TJDFT 22/04/2019 -Pgn. 1707 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 74/2019
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de abril de 2019
N. 0725094-07.2018.8.07.0001 - PROCESSO DE CONHECIMENTO - A: CORACY PINHEIRO DE ANDRADE. A: MARIA ELISA
PINHEIRO JACOB. A: MARIA AMELIA PEDROSA PINHEIRO. A: OCTAVIO JOSE UCHOA PINHEIRO. A: ISRAEL PINHEIRO FILHO. A: I. C. S.
P.. A: I. P. N.. A: GUMERCINDO JOSE MOUTINHO DE CASTRO. A: HINDEMBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO. A: LUCIANA
PINHEIRO PEREIRA DINIZ MARES GUIA. A: MARCOS PINHEIRO PEREIRA DINIZ. A: MARIA PAULA DE CASTRO CHAVES PINHEIRO. A:
SILEZIA MONICA DE ALVES SOARES. Adv(s).: DF11001 - RENATA ROZZANTE DE CASTRO JARA. R: IMOBILIARIA PLANALTO LTDA - ME.
Adv(s).: DF10339 - ANA AMELIA PEDROSA PINHEIRO, DF0023455A - DAVI RODRIGUES RIBEIRO, DF0004830A - OLIVEIRA BELCHIOR
RIBEIRO, DF0050961A - WILLIAN MARIANO ALVES DE SOUZA. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. Recebo a emenda de Id Num. 31379434 e tenho como sanada a irregularidade do polo ativo Exclua-se do polo
ativo o Sr. Gumercindo J. Moutinho. A Sra. Silezia Monica de Alves Soares não é parte processual, mas representante das crianças I. C. S. P.
e I. P. N., juntamente com o Sr. Israel Pinheiro Filho. Altere-se a autuação. A advogada Ana Amélia Pedrosa Pinheiro não é patrona do réu (Id
30128547 ? Pág 1). Altere-se a autuação. Intime-se o requerido, para ciência no prazo de 5 (cinco) dias. Após, remetam ao Ministério Público.
Feito, voltem conclusos para julgamento conforme ordem e prioridade.
N. 0725094-07.2018.8.07.0001 - PROCESSO DE CONHECIMENTO - A: CORACY PINHEIRO DE ANDRADE. A: MARIA ELISA
PINHEIRO JACOB. A: MARIA AMELIA PEDROSA PINHEIRO. A: OCTAVIO JOSE UCHOA PINHEIRO. A: ISRAEL PINHEIRO FILHO. A: I. C. S.
P.. A: I. P. N.. A: GUMERCINDO JOSE MOUTINHO DE CASTRO. A: HINDEMBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO. A: LUCIANA
PINHEIRO PEREIRA DINIZ MARES GUIA. A: MARCOS PINHEIRO PEREIRA DINIZ. A: MARIA PAULA DE CASTRO CHAVES PINHEIRO. A:
SILEZIA MONICA DE ALVES SOARES. Adv(s).: DF11001 - RENATA ROZZANTE DE CASTRO JARA. R: IMOBILIARIA PLANALTO LTDA - ME.
Adv(s).: DF10339 - ANA AMELIA PEDROSA PINHEIRO, DF0023455A - DAVI RODRIGUES RIBEIRO, DF0004830A - OLIVEIRA BELCHIOR
RIBEIRO, DF0050961A - WILLIAN MARIANO ALVES DE SOUZA. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. Recebo a emenda de Id Num. 31379434 e tenho como sanada a irregularidade do polo ativo Exclua-se do polo
ativo o Sr. Gumercindo J. Moutinho. A Sra. Silezia Monica de Alves Soares não é parte processual, mas representante das crianças I. C. S. P.
e I. P. N., juntamente com o Sr. Israel Pinheiro Filho. Altere-se a autuação. A advogada Ana Amélia Pedrosa Pinheiro não é patrona do réu (Id
30128547 ? Pág 1). Altere-se a autuação. Intime-se o requerido, para ciência no prazo de 5 (cinco) dias. Após, remetam ao Ministério Público.
