TJDFT 29/08/2011 -Pgn. 1936 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 163/2011
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de agosto de 2011
3º Juizado Especial Cível de Brasília
EXPEDIENTE DO DIA 25 DE AGOSTO DE 2011
Juíza de Direito: Giselle Rocha Raposo
Diretora de Secretaria: Rosangela M. L. Dezingrini de Menezes
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DECISAO
Nº 6544-4/09 - Execucao - A: FERNANDA CATSIAMAKIS QUEIROGA. Adv(s).: DF024818 - MARCOS FELIPE PINHEIRO LIMA. R:
NORMA SILVIA QUEIROZ DE PAULA. Adv(s).: (.). DECISAO - Intime-se a parte a receber o alvará no balcão de atendimento deste Juizado,
bem como dar quitação ao débito relativo a este processo, no prazo de dois dias.
Nº 128094-7/10 - Indenizacao - A: LUCAS GONCALVES DE ARAUJO. Adv(s).: DF027592 - DANIELA MOREIRA BARROS. R: BANCO
DO BRASIL SA - Parte Baixada. Adv(s).: (.). DECISAO - Iintime-se a parte a receber o alvará no balcão de atendimento deste Juizado no prazo
de dois dias. Feito isso, retornem-se os autos ao arquivo com as cautelas de praxe.
Nº 174997-0/10 - Reparacao de Danos - A: ELIANA CARGOSO GOMES. Adv(s).: DF026378 - CAMILO ANDRE SANTOS NOLETO DE
CARVALHO. R: BANCO DO BRASIL SA - Parte Baixada. Adv(s).: (.). DECISAO - Intime-se a autora para devolver o alvará expedido à fl. 96, no
prazo de dois dias. Após, expeça-se novo alvará em favor da parte credora referente ao depósito judicial juntado à fl.107, intimando-a a receber
o alvará no balcão de atendimento deste Juizado, bem como dar quitação ao débito relativo a este processo, no prazo de dois dias.
Nº 214760-6/10 - Indenizacao - A: ROMULO MENDONCA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF017390 - WALTER JOSE FAIAD DE MOURA. R:
MBR ENGENHARIA LTDA. Adv(s).: DF019258 - GUSTAVO DE CASTRO AFONSO. DECISAO - Presentes os pressupostos processuais, recebo
o recurso inominado interposto apenas no efeito devolutivo, nos termos do art. 43 da Lei 9.099/95. Ao recorrido para apresentar contrarrazões
no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, §2º da Lei 9.099/95). Após, remetam-se os presentes autos à Egrégia Turma Recursal.
Nº 223862-3/10 - Indenizacao - A: JUSCELINO KILIAN. Adv(s).: DF027657 - DOUGLAS MENDES SIMIAO. R: WEBJET LINHAS
AEREAS ECONOMICAS - Parte Baixada. Adv(s).: (.). DECISAO - Intime-se a parte a receber o alvará no balcão de atendimento deste Juizado,
bem como dar quitação ao débito relativo a este processo, no prazo de dois dias.
Nº 19637-0/11 - Acao de Conhecimento - A: LUIZ ANOTNIO ALVES DE ARAUJO. Adv(s).: DF008286 - JOAO FIRMINO DA SILVA. R:
EDILENE BEATRIZ SILVA DE ARAUJO - Parte Baixada. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. DECISAO - Defiro desentranhamento
dos documentos solicitado mediante traslado. Intime-se.
Nº 71675-2/11 - Indenizacao - A: RICARDO DA FONTOURA GONCALVES. Adv(s).: DF032899 - PEDRO ESIO HAMU NOGUEIRA. R:
EMBRATEL S/A. Adv(s).: (.). DECISAO - Em face do exposto, julgo DESERTO o recurso apresentado. Expeça-se alvará de levantamento em
favor do autor da quantia depositada à fl. 70. Intimem-se.
