TJBA 09/11/2022 -Pgn. 3969 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.215 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022
Cad 2/ Página 3969
Camaçari (BA), 31 de outubro de 2022.
André de Souza Dantas Vieira
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI
DESPACHO
0503626-08.2018.8.05.0039 Averiguação De Paternidade
Jurisdição: Camaçari
Requerente: Ivania Anjos Do Sacramento
Advogado: Manoel Jorge De Almeida Curvelo (OAB:BA12292)
Advogado: Manuela Brandao Moura (OAB:BA55744)
Requerido: Maria Jose Da Silva
Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI
PROCESSO: 0503626-08.2018.8.05.0039
CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE (123) / [Investigação de Paternidade]
AUTOR:IVANIA ANJOS DO SACRAMENTO
RÉU: Nome: maria jose da silva
Endereço: RUA MARIA MEIRE, 37, NOVA VITORIA, CAMAçARI - BA - CEP: 42802-447
DESPACHO
Vistos, etc.
A fim de sanar erro material constante na sentença de ID. 224126330, onde se lê:
“Expeça-se Oficio ao Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais competente para que se averbe este reconhecimento no assento de nascimento de MICHAEL ANJOS tanto que deverá constar o nome exato do genitor e dos avós paternos do registrado.
A averbação atenderá ao disposto na Lei nº 6.015/73, art. 29, § 1º, “d”, e art. 109, inc. 4º”.
Leia-se:
“Expeça-se Oficio ao Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais competente para que se averbe este reconhecimento no
assento de nascimento do menor, que passará a se chamar MICHAEL ANJOS DA SILVA tanto que deverá constar o nome exato
do genitor e dos avós paternos do registrado. A averbação atenderá ao disposto na Lei nº 6.015/73, art. 29, § 1º, “d”, e art. 109,
inc. 4º”.
Cumpra-se.
Camaçari (BA), 31 de outubro de 2022.
André de Souza Dantas Vieira
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI
DESPACHO
8040410-65.2019.8.05.0039 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Camaçari
Autor: Flavio De Souza Santos Junior
Advogado: Marco Aurelio Cavalcante Pava (OAB:BA48293)
Reu: Regiane Oliveira Matos
Advogado: Bianca Alane Almeida Brito Dos Santos (OAB:BA52631)
Advogado: Ana De Oliveira Goncalves De Souza (OAB:BA31577)
Advogado: Donaria De Oliveira Goncalves (OAB:BA29001)
Advogado: Ruan Cargel Souza Araujo (OAB:BA46822)
Advogado: Luiz Carlos Araujo Silva Junior (OAB:BA62098)
Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia