TJDFT 29/01/2016 -Pgn. 1082 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 20/2016
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de janeiro de 2016
Varas de Execuções Fiscais da Circunscrição Judiciária de Brasília
Vara de Execução Fiscal do DF
Citação
EDITAL DE CITAÇÃO APENSOS (com prazo de 30 DIAS) A Doutora LIVIA LOURENÇO GONÇALVES, Juíza de Direito Substituta da
Vara de Execucao Fiscal do Distrito Federal, na forma da lei, etc. FAZ SABER ao(à) executado(a) dos processos abaixo caracterizados que, por
este Juízo, situado no Setor de Indústrias Gráficas- SIG Qd 02, Lote 530/540, Brasília-DF, CEP : 70610-420 - Telefone: (61) 3103-4871, horário
de atendimento de 12:00 as 19:00, tramitam Ações de Execução Fiscal, Processos nº 38149/97 e apensos, propostas pelo DISTRITO FEDERAL
em face de ERNANI ORDONES PENA. O presente Edital tem o prazo de 30 (trinta) dias, após o qual fica(m) o(a)(s) executado(a)(s) ERNANI
ORDONES PENA, inscrito no CPF sob número 00054275172, nacionalidade brasileira,que se encontra(m) em local incerto e não sabido, citado(a)
(s) para pagar, em 05 (cinco) dias, a importância de R$ 604.583,27 (seiscentos e quatro mil e quinhentos e oitenta e três reais e vinte e sete
centavos), mais acréscimos legais, referente a tabela abaixo ou nomear bens à penhora. Caso não o faça no mencionado prazo, promover-seá a PENHORA de tantos de seus bens quantos bastem para a liquidação da dívida. Seguro o juízo, poderá(ão) opor Embargos à Execução no
prazo de 30 (trinta) dias contados da intimação da penhora. N. Processo C.D.A Objeto Valor do Débito 3814997. 148504 de 20/06/97 IPTU/95 R
$ 36.071,50 19980110811905. 217131 de 08/12/1998 TLP/1994 R$ 1.356,32 19990110664792. 234001 de 15/09/1999 IPTU/96; TLP 1995/1996
R$ 37.641,98 20030110572476. 944998 de 23/06/2003 IPTU/TLP 2000 a 2002 R$ 113.444,41 20080110247729. 1865625/1865633/1865641
de 25/02/2008 IPTU/TLP 2003 a 2007; CIP 2003/2004 R$ 229.427,16 20110110613423. 3970337 de 07/04/2011 IPTU/TLP 2010 R$ 48.536,19
20110110190017. 3801977/3801969 de 02/02/2011 IPTU/TLP 2006/2007 R$ 90.282,90 20120111845458. 5172187 de 26/11/2012 IPTU/TLP 2011
R$ 47.822,81 TOTAL R$ 604.583,27 O presente Edital foi expedido em 2 (duas) vias e será afixado na sede do Juízo e publicado na forma da
Lei. O prazo se iniciará a partir da publicação. Dado e passado nesta cidade de Brasília/DF, aos 22 de janeiro de 2016 às 12h11. Eu, , ANTONIO
WASHINGTON DE OLIVEIRA SANTOS, Diretor de Secretaria, o subscrevo. Livia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito Substituta
Citação
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE ARRESTO (com prazo de 30 DIAS) A Doutora LIVIA LOURENÇO GONÇALVES, Juíza de
Direito Substituta da Vara de Execucao Fiscal do Distrito Federal, na forma da lei, etc. FAZ SABER ao(à) executado(a) do processo abaixo
caracterizado que, por este Juízo, situado na Vara de Execucao Fiscal do Distrito Federal - Sig Qd. 2 Lt 530/540, Sig, Telefone: 3103 4874/4871,
Fax: 3103-0685, Cep: 70610420, Brasília-DF - Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00, tramita uma Ação de Execução Fiscal, Processo
nº 2015.01.1.002487-6, proposta pelo DISTRITO FEDERAL em face de RENATO DA SILVA SOUZA EPP. O presente Edital tem o prazo de 30
(trinta) dias, após o qual fica(m) o(a)(s) executado(a)(s) RENATO DA SILVA SOUZA EPP, CNPJ Nº 16.829.777/0001-01, que se encontra(m) em
local incerto e não sabido, citado(a)(s) para pagar, em 05 (cinco) dias, a importância de R$ 78.930.665,35 (setenta e oito milhões, novecentos e
trinta mil e seiscentos e sessenta e cinco reais e trinta e cinco centavos),, mais acréscimos legais, referente a ICMS/2012, como discriminado na
Certidão de Ajuizamento nº 6070272, datada de 13/01/2015; ou nomear bens à penhora, sob pena de conversão do arresto realizado mediante
bloqueio em sua(s) conta(s) bancária(s), no valor de R$ 739,05 (setecentos e trinta e nove reais e cinco centavos) em penhora. Seguro o juízo,
poderá(ão) opor Embargos à Execução no prazo de 30 (trinta) dias contados da intimação da penhora. O presente Edital foi expedido em 02
(duas) vias e será afixado na sede do Juízo e publicado na forma da Lei. O prazo se iniciará a partir da publicação. Dado e passado nesta cidade
de Brasília/DF, aos 06 de outubro de 2015 às 13h43. Eu, , ANTONIO WASHINGTON DE OLIVEIRA SANTOS, Diretor de Secretaria, o subscrevo.
Livia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito Substituta
Citação
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE ARRESTO (com prazo de 30 DIAS) A Doutora LIVIA LOURENÇO GONÇALVES, Juíza
de Direito Substituta da Vara de Execucao Fiscal do Distrito Federal, na forma da lei, etc. FAZ SABER ao(à) executado(a) do processo
abaixo caracterizado que, por este Juízo, situado na Vara de Execucao Fiscal do Distrito Federal - Sig Qd. 2 Lt 530/540, Sig, Telefone: 3103
4874/4871, Fax: 3103-0685, Cep: 70610420, Brasília-DF - Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00, tramita uma Ação de Execução Fiscal,
Processo nº 2014.01.1.193819-6, proposta pelo DISTRITO FEDERAL em face de NOVO BRASIL COMERCIO DE SUCATAS LTDA. O presente
Edital tem o prazo de 30 (trinta) dias, após o qual fica(m) o(a)(s) executado(a)(s) NOVO BRASIL COMERCIO DE SUCATAS LTDA, CNPJ
Nº 13.838.980/0001-48, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, citado(a)(s) para pagar, em 05 (cinco) dias, a importância de R$
12.477.305,32 (doze milhões, quatrocentos e setenta e sete mil e trezentos e cinco reais e trinta e dois centavos), mais acréscimos legais,
referente a ICMS/2011, como discriminado na Certidão de Ajuizamento nº 6059759, datada de 09/12/2014; ou nomear bens à penhora, sob pena
de conversão do arresto realizado mediante bloqueio em sua(s) conta(s) bancária(s), no valor de R$ 898,78 (oitocentos e noventa e oito reais e
setenta e oito centavos), em penhora. Seguro o juízo, poderá(ão) opor Embargos à Execução no prazo de 30 (trinta) dias contados da intimação
da penhora. O presente Edital foi expedido em 02 (duas) vias e será afixado na sede do Juízo e publicado na forma da Lei. O prazo se iniciará
a partir da publicação. Dado e passado nesta cidade de Brasília/DF, aos 06 de outubro de 2015 às 13h39. Eu, , ANTONIO WASHINGTON DE
OLIVEIRA SANTOS, Diretor de Secretaria, o subscrevo. Livia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito Substituta
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