TJDFT 24/09/2008 -Pgn. 550 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 141/2008
Brasília - DF, quarta-feira, 24 de setembro de 2008
de fls. 31, isento a parte requerente do pagamento das custas, nos termos do artigo 51, § 2º da Lei Federal n. 9.099/95.Defiro, outrossim, o
desentranhamento dos documentos que instruem a inicial, mediante certidão nos autos.I.Brasília - DF, sexta-feira, 12/09/2008 às 16h14..
Nº 72615-0/07 - Repeticao de Indebito - A: WILSON RIQUETE. Adv(s).: (.). R: BRASIL TELECOM SA. Adv(s).: DF015347 - Eduardo
Moreth Loquez. Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal.Após, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos.Brasília
- DF, sexta-feira, 05/09/2008 às 13h41..
Nº 33219-6/06 - Reparacao de Danos - A: ROSELANE APARECIDA FERNANDES. Adv(s).: DF011555 - Ibaneis Rocha Barros Junior,
DF022948 - Andre Cavalcante Barros. R: CAIXA ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO BRASIL-CASSI. Adv(s).: DF020681 Guillermo Dicesar Martins de Araujo Goncalves, DF06699E - Fabricio Magalhaes de Oliveira, Sem Informacao de Advogado. Expeça-se alvará
de levantamento da quantia depositada às f. 301, em favor da parte credora.Após, intime-se a parte devedora para efetuar o depósito, referente
ao débito remanescente, conforme petição de f. 306/307, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de penhora via BacenJud.Brasília - DF, sextafeira, 12/09/2008 às 14h48..
Nº 96636-4/06 - Execucao - A: R & S GRAFICA E EDITORA LTDA/ME. Adv(s).: DF023058 - Thiago Bueno de Oliveira. R: CARMELITA
LIMA MASCARENHAS. Adv(s).: DF004872 - Maria de Lourdes Nunes. Diante da certidão de fls. 112, intime-se a parte executada para entregar
os bens penhorados ou seu equivalente em dinheiro em 05 (cinco) dias, sob pena de prisão civil como depositário infiel.Brasília - DF, sextafeira, 12/09/2008 às 15h31..
Nº 81983-4/06 - Indenizacao - A: CLAUDIA CRISTINO DA SILVA. Adv(s).: DF020301 - Ricardo Fernandes da Silva Barbosa, Sem
Informacao de Advogado. R: BANCO DO BRASIL S/A. Adv(s).: DF006459 - Irandi de Paula Machado, DF06192E - Carlos Magno dos Santos
Coelho. Intime-se o exeqüente para se manifestar sobre a petição e o depósito de fls. 171/173, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de
extinção.Brasília - DF, sexta-feira, 12/09/2008 às 13h25..
Certidão
Nº 68336-5/08 - Rescisao de Contrato - A: NILTON ALVES PONTES FILHO. Adv(s).: DF023886 - Claudio Fernandes Paixao. R:
BANCORBRAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Certifico e dou fé que fica a parte
requerente intimada para se manifestar sobre a contestação de f. 42-70, no prazo de 10 (dez) dias. Brasília - DF, sexta-feira, 12/09/2008 às
13h08.VERA LUCIA CARNEIRO MACIASDiretora de Secretaria.
Nº 69381-6/03 - Indenizacao - A: MARCO AURELIO MANSUR SIQUEIRA. Adv(s).: DF010808 - Marco Aurelio Mansur Siqueira,
DF012968 - Alexandre Rocha Pinheiro. R: ABRIGO DO MARINHEIRO DE BRASILIA. Adv(s).: DF012872 - Rodrigo Menezes de Carvalho,
DF03709E - Henrique Braga de Faria. Certifico e dou fé que fica a parte requerente intimada para se manifestar sobre o deposito judicial de
f.184-185 , no prazo de 05 (cinco) dias. Brasília - DF, sexta-feira, 12/09/2008 às 13h12.VERA LUCIA CARNEIRO MACIASDiretora de Secretaria.
Nº 42212-5/08 - Acao de Conhecimento - A: MARIO SERGIO AINSWORTH DA FONSECA FERREIA LOPES. Adv(s).: Sem Informacao
de Advogado. R: TAM LINHAS AEREAS S.A.. Adv(s).: DF019559 - Giselle Ariadne Neves da Rocha. Certifico e dou fé que fica a parte requerida
intimada para apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.Brasília - DF, sexta-feira, 12/09/2008 às 13h09.VERA LUCIA CARNEIRO
MACIASDiretora de Secretaria.
