TJDFT 10/05/2010 -Pgn. 505 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 84/2010
Brasília - DF, segunda-feira, 10 de maio de 2010
Juizados Especiais Cíveis de Brasília
1ª Vara do Juizado Especial Cível de Brasília
EXPEDIENTE DO DIA 06 DE MAIO DE 2010
Juíza de Direito: Wilde Maria Silva Justiniano Ribeiro
Diretora de Secretaria: Nadia de Fatima Souza Lopes
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DESPACHO
Nº 126079-8/04 - Execucao de Sentenca - A: INGRID BELO PALMEIRA. Adv(s).: DF018259 - WANDERLEY LEAL CHAGAS. R: ELI
BEJAMIM DE SANTANA e outros. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: FELIPE BRASIL TOURINHO. Adv(s).: (.). DESPACHO
Considerando que o bem indicado à penhora ultrapassa expressivamente o valor do seu crédito, bem como a penhora já realizada às fls. 81,
indefiro, por ora, o pedido da parte credora. Tendo em vista o pedido de adjudicação formulado às fls. 133, diga a credora o local onde se
encontra o veículo penhorado, a fim de que seja expedida carta de adjudicação e mandado de entrega. Prazo: 10 dias, sob pena de extinção
e arquivamento do feito..
Nº 158836-9/08 - Indenizacao - A: JULIANA TALASKA. Adv(s).: DF023070 - AGATHA SOARES DA SILVEIRA. R: BRASIL TELECOM
SA e outros. Adv(s).: DF015347 - EDUARDO MORETH LOQUEZ . R: SERASA - CENTRALIZACAO DE SERVICOS DOS BANCOS S.A. Adv(s).:
SP104430 - MIRIAN PERON PEREIRA CURIATI. DESPACHO Traga a parte autora/recorrente em quarenta e oito horas documentos que
demonstrem sua renda mensal, com o fim de comprovar a necessidade de gratuidade de justiça, sob pena de indeferimento do pedido. I.Ato
contínuo, intime-se a parte ré da sentença proferida..
Nº 64285-5/09 - Declaratoria - A: ANGELITA DA MOTA AYRES RODRIGUES. Adv(s).: DF029075 - JANETE MARIA LOPES JARDIM
VAZ. R: BANCO IBI S/A BANCO MULTIPLO. Adv(s).: SP126504 - JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. DESPACHO 1- A sentença de
fl. 159/162 foi acostada aos autos a fim de substituir a sentença de fls. 127/130, equivocadamente juntada ao processo.Sanado o equívoco,
publique-se a sentença de fls. 159/162.2- Ante o recurso já interposto e contra-razões já apresentada, digam as partes se pretendem aditá-los.
Não havendo manifestação das partes, remetam-se os autos à Turma Recursal com as homenagens de estilo.3- Diverso do alegado pela parte
autora, o procurador da parte ré assinou o recurso às fls. 145.Cumpra-se..
Nº 76616-8/09 - Indenizacao - A: SANIA GONCALVES LOPES BOTELHO. Adv(s).: DF013748 - PATRICIA HELENA PEREIRA
FERNANDES. R: BANCO ITAU. Adv(s).: DF013158 - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI. DESPACHO - Recebo o Recurso
Inominado apenas no efeito devolutivo, art. 43 da Lei 9.099/95.Ao recorrido para apresentar contra-razões, representado por advogado, no prazo
de 10 (dez) dias, art. 41, § 2º da Lei 9.099/95.Escoado o prazo retro, remetam-se os autos à Turma Recursal com as homenagens deste Juízo..
Nº 116158-3/09 - Ressarcimento - A: MARIA JOSE EVANGELISTA ESTRELA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R:
MULTIMARCAS CONSORCIOS. Adv(s).: DF020518 - ERCILIA ALESSANDRA STECKELBERG. DESPACHO Em razão do deferimento de
medida liminar proferida nos autos da Reclamação nº 3752-GO com fulcro no art. 2º, I, da Resolução 12/09 do Superior Tribunal de Justiça
que determinou a suspensão de todos os processos em trâmite em Juizados Especiais Cíveis nos quais tenha sido estabelecida controvérsia
envolvendo discussão acerca do prazo para devolução das parcelas pagas ao consorciado que se retira antecipadamente do grupo e considerando
que este feito trata de idêntica temática, determino a suspensão do processo até o julgamento definitivo da referida reclamação. Intimem-se..
