TJDFT 12/11/2015 -Pgn. 1444 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 213/2015
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de novembro de 2015
Vara do Juizado Especial de Competência Geral de São Sebastião
EXPEDIENTE DO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2015
Juíza de Direito: Andrea Ferreira Jardim Bezerra
Diretora de Secretaria: Wania Soares Parente
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DESPACHO
Nº 2013.12.1.006484-4 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: VALDIMUNDO VASCONCELOS ALVES. Adv(s).: NAO CONSTA
ADVOGADO. R: ROSILDA DE SOUSA PINTO. Adv(s).: DF021228 - BRUNO DE ANDRADE SILVA. "DESPACHO - Intime-se a parte executada
para que, no prazo de 5 dias, se manifeste acerca do alegado pelo requerente a fl. 117.".
Nº 2014.12.1.001972-2 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: JURANDI CANDIDO RODRIGUES. Adv(s).: DF046786 - JOAO
BATISTA ZANATTA, (.). R: CONDOMINIO JARDIM DAS ACACIAS e outros. Adv(s).: DF026914 - EDIMAR VIEIRA DE SANTANA. R: JARDINS
MANGUEIRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.. Adv(s).: DF026966 - RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH . "DESPACHO
- Intime-se o réu para se manifestar acerca do alegado pelo autor a fls. 480/491, no prazo de 05 (cinco) dias.".
Nº 2014.12.1.006283-7 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: ANTONIO MARCOS MASCARENHAS DA SILVA. Adv(s).:
DF041539 - PEDRO ALMEIDA DE OLIVEIRA. R: DECOLAR.COM LTDA. Adv(s).: SP271431 - MARILIA MICKEL MIYAMOTO. "DESPACHO - O
recurso de fls. 110/114 é tempestivo. Defiro a gratuidade de Justiça ao recorrente. Recebo, assim, o referido recurso apenas no efeito devolutivo,
pois não vislumbro, no caso, possibilidade de dano irreparável, nos termos do artigo 43 da Lei nº. 9.099/95. Dê-se vista à parte recorrida para
contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Turma Recursal, com as nossas homenagens.".
Nº 2014.12.1.006743-2 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: FELISMAR RODRIGUES DOS SANTOS. Adv(s).: DF040703 ANGELO JOSE MARTINS DE MATTOS . R: PATRICIA BARRETO SOUSA - Parte Baixada. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. "DESPACHO
- Defiro (fl. 64), mediante traslado. Após, retornem-se os autos ao arquivo.".
Nº 2015.12.1.000199-7 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: ANTONIO CAJE DA COSTA. Adv(s).: DF001003 - MARIA
DO ROSARIO VICENTE CARVALHO. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF038706 - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. "DESPACHO
- Desentranhe-se a petição de fls. 133/146 e entregue ao autor para que, caso queira, promova a devida distribuição do pedido de execução
provisória da sentença. Remetam-se os autos à Turma Recursal, com as homenagens deste Juízo.".
Nº 2015.12.1.003386-8 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: PEDRO RAFAEL PEREIRA DA ROCHA. Adv(s).: NAO CONSTA
ADVOGADO. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF032089 - GUSTAVO AMATO PISSINI. "DESPACHO - Verifico que a contestação de fls.
09/17 se encontra apócrifa. Intime-se, pois, a parte requerida para que firme a referida peça, no prazo de 5 dias, sob pena de revelia.".
Nº 2015.12.1.003484-6 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: GLAYSON CAMARGO DE LIMA. Adv(s).: NAO CONSTA
ADVOGADO. R: WAL MART BRASIL LTDA. Adv(s).: SP319936 - JOÃO LOYO DE MEIRA LINS. "DESPACHO - Intime-se a parte requerida para
que, em 10 (dez) dias, junte aos autos a contestação em original, sob pena de revelia.".
