TJDFT 02/03/2015 -Pgn. 1085 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2015

Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de março de 2015

Nº 2011.03.1.027203-0 - Arrolamento Comum - A: ELZA REBOUCAS OLIVEIRA. Adv(s).: DF025047 - Allenilson de Miranda Pereira,
DF025067 - Leonardo Alves Rabelo. R: SEVERIANO DE SOUSA OLIVEIRA, ESPOLIO DE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ERIKA MARQUES
REBOUCAS OLIVEIRA. Adv(s).: DF025047 - Allenilson de Miranda Pereira. A: JACOB REBOUCAS SOUZA. Adv(s).: DF025047 - Allenilson
de Miranda Pereira. A: ELZENI REBOUCAS DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF025047 - Allenilson de Miranda Pereira. A: JEREMIAS OLIVEIRA
REBOUCAS. Adv(s).: DF025047 - Allenilson de Miranda Pereira. A: MIRIAM OLIVEIRA REBOUCAS CONFORTINI. Adv(s).: DF025047 - Allenilson
de Miranda Pereira. A: JESSENI OLIVEIRA REBOUCAS. Adv(s).: DF025047 - Allenilson de Miranda Pereira. R: MARIA REBOUCAS DE
OLIVEIRA,ESPOLIO DE. Adv(s).: (.). Certifico que, nesta data, juntei a petição, protocolada pela parte requerente, de fls. 146/155, os mandados
cumpridos de ELZA e MÍRIAM, às fls. 156/159, os mandados sem cumprimento de JACOB, ELZENI e JEREMIAS, às fls. 160/165. Certifico,
ainda, que há esclarecimentos acerca do tópico 7 da decisão de fls. 47, à fl. 49. Por fim, quanto ao tópico 8, os documentos referentes ao imóvel
foram acostados às fls. 39/43. Nos termos da Portaria n° 06/2014, deste Juízo, intime-se a parte inventariante para dar fiel cumprimento às ordens
precedentes, especificamente acerca do que dispõe a decisão de fls. 47: 6. Certidão negativa de débitos distrital da extinta; 9. Documentos
pessoais (RG e CPF) do mandatário dos herdeiros, Manoel Jose de Souza. Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de remoção do encargo/extinção
do feito. Publique-se. Ceilândia - DF, quinta-feira, 26/02/2015 às 15h35. .
Nº 2014.03.1.013430-0 - Procedimento Ordinario - A: D.R.D.M.. Adv(s).: DF010887 - Wilson Vieira Melo. R: M.E.D.M.S.. Adv(s).:
DF041171 - Ronaldo dos Santos Alves. Certifico que, nesta data, juntei a RÉPLICA, protocolada tempestivamente, de fls. 129/130. Nos termos
da Portaria n° 06/2014, deste Juízo, intime(m)-se a(s) parte(s) para que especifique(m) as provas que pretende(m) produzir em eventual e futura
dilação probatória, definindo os motivos da produção de novas provas, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Deverá(ão), inclusive,
juntar o rol de testemunhas e dizer se pretende(m) a intimação da parte contrária para prestar depoimento pessoal e das testemunhas, ou se
as últimas comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação. Caso pretenda(m) produzir prova pericial,
deverá(ão) juntar quesitos de perícia e, se desejar(em), indicar(em) assistente técnico. Caso pretenda(m) produzir novas provas documentais,
que venham anexas à resposta ao presente despacho. Não feito da forma determinada, preclusa estará a oportunidade de fazê-lo e, portanto,
à dilação probatória requerida. Esclareça(m), ainda, se há possibilidade de conciliação em audiência designada para esse fim. Ceilândia - DF,
quinta-feira, 26/02/2015 às 13h47. .
Nº 2014.03.1.026845-0 - Inventario - A: VALDIR JOSE DE SOUZA. Adv(s).: DF555555 - Assistencia Juridica - Unb. R: TERESINHA
DE JESUS LOPES DE CARVALHO, ESPOLIO DE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: V.C.D.S.. Adv(s).: DF555555 - Assistencia Juridica Unb. A: WALLACE CARVALHO DE SOUZA. Adv(s).: DF555555 - Assistencia Juridica - Unb. A: LUANA KATARINNNE CARVALHO DE SOUZA.
Adv(s).: DF555555 - Assistencia Juridica - Unb. Certifico que, nesta data, juntei a petição, protocolada pela parte requerente, de fls. 116/119,
a qual foi acompanhada dos seguintes documentos: 1. certidão de nascimento do requerente VALDIR JOSE DE SOUZA 2. certidão negativa
de débitos tributários distritais em relação ao veículo objeto dos autos. Certifico, ainda, que a decisão de fls. 64/64-verso não foi cumprida em
sua integralidade. Nos termos da portaria 06/2014 deste Juízo, intime-se o inventariante para que informe e comprove, no prazo de 05 (cinco)
dias, se foi ajuizada ação de reconhecimento de união estável pós morte entre a falecida e o senhor VALDIR JOSE DE SOUZA. Ceilândia - DF,
quinta-feira, 26/02/2015 às 14h40. .