Nº 131434-3/09 - Acao de Conhecimento - A: GRACIELLE DE MELO SALES MACEDO. Adv(s).: DF028273 - VIVIAN PRISCILA VIDAL
PACHECO. R: CLARO S.A e outros. Adv(s).: DF023165 - DIOGO FONSECA SANTOS KUTIANSKI. R: AMERICEL S.A.. Adv(s).: DF023165 DIOGO FONSECA SANTOS KUTIANSKI. DESPACHO De fato a sentença possui erro material em seu primeiro parágrafo. Assim, onde se lê:
Cuidam os autos de Ação de Conhecimento que MARCO ANTÔNIO DOS REIS move em face de BC & ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA",
leia-se "Cuidam os autos de Ação de Conhecimento que GRACIELLE DE MELO SALES MACEDO move em face de CLARO S/A".Aguarde-se
o trânsito em julgado da sentença..
Nº 167033-5/09 - Indenizacao - A: ALEXANDRE GOMES CARLOS. Adv(s).: DF027921 - FRANCISCA RODRIGUES MORAIS. R: HSBC
BANK BRASIL S.A BANCO MULTIPLO. Adv(s).: DF006930 - CRISTIANA RODRIGUES GONTIJO. DESPACHO - Recebo o Recurso Inominado
apenas no efeito devolutivo, art. 43 da Lei 9.099/95.Ao recorrido para apresentar contra-razões, representado por advogado, no prazo de 10 (dez)
dias, art. 41, § 2º da Lei 9.099/95.Escoado o prazo retro, remetam-se os autos à Turma Recursal com as homenagens deste Juízo..
Nº 14431-4/10 - Execucao - A: RUBIA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF024732 - ANNA CAROLINA BARROS REGATIERI. R: SANDRA MARIA
CARVALHO SHETTINE. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. DESPACHO - Intime-se a credora a se manifestar sobre a indicação
de bens à penhora de fls. 12 verso..
Nº 9704-8/06 - Indenizacao - A: VALDERINA BATISTA DOS ANJOS. Adv(s).: DF008656 - SIBELE GUIMARAES SALGADO. R: MARIA
MARIA ATHELIER DE COSTURA LTDA ME e outros. Adv(s).: DF012329 - GLADSTOM DE LIMA DONOLA. R: BRASIL TELECOM SA. Adv(s).:
DF015347 - EDUARDO MORETH LOQUEZ . DESPACHO 1- Intime-se a BRASIL TELECOM S/A para cumprir o despacho de fl. 271, indicando a
este juízo o valor atualizado do débito. Ato contínuo, forneça a BRASIL TELECOM S/A bens da devedora VALDERINA passíveis de penhora, no
prazo de 10 dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito.2- Intime-se VALDERINA BATISTA DOS ANJOS para indicar bens da executada
passíveis de penhora, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito..
Nº 95073-7/08 - Declaratoria - A: MOISES ADRIANO AMORIM DE SOUSA. Adv(s).: DF015094 - MOISES ADRIANO AMORIM DE
SOUSA. R: CIDADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Parte Baixada. Adv(s).: DF014294 - CLAUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO.
DESPACHO Defiro o pedido de desentranhamento formulado às fls. 144, mediante certidão nos autos. Retornem os autos ao arquivo..
Nº 57019-5/09 - Execucao - A: MARCIA VALERIA MAHKOUL. Adv(s).: SP260233 - rafael navarro silva. R: MARIA INES CORBUCCI
COURY. Adv(s).: GO019331 - GILSON AFONSO SAAD. DESPACHO O valor do bem indicado à penhora ultrapassa expressivamente o valor
do crédito. Sendo assim, admitir o prosseguimento dos atos executivos seria um tanto quanto desarrazoado, já que violaria o princípio da menor
onerosidade para o devedor (art. 620, do CPC). Assim, indefiro o pedido de penhora do bem indicado à fl. 159.Intime-se a parte credora a indicar
bens livres e desembaraçados do devedor, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito..
Nº 162988-6/09 - Declaratoria - A: ANTONIO HENRIQUE DE CARVALHO COSTANDRADE. Adv(s).: DF029988 - CELIANE APARECIDA
GONCALVES. R: BANCO NACIONAL S/A. Adv(s).: DF015553 - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES. DESPACHO Compulsando os autos,
verifico que a parte requerida recorreu da decisão, conforme de verifica às fls. 68/76, todavia às fls. 90/92, juntou guia de depósito judicial
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