TJDFT 30/03/2016 -Pgn. 907 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2016

Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de março de 2016

DF039363 - ELAINE DE ALMEIDA RIBEIRO MENDES. A: M.D.E.S.S.G.. Adv(s).: DF039363 - ELAINE DE ALMEIDA RIBEIRO MENDES. A:
D.G.D.S.. Adv(s).: DF039363 - ELAINE DE ALMEIDA RIBEIRO MENDES. A: E.G.D.C.D.S.. Adv(s).: DF039363 - ELAINE DE ALMEIDA RIBEIRO
MENDES. A: P.R.D.S.G.. Adv(s).: DF039363 - ELAINE DE ALMEIDA RIBEIRO MENDES. A: J.A.I.B.. Adv(s).: DF039363 - ELAINE DE ALMEIDA
RIBEIRO MENDES. A: M.S.D.S.B.. Adv(s).: DF039363 - ELAINE DE ALMEIDA RIBEIRO MENDES. A: A.L.P.F.. Adv(s).: DF039363 - ELAINE
DE ALMEIDA RIBEIRO MENDES. A: N.M.D.S.. Adv(s).: DF039363 - ELAINE DE ALMEIDA RIBEIRO MENDES. A: V.M.S.. Adv(s).: DF039363 ELAINE DE ALMEIDA RIBEIRO MENDES. A: M.D.F.C.B.. Adv(s).: DF039363 - ELAINE DE ALMEIDA RIBEIRO MENDES. A: A.A.D.A.. Adv(s).:
DF039363 - ELAINE DE ALMEIDA RIBEIRO MENDES. A: I.D.S.C.. Adv(s).: DF039363 - ELAINE DE ALMEIDA RIBEIRO MENDES. A: A.D.B.C..
Adv(s).: DF039363 - ELAINE DE ALMEIDA RIBEIRO MENDES. A: D.M.D.O.. Adv(s).: DF039363 - ELAINE DE ALMEIDA RIBEIRO MENDES.
A: D.J.L.P.. Adv(s).: DF039363 - ELAINE DE ALMEIDA RIBEIRO MENDES. A: R.B.B.. Adv(s).: DF039363 - ELAINE DE ALMEIDA RIBEIRO
MENDES. A: A.C.D.. Adv(s).: DF039363 - ELAINE DE ALMEIDA RIBEIRO MENDES. A: R.C.D.R.A.M.. Adv(s).: DF039363 - ELAINE DE ALMEIDA
RIBEIRO MENDES. A: A.M.D.M.M.. Adv(s).: DF039363 - ELAINE DE ALMEIDA RIBEIRO MENDES. A: C.R.F.C.. Adv(s).: DF039363 - ELAINE
DE ALMEIDA RIBEIRO MENDES. A: D.M.D.A.M.. Adv(s).: DF039363 - ELAINE DE ALMEIDA RIBEIRO MENDES. A: E.D.S.. Adv(s).: DF039363
- ELAINE DE ALMEIDA RIBEIRO MENDES. A: K.C.D.. Adv(s).: DF039363 - ELAINE DE ALMEIDA RIBEIRO MENDES. A: A.R.M.. Adv(s).:
DF039363 - ELAINE DE ALMEIDA RIBEIRO MENDES. A: G.O.D.S.M.G.. Adv(s).: DF039363 - ELAINE DE ALMEIDA RIBEIRO MENDES. A:
M.L.L.P.. Adv(s).: DF039363 - ELAINE DE ALMEIDA RIBEIRO MENDES. A: M.I.A.S.. Adv(s).: DF039363 - ELAINE DE ALMEIDA RIBEIRO
MENDES. A: A.D.O.D.. Adv(s).: DF039363 - ELAINE DE ALMEIDA RIBEIRO MENDES. A: M.R.O.C.. Adv(s).: DF039363 - ELAINE DE ALMEIDA
RIBEIRO MENDES. A: V.M.B.. Adv(s).: DF039363 - ELAINE DE ALMEIDA RIBEIRO MENDES. A: C.J.P.. Adv(s).: DF039363 - ELAINE DE
ALMEIDA RIBEIRO MENDES. A: A.P.C.. Adv(s).: DF039363 - ELAINE DE ALMEIDA RIBEIRO MENDES. A: E.M.. Adv(s).: DF039363 - ELAINE
DE ALMEIDA RIBEIRO MENDES. A: A.D.F.D.H.. Adv(s).: DF039363 - ELAINE DE ALMEIDA RIBEIRO MENDES. A: A.M.D.S.. Adv(s).: DF039363
- ELAINE DE ALMEIDA RIBEIRO MENDES. A: A.R.M.. Adv(s).: DF039363 - ELAINE DE ALMEIDA RIBEIRO MENDES. A: M.E.D.O.F.. Adv(s).:
DF039363 - ELAINE DE ALMEIDA RIBEIRO MENDES. A: C.O.F.E.. Adv(s).: DF039363 - ELAINE DE ALMEIDA RIBEIRO MENDES. A: D.A.S.M..
