TJDFT 25/09/2018 -Pgn. 741 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 183/2018
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de setembro de 2018
1º Juizado Especial Cível de Brasília # Itinerante
INTIMAÇÃO
N. 0734958-24.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: AMANDA OLIVEIRA FERNANDES. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. R: COMPAHIA PANAMENA DE AVIACION S.A. Adv(s).: MG72002 - LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI.
SENTENÇA de ID 22784519: "HOMOLOGO o acordo celebrado (ID 22776835) para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte,
EXTINGO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", da Lei 13.105/15 - CPC. Em consequência, determino
o cancelamento da audiência de conciliação designada para o dia 18/09/2018, às 13h30min. Não há custas processuais, nem honorários
advocatícios, a teor do disposto no art. 55, caput, da Lei 9.099/95.(...) Júnia de Souza Antunes - Juíza de Direito Substituta."
CERTIDÃO
N. 0708889-86.2017.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: JOSE LUCIO PINHEIRO JUNIOR. Adv(s).: DF12694 - JOSE
MARIA PINHEIRO. R: DIEGO RODRIGUES BORGES SILVA. Adv(s).: DF34098 - PRISCILA JORTEZ MARQUES. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1º Juizado Especial Cível de Brasília - Itinerante Juizado Especial
Itinerante de Brasília Número do processo: 0708889-86.2017.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE:
JOSE LUCIO PINHEIRO JUNIOR EXECUTADO: DIEGO RODRIGUES BORGES SILVA CERTIDÃO Tendo em vista o Ofício de Id22630876,
e documentos que o acompanham, DE ORDEM, intime-se o exeqüente para que, no prazo de cinco dias, requeira o que entender de direito.
BRASÍLIA - DF, 21 de setembro de 2018 18:45:14. RUBENICE MARIÁ SILVA COSTA Diretora de Secretaria
INTIMAÇÃO
N. 0736946-80.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: GABRIELA GOMES DE SANTANA BERIGO.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: BRENNO BOSI VIEIRA BRANDAO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: AMERICAN AIRLINES INC. Adv(s).:
SP154694 - ALFREDO ZUCCA NETO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
JEESPITINE Juizado Especial Itinerante de Brasília Número do processo: 0736946-80.2018.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GABRIELA GOMES DE SANTANA BERIGO, BRENNO BOSI VIEIRA BRANDAO RÉU: AMERICAN
AIRLINES INC SENTENÇA HOMOLOGO o acordo celebrado (ID 22862507) para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte,
EXTINGO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", da Lei 13.105/15 - CPC. Em consequência, determino
o cancelamento da audiência de conciliação designada para o dia 08/10/2018, às 14h30min. Não há custas processuais, nem honorários
advocatícios, a teor do disposto no art. 55, caput, da Lei 9.099/95. Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem
maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja ele cumprido. Publique-se. Intimem-se. Após, dê-se baixa e arquivem-se.
N. 0735255-31.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: DAIANA LUIZ SOL. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. A: RODRIGO BOITEUX DO CARMO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIACAO. Adv(s).:
DF14234 - ISABELA BRAGA POMPILIO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
JEESPITINE Juizado Especial Itinerante de Brasília Número do processo: 0735255-31.2018.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DAIANA LUIZ SOL, RODRIGO BOITEUX DO CARMO RÉU: KLM CIA REAL HOLANDESA DE
AVIACAO SENTENÇA HOMOLOGO o acordo celebrado (ID 22948759) para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte,
EXTINGO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", da Lei 13.105/15 - CPC. Não há custas processuais,
nem honorários advocatícios, a teor do disposto no art. 55, caput, da Lei 9.099/95. Trânsito em julgado nesta data devido à ausência de interesse
recursal de ambas as partes. Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a
execução do acordo, caso não seja ele cumprido. Publique-se. Intimem-se. Após, dê-se baixa e arquivem-se.
N. 0730274-56.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: THEREZA DE LAMARE FRANCO
NETTO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LAN CHILE. Adv(s).: DF045788 - FABIO RIVELLI. Poder Judiciário da União TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JEESPITINE Juizado Especial Itinerante de Brasília Número do processo:
0730274-56.2018.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THEREZA DE LAMARE FRANCO
NETTO RÉU: LAN CHILE DESPACHO Converto o julgamento em diligência para que as partes esclareçam e comprovem documentalmente, no
prazo comum de 5 (cinco) dias, quem efetuou o pagamento da nova passagem adquirida, porquanto através do documento de ID 19430402 não
é possível afirmar, de forma peremptória, que foi a autora a pessoa responsável pelo pagamento. Após, voltem os autos conclusos para sentença.
N. 0725880-06.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: CLAUDIA ROCHA CACIQUINHO. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. R: LATAM AIRLINES GROUP S/A. Adv(s).: DF045788 - FABIO RIVELLI. R: DECOLAR. COM LTDA.. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JEESPITINE Juizado Especial
Itinerante de Brasília Número do processo: 0725880-06.2018.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
AUTOR: CLAUDIA ROCHA CACIQUINHO RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/A, DECOLAR. COM LTDA. DECISÃO Recebo o recurso inominado
(ID 22978413), no seu efeito meramente devolutivo (art. 43, Lei 9.099/95). À parte recorrida para contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.
Oportunamente, remetam-se os autos à egrégia Turma Recursal, com as nossas homenagens. Intimem-se.
741