Feito, voltem conclusos para julgamento conforme ordem e prioridade.
N. 0725094-07.2018.8.07.0001 - PROCESSO DE CONHECIMENTO - A: CORACY PINHEIRO DE ANDRADE. A: MARIA ELISA
PINHEIRO JACOB. A: MARIA AMELIA PEDROSA PINHEIRO. A: OCTAVIO JOSE UCHOA PINHEIRO. A: ISRAEL PINHEIRO FILHO. A: I. C. S.
P.. A: I. P. N.. A: GUMERCINDO JOSE MOUTINHO DE CASTRO. A: HINDEMBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO. A: LUCIANA
PINHEIRO PEREIRA DINIZ MARES GUIA. A: MARCOS PINHEIRO PEREIRA DINIZ. A: MARIA PAULA DE CASTRO CHAVES PINHEIRO. A:
SILEZIA MONICA DE ALVES SOARES. Adv(s).: DF11001 - RENATA ROZZANTE DE CASTRO JARA. R: IMOBILIARIA PLANALTO LTDA - ME.
Adv(s).: DF10339 - ANA AMELIA PEDROSA PINHEIRO, DF0023455A - DAVI RODRIGUES RIBEIRO, DF0004830A - OLIVEIRA BELCHIOR
RIBEIRO, DF0050961A - WILLIAN MARIANO ALVES DE SOUZA. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. Recebo a emenda de Id Num. 31379434 e tenho como sanada a irregularidade do polo ativo Exclua-se do polo
ativo o Sr. Gumercindo J. Moutinho. A Sra. Silezia Monica de Alves Soares não é parte processual, mas representante das crianças I. C. S. P.
e I. P. N., juntamente com o Sr. Israel Pinheiro Filho. Altere-se a autuação. A advogada Ana Amélia Pedrosa Pinheiro não é patrona do réu (Id
30128547 ? Pág 1). Altere-se a autuação. Intime-se o requerido, para ciência no prazo de 5 (cinco) dias. Após, remetam ao Ministério Público.
Feito, voltem conclusos para julgamento conforme ordem e prioridade.
N. 0725094-07.2018.8.07.0001 - PROCESSO DE CONHECIMENTO - A: CORACY PINHEIRO DE ANDRADE. A: MARIA ELISA
PINHEIRO JACOB. A: MARIA AMELIA PEDROSA PINHEIRO. A: OCTAVIO JOSE UCHOA PINHEIRO. A: ISRAEL PINHEIRO FILHO. A: I. C. S.
P.. A: I. P. N.. A: GUMERCINDO JOSE MOUTINHO DE CASTRO. A: HINDEMBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO. A: LUCIANA
PINHEIRO PEREIRA DINIZ MARES GUIA. A: MARCOS PINHEIRO PEREIRA DINIZ. A: MARIA PAULA DE CASTRO CHAVES PINHEIRO. A:
SILEZIA MONICA DE ALVES SOARES. Adv(s).: DF11001 - RENATA ROZZANTE DE CASTRO JARA. R: IMOBILIARIA PLANALTO LTDA - ME.
Adv(s).: DF10339 - ANA AMELIA PEDROSA PINHEIRO, DF0023455A - DAVI RODRIGUES RIBEIRO, DF0004830A - OLIVEIRA BELCHIOR
RIBEIRO, DF0050961A - WILLIAN MARIANO ALVES DE SOUZA. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. Recebo a emenda de Id Num. 31379434 e tenho como sanada a irregularidade do polo ativo Exclua-se do polo
ativo o Sr. Gumercindo J. Moutinho. A Sra. Silezia Monica de Alves Soares não é parte processual, mas representante das crianças I. C. S. P.
e I. P. N., juntamente com o Sr. Israel Pinheiro Filho. Altere-se a autuação. A advogada Ana Amélia Pedrosa Pinheiro não é patrona do réu (Id
30128547 ? Pág 1). Altere-se a autuação. Intime-se o requerido, para ciência no prazo de 5 (cinco) dias. Após, remetam ao Ministério Público.