Adv(s).: DF039363 - ELAINE DE ALMEIDA RIBEIRO MENDES. A: J.A.D.S.. Adv(s).: DF039363 - ELAINE DE ALMEIDA RIBEIRO MENDES.
A: V.P.N.. Adv(s).: DF039363 - ELAINE DE ALMEIDA RIBEIRO MENDES. A: E.A.N.P.. Adv(s).: DF039363 - ELAINE DE ALMEIDA RIBEIRO
MENDES. A: F.H.F.D.S.. Adv(s).: DF039363 - ELAINE DE ALMEIDA RIBEIRO MENDES. A: A.S.M.. Adv(s).: DF039363 - ELAINE DE ALMEIDA
RIBEIRO MENDES. A: E.O.D.S.. Adv(s).: DF039363 - ELAINE DE ALMEIDA RIBEIRO MENDES. A: G.A.G.. Adv(s).: DF039363 - ELAINE DE
ALMEIDA RIBEIRO MENDES. A: M.D.F.O.C.. Adv(s).: DF039363 - ELAINE DE ALMEIDA RIBEIRO MENDES. A: C.R.D.N.. Adv(s).: DF039363
- ELAINE DE ALMEIDA RIBEIRO MENDES. A: M.M.R.V.. Adv(s).: DF039363 - ELAINE DE ALMEIDA RIBEIRO MENDES. A: G.C.L.. Adv(s).:
DF039363 - ELAINE DE ALMEIDA RIBEIRO MENDES. A: S.L.S.L.R.. Adv(s).: DF039363 - ELAINE DE ALMEIDA RIBEIRO MENDES. A: A.V.D.S..
Adv(s).: DF039363 - ELAINE DE ALMEIDA RIBEIRO MENDES. A: H.A.D.S.. Adv(s).: DF039363 - ELAINE DE ALMEIDA RIBEIRO MENDES. A:
P.H.D.J.C.. Adv(s).: DF039363 - ELAINE DE ALMEIDA RIBEIRO MENDES. A: M.P.D.S.H.T.. Adv(s).: DF039363 - ELAINE DE ALMEIDA RIBEIRO
MENDES. A: R.D.S.C.. Adv(s).: DF039363 - ELAINE DE ALMEIDA RIBEIRO MENDES. A: C.P.F.. Adv(s).: DF039363 - ELAINE DE ALMEIDA
RIBEIRO MENDES. A: R.D.R.O.. Adv(s).: DF039363 - ELAINE DE ALMEIDA RIBEIRO MENDES. A: A.I.P.F.. Adv(s).: DF039363 - ELAINE DE
ALMEIDA RIBEIRO MENDES. A: W.L.D.S.. Adv(s).: DF039363 - ELAINE DE ALMEIDA RIBEIRO MENDES. A: T.R.D.S.. Adv(s).: DF039363 ELAINE DE ALMEIDA RIBEIRO MENDES. A: A.M.D.S.. Adv(s).: DF039363 - ELAINE DE ALMEIDA RIBEIRO MENDES. A: A.F.D.S.. Adv(s).:
DF039363 - ELAINE DE ALMEIDA RIBEIRO MENDES. DESPACHO - O Distrito Federal foi citado e não contestou. Todavia, a revelia no presente
caso não incidirá na sua forma plena, sendo inaplicável a presunção de veracidade dos fatos alegados pelos autores, pois tal instituto é mitigado
quando confrontado com
direitos indisponíveis. No caso em tela, os interesses da Fazenda Pública, por serem considerados de interesse coletivo, são considerados
indisponíveis, De qualquer forma, aguarde-se a citação do Distrito Federal nos autos em apenso. Intimem-se. Brasília - DF, segunda-feira,
14/03/2016 às 15h02. RENATO RODOVALHO SCUSSEL Juiz de Direito.
