TJGO 11/04/2013 -Pgn. 1036 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1281 - SEÇÃO III
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/04/2013
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PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/04/2013
198477-27.2012.8.09.0129
188
ACAO PENAL
LEANDRO SILVA DE JESUS
MONICA BATISTA DA SILVA
28884 GO - DENISE TEOFILO ALVES
28844 GO - JOAO RICARDO CARDOSO DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
DESIGNO O DIA 07/05/13, AS 17:00 HORAS, PARA A AUDIENCIA ADMONITO
RIA. PONTALINA, 08 DE ABRIL DE 2013. JOSÉ MACHADO DE CASTRO NETO
JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
:
94770-09.2013.8.09.0129
AUTOS NR. : 129
NATUREZA
: PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISAO EM FLAGRANTE
REQUERENTE
: JULIO CEZAR FERREIRA SILVA
ADV REQTE
: 28884 GO - DENISE TEOFILO ALVES
DESPACHO
:
"O REQUERENTE FOI POSTO EM LIBERDADE NA DATA DE ONTEM, DE MODO
QUE O PRESENTE REQUERIMENTO PERDEU SEU OBJETO, MOTIVO PELO QUAL
DETERMINO O SEU ARQUIVAMENTO APóS CIêNCIA DO MINISTéRIO
PúBLICO.PONTALINA (GO), 04 DE ABRIL DE 2013.JOSé MACHADO DE
CASTRO NETO.JUIZ DE DIREITO".
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
:
59348-41.2011.8.09.0129
: 59
: ACAO PENAL
: JUNIOR AFONSO DA SILVA
EDER CARVALHO DE JESUS
VITIMA
: O ESTADO
ADV ACUS
: 26106 GO - REINALDO RODRIGUES MAGALHAES
19160 GO - WESLEY CESAR TOFOLI CARDOSO
DESPACHO
:
"(...) ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE PRETENSãO PUNITIVA DO
ESTADO PARA ABSOLVER OS ACUSADOS JUNIOR AFONSO DA SILVA E EDER
CARVALHO DE JESUS, COM FULCRO NO ARTIGO 386, INCISO II, DO CóDIGO
DE PROCESSO PENAL.SEM CUSTAS.TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE
OS AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS.P.R.I.PONTALINA (GO), 04 DE ABRIL
DE 2013.JOSé MACHADO DE CASTRO NETO.JUIZ DE DIREITO".
NR. PROTOCOLO
: 426432-49.2012.8.09.0129
AUTOS NR. : 381
NATUREZA
: RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS
REQUERENTE
: VALDEMAR DIAS PEREIRA
ADV REQTE
: 24473 GO - JOSE GLEBIO DA SILVA
DESPACHO
:
UMA VEZ QUE O CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO ESTABELECE COMO REGRA
A CONDUCAO DE VEICULO POR PESSOA DEVIDAMENTE HABILITADA, INTIMESE O REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS JUNTAR AOS AUTOS COPIA DE SUA CNH OU DE QUEM SE RESPONSABILIZE PELA
EVENTUAL RETIRADA DO VEICULO. APOS, VOLTEM-ME CONCLUSOS. INTIME-S
E.CUMPRA-SE. PONTALINA (GO), 04 DE ABRIL DE 2013. JOSE MACHADO DE
CASTRO NETO, JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
ADV ACUS
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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:
202784-58.2011.8.09.0129
161
EXECUCAO PENAL
JULIANO MATEUS DA SILVA
1388
GO - SEBASTIAO FRANCISCO DE AZEVEDO
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