Nº 74397-2/11 - Indenizacao - A: JORGE EDUARDO DE SOUSA MAIA. Adv(s).: DF004264 - LEA AURORA MARIA S. G. DE L. N.
BARROSO. R: TIM CELULAR S/A. Adv(s).: DF022452 - TAIANA SANTOS AZEVEDO. DECISAO - Presentes os pressupostos processuais,
recebo o recurso inominado interposto às fls. 57 pela parte requerida apenas no efeito devolutivo, nos termos do art. 43 da Lei 9.099/95. Ao
recorrido para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, §2º da Lei 9.099/95). Após, remetam-se os presentes autos à Egrégia
Turma Recursal.
Nº 75092-4/11 - Indenizacao - A: CRISTIANE SILVA DE ARAUJO. Adv(s).: DF031916 - MAYARA DE ANDRADE BEZERRA. R: C E A
MODAS LTDA - Parte Baixada. Adv(s).: DF032032 - JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. DECISAO - Diante do exposto, não conheço
dos presentes Embargos de Declaração por serem interpestivos. Expeça-se alvará de levantamento em favor da autora da quantia depositada
à fl. 103. Após, intime-se a parte a receber o alvará no balcão de atendimento deste Juizado, bem como dar quitação ao débito relativo a este
processo, no prazo de dois dias.
CERTIDAO
Nº 55998-3/11 - Indenizacao - A: JOAO EUDES BEZERRA LIMA. Adv(s).: DF019794 - ALEXANDRE CORREA MONTEIRO VITORIA.
R: COMETA MOVEIS E ELETRO - Parte Baixada. Adv(s).: (.). CERTIDAO - Intime-se a parte a receber o alvará no balcão de atendimento deste
Juizado, bem como dar quitação ao débito relativo a este processo, no prazo de dois dias .
EXPEDIENTE DO DIA 26 DE AGOSTO DE 2011
Juíza de Direito: Giselle Rocha Raposo
Diretora de Secretaria: Rosangela M. L. Dezingrini de Menezes
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DECISAO
Nº 91885-8/09 - Indenizacao - A: MARIVAN SOARES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF025369 - MARCELO LUCAS DE SOUZA. R: HOTEL
AUGUSTUS PLAZA INN - Parte Baixada. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. DECISAO - Intime-se a parte a receber o alvará no
balcão de atendimento deste Juizado, bem como dar quitação ao débito relativo a este processo, no prazo de dois dias.
Nº 182342-5/09 - Obrigacao de Fazer - A: PEDRO PAULO DA FONSECA RINCON. Adv(s).: DF011789 - ALEXANDRE CAPUTO
BARRETO , (.). R: AYMORE CFI S/A (BANCO SANTANDER BRASIL SA). Adv(s).: DF015959 - FABIO PEREIRA FONSECA AIRES. DECISAO
- Em face da penhora on line realizada com sucesso, intime-se a parte executada para, se quiser, apresentar impugnação à execução no prazo
de quinze dias.
Nº 218148-2/10 - Indenizacao - A: ALBERTO RIOS JUNIOR. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: CARLA LUCIA SOARES
PARKUTZ - Parte Baixada e outros. Adv(s).: DF000101 - ENIO DRUMMOND. R: MAPFRE SEGUROS BRASIL. Adv(s).: (.). DECISAO - Intimemse a executada para receber o alvará no balcão de atendimento deste Juizado e a exequente para indicar bens passíveis de penhora, no prazo
de dois dias.
Nº 12716-7/11 - Repeticao de Indebito - A: LUIZ ANTONIO ZANETTI SEIXAS. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R:
WEBJET LINHAS AEREAS S/A - Parte Baixada. Adv(s).: DF029231 - FERNANDO GOMES DE PAULA. DECISAO - Em face da penhora on line
realizada com sucesso, intime-se a parte executada para, se quiser, apresentar impugnação à execução no prazo de quinze dias.
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