TJDFT 27/08/2018 -Pgn. 2157 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 163/2018
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de agosto de 2018
N. 0706405-85.2018.8.07.0009 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ANTONIO BARROS REFRIGERACAO E
CONSERTOS. A: ANTONIO BARROS. Adv(s).: DF48709 - PAMELA COSTA SERGIO. R: LEONARDO VIEIRA DIAS - ME. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CEJUSC-SAM Número do
processo: 0706405-85.2018.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO BARROS
REFRIGERACAO E CONSERTOS REPRESENTANTE: ANTONIO BARROS RÉU: LEONARDO VIEIRA DIAS - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé
que, nesta data, DESIGNEI para o dia 17/10/2018, às 17:05, a Audiência de Conciliação, a se realizar neste CEJUSC-SAM, na Sala 8. Devolvo,
assim, os autos ao Juízo de origem para as intimações pertinentes. Samambaia - DF, 24/08/2018, 14:26. WARLEY MUNDIM BATISTA Endereço:
CEJUSC/Sam ? Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Samambaia QR 302 - CONJUNTO 1 - ÁREA URBANA I - SAMAMBAIA
SUL, 2º ANDAR, ALA A SAMAMBAIA SUL (FÓRUM) - DF CEP: 72300-603
N. 0706405-85.2018.8.07.0009 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ANTONIO BARROS REFRIGERACAO E
CONSERTOS. A: ANTONIO BARROS. Adv(s).: DF48709 - PAMELA COSTA SERGIO. R: LEONARDO VIEIRA DIAS - ME. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º
Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0706405-85.2018.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO BARROS REFRIGERACAO E CONSERTOS REPRESENTANTE: ANTONIO BARROS
RÉU: LEONARDO VIEIRA DIAS - ME CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz, designe-se data para realização de audiência. FILIPE DOS SANTOS
VIEIRA Servidor Geral
N. 0706405-85.2018.8.07.0009 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ANTONIO BARROS REFRIGERACAO E
CONSERTOS. A: ANTONIO BARROS. Adv(s).: DF48709 - PAMELA COSTA SERGIO. R: LEONARDO VIEIRA DIAS - ME. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º
Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0706405-85.2018.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO BARROS REFRIGERACAO E CONSERTOS REPRESENTANTE: ANTONIO BARROS
RÉU: LEONARDO VIEIRA DIAS - ME CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz, designe-se data para realização de audiência. FILIPE DOS SANTOS
VIEIRA Servidor Geral
N. 0706405-85.2018.8.07.0009 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ANTONIO BARROS REFRIGERACAO E
CONSERTOS. A: ANTONIO BARROS. Adv(s).: DF48709 - PAMELA COSTA SERGIO. R: LEONARDO VIEIRA DIAS - ME. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º
Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0706405-85.2018.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO BARROS REFRIGERACAO E CONSERTOS REPRESENTANTE: ANTONIO BARROS
RÉU: LEONARDO VIEIRA DIAS - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem, cancelei a audiência retrodesignada. FILIPE DOS SANTOS
VIEIRA Servidor Geral
N. 0706405-85.2018.8.07.0009 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ANTONIO BARROS REFRIGERACAO E
CONSERTOS. A: ANTONIO BARROS. Adv(s).: DF48709 - PAMELA COSTA SERGIO. R: LEONARDO VIEIRA DIAS - ME. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º
Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0706405-85.2018.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO BARROS REFRIGERACAO E CONSERTOS REPRESENTANTE: ANTONIO BARROS
RÉU: LEONARDO VIEIRA DIAS - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem, cancelei a audiência retrodesignada. FILIPE DOS SANTOS
VIEIRA Servidor Geral
SENTENÇA
N. 0704982-90.2018.8.07.0009 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: WESLEY PEREIRA. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. R: GUATAG - SOCIEDADE DE ASSISTENCIA EDUCACIONAL SS. Adv(s).: DF13398 - VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE
CASTRO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial
Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0704982-90.2018.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL (436) AUTOR: WESLEY PEREIRA RÉU: GUATAG - SOCIEDADE DE ASSISTENCIA EDUCACIONAL SS S E N T E N Ç A Trata-se de
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pelo autor à sentença proferida no ID 21430108, aduzindo ser ela omissa. É o quanto basta relatar.
DECIDO. Recebo e conheço dos embargos, uma vez que tempestivos. Não assiste razão ao embargante, porquanto inexiste, diversamente do
que alega, qualquer omissão na sentença vergastada, notadamente porque a decisão restou devida e suficientemente fundamentada quanto à
improcedência do pedido de indenização por danos morais. Assim, constato que o que tenciona o embargante é a reanálise das provas, e a
subsequente infringência do julgado, porque irresignado com o desfecho de mérito da decisão. O que almeja, portanto, não é possível através
da via eleita. Deve utilizar-se para tanto do meio próprio e adequado ao fim colimado. Ante o exposto, NÃO ACOLHO os presentes Embargos,
e mantenho INALTERADA a sentença, por seus próprios fundamentos. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Intimemse. DÉBORA CRISTINA SANTOS CALAÇO Juíza de Direito Substituta
DESPACHO
N. 0705128-34.2018.8.07.0009 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: RICARDO PASSOS ANTUNES. Adv(s).:
MT19194/O - FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA. R: VIVO S.A.. Adv(s).: DF513 - JOSE ALBERTO COUTO MACIEL. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia
Número do processo: 0705128-34.2018.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RICARDO
PASSOS ANTUNES RÉU: VIVO S.A. D E S P A C H O CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. Intimem-se as partes para ciência, e
a REQUERIDA também para, diante do teor da contestação de ID 20829633, pág. 13, apresentar o CONTRATO celebrado entre as partes ou a
GRAVAÇÃO TELEFÔNICA que ateste a existência da manifestação de vontade do requerente em contratar os serviços. Prazo: 5 (cinco) dias,
sob pena de julgamento do feito no estado em que se encontra. Caso seja apresentada resposta/documento, INTIME-SE a parte autora para
ciência e pronunciamento, caso queira. Prazo: 5 dias. Por oportuno, e porque a requerida noticiou que não possui contrato com o SPC BRASIL ?
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS e que o extrato de negativação colacionado pela parte autora é falso, OFICIE-SE
à empresa referida (SPC) para que informe se possui contrato com a ré, bem como para que explique se a solicitação de negativação se deu
a pedido dela. Após informação daquele órgão, intimem-se as partes para se manifestarem. Prazo também de 5 dias. Após, façam-se os autos
conclusos. Cumpra-se. DÉBORA CRISTINA SANTOS CALAÇO Juíza de Direito Substituta
DECISÃO
N. 0700287-93.2018.8.07.0009 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: RENATO ALVES PORTO. Adv(s).: MG103156 RENATO RODRIGO DA SILVEIRA. R: CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTA EDWIGES 1. Adv(s).: DF35305 - LEANDRO LUIZ ARAUJO
2157