TJDFT 31/10/2018 -Pgn. 468 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 208/2018
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de outubro de 2018
Num Processo
Relator Juiz
Recorrente(s)
Recorrido(s)
Origem
Decisão
2018 00 2 005741-6
FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA
JUÍZO DE DIREITO DO TERCEIRO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BRASÍLIA
JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DE SÃO SEBASTIÃO
3JCR-BRASÍLIA - TERMO CIRCUNSTANCIADO
CONHECIDO. DECLARADO COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Juiz
Recorrente(s)
Recorrido(s)
Origem
Decisão
2018 00 2 006130-4
FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA
JUIZO DE DIREITO DO PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BRASÍLIA
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SÃO SEBASTIÃO/DF
1JCR-BRASÍLIA - TERMO CIRCUNSTANCIADO
CONHECIDO. DECLARADO COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Juiz
Recorrente(s)
Recorrido(s)
Origem
Decisão
2018 00 2 006132-9
ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
JUIZO DE DIREITO DO PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BRASÍLIA
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SÃO SEBASTIÃO /DF
1JCR-BRASÍLIA - TERMO CIRCUNSTANCIADO
CONHECIDO. DECLARADO COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Juiz
Recorrente(s)
Recorrido(s)
Origem
Decisão
2018 00 2 006298-3
ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
JUIZADO DE DIREITO DO SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BRASÍLIA
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SÃO SEBASTIÃO
2JCR-BRASÍLIA - TERMO CIRCUNSTANCIADO
CONHECIDO. DECLARADO COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Juiz
Recorrente(s)
Advogado(s)
Recorrido(s)
Origem
Decisão
2018 00 2 006302-9
GILMAR TADEU SORIANO
VANESSA MARIA DIAS LOPES
MIRIÃ MÁIRA CARVALHO E SOUSA (GO041242)
NÃO HÁ
1JCR-BRASÍLIA - RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS
CONHECIDO. IMPROVIDO. UNÂNIME
A sessão foi encerrada às quatorze horas e cinqüenta minutos. Eu, CELENE MARIA PEREIRA BORGES, Diretora de Secretaria da 3ª Turma
Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, lavrei a presente ata que vai por mim subscrita e, depois de lida e aprovada, será assinada
pelo Excelentíssimo Senhor Juiz ASIEL HENRIQUE DE SOUSA. Juiz ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
Presidente da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal
DECISÃO
N. 0727744-79.2018.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: ANDRE LUIZ FREITAS. A: ROSANE SOARES DE QUEIROZ. Adv(s).:
DF2119800A - LEONARDO MAIA DE MEDEIROS. R: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA. Adv(s).: DF5242800A - JULIA VIEIRA
DE CASTRO LINS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB1TR3 Gabinete
do Juiz de Direito Carlos Alberto Martins Filho Número do processo: 0727744-79.2018.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO (460)
RECORRENTE: ANDRE LUIZ FREITAS, ROSANE SOARES DE QUEIROZ RECORRIDO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA
DECISÃO O recurso é tempestivo e o preparo foi recolhido, razão pela qual dele conheço tão somente no efeito devolutivo (art. 43, Lei n.
9.099/95). Voltem os autos conclusos para apreciação do mérito do recurso. Brasília/DF, 29 de outubro de 2018. CARLOS ALBERTO MARTINS
FILHO Juiz de Direito
N. 0727744-79.2018.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: ANDRE LUIZ FREITAS. A: ROSANE SOARES DE QUEIROZ. Adv(s).:
DF2119800A - LEONARDO MAIA DE MEDEIROS. R: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA. Adv(s).: DF5242800A - JULIA VIEIRA
DE CASTRO LINS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB1TR3 Gabinete
do Juiz de Direito Carlos Alberto Martins Filho Número do processo: 0727744-79.2018.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO (460)
RECORRENTE: ANDRE LUIZ FREITAS, ROSANE SOARES DE QUEIROZ RECORRIDO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA
DECISÃO O recurso é tempestivo e o preparo foi recolhido, razão pela qual dele conheço tão somente no efeito devolutivo (art. 43, Lei n.
9.099/95). Voltem os autos conclusos para apreciação do mérito do recurso. Brasília/DF, 29 de outubro de 2018. CARLOS ALBERTO MARTINS
FILHO Juiz de Direito
N. 0727744-79.2018.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: ANDRE LUIZ FREITAS. A: ROSANE SOARES DE QUEIROZ. Adv(s).:
DF2119800A - LEONARDO MAIA DE MEDEIROS. R: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA. Adv(s).: DF5242800A - JULIA VIEIRA
DE CASTRO LINS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB1TR3 Gabinete
do Juiz de Direito Carlos Alberto Martins Filho Número do processo: 0727744-79.2018.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO (460)
RECORRENTE: ANDRE LUIZ FREITAS, ROSANE SOARES DE QUEIROZ RECORRIDO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA
DECISÃO O recurso é tempestivo e o preparo foi recolhido, razão pela qual dele conheço tão somente no efeito devolutivo (art. 43, Lei n.
9.099/95). Voltem os autos conclusos para apreciação do mérito do recurso. Brasília/DF, 29 de outubro de 2018. CARLOS ALBERTO MARTINS
FILHO Juiz de Direito
DESPACHO
N. 0728631-63.2018.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: MANOEL MENDES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF3244100A - KAMILLA
CAETANO TOBIAS. R: IRMAS VALLE & CIA LTDA - ME. Adv(s).: DF2994700A - THIAGO CARDOSO PENA. DESPACHO Intime-se a parte
recorrente para, no prazo de 48 horas, juntar ao feito documentos que comprovem a alegada situação de hipossuficiência, tais como contracheque,
CTPS ou declaração de imposto de renda, sob pena de não ser conhecido o recurso por deserção. Brasília,29 de outubro de 2018. CARLOS
MARTINS Juiz de Direito
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