TJDFT 27/01/2010 -Pgn. 374 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 18/2010
Brasília - DF, quarta-feira, 27 de janeiro de 2010
Varas de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Especial Judiciária de Brasilía
1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília
EXPEDIENTE DO DIA 26 DE JANEIRO DE 2010
Juiz de Direito: Vilmar Jose Barreto Pinheiro
Diretor de Secretaria: Antonio Luis da Silva Neiva Moreira
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DIVERSOS
Nº 89822-3/04 - Inventario - A: SOLANGE DE ANDRADE SPINOLA CARVALHO. Adv(s).: DF009057 - PAULO RICARDO SILVA.
R: MARTINHO CARLOS NASCIMENTO CARVALHO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. INTERESSADA: JULIANA HADDAD
CARVALHO CALVET. Adv(s).: DF018644 - RENATO DE ALENCAR DANTAS. INTERESSADA: ATHOS VIEIRA DE ANDRADE JUNIOR. Adv(s).:
DF011657 - ANDRE DE SA BRAGA. DESPACHO - Compulsando-se os autos, verifico que no despacho de fls. 848/849 constou indevidamente
o nome de EDVALDO LOPES DA SILVA, quando, na verdade, deveria constar EVALDO LOPES DA SILVA.Em face disso, chamo o feito à ordem
para, em correção, determinar que se faça constar o nome correto do requerente, senhor EVALDO LOPES DA SILVA, no referido despacho, que
deverá ser republicado, sanando-se a irregularidade.Feito isso, retornem-se os autos conclusos para apreciação da manifestação da inventariante
quanto ao pedido atravessado pelo senhor Athos Vieira de Andrade Júnior.Intime-se. Brasília - DF, segunda-feira, 25/01/2010 às 16h04. DECISAO
DE FLS. 848/849 - Primeiramente, à Secretaria da Vara para juntar aos autos os documentos constantes do sistema "alerta", protocolizados
no Drive Thru.Em petição protocolizada na Secretaria da Vara em 13.11.2009, comparece em Juízo EVALDO LOPES DA SILVA, requerendo
seja admitida a sua habilitação nos autos do inventário de MARTINHO CARLOS NASCIMENTO CARVALHO, de quem alega ser filho, fazendo
jus, portanto, ao direito de integrar o rol de herdeiros, para que possa receber o seu quinhão.O requerente alega em sua pretensão ser do
conhecimento tanto da inventariante como dos demais herdeiros a relação de parentesco com o falecido, não havendo qualquer impedimento à sua
habilitação.É a síntese.DECIDO.O caso é simples e não demanda maiores delongas.EVALDO LOPES DA SILVA não traz autos nenhum,a prova
de sua alegação, por mais simples que seja. E mais, a sucessão foi aberta em 15.06.2004, isto é, há mais de cinco anos.Incabível é o seu pedido,
por ora, por isso o indefiro, até que venha aos autos a prova documental indispensável à comprovação de sua condição de herdeiro.Concedo,
portanto, a EVALDO LOPES DA SILVA o prazo de 30 (trinta) dias para buscar as vias ordinárias, comprovando o ajuizamento da ação competente
que lhe garanta o direito que busca.Encaminhem-se os autos ao Ministério Público para ciência e manifestação quanto à petição de fls. 818/826
e documentos que a instruem, de fls. 827/838.Publique-se. Registre-se. Intime-se.Brasília - DF, segunda-feira, 30/11/2009 às 16h43..
Nº 184237-7/09 - Inventario - A: FABIO ALVES SANTOS. Adv(s).: DF010243 - VERONICA BALBINO DE SOUSA . R: FERNANDO LUIZ
DOS SANTOS E SILVA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. DESPACHO - Vistos etc.1 - Ao cartório para publicar a decisão de fl.
27.2 - Ao cartório para anotar na capa o pedido de reserva de fls. 28-41.3 - Ao senhor FÁBIO ALVES DOS SANTOS E SILVA para firmar o
compromisso.4 - Diga o Sr. FÁBIO ALVES DOS SANTOS E SILVA sobre o pedido de fls. 28-41.5 - Ao cartório para expedir o ofício requerido à
fl. 70, devendo constar que o histórico do extrato deve ser a partir do óbito do autor da herança, ou seja, 16 de novembro de 2009.6 - Quanto
ao pedido de alvará aguarde-se resposta do ofício.Int.Brasília - DF, segunda-feira, 18/01/2010 às 13h39. DECISAO DE FL. 27 - 1 - Diante da
certidão de óbito de FERNANDO LUIZ DOS SANTOS E SILVA declaro aberto o procedimento sucessório requerido.2 - Nomeio o(a) Sr(a). FÁBIO
ALVES SANTOS como inventariante, o(a) qual deverá comparecer à Secretaria deste Juízo para assinar o termo de compromisso, no prazo de 05
(cinco) dias.3 - Prestado o compromisso, fixo, desde logo, o prazo de 20 (vinte) dias para prestar as primeiras declarações, independentemente
de nova intimação, obedecendo ao disposto no artigo 993, do Código de Processo Civil, indicando e discriminando todos os bens móveis, imóveis
integrantes do acervo patrimonial do espólio, acompanhados dos títulos de propriedade, os quais deverão evidenciar sua situação atual, afim
de identificar se estão livres ou onerados por qualquer gravame. Além disso, deverão ser acostadas certidões negativas conjunta de tributos e
contribuições federais e da Secretaria de Fazenda e Planejamento do DF em nome do falecido(a).4 - Quanto ao pedido de justiça gratuita decidirei
ao final.Publique-se. Intime-se.Brasília - DF, sexta-feira, 18/12/2009 às 12h13..