Nº 2013.03.1.020493-5 - Arrolamento Sumario - A: ALEX BOLELLI DE FREITAS. Adv(s).: DF025487 - Marcos Alberto Schibelsky. R:
LENICE BOLELLI GOMES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: DENICE BOLELLI COSTA. Adv(s).: DF025487 - Marcos Alberto Schibelsky. A:
DENIA BOLELLI GOMES. Adv(s).: DF025487 - Marcos Alberto Schibelsky, Proc(s).: PR-FELIX ANGELO PALAZZO. Certifico que, nesta data,
juntei a manifestação da Fazenda Pública, de fls. 207. Nos termos da portaria 06/2014 deste Juízo, intime-se o inventariante sobre o referido
documento no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de remoção do cargo. Ceilândia - DF, quinta-feira, 26/02/2015 às 15h40. .
SENTENÇA
Nº 2013.03.1.024198-8 - Execucao de Alimentos - A: N.V.D.S.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: J.F.D.S.. Adv(s).:
DF025047 - Allenilson de Miranda Pereira, DF025067 - Leonardo Alves Rabelo. REPRESENTANTE LEGAL: I.V.D.S.C.. Adv(s).: (.). Cuida-se de
AÇÃO de Execução de Alimentos ajuizada por N.V.S. em desfavor de J.F.S., partes devidamente qualificadas nos autos. Satisfeita a obrigação,
consoante petição de fl. 100, declaro extinto o processo, em razão do PAGAMENTO, por força do que dispõe os artigos 794, I do CPC. Revogo
a decisão de fls. 59/59-v que determinou a expedição mandado de prisão. Recolha-se o mandado de prisão, em aberto, de fl. 64. Sem custas
processuais e honorários advocatícios. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se, não sem antes certificar se todos os mandados de
prisão, caso abertos, foram recolhidos. Publique-se. Intime-se. Ceilândia - DF, quinta-feira, 26/02/2015 às 16h37. Arilson Ramos de Araújo,Juiz
de Direito .
CERTIDAO
Nº 2012.03.1.025420-0 - Inventario - A: CARLA PATRICIA BARROS LOPES e outros. Adv(s).: DF026338 - PATRICIA SILVA NUNES.
R: SEVERINO LOPES DA SILVA, ESPOLIO DE e outros. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. A: IEDA MARTA LOPES DA CRUZ. Adv(s).:
DF026338 - PATRICIA SILVA NUNES. A: ALEXANDRE MAGNO BARROS LOPES. Adv(s).: DF026338 - PATRICIA SILVA NUNES. A: JORGE
KENNEDY BARROS LOPES. Adv(s).: DF026338 - PATRICIA SILVA NUNES. A: MARIA DIVINA LOPES PEREIRA. Adv(s).: DF026338 - PATRICIA
SILVA NUNES. A: TANEA MARIA BARROS LOPES. Adv(s).: DF026338 - PATRICIA SILVA NUNES. A: NAYARA TAMILES BARROS LOPES
PESSANHA. Adv(s).: DF026338 - PATRICIA SILVA NUNES. A: ANTONIO BARROS LOPES. Adv(s).: DF026338 - PATRICIA SILVA NUNES. A:
MARIA INEZ LOPES VERAS. Adv(s).: DF026338 - PATRICIA SILVA NUNES. A: MARIA DIVA BARROS LOPES, ESPOLIO DE. Adv(s).: (.). R:
REGINA BARROS LOPES, ESPOLIO DE. Adv(s).: (.). R: JOSE MAURICIO BARROS LOPES. Adv(s).: DF654321 - CURADORIA ESPECIAL.
Nos termos da portaria 01/2010 deste Juízo, fica a INVENTARIANTE, EM DERRADEIRA OPORTUNIDADE, intimada a juntar os originais dos
comprovantes de pagamento do ITCD, um vez que a Fazenda Publica não aceita cópias para análise, bem como a manifestar-se sobre o ofício
(resposta ao de fl. 219) no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito, sob pena de arquivamento. Publique-se. Ceilândia DF, terça-feira, 13/01/2015 às 18h48..
DIVERSOS
Nº 2014.03.1.019857-6 - Inventario - A: TEREZINHA LEANDA GOMES e outros. Adv(s).: DF033920 - RAIMUNDO NONATO GOMES.
R: REINALDO MARTINS GOMES, ESPOLIO DE e outros. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. A: RAIMUNDO NONATO GOMES. Adv(s).:
(.). A: CRISTIANO ALVES GOMES. Adv(s).: DF033920 - RAIMUNDO NONATO GOMES. A: ESTELA APARECIDA ALVES GOMES. Adv(s).:
DF033920 - RAIMUNDO NONATO GOMES. A: MARIA DO SOCORRO GOMES DA SILVA. Adv(s).: DF033920 - RAIMUNDO NONATO GOMES.
A: FRANCISCA MOURA GOMES DE LIMA. Adv(s).: DF033920 - RAIMUNDO NONATO GOMES. A: AGNALDO MOURA GOMES. Adv(s).:
DF033920 - RAIMUNDO NONATO GOMES. A: ALCIEDA MOURA GOMES. Adv(s).: DF033920 - RAIMUNDO NONATO GOMES. A: CICERO
MOURA GOMES. Adv(s).: DF033920 - RAIMUNDO NONATO GOMES. A: ALCILEIDE MOURA GOMES. Adv(s).: DF033920 - RAIMUNDO
NONATO GOMES. A: JORGE MOURA GOMES DA SILVA. Adv(s).: DF033920 - RAIMUNDO NONATO GOMES. R: VICENTE DE PAULO GOMES
(ESPOLIO DE). Adv(s).: (.). A: ANTONIO MOURA GOMES. Adv(s).: DF033920 - RAIMUNDO NONATO GOMES. CERTIDAO - Certifico que,
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