TJBA 03/02/2023 -Pgn. 5570 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.269 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023
Cad 2/ Página 5570
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA
ATO ORDINATÓRIO
0506390-72.2017.8.05.0274 Tutela Antecipada Antecedente
Jurisdição: Vitória Da Conquista
Requerente: Marcos Aurelio Oliveira Santos
Advogado: Fernanda Cerqueira Campos Luna (OAB:BA31689)
Requerido: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba
Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908)
Requerido: Municipio De Vitoria Da Conquista
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA
Processo: 0506390-72.2017.8.05.0274
Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135)
Assunto: [Abuso de Poder, Tratamento médico-hospitalar]
REQUERENTE: MARCOS AURELIO OLIVEIRA SANTOS
Advogado(s) do reclamante: FERNANDA CERQUEIRA CAMPOS LUNA
#REQUERIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA, MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA
ATO ORDINATÓRIO
Conforme o Art. 1º, do Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
1- INTIME-SE as partes para manifestarem interesse em aderirem ao “Juízo 100% Digital”, nos termos do art. 4º, do Ato Normativo Conjunto nº 07, de 01º de junho de 2022. Advirta-se que o silêncio das partes, após duas intimações, implicará aceitação
tácita 2- Em quedando uma ou ambas as partes inerte, renove-se a intimação supra determinada, com a advertência de que “o
silêncio das partes, após duas intimações, implicará aceitação tácita” - § 2º, do art. 4º do Ato Normativo Conjunto nº 07, de 01º
de junho de 2022.
VITORIA DA CONQUISTA-BA, 2 de fevereiro de 2023.
BRUNO GAMA JANDIROBA
Servidor
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA
ATO ORDINATÓRIO
0000321-23.2013.8.05.0274 Reintegração / Manutenção De Posse
Jurisdição: Vitória Da Conquista
Parte Autora: Estado Da Bahia
Parte Re: Cleber Dos Santos Dias
Parte Re: Vilma Dos Santos Dias
Parte Re: Debora Dos Santos Dias
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA
Processo: 0000321-23.2013.8.05.0274
Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)
Assunto: [Esbulho / Turbação / Ameaça, Imissão]
PARTE AUTORA: ESTADO DA BAHIA
#PARTE RE: CLEBER DOS SANTOS DIAS, VILMA DOS SANTOS DIAS, DEBORA DOS SANTOS DIAS
ATO ORDINATÓRIO
Conforme o Art. 1º, do Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: