TJDFT 15/03/2016 -Pgn. 285 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 49/2016
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de março de 2016
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Num Processo
2015 00 2 017676-6
Relatora Desª.
MARIA IVATÔNIA
Agravante(s)
BUENO NETTO ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS SA E OUTROS
Advogado(s)
ISABELA BRAGA POMPÍLIO
Advogado(s)
CHRISTIANO PEREIRA CARLOS, EDUARDO DE OLIVEIRA GOMES DIAS e outro(s)
Agravado(s)
LUIZ EDUARDO AURICCHIO BOTTURA
Advogado(s)
ARTUR ABUMANSUR DE CARVALHO
Origem
2ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20150110141619 - Exceção de Incompetência (120102-7/2014 14162-7/2015)
DESPACHO
FLS."Tendo em vista os efeitos infringentes pretendidos nos embargos de declaração opostos às fls. 1248/1283, intime-se
1285
os agravantes/embargados para contrarrazões." Brasília-DF, 9 de março de 2016. MARIA IVATÔNIA B. DOS SANTOS
Relatora
Num Processo
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
2015 00 2 022134-5
SEBASTIÃO COELHO
SRN CONSTRUTORA INCORPORADORA E IMOBILIARIA LTDA
EXPEDITO BARBOSA JÚNIOR e outro(s)
TEREZA CHRISTINA COELHO CAVALCANTI
DALMO ROGÉRIO SOUZA DE ALBUQUERQUE e outro(s)
TERCEIRA VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS - BRASILIA - 20150110247440 - EMBARGOS A
EXECUCAO (2014.01.1.153930-5)
DESPACHO FLS. 163 "Trata-se de recurso especial interposto contra acórdão prolatado em agravo de instrumento, este manejado contra
decisão proferida em sede de ação de conhecimento. Nos termos do artigo 542, § 3º, do Código de Processo Civil,
cuida-se de caso de retenção do recurso, impondo-se o seu apensamento aos autos da causa. Baixem, pois, os autos
ao Órgão Julgador de origem para intimar. Após, apense-se aos autos principais, nos termos da Resolução 6, de
30/6/1999." Desembargador GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal
e dos Territórios
Num Processo
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
DESPACHO
918/920
2015 00 2 023164-3
JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
AGNELO DOS SANTOS QUEIROZ FILHO
EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS
PAULO MACHADO GUIMARAES
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS
MARUSKA LIMA DE SOUSA HOLANDA E OUTROS
MARILI QUADROS BERBERT FREIRE e outro(s)
CARLOS ANDRE DUDA
ULISSES SANTANA LARA e outro(s)
SANDOVAL DE JESUS SANTOS
IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR e outro(s)
DENI AUGUSTO PEREIRA FERREIRA E SILVA
LÚCIA GLEIDE BRAGA DE OLIVEIRA
SEGUNDA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20150110152823 - ACAO CIVIL DE
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA ( 16603-0/15 9505-7/15 8813-6/15)
FLS."...Desse modo, revelou-se equivocada a distribuição a este Relator sem que tenha havido afastamento do e. Relator
prevento à época. Impõe-se, assim, a redistribuição do feito ao e. Desembargador Silva Lemos, porquanto efetivamente
prevento para a análise dos recursos interpostos que tenham por origem a Ação de Improbidade Administrativa
nº 2015.01.1.015282-3. Cumpra-se, compensando-se oportunamente. Brasília, de março de 2016. Desembargador
Josaphá Francisco dos Santos Relator"
Num Processo
2015 00 2 025318-5
Relator Des.
JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Agravante(s)
EDMIRSON JOSE DE OLIVEIRA E OUTROS
Advogado(s)
JUCIARA HELENA CRISTINA DE SOUZA BARROS
Advogado(s)
ANTONIO CAMARGO JUNIOR
Agravado(s)
HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO
Advogado(s)
LUIZ RODRIGUES WAMBIER
Origem
QUARTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20140111049167 - CUMPRIMENTO DE SENTENCA
DESPACHO FLS. 775 "Em cumprimento à decisão proferida na Medida Cautelar nº 25.323 pelo eminente Relator Ministro Paulo de Tarso
Sanseverino, determino a suspensão do feito até o pronunciamento definitivo do egrégio Superior Tribunal de Justiça no
Recurso Especial nº 1.551.956/SP, submetido à sistemática dos recursos repetitivos (artigo 543-C, do CPC). Intimemse." Brasília-DF, 08 de março de 2016. Josaphá Francisco dos Santos Relator
Num Processo
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
DESPACHO
68/71
2015 00 2 028682-0
ANGELO CANDUCCI PASSARELI
ISADORA FERNANDES EUFRAZIO DE CARVALHO rep. por MANOELA FERNANDES ALVES DE SOUZA EUFRAZIO
E OUTROS
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20150111146437 - Procedimento Ordinário
FLS."V I S T O S ETC. (...) Com essas considerações, estando prejudicado o Agravo de Instrumento, ante a sua superveniente
perda de objeto em decorrência da prolação de sentença pelo Juízo a quo, nego-lhe seguimento com fulcro no artigo
557, caput, do Código de Processo Civil, combinado com o artigo 66, inciso XXI, do Regimento Interno do Tribunal
de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. I. Precluídas as vias impugnativas, cumpra-se o estatuído na Portaria
Conjunta nº 31/2009-TJDFT. Brasília - DF, 14 de março de 2016. Desembargador ANGELO PASSARELI Relator"
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