Nº 2014.12.1.004497-8 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: MARCELO SOARES DE SOUZA. Adv(s).: DF041716 - LUIZ
PAULO ATANAZIO SILVA. R: AILTON SOARES DE SOUZA. Adv(s).: DF040272 - LEANDRO WEDER DA SILVA MARRA. "DESPACHO - O
recurso de fls. 141/156 é tempestivo e a parte é beneficiária de justiça gratuita. Recebo, assim, o referido recurso apenas no efeito devolutivo,
pois não vislumbro, no caso, possibilidade de dano irreparável, nos termos do artigo 43 da Lei nº. 9.099/95. Dê-se vista à parte recorrida para
contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Turma Recursal, com as nossas homenagens.".
CERTIDAO
Nº 2011.12.1.001377-7 - Execucao - A: SELMA KARLA CARNEIRO DA SILVA. Adv(s).: DF022073 - RUBENITA LEAO DE SOUZA
SILVA. R: FRANCISCA BETANHA SOUSA FERREIRA. Adv(s).: DF037231 - PAULA REJANE FERNANDES SILVA. "CERTIDÃO Certifico e dou
fé que, nesta data, junto aos presentes autos a petição de fls. 182. Por força da Portaria nº 4/2013 deste Juízo, intime-se a parte CREDORA para
se manifestar acerca do teor da petição retromencionado no prazo de 5 (cinco) dias.".
Nº 2014.12.1.003010-5 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: EDMIR GOMES DA SILVA. Adv(s).: DF034843 - EDMIR GOMES DA
SILVA JUNIOR. R: LEVINIO DOS REIS GUIMARAES. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. "CERTIDÃO - Certifico e dou fé que, nesta data, junto
aos presentes autos o mandado não cumprido às fls. 51 e 52 Por força da Portaria nº 4/2013 deste Juízo, intimo a parte autora para se manifestar
acerca do teor do mandado retromencionado no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito, independentemente de
nova intimação.".
Nº 2014.12.1.004878-8 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: DOMINGOS VIEIRA SANTANA e outros. Adv(s).: DF034555
- TATIANE PRISCILA DA SILVA SANTANA. R: HABILITA CONSULTORIA EM CREDITO IMOBILIARIO LTDA e outros. Adv(s).: DF026966
- RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH . A: LUCIA HELENA SILVA VIEIRA. Adv(s).: DF034555 - TATIANE PRISCILA DA SILVA
SANTANA. R: JARDINS MANGUEIRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA. Adv(s).: DF026966 - RODRIGO DE BITTENCOURT
MUDROVITSCH . "CERTIDAO - Tendo em vista o retorno dos autos da Turma Recursal e em cumprimento ao disposto na portaria 04/2013 deste
Juízo, intime-se a parte devedora a dar cumprimento ao disposto na sentença/acórdão de fls. 408/411, no prazo de 15 (quinze dias), sob pena
de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação.".
Nº 2014.12.1.007051-9 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: SAULO PEREIRA ALVES. Adv(s).: DF043716 - FAGNER
RIBEIRO DE ALMEIDA. R: BANCO DO BRASIL S.A.. Adv(s).: DF038706 - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. "CERTIDAO - Tendo em
vista o retorno dos autos da Turma Recursal e em cumprimento ao disposto na portaria 04/2013 deste Juízo, intime-se a parte devedora a dar
cumprimento ao disposto na sentença de fls. 96/97, no prazo de 15 (quinze dias), sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) sobre
o montante da condenação.".
Nº 2015.12.1.001012-6 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: HIDERALDO LUIZ DE ALMEIDA. Adv(s).: DF043471 - HANDERSON
ROBERTO DE SOUZA ALMEIDA. R: ANDERSON LOPES TIBURCIO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. "CERTIDAO - Em cumprimento
ao disposto na portaria 04/2013 deste Juízo, intime-se a parte CREDORA para se manifestar acerca da quitação do débito, ou se o caso, dar
prosseguimento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias.".
Nº 2014.12.1.006401-4 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: ALEXANDER COSMO CIRQUEIRA. Adv(s).: DF034720 ROGERIO ALVES DE OLIVEIRA. R: OI SA. Adv(s).: DF030723 - DANIEL DANTAS TEIXEIRA DE CARVALHO. "CERTIDAO - Em cumprimento
1444