Feito, voltem conclusos para julgamento conforme ordem e prioridade.
N. 0725094-07.2018.8.07.0001 - PROCESSO DE CONHECIMENTO - A: CORACY PINHEIRO DE ANDRADE. A: MARIA ELISA
PINHEIRO JACOB. A: MARIA AMELIA PEDROSA PINHEIRO. A: OCTAVIO JOSE UCHOA PINHEIRO. A: ISRAEL PINHEIRO FILHO. A: I. C. S.
P.. A: I. P. N.. A: GUMERCINDO JOSE MOUTINHO DE CASTRO. A: HINDEMBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO. A: LUCIANA
PINHEIRO PEREIRA DINIZ MARES GUIA. A: MARCOS PINHEIRO PEREIRA DINIZ. A: MARIA PAULA DE CASTRO CHAVES PINHEIRO. A:
SILEZIA MONICA DE ALVES SOARES. Adv(s).: DF11001 - RENATA ROZZANTE DE CASTRO JARA. R: IMOBILIARIA PLANALTO LTDA - ME.
Adv(s).: DF10339 - ANA AMELIA PEDROSA PINHEIRO, DF0023455A - DAVI RODRIGUES RIBEIRO, DF0004830A - OLIVEIRA BELCHIOR
RIBEIRO, DF0050961A - WILLIAN MARIANO ALVES DE SOUZA. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. Recebo a emenda de Id Num. 31379434 e tenho como sanada a irregularidade do polo ativo Exclua-se do polo
ativo o Sr. Gumercindo J. Moutinho. A Sra. Silezia Monica de Alves Soares não é parte processual, mas representante das crianças I. C. S. P.
e I. P. N., juntamente com o Sr. Israel Pinheiro Filho. Altere-se a autuação. A advogada Ana Amélia Pedrosa Pinheiro não é patrona do réu (Id
30128547 ? Pág 1). Altere-se a autuação. Intime-se o requerido, para ciência no prazo de 5 (cinco) dias. Após, remetam ao Ministério Público.
Feito, voltem conclusos para julgamento conforme ordem e prioridade.
N. 0015157-82.2016.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: WANESSA DAYANNE CRUZ DE GODOI. Adv(s).: DF0041504S
- MARCIO BERNARDINO CAVALCANTE. R: LB 12 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. R: JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A. R:
BFC ADMINISTRADORA DE BENS S/A. Adv(s).: DF0033896A - FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR, DF0035977S - FERNANDO
RUDGE LEITE NETO. DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, acolho o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da executada LB 12
INVESTIMENTOS IMOBLIÁRIOS LTDA ? CNPJ N. 12.652.660/0001-36 para que o cumprimento de sentença se estenda aos sócios JOÃO
FORTES ENGENHARIA S/A - CPNJ N. 33.035.536/0001-00 e BFC ADMINISTRADORA DE BENS S/A - CNPJ N. 25.635.129/0001-05. Intimemse os agora executados para o pagamento do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de
10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do NCPC. Caso ocorra o pagamento, intime-se o exequente para dizer se dá quitação
da obrigação, advertindo-o de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito. Não havendo notícia nos autos
do pagamento, proceda-se à penhora, inclusive por meio eletrônico, de bens indicados pelo exequente. Não havendo sucesso, pesquise-se a
existência de bens nos sistemas à disposição do juízo e intime-se a parte credora dos resultados, advertindo-a de que as consultas realizadas
esgotam a possibilidade de cooperação do juízo para a localização de bens, de forma que, caso a parte também desconheça a existência de
patrimônio penhorável, o processo será suspenso por um ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC. Advirta-se o executado de que, transcorrido o
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