TJDFT 28/02/2013 -Pgn. 101 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 39/2013
Advogado(s)
Origem
DESPACHO
150/152
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013
ROBERTO GOMES FERREIRA e outro(s)
SEGUNDA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASÍLIA - 20100110893502 - AÇÃO DE
CONHECIMENTO
FLS." (...) Ante o exposto, ausentes os requisitos dos artigos 558 e 527, III, ambos do CPC, INDEFERE-SE o efeito suspensivo
postulado. Oficie-se, comunicando o Juízo. Dispensam-se as informações, exceto se o MM Juiz a quo entender
pertinente prestar algum esclarecimento que julgar necessário. Intime-se a agravada para, querendo, manifestar-se no
prazo legal. Publique-se. Brasília-DF, 26 de fevereiro de 2013." Ass. Des. OTÁVIO AUGUSTO - Relator
Num Processo
2013 00 2 004638-2
Relatora Desª.
NÍDIA CORRÊA LIMA
Agravante(s)
RICARDO SOUSA VIEIRA
Advogado(s)
POLIANA SOUSA VIEIRA
Agravado(s)
NILTON GONÇALVES VIEIRA
Advogado(s)
MARCOS ANTONIO BARRETO e outro(s)
Origem
1ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE BRASÍLIA - 20120111790499 - Inventário
DESPACHO
FLS." (...) Pelas razões expostas, DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA RECURSAL, para determinar que
235/236
o julgador de primeiro grau promova o arbitramento do valor do aluguel do imóvel situado na SHCES, Q. 401, Bl. ?A?,
Apt. 304, Cruzeiro Novo, Brasília/DF. Comunique-se ao d. Magistrado prolatora da r. decisão recorrida, oportunidade
em que deverão ser requisitadas as informações pertinentes. Intime-se a parte agravada. Publique-se. Brasília-DF, 25
de fevereiro de 2013." Ass. Des. NÍDIA CORRÊA LIMA - Relatora
Num Processo
2013 00 2 004648-7
Relatora Desª.
NÍDIA CORRÊA LIMA
Agravante(s)
H. E. S. F.
Advogado(s)
JOSÉ LINEU DE FREITAS e outro(s)
Agravado(s)
I. R. G. S. F. rep. por E. R. G. S.
Advogado(s)
DEFENSORIA PUBLICA
Origem
1ª VARA DE FAMÍLIA DE BRASÍLIA - 20120111507003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
DESPACHO
FLS." (...) Forte nessas razões, indefiro o pedido liminar e mantenho a r. decisão monocrática. Comunique-se ao Juízo a quo,
170/171v
requisitando as informações pertinentes. Intime-se a parte agravada. Publique-se. Após, dê-se vista à d. Procuradoria
de Justiça. Brasília-DF, 25/2/2013." Ass. Des. NÍDIA CORRÊA LIMA - Relatora
Num Processo
Relatora Desª.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Origem
DESPACHO
164/165
2013 00 2 004673-5
NÍDIA CORRÊA LIMA
J. A. P.
DEFENSORIA PUBLICA
M. P. D. F. T.
VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO DF - 20120130028457 - Perda ou Suspensão ou Restabelecimento do
Poder Familiar
FLS." (...) Destarte, considerando a presença dos requisitos inerentes ao provimento liminar, insertos no art. 558 do Código
de Processo Civil, DEFIRO o pedido de atribuição de efeito suspensivo, para sobrestar os efeitos da decisão recorrida,
até o julgamento do presente Agravo de Instrumento. Comunique-se ao d. magistrado de primeiro grau, requisitando
as informações pertinentes, notadamente quanto ao fato de ter sido dada vista dos autos à Defensoria Pública após a
prolação da sentença. Intime-se a parte agravada. Publique-se. Após, dê-se vista à d. Procuradoria de Justiça. BrasíliaDF, 25/2/2013." Ass. Des. NÍDIA CORRÊA LIMA - Relatora
APELAÇÃO CÍVEL
Num Processo
2007 01 1 152454-7
Relator Des.
OTÁVIO AUGUSTO
Apelante(s)
UBIRATA BARTOLOMEU PICKRODT SOARES E OUTROS
Advogado(s)
FERNANDO FRANCISCO SILVA JUNIOR e outro(s)
Apelado(s)
CONDOMINIO DO RESIDENCIAL FLAMBOYANT (BLOCOS A, B, C E D)
Advogado(s)
EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA e outro(s)
Origem
DECIMA TERCEIRA VARA CIVEL - BRASILIA - 20070111524547 - COBRANCA
DESPACHO
FLS." (...) Posto isso, ficam ADMITIDOS os embargos infringentes para julgamento. Promova-se a distribuição. Brasília-DF,
1620
26 de fevereiro de 2013." Ass. Des. OTÁVIO AUGUSTO - Relator
Num Processo
2008 01 1 006455-6
Relatora Desª.
NÍDIA CORRÊA LIMA
Apelante(s)
VRG LINHAS AEREAS S/A (INCORPORADORA DA GOL TRANSPORTES AÉREOS S/A)
Advogado(s)
MÁRCIO VINÍCIUS COSTA PEREIRA
Apelado(s)
ELISABETH MARIA BAETA DE MENDONÇA E OUTROS
Advogado(s)
RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO
Origem
SÉTIMA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20080110064556 - INDENIZACAO
DESPACHO
FLS." (...) Assim, em homenagem aos princípios do aproveitamento dos atos processuais e da ampla defesa, determino a
336/337
intimação da ré/apelante, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente o comprovante de recolhimento das custas
processuais. Publique-se. Intime-se. Após, voltem-me os autos conclusos. Brasília - DF, 5 de fevereiro de 2013." ASS.
Des. NÍDIA CORRÊA LIMA - Relatora
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
2010 11 1 002039-2
GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
FRANCINALDO GOMES DE MORAIS
RAUL CANAL e outro(s)
BANCO SANTANDER BRASIL S/A
FABIO FONSECA AIRES
RAFAEL FURTADO AYRES e outro(s)
101