Nº 2016.01.3.002677-4 - Autorizacao Judicial - A: C.J.N.. Adv(s).: DF044467 - MARCOS ANTONIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO. R:
N.H.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. DESPACHO - Nada a prover, considerando que o feito já foi sentenciado, devendo o novo pedido
ser ajuizado em ação própria. Certifique-se o trânsito em julgado da ação e arquive-se. Brasília - DF, sexta-feira, 11/03/2016 às 17h41. RENATO
RODOVALHO SCUSSEL Juiz de Direito.
Nº 2015.01.3.013790-6 - Adocao C/c Destituicao do Poder Familiar - A: P.S.D.A.e.o.. Adv(s).: PR016561 - JOAO EDER CORNELIAN.
R: N.V.e.o.. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. A: K.D.. Adv(s).: PR016561 - JOAO EDER CORNELIAN. PARTE OBJETO
(CRIANCA): J.G.C.V.. Adv(s).: (.). R: C.E.C.. Adv(s).: (.). ... A fim de possibilitar o manuseamento dos autos, junte-se por linha a Medida de
Proteção (fls. 39/1446), trasladando-se cópia da senteça de fls. 1286/1287 para estes autos. Oficie-se ao Juízo de Maringá, solicitando mídia
gravada contendo o depoimento dos genitores, conforme termo de fls. 1490/1491. Intimem-se os requerentes para que juntem aos autos os
atestados de sanidade física e mental. Brasília - DF, terça-feira, 12/01/2016 às 17h52. RENATO RODOVALHO SCUSSEL Juiz de Direito.
JULGAMENTO
Nº 2015.01.3.008844-9 - Guarda - A: M.D.M.S.. Adv(s).: DF666666 - NPJ - UNICEUB. R: G.N.M.. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO
DISTRITO FEDERAL. PARTE OBJETO (ADOLESCENTE): B.M.S.. Adv(s).: (.). PARTE OBJETO (ADOLESCENTE): K.S.M.. Adv(s).: (.). PARTE
OBJETO (ADOLESCENTE): M.S.M.. Adv(s).: (.). PARTE OBJETO (CRIANCA): H.M.M.. Adv(s).: (.). PARTE OBJETO (CRIANCA): A.D.M.S..
Adv(s).: (.). Assim, tendo em vista o falecimento da parte requerida, não vejo óbice algum em acolher o pedido de desistência da autora, motivo
pelo qual homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado, resolvendo o processo,
sem julgamento do mérito, fulcrado no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Desapensem-se e arquivem-se estes autos, após
o trânsito em julgado. Traslade-se cópia da cota ministerial de folha 692 e desta sentença para os autos da Medida de Proteção n. 1510-6/14.
Desentranhem-se as folhas 679/688, visto que estranhas aos presentes autos. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Brasília - DF,
quarta-feira, 16/03/2016 às 18h32. RENATO RODOVALHO SCUSSEL Juiz de Direito.
DECISAO
Nº 2007.01.3.004967-3 - Cumprimento de Sentenca - A: S.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: E.L.F.. Adv(s).: DF024571 - MARIA
DO CARMO SOUZA DOS SANTOS. .... Com essas considerações, nos termos do inciso IV, do artigo 269, do Código de Processo Civil, julgo
EXTINTO o processo, diante do reconhecimento da prescrição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após, arquivem-se. Brasília - DF, quintafeira, 19/11/2015 às 09h23. RENATO RODOVALHO SCUSSEL Juiz de Direito.
Nº 2015.01.3.003556-5 - Guarda - A: R.A.T.B.e.o.. Adv(s).: DF041927 - GERMANA JEISY BONOTTO. R: J.J.B.e.o.. Adv(s).:
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. A: P.V.B.. Adv(s).: (.). R: L.O.F.. Adv(s).: TO002404 - CHRISTIAN ZINI AMORIM. PARTE
OBJETO (ADOLESCENTE): M.V.B.F.. Adv(s).: (.). Defiro o pedido formulado à folha 359. Abra-se vista aos autores para que se manifestem em
réplica e ainda para que providenciem as cópias por eles postuladas. Prazo: dez dias. Intimem-se. Brasília - DF, segunda-feira, 14/03/2016 às
14h29. RENATO RODOVALHO SCUSSEL Juiz de Direito.
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