TJCE 04/10/2013 -Pgn. 216 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013
CE/20586
CE/17362
CE/20565
CE/18682
CE/6859
CE/15717
CE/15067
CE/18417
CE/14974
CE/23390
CE/11599
CE/21809
PE/19101
CE/21562
CE/16569
CE/23065
CE/8942
CE/24439
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CE/11225
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CE/25724
CE/15067
CE/15924
CE/11766
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CE/9731
CE/18853
CE/12861
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CE/11225
CE/21901
CE/16190
CE/3432
CE/7914
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano IV - Edição 818
216
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1)
3425-83.2009.8.06.0064/0 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQUERIDO.: ANTONIO EVANDRO
GONÇALVES REQUERENTE.: HSBC BANK BRASIL S/A TERCEIRO INTERESSADO.: MIGRAÇÃO A REGULARIZAR.
“SENTENÇA DE FL. 29/29-V - HOMOLOGO POR SENTENÇA A COMPOSIÇÃO CIVIL DE FLS. 23/25, EM SEUS EXATOS
TERMOS, PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS. DETERMINO, POR CONSEGUINTE, A EXTINÇÃO
DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM SUPEDÂNEO NAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ARTIGO 269,
INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS PROCESSUAIS PRO RATA, NOS TERMOS DO ARTIGO 26, §2° DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONFORME ACORDADO ÀS FLS. 23/25. P.R.I.”.- INT.
DR(S). BRUNO VELLOSO FONTENELLE C. RODRIGUES , FABIO MENDES , LARA PINHEIRO BEZERRA
2) 4131-03.2008.8.06.0064/0 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQUERENTE.: BANCO SANTANDER
.S.A. REQUERIDO.: JOSE WELLINGTON CORREIA DE SOUSA. “SENTENÇA DE FLS. 76/77 - HOMOLOGO POR SENTENÇA
A COMPOSIÇÃO CIVIL DE FLS. 67/73, EM SEUS EXATOS TERMOS, PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS
EFEITOS. DETERMINO, POR CONSEGUINTE, A EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM
SUPEDÂNEO NAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ARTIGO 269, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS
PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONSOANTE ACORDADO ÀS FLS. 67/73. P.R.I.”.- INT. DR(S). ALINE
SILVA LEMOS , AUDIZIO FERREIRA LIMA , NELSON PASCHOALOTTO
3) 4193-43.2008.8.06.0064/0 - Tombo: 96902008 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQUERENTE.:
B.V FINANCEIRA S.A C.F.I REQUERIDO.: JOSE VENILTON FERNANDES VERAS TERCEIRO INTERESSADO.: MIGRAÇÃO A
REGULARIZAR. “SENTENÇA DE FLS. 65/66 - HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A DESISTÊNCIA DA PRESENTE AÇÃO, A FIM
DE QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, CONSOANTE ARTIGO 158, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO
DE PROCESSO CIVIL. DETERMINO, POR CONSEGUINTE, A EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM APRECIAÇÃO DE MÉRITO,
COM SUPEDÂNEO NAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ARTIGO 267, INCISO VIII, §4°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PELO PROMOVENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 26, DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. P.R.I.”.- INT. DR(S). CARLOS EDUARDO FALCAO DE OLIVEIRA , CAROLINA CAVALCANTE
PEDROSA , EMANOEL YATAANDSON VIEIRA RODRIGUES , EMANUELLE F. GOMES SILVA MOURA , EMANUELLE
FERREIRA GOMES SILVA MOURA , FABIANA DE AZEVEDO GONCALVES , JOSÉ TARCÍSIO PASSOS LIMA FILHO , LUIZ
WASHINGTON LOPES , RUTH HELENA SILVA VASCONCELOS
4) 5267-98.2009.8.06.0064/0 - MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO.: GESTOR DE LICITAÇOES DO MUNICIPIO
DE CAUCIA- CE TERCEIRO INTERESSADO.: MIGRAÇÃO A REGULARIZAR IMPETRANTE.: PRISMA CONSULTORIA E
SERVIÇOS LTDA. “SENTENÇA DE FLS. 1693/1698 - CASSO A LIMINAR DEFERIDA E JULGO EXTINTO O PRESENTE
MANDADO DE SEGURANÇA, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VI, DO CPC. SEM HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS A TEOR DA SÚMULA 105 DO STJ. CUSTAS EX LEGE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, BAIXA NA
DISTRIBUIÇÃO E ARQUIVE-SE. P.R.I.”.- INT. DR(S). BRUNO LEITE PINTO , ELY DO AMPARO CAVALCANTE SAMPAIO
, FERNANDA DE MESQUITA TELES , GUILHERME MAGALHÃES FURTADO , JADERLLY DE AGUIAR CUNHA , KLAUS DE
PINHO PESSOA BORGES , RODRIGO PEREIRA GUEDES
5) 6431-35.2008.8.06.0064/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: BANCO SANTANDER S.A REQUERENTE.:
JOSE WELLINGTON CORREIA DE SOUSA .”SENTENÇA DE FLS. 76/78 - HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A DESISTÊNCIA
DA PRESENTE AÇÃO, A FIM DE QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, CONSOANTE ARTIGO 158,
PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DETERMINO, POR CONSEGUINTE, A EXTINÇÃO DO PROCESSO,
SEM APRECIAÇÃO DE MÉRITO, COM SUPEDÂNEO NAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ARTIGO 267, INCISO VIII, §4°, DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS PROCESSUAIS PELO REQUERENTE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 10%,
EIS QUE A DESISTÊNCIA SE DEU APÓS A APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO E
CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. P.R.I.”- INT. DR(S). ANNIE CAVALCANTI COSTA ,
AUDIZIO FERREIRA LIMA , CINARA MARTINS CASTELO BRANCO CAMURCA , EDUARDO HENRIQUES FREIRE , FELIPPE
DOURADO BORGES , FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA , JOACI INACIO DE BRITO , RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA
FILHO , SAVILE FROTA CAMILO , SILVIA DA SILVA NOGUEIRA .
Juiz(a) Substituto : MARIA VALDILENY SOMBRA
Diretor(a) de Secretaria: ROBERTA CHRISTIE PEREIRA DA SILVA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º