TJCE 30/08/2012 -Pgn. 292 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano III - Edição 552
292
FRANCISCO GLADYSON PONTES FILHO
Juiz de Direito - Respondendo
Juiz(a) Titular : RICCI LÔBO DE FIGUEIREDO FILGUEIRA
Diretor(a) de Secretaria: OTHON ARAUJO DE CASTRO REIS
EXPEDIENTE nº 61/2012 em: Vinte e nove (29) de Agosto de 2012
OAB
CE/9015
CE/12738
CE/19917
CE/16498
CE/21748
CE/22645
CE/21748
CE/22645
CE/21748
CE/22645
CE/21748
CE/10423
CE/10422
CE/10395
CE/9880
CE/14664
CE/1870
CE/9880
CE/21748
CE/10917
Seq.
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OAB
CE/9015
CE/10129
CE/6764
CE/22910
CE/15903
CE/22910
CE/15903
CE/22910
CE/15903
CE/1870
CE/10952
CE/18095
CE/21748
CE/3432
PB/15946
CE/14664
CE/10952
CE/18095
CE/15067
Seq.
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1) 187-49.2006.8.06.0068/0 - Tombo: 1346 - INVENTARIO REQUERIDO.: FRANCISCO EVARISTO VIEIRA REQUERENTE.:
RAIMUNDO EVARISTO VIEIRA E OUTROS.. “Despacho de fls. 182. “(...)Intime-se a Dra. Ana Maria Ferreira Sales e Souza,
OAB/CE 9.015, para se manifestar nos autos, requerendo o que entender de direito. Prazo de 15 (quinze) dias.(...)””.INT. DR(S). ANA MARIA FERREIRA SALES E SOUZA
2) 2369-66.2010.8.06.0068/0 - Tombo: 2168 - INVENTÁRIO REQUERENTE.: ALAN SIDNEY JACINTO DA SILVA ESPÓLIO.:
JOSE COUTINHO DA SILVA REQUERENTE.: JOÃO LUCAS JACINTO DA SILVA REQUERENTE.: ROSA MARIA JACINTO SILVA.
“Despacho de fls. 60. “(...)Defiro o petitório de fls. 52/59.(...)” Petitório de fls. 52/59. “(...)Diante do exposto, reitera-se
o pedido de fls. 40, alineas “a” e “b”, devendo, pois, ser indeferida o pleito de fls. 03, item nº VII dos autos, em face
do disposto no art. 142, do CTN e da Lei nº 13.417/2003, modificada pela Lei nº 13.552/2004 ou apresentar a declaração
de ISENÇÃO do referido tributo, na forma prevista no art. 179, do CTN.(...)” Petitório de fls. 40. “(...)a intimação do
inventariante para comparecer á SEFAZ, a fim de providenciar o lançamento administrativo e recolhimento do imposto
estadual causa mortis, nos termos do art. 142, do CTN e da Lei nº 13.417/2003, modificada pela Lei nº 13.552/2004 ou
apresentar a declaração de ISENÇÃO do referido tributo, na forma prevista no art. 179, do CTN.(...)””.- INT. DR(S). ANA
MARIA FERREIRA SALES E SOUZA
3) 260-21.2006.8.06.0068/0 - Tombo: 1327 - HABILITAÇÃO CREDITO REQUERENTE.: FRANCISCO BATISTA DE
OLIVEIRA REQUERIDO.: TELEMAR NORTE LESTE S/A. “Despacho de fls. 181. “(...)Sobre o retorno dos autos, digam as
partes. Prazo de 10 (dez) dias.(...)””.- INT. DR(S). ANA PAULA PRADO DE QUEIROZ , FRANCISCO LEOPOLDO MARTINS
FILHO , JOEL RODRIGUES FARIAS , MARIO JORGE MENESCAL DE OLIVEIRA , ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS
4) 2605-81.2011.8.06.0068/0 - Tombo: 2342 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: BV FINANCEIRA S/A
CRÉDITO FINANCEAMENTO E INVESTIMENTO REQUERENTE.: MARIA DE JESUS DOS SANTOS. “Despacho de fls. 511.
“(...)Intime-se as partes para, em 05 (cinco) dias, indicarem as provas que pretendem produzir, apontando-as de forma
clara e, ainda, advertindo que o silêncio levará ao julgamento do feito no estado em que se encontra.(...)””.- INT. DR(S).
JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO , MIGUEL ALEXANDRINO DA SILVA NETO , RAUL ONOFRE DE PAIVA NETO ,
REGIS NOGUEIRA DE OLIVEIRA
5) 2607-51.2011.8.06.0068/0 - Tombo: 2344 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: BV FINANCEIRA S/A
CRÉDITO FINANCEAMENTO E INVESTIMENTO REQUERENTE.: RAIMUNDO DA CUNHA PARENTE. “Despacho de fls. 185.
“(...)Intime-se as partes para, em 05 (cinco) dias, indicarem as provas que pretendem produzir, apontando-as forma
clara e, ainda, advertindo que o silêncio levará ao julgamento do feito no estado que se encontra.(...)””.- INT. DR(S).
JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO , MIGUEL ALEXANDRINO DA SILVA NETO , RAUL ONOFRE DE PAIVA NETO ,
REGIS NOGUEIRA DE OLIVEIRA
6) 2722-72.2011.8.06.0068/0 - Tombo: 2345 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: BV FINANCEIRA S/A
CRÉDITO FINANCEAMENTO E INVESTIMENTO REQUERENTE.: LUCIO MAURO ANDRADE SILVA. “Despacho de fls. 198.
“(...)Intime-se as partes para, em 05 (cinco) dias, indicarem as provas que pretendem produzir, apontando-as de forma
clara e, ainda, advertendo que o silêncio levará ao julgamento do feito no estado que se encontra.(...)””.- INT. DR(S).
JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO , MIGUEL ALEXANDRINO DA SILVA NETO , RAUL ONOFRE DE PAIVA NETO ,
REGIS NOGUEIRA DE OLIVEIRA
7)
2757-32.2011.8.06.0068/0 - Tombo: 2367 - BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE.: AYMORE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
CREDITO,