TJDFT 28/09/2018 -Pgn. 444 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 186/2018
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de setembro de 2018
Relator
Origem
FLAVIO RENATO JAQUET ROSTIROLA
Órgão Julgador: 3ª Vara Cível de Taguatinga
Classe Judicial: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (7)
Juiz sentenciante do processo MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
de origem
Processo
Número de ordem
Órgão julgador
Classe judicial
Assunto
Polo Ativo
Advogado(s) - Polo Ativo
Polo Passivo
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
Origem
0713087-63.2017.8.07.0018
68
Gabinete do Des. Flavio Rostirola
APELAÇÃO (198)
Gratificação de Incentivo (10290)
Gratificações e Adicionais (10338)
ANILDA PEREIRA DOS SANTOS
ARMELINA PEREIRA DA SILVA
SHIRLEI GOMES DE OLIVEIRA
LUCIANA APARECIDA ANANIAS - MG6961400A
UBIRAJARA ARRAIS DE AZEVEDO - DF1111600A
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
FLAVIO RENATO JAQUET ROSTIROLA
Órgão Julgador: 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
Classe Judicial: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (7)
Juiz sentenciante do processo ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
de origem
Processo
Número de ordem
Órgão julgador
Classe judicial
Assunto
Polo Ativo
Advogado(s) - Polo Ativo
0708572-82.2017.8.07.0018
69
Gabinete do Des. Alvaro Ciarlini
REEXAME NECESSÁRIO (199)
Exame de Saúde e/ou Aptidão Física (10376)
GABRIELA ALENCASTRO LYRIO
VANDERLEI SILVA PEREZ - DF0847800A
GUILHERME DOS SANTOS PEREZ - DF2891300A
Polo Passivo
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal
DISTRITO FEDERAL
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ALVARO CIARLINI
Origem
Órgão Julgador: 5ª Vara da Fazenda Pública do DF
Classe Judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
Juiz sentenciante do processo GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO
de origem
Processo
Número de ordem
Órgão julgador
Classe judicial
Assunto
Polo Ativo
0700334-40.2018.8.07.0018
70
Gabinete do Des. Alvaro Ciarlini
REEXAME NECESSÁRIO (199)
Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)
PEDRO ARAUJO GONTIJO
RONALDO NUNES GONTIJO
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ALVARO CIARLINI
Origem
Órgão Julgador: 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
Classe Judicial: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (7)
Juiz sentenciante do processo ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
de origem
Processo
Número de ordem
Órgão julgador
Classe judicial
Assunto
0738772-26.2017.8.07.0001
71
Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689)
Contratos de Consumo (7771)
444