIMARAES SOUZA SANTOS (OAB 39169/BA) - Processo
0767016-19.2017.8.05.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - CREDOR: MUNICÍPIO DE SALVADOR - RÉU: Maria de Fatima Souza Santos - Intime-se o executado acerca dos documentos de fls. 76-77. Após, ao cartório, para
que certifique o trânsito em julgado do processo e, em caso afirmativo, promova o devido arquivamento dos autos, dando-se
baixa na distribuição. Publique-se. Cumpra-se. ESTE DESPACHO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Salvador (BA), 27
de julho de 2021.
ADV: ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA) - Processo 0768732-86.2014.8.05.0001 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - CREDOR: MUNICÍPIO DE SALVADOR - RÉU: Fazbem Industria e Comercio Ltda - Me - EXECDO.: Jose Carlos Santana Moreira - Assim sendo, nos termos dos artigos 26 da Lei nº 6.830/80 e 924, III, do CPC/2015, julgo,
por sentença, extinta a presente execução com resolução de mérito. Por fim, havendo penhora, bloqueio ou demais constrições
judiciais, expeça-se ofício da baixa respectiva ou, em caso de sistema eletrônico, proceda da forma compatível, expedindo-se,
se for o caso, o respectivo Alvará em favor da parte executada. Sem custas ou honorários, em razão da aplicação do disposto no
art. 26 da Lei nº 6.830/80. Após o trânsito ou com a renúncia ao prazo recursal, arquive-se. Publique-se. Intime-se. Salvador(BA),
28 de outubro de 2022. Erico Araújo Bastos -Juiz de Direito
ADV: ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA) - Processo 0768781-30.2014.8.05.0001 - Execução Fiscal - Taxa de
Licenciamento de Estabelecimento - CREDOR: MUNICÍPIO DE SALVADOR - RÉU: Sancar Comercio e Servicos de Pecas para
Veiculos Ltda - Me - Assim sendo, nos termos dos artigos 26 da Lei nº 6.830/80 e 924, III, do CPC/2015, julgo, por sentença,
extinta a presente execução com resolução de mérito. Por fim, havendo penhora, bloqueio ou demais constrições judiciais, expeça-se ofício da baixa respectiva ou, em caso de sistema eletrônico, proceda da forma compatível, expedindo-se, se for o caso, o
respectivo Alvará em favor da parte executada. Sem custas ou honorários, em razão da aplicação do disposto no art. 26 da Lei nº
6.830/80. Após o trânsito ou com a renúncia ao prazo recursal, arquive-se. Publique-se. Intime-se. Salvador(BA), 28 de outubro
de 2022. Erico Araújo Bastos Juiz de Direito
ADV: ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA) - Processo 0771978-56.2015.8.05.0001 - Execução Fiscal - Taxa de
Licenciamento de Estabelecimento - CREDOR: MUNICÍPIO DE SALVADOR - RÉU: Nossa Comercial e Representacoes Ltda
Micro Empresa - Me - Assim sendo, nos termos dos artigos 26 da Lei nº 6.830/80 e 924, III, do CPC/2015, julgo, por sentença,
extinta a presente execução com resolução de mérito. Por fim, havendo penhora, bloqueio ou demais constrições judiciais, expeça-se ofício da baixa respectiva ou, em caso de sistema eletrônico, proceda da forma compatível, expedindo-se, se for o caso, o
respectivo Alvará em favor da parte executada. Sem custas ou honorários, em razão da aplicação do disposto no art. 26 da Lei nº
6.830/80. Após o trânsito ou com a renúncia ao prazo recursal, arquive-se. Publique-se. Intime-se. Salvador(BA), 28 de outubro
de 2022. Erico Araújo Bastos Juiz de Direito
ADV: ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA) - Processo 0775374-36.2018.8.05.0001 - Execução Fiscal - Taxa de
Licenciamento de Estabelecimento - EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SALVADOR - EXECUTADO: Solba Soc de Otorrino Laring
e Bronco Esofag da Ba Ltda - Epp - Assim sendo, nos termos dos artigos 26 da Lei nº 6.830/80 e 924, III, do CPC/2015, julgo,