TJGO 28/10/2015 -Pgn. 718 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1900 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015
_____________ GUILHERME FRANCISCO MACHADO, ASSISTENTE ADMINISTRAT
IVO, DIGITEI E ASSINO. DECILDO FERREIRA LOPES JUIZ DE DIREITO LUC
IANO MIRANDA MEIRELES PROMOTOR DE JUSTICA FLAVIO FERREIRA PASSOS
ADVOGADO DO ACUSADO PAULO DOS PASSOS BORGES ACUSADO ROSIRENE MARI
A DE OLIVEIRA VITIMA
NR. PROTOCOLO
: 438796-31.2014.8.09.0049
AUTOS NR. : 1606
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: MARIA DA CONCEICAO MOURA DA SILVA
INDICIADO
: FLAVIO FIALHO DOS SANTOS
DESPACHO
:
POR FIM, O MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE SENTENCA: OUVIDA A VITIMA
, ESTA MANIFESTOU EM JUIZO O LIVRE PROPOSITO DE SE RETRATAR, NAO
HAVENDO, PORTANTO, COMO DAR ENSEJO A ACAO PENAL. ANTE O EXPOSTO,
DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AUTOR DO FATO, FLAVIO FIALHO DO
S SANTOS, TUDO COM FULCRO NO ARTIGO 16, DA LEI N 11.340/06 E ART.
107, INCISO VI DO CODIGO PENAL. APOS, OBSERVADAS QUE SEJAM AS FO
RMALIDADES LEGAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CIENTES
OS PRESENTES.. NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE A PRESENTE AUDIENCI
A. PARA CONSTAR FOI LAVRADO O PRESENTE TERMO, QUE LIDO E ACHADO C
ONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO POR TODOS OS PRESENTES. EU _____
______________ GUILHERME FRANCISCO MACHADO, ASSISTENTE ADMINISTRA
TIVO, DIGITEI E ASSINO. DECILDO FERREIRA LOPES JUIZ DE DIREITO LU
CIANO MIRANDA MEIRELES PROMOTOR DE JUSTICA DENYS WELTON BRUNO ADV
OGADO DO ACUSADO ELISABETE SOARES DE LIMA VITIMA
NR. PROTOCOLO
: 338583-17.2014.8.09.0049
AUTOS NR. : 1208
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: ALDENIR MACHADO LOPES
VITIMA
: ELISABETE SOARES DE LIMA
DESPACHO
:
POR FIM, O MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE SENTENCA: OUVIDA A VITIMA
, ESTA MANIFESTOU EM JUIZO O LIVRE PROPOSITO DE SE RETRATAR, NAO
HAVENDO, PORTANTO, COMO DAR ENSEJO A ACAO PENAL. ANTE O EXPOSTO,
DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AUTOR DO FATO, ALDENIR MACHADO
LOPES, TUDO COM FULCRO NO ARTIGO 16, DA LEI N 11.340/06 E ART. 10
7, INCISO VI DO CODIGO PENAL. APOS, OBSERVADAS QUE SEJAM AS FORMA
LIDADES LEGAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CIENTES OS
PRESENTES.. NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE A PRESENTE AUDIENCIA.
PARA CONSTAR FOI LAVRADO O PRESENTE TERMO, QUE LIDO E ACHADO CONF
ORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO POR TODOS OS PRESENTES. EU ________
___________ GUILHERME FRANCISCO MACHADO, ASSISTENTE ADMINISTRATIV
O, DIGITEI E ASSINO. DECILDO FERREIRA LOPES JUIZ DE DIREITO LUCIA
NO MIRANDA MEIRELES PROMOTOR DE JUSTICA ELCIA CAETANO ROSA ADVOGA
DA DO ACUSADO ALDENIR MACHADO LOPES, ACUSADO ELISABETE SOARES DE
LIMA VITIMA
NR. PROTOCOLO
:
31134-47.2015.8.09.0049
AUTOS NR. : 105
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: WESLEY LOPES DE ARAUJO
VITIMA
: SANDRA CRISTINA TEODORO
DESPACHO
:
POR FIM, O MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE SENTENCA: OUVIDA A VITIMA
, ESTA MANIFESTOU EM JUIZO O LIVRE PROPOSITO DE SE RETRATAR, NAO
HAVENDO, PORTANTO, COMO DAR ENSEJO A ACAO PENAL. ANTE O EXPOSTO,
DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AUTOR DO FATO, WESLEY LOPES DE
ARAUJO, TUDO COM FULCRO NO ARTIGO 16, DA LEI N 11.340/06 E ART. 1
07, INCISO VI DO CODIGO PENAL. APOS, OBSERVADAS QUE SEJAM AS FORM
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