TJCE 28/04/2015 -Pgn. 673 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2015
CE/4971
CE/27942
CE/22814
CE/25814
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CE/29661
CE/7616
RJ/183344
CE/28607
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Caderno 2: Judiciário
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CE/22718
CE/21909
CE/28607
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CE/15096
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CE/29661
CE/11373
CE/22718
CE/25814
Fortaleza, Ano V - Edição 1192
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1) 1975-75.2000.8.06.0176/0 - Nº Antigo: 2002095004902 - REPARAÇÃO DE DANOS AUTOR.: ANTONIA CUNHA BARBOSA
REQUERIDO.: CONSTRUTORA SAMARIA LTDA AUTOR.: VALDERI BARBOSA DE SA. “Fica Vossa Senhoria(executado)
intimada da penhora realizada, para impuganr, querendo, no prazo de quinze dias, na forma do art. 475-J, § 1º, do CPC.
Outrossim, fica intimado o exeuqente da penhora realizada, para requerer o que entender pertinente, no prazo de quinze
dias.”.- INT. DR(S). CARLOS EUGENIO S DA SILVEIRA , FRANCISCO PEIXOTO DIOGENES
2)
4923-04.2011.8.06.0176/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: JOAO VIEIRA PIMENTA REQUERIDO.:
SEGURADORA LIDER DOS CONSORSIO DO SEGURO DPVAT S.A.. “Ficam Vossas Senhorias intimadas de que o feito foi
chamado à ordem para determinar a anulação do mesmo a partir do despacho saneador de fls. 74/78 dos autos(inclusive).
eis que proferido depois que o presente feito ja estava sentenciado, consoante se observa às fls. 66.”.- INT. DR(S).
EMANUEL MENDES GUEDES DIOGO , HERBENE NUNES MOITA
3) 5295-50.2011.8.06.0176/0 - AÇÃO PENAL REU.: FRANCISCO JACOME DA SILVA VITIMA.: JOSE ANASTACIO DOS
SANTOS. “Fica V. S.ª intimada da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO marcada para o dia 10 (dez) de junho de 2015, às 11h30.”.INT. DR(S). LARISSA GADELHA DE ANDRADE LIMA
4) 5611-58.2014.8.06.0176/0 - ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQUERENTE.: VICENTINA CRENILDA DE AGUIAR. “Fica
Vossa Senhoria intimada para em 10(dez) dias, manifestar-se sobre a informação constante as fls 25/26, sob pena de
extinção do feito.”.- INT. DR(S). ADECIO MUNIZ PAIVA FILHO
5) 6203-39.2013.8.06.0176/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: CENTAURO VIDA E PREVIDENCIA - SEGURO
DPVAT REQUERENTE.: LAISSE SOUSA DE BARROS. “Ficam Vossas Senhorias intimadas da R. Sentença em seu
final:Cuida-se de Ação de AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO OBRIGATÓRIO onde o advogado do autor foi intimado
para apresentar réplica à contestação,quedando-se inerte. O feito encontra-se há mais de um ano sem manifestação do
advogado nos autos,mesmo tendo sido devidamente intimado para tanto. Assim,por tudo acima exposto,julgo extinto o
processo,com base no art.267,III,do CPC,por abandono à causa por mais de 30 dias. Sem custas,em razão da gratuidade.
Publique-se.Registre-se.Intimem-se. Trânsita em julgado esta sentença,arquive-se.”.- INT. DR(S). ADECIO MUNIZ PAIVA
FILHO , ROSTAND INACIO DOS SANTOS
6) 6325-52.2013.8.06.0176/0 - EXECUÇÃO FISCAL EXECUTADO.: CARLOS AURELIO DA CUNHA SILVA EXEQUENTE.:
DETRAN. “Fica Vossa Senhoria intimada para em 10(dez) dias, dizer sobre a certidão e documentos de fl. 15 a 17,
requerendo o que entender pertinente, sob pena de arquivamento do feito.”.- INT. DR(S). EDRISIO MODESTO SIMEAO
7) 6635-24.2014.8.06.0176/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: INSS REQUERENTE.: LUCIA PEREIRA
MIRANDA. “Fica Vossa Senhoria intimada da R. Sentença que em seu final tem o seguinte teor: “ Por sua vez,o
recurso de apelação da sentença de improcedência de fls.61/v prolatada na Justiça Federal foi indeferido,consoante
Acórdão de fls.62/63v,bem como já transitou em julgado,o que enseja na incidência da coisa julgada. Desta feita,por
tudo,acima,exposto,reconheço a ocorrência da COISA JULGADA,extinguindo o processo sem julgamento de mérito,nos
termos do art.267,do CPC. Publique-se.Registre-se.Intimem-se. Após o trânsito em julgado,arquive-se”.- INT. DR(S).
RENÊ DE ALMEIDA VASCONCELOS , YARA KARLA RODRIGUES DE PAIVA
8) 6847-79.2013.8.06.0176/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: BANCO DO BRASIL S.A
REQUERENTE.: RAFAEL PEREIRA DOS ANJOS. “Fica V. Sa. intimada da sentença de fls. cujo teor final é o seguinte:
...O feito comporta a extinção do processo, nos termos do art. 794, inciso I, do cPC, o que ora faço. P.R.. Expeça-se
Alvará de levantamento dos valores depositados, fls 69, independente de trânsito em julgado. Após, arquive-se com as
cautelas de praxe...””.- INT. DR(S). EDUARDO CESAR ALBUQUERQUE DE ANDRADE , MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE
MACEDO , YARA KARLA RODRIGUES DE PAIVA
9) 6857-60.2012.8.06.0176/0 - AÇÃO PENAL REU.: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA JUNIOR. “Ficam V. S.ªs intimados da
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO aprazada para o dia 17 (dezessete) de junho de 2015, às 11 horas.”.- INT. DR(S). RENÊ DE
ALMEIDA VASCONCELOS , YARA KARLA RODRIGUES DE PAIVA
10) 6998-11.2014.8.06.0176/0 - EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGANTE.: INSS EMBARGADO.: JOSEFA SOARES
BARBOSA. “Ficam Vossas Senhorias intimadas da R. Sentença em seu final: Cuida-se de Ação de Emabargos à
Execução interposta pelo INSS em face de JOSEFA SOARES BARBOSA,ambos qualificados nos autos,alegando o
embargante,em síntese,excesso de execução. Por conseguinte,JULGO PROCEDENTE OS EMBARGOS,dando por extinto
o processo,com resolução de mérito,nos termos do art.269,II,do CPC. Deixo de condenar a parte embargada a pagar as
custas e honorários sucumbenciais,por ser beneficiária da justiça gratuita. A execução terá prosseguimento pelo valor
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º