CERTIDAO
Nº 10236/92 - Inventario - A: MARIETA DAVID SOARES. Adv(s).: DF005582 - JOSE LINEU DE FREITAS . R: LEONIDAS OSTROROG.
Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. INTERESSADA: MARIA ABADIA VIEIRA OSTROROG. Adv(s).: DF009124 - MARIA LUCIA
BEZERRA NUNES. INTERESSADA: DIANA RAQUEL VIEIRA OSTROROG. Adv(s).: DF009124 - MARIA LUCIA BEZERRA NUNES. CERTIDAO
- Certifico e dou fé que o alvará foi expedido e encontra-se em Cartório aguardando que umas das partes promova a retirada do mesmo.Certifico
ainda que o alvará tem prazo de validade de 30 (trinta) dias.Brasília - DF, terça-feira, 26/01/2010 às 09h24..
Nº 76012-7/2000 - Arrolamento - A: ZELIA DE AMORIM BATISTA CARVALHO. Adv(s).: DF027350 - JOSE JEOVA AGUIAR PONTES.
R: MIGUEL BATISTA DE CARVALHO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. CERTIDAO - Certifico e dou fé que o alvará foi expedido
e encontra-se em Cartório aguardando que umas das partes promova a retirada do mesmo.Certifico ainda que o alvará tem prazo de validade
de 90 (noventa) dias.Brasília - DF, terça-feira, 26/01/2010 às 10h14..
Nº 81646-6/01 - Inventario - A: PAULO CESAR GONTIJO. Adv(s).: DF000179 - PAULO CESAR GONTIJO. R: MARIANA AGOSTINI DE
VILLALBA ALVIM. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. INTERESSADA: BEATRIZ REIS CYRINO BREA. Adv(s).: DF012717 - KARLA
DOMÊNICA NUNES GAGLIARDI. INTERESSADA: EUNICE COUTINHO DE ANDRADE. Adv(s).: DF020248 - CLARINDA PORTO TEIXEIRA.
INTERESSADA: JOSEFA FERREIRA CARRARA. Adv(s).: DF016128 - JORGE ADEMAR DA SILVA. INTERESSADA: WAGNER FERREIRA
SANTANA. Adv(s).: DF003115 - DEONISIO DE OLIVEIRA. CERTIDAO - Certifico e dou fé que o ofício foi expedido e encontra-se em Cartório
aguardando que o(s) interessado(s) promova(m) a retirada do mesmo.Brasília - DF, terça-feira, 26/01/2010 às 09h05..
Nº 12381-9/05 - Alvara - A: JOSE ALEXANDRE DE FARIAS e outros. Adv(s).: DF009359 - ANTONIO BARBOSA DA SILVA. R: NAO
HA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. A: DANIEL ALEXANDRE DE FARIAS. Adv(s).: (.). A: PEDRO ALEXANDRE DE FARIAS
FILHO. Adv(s).: (.). A: NOEMI DE SOUSA FARIAS. Adv(s).: (.). A: MIRIAN DE SOUZA CARDOSO. Adv(s).: (.). A: ROBERTO ALEXANDRE DE
FARIA. Adv(s).: DF009359 - ANTONIO BARBOSA DA SILVA. CERTIDAO - Certifico e dou fé que o ofício foi expedido e encontra-se em Cartório
aguardando que o(s) interessado(s) promova(m) a retirada do mesmo.Brasília - DF, terça-feira, 26/01/2010 às 10h13..
Nº 102242-0/09 - Inventario - A: VINICIUS SILVA DE FREITAS. Adv(s).: DF026728 - LUCIANA MENEZES DE HOLANDA DALAZEN. R:
WOLMAR PIRES DE FREITAS. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. CERTIDAO - Certifico e dou fé que os Formais de Partilha foram
expedidos e encontram-se em Cartório aguardando que uma das partes promova a retirada dos mesmos.Brasília - DF, terça-feira, 26/01/2010
às 10h15..
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