TJCE 02/05/2012 -Pgn. 171 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano II - Edição 468
171
DO RELATOR. RECURSO INOMINADO Nº 4160-22.2010.8.06.0084/1. PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E
CRIMINAL DA COMARCA DE GUARACIABA DO NORTE. RECORRENTE: BANCO BMC S/A. RECORRIDO: JOÃO XAVIER
GONÇALVES. RELATOR: O EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO FRANCISCO GOMES DE MOURA - A TERCEIRA TURMA RECURSAL
DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR. RECURSO INOMINADO Nº 4552-77.2007.8.06.0112/1. PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E
CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE. RECORRENTE: JOSEFA FERNANDES DA SILVA. RECORRIDO: IBI
ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA. RELATOR: O EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO FRANCISCO GOMES DE MOURA - A
TERCEIRA TURMA RECURSAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO PARA DAR-LHE
PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RECURSO INOMINADO Nº 456-89.2009.8.06.0066/1. PROCEDÊNCIA:
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CEDRO. RECORRENTE: BANCO GE DE CAPITAL S/A.
RECORRIDO: FRANCISCA MARCELINO DE SOUZA. RELATOR: O EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO FRANCISCO GOMES DE
MOURA - A TERCEIRA TURMA RECURSAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO PARA
NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR RECURSO INOMINADO Nº 4627-16.2010.8.06.0176/1.
PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE UBAJARA. RECORRENTE:
BMG. RECORRIDO: ANTONIO DOMINGOS DIAS. RELATOR: O EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO FRANCISCO GOMES DE
MOURA - A TERCEIRA TURMA RECURSAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO PARA
DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RECURSO INOMINADO Nº 49215.2007.8.06.0095/1. PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPU.
RECORRENTE: ITAÚ BANCO INV. S/A CREDICARD ITAÚ. RECORRIDO: MARCOS RICARDO RODRIGUES MARQUES
SAMPAIO. RELATOR: O EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO FRANCISCO GOMES DE MOURA - A TERCEIRA TURMA RECURSAL
DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR. RECURSO CÍVEL Nº 609-84.2008.8.06.0090/1. PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
DA COMARCA DE ICÓ. RECORRENTE: COELCE COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ. RECORRIDO: VICENTE DE
OLIVEIRA CAETANO. RELATOR: O EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO FRANCISCO GOMES DE MOURA - A TERCEIRA TURMA
RECURSAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RECURSO CÍVEL Nº 645-28.2006.8.06.0016/1. PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA FORTALEZA 3ª UNIDADE. RECORRENTE: MARCO AURÉLIO PONTES RECORRIDO:
TELEMAR. RELATOR: O EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO FRANCISCO GOMES DE MOURA- A TERCEIRA TURMA RECURSAL
DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO PARA DAR-LHE PARCIAL
PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RECURSO CÍVEL Nº 712-74.2006.8.06.0128/1. PROCEDÊNCIA:
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MORADA NOVA. RECORRENTE: MARCO AURÉLIO PONTES
RECORRIDO: TELEMAR. RELATOR: O EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO FRANCISCO GOMES DE MOURA- A TERCEIRA TURMA
RECURSAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO PARA NEGAR-LHE
PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.RECURSO CÍVEL Nº 91-61.2008.8.06.0004/1. PROCEDÊNCIA:
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA - 12ª UNIDADE. RECORRENTE: UNIMED
FORTALEZA. RECORRIDO: LETÍCIA ARAÚJO PINHEIRO. RELATOR: O EXMO. SER. JUIZ DE DIREITO FRANCISCO GOMES
DE MOURA- A TERCEIRA TURMA RECURSAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, DETERMINAR A EXTINÇÃO DO
FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RECURSO CÍVEL Nº 996-21.2007.8.06.0095/1.
PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA VARA UNICA DA COMARCA DE IPU. RECORRENTE: CIMENTO
POTY S.A. RECORRIDO: A M MARTINS MADEIRASME. RELATOR: O EXMO. SR. FRANCISCO GOMES DE MOURA - A
TERCEIRA TURMA RECURSAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO PARA DAR-LHE
PARCIAL PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. MANDADO DE SEGURANÇA Nº 047.2009.902.574-5.
PROCEDÊNCIA: COMARCA DE FORTALEZA. IMPETRANTE: TARCISO SILVESTRE OLIVEIRA. IMPETRADO: JUIZ DE
DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CRATEÚS. LITISCONSORTE PASSIVO: BRADESCO
AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS. RELATOR: O EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO FRANCISCO GOMES DE MOURA - A
TERCEIRA TURMA RECURSAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONCEDER A ORDEM IMPETRADA, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR. MANDADO DE SEGURANÇA Nº 032.2009.933.543-5. PROCEDÊNCIA: COMARCA DE
FORTALEZA. IMPETRANTE: MARIA RAIMUNDA FERREIRA TIODOSIO. IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA 12ª UNIDADE. LITISCONSORTE PASSIVO: COMPANHIA
EXCELSIOR DE SEGUROS. RELATOR: O EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO FRANCISCO GOMES DE MOURA - A TERCEIRA
TURMA RECURSAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONCEDER A ORDEM IMPETRADA, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR.RECURSO INOMINADO Nº 032.2008.915.998-5. PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E
CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA 10ª UNIDADE. RECORRENTE: JOSÉ DIÓGENES DOS SANTOS. RECORRIDO:
SINDICATO DOS ELETRICITÁRIOS DO CEARÁ - SINDELETRO. RELATOR: O EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO FRANCISCO
GOMES DE MOURA - A TERCEIRA TURMA RECURSAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO
RECURSO PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RECURSO INOMINADO Nº
033.2009.932.148-2. PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPIPOCA. RECORRENTE:
MARIA CLEIDA ROSA TEIXEIRA. RECORRIDO: BANCO DAYCOVAL. RELATOR: O EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO FRANCISCO
GOMES DE MOURA - A TERCEIRA TURMA RECURSAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO
RECURSO PARA DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RECURSO INOMINADO Nº
032.2008.923.976-1. PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA - 18ª UNIDADE.
RECORRENTE: BANCO BMG S/A. RECORRIDO: GENÉSIO FERREIRA SOUSA. RELATOR: O EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO
FRANCISCO GOMES DE MOURA - A TERCEIRA TURMA RECURSAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER
DO RECURSO PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RECURSO INOMINADO Nº
038.2008.912.296-4. PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE BATURITÉ. RECORRENTE:
BANCO BMG. RECORRIDO: RITA GOMES DA SILVA. RELATOR: O EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO FRANCISCO GOMES DE
MOURA - A TERCEIRA TURMA RECURSAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO PARA
NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RECURSO INOMINADO Nº 037.2009.905.123-9.
PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE. RECORRENTE: BCP
CLARO S/A. RECORRIDO: JACKSON MENDES FERNANDES. RELATOR: O EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO FRANCISCO
GOMES DE MOURA - A TERCEIRA TURMA RECURSAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO
RECURSO PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RECURSO INOMINADO Nº
040.2010.925.980-0. PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE SOBRAL. RECORRENTE:
JANE ARAÚJO PONTES. RECORRIDO: UNIBANCO SEGUROS S/A. RELATOR: O EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO FRANCISCO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º