Nº 67751-9/08 - Reparacao de Danos - A: FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA. Adv(s).: DF014037 - Francisco Helio Ribeiro Maia.
R: BANCO PANAMERICANO. Adv(s).: DF018543 - Bruno Marques. Certifico e dou fé que fica a parte requerida intimada para apresentar
contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.Brasília - DF, sexta-feira, 12/09/2008 às 13h10.VERA LUCIA CARNEIRO MACIASDiretora de
Secretaria.
Nº 66752-6/08 - Declaratoria - A: ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE. Adv(s).: DF027076 - Marcelo Henrique Ferreira Lima
Ellery. R: CLARO TELEFONIA CELULAR. Adv(s).: DF023740 - Eduardo Froes Ribeiro de Oliva. Certifico e dou fé que fica a parte requerente
intimada para se manifestar sobre a contestação de f. 54-73, no prazo de 10 (dez) dias. Brasília - DF, sexta-feira, 12/09/2008 às 13h13.VERA
LUCIA CARNEIRO MACIASDiretora de Secretaria.
\CCERTIDÃO
Nº 46697-6/08 - Indenizacao - A: DONIZETI JOSE RABELO. Adv(s).: DF022383 - Rogerio de Paula dos Santos. R: BANCO IBI. Adv(s).:
Sem Informacao de Advogado. R: CREDI 21 PARTICIPACOES LTDA(LOJAS MARISA). Adv(s).: DF027368 - Mariana de Castro Oliveira. R:
BANCO CACIQUE. Adv(s).: DF009265 - Leocadio Raimundo Michetti. R: LOSANGO. Adv(s).: DF020262 - Ivo Estefano Silva Siqueira. R: ITAU.
Adv(s).: DF008451 - Andre Vidigal de Oliveira. R: SERASA . Adv(s).: DF021483 - Vanessa dos Santos Goncalves. Certifico e dou fé que de ordem
do MM. Juiz de Direito, conforme decisão de f. 172, ficam as partes requeridas intimadas para, querendo, apresentarem contestações, no prazo
de 15 (quinze) dias.Brasília - DF, sexta-feira, 12/09/2008 às 13h29.Vera Lúcia Carneiro MaciasDiretora de Secretaria.
DECISÃO
Nº 67702-2/07 - Repeticao de Indebito - A: ESTER CELINA DA COSTA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: BRASIL TELECOM
SA. Adv(s).: DF015347 - Eduardo Moreth Loquez. Proposta a execução, houve a penhora via Bacen Jud da quantia de R$97,22, colocada a
disposição deste juízo, conforme documento de f. 225. Tendo em vista o transcurso de prazo para oferecer impugnação (art. 475-L, do CPC),
converto a penhora em pagamento.A parte exequente concordou com o levantamento da quantia depositada (f. 230). Assim, expeça-se alvará
de levantamento em favor da parte credora.Após, cumpra-se a parte final da decisão de f. 217.Brasília - DF, sexta-feira, 12/09/2008 às 13h53..
\CCERTIDÃO
Nº 57682-2/08 - Cobranca - A: SULAINE SANTOS NUNDES DE MORA MACEDO. Adv(s).: DF019013 - Marco Guimaraes Grande Pousa.
R: FENASEG-FEDERACAO NACIONAL DE EMPRESAS DE SEGUROS S/A. Adv(s).: DF022593 - Felipe Affonso Carneiro. R: CAIXA SEGUROS
S/A. Adv(s).: DF023666 - Elder Castro de Carvalho. Certifico e dou fé que de ordem do MM. Dr. Héctor Valverde Santana, Juiz de Direito, fica
a parte requerente intimada para se manifestar sobre os documentos que acompanham a contestação de f. 123/174. .Brasília - DF, sexta-feira,
12/09/2008 às 14h06.Vera Lúcia Carneiro MaciasDiretora de Secretaria.
Nº 59034-2/08 - Obrigacao de Fazer - A: DEMILSON RODRIGUES DOS SANTOS. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: CASAS
BAHIA. Adv(s).: SP138667 - Jones Marciano de Souza Junior. R: MOTOROLA. Adv(s).: DF016587 - Caroline Hedwig Neves Schobbenhaus.
Certifico e dou fé que de ordem do MM. Dr. Héctor Valverde Santana, Juiz de Direito, fica a parte requerente intimada para se manifestar sobre
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