TJGO 01/12/2016 -Pgn. 987 -Seção II -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016
DA LEI DE EXECUCAO PENAL, ENCAMINHEM-SE COPIAS DOS CALCULOS DE L
IQUIDACAO AO DIRETOR DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL ( COLONIA AGRIC
OLA DO REGIME SEMIABERTO ), DEVENDO UMA SER ENTREGUE PARA O CONDE
NADO LUCAS NOGUEIRA RODRIGUES , FILHO DE ELAINE NOGUEIRA DE LIMA,
QUE SERVIRA COMO ATESTADO DE PENA A CUMPRIR, CERTIFICANDO-SE NOS
AUTOS. CONSIDERANDO QUE O LIVRAMENTO CONDICIONAL FOI PROJETADO P
ARA A DATA DE 06.03.2017, DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 07 DE MARC
O DE 2017, AS 09:00 HORAS , OCASIAO EM QUE SERAO ANALISADOS OS RE
QUISITOS LEGAIS PARA EVENTUAL CONCESSAO DO BENEFICIO AO SENTENCIA
DO, CASO NAO HOUVER FUGA OU PRATICA DE FATO NOVO. REQUISITE-SE O
APENADO NA COLONIA AGRICOLA DO REGIME SEMIABERTO . INTIMEM-SE O M
INISTERIO PUBLICO E A DEFESA. GOIANIA, 23 DE NOVEMBRO DE 2016. WA
NESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
: 301164-02.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 1593
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: BENJAMIN BARROS CANTUARIA
VITIMA
: ROSANIA SANTANA DA SILVA LITTIERI
DESPACHO
:
ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE
EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201603011646 HOMOLOGO O CALCULO
DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS.04 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS JUR
IDICOS E LEGAIS. EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 5, 2, DA RESOLUCAO N. 1
13, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, E ARTIGO 41, INCISO XVI, DA
LEI DE EXECUCAO PENAL, ENCAMINHEM-SE COPIAS DOS CALCULOS DE LIQUI
DACAO AO DIRETOR DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL ( COLONIA AGRICOLA
DO REGIME SEMIABERTO ), DEVENDO UMA SER ENTREGUE PARA O CONDENADO
BENJAMIN BARROS CANTUARIA , FILHO DE MARIA BARROS CANTUARIA, QUE
SERVIRA COMO ATESTADO DE PENA A CUMPRIR, CERTIFICANDO-SE NOS AUT
OS. CONSIDERANDO QUE A PROGRESSAO DE REGIME PARA O ABERTO FOI PRO
JETADA PARA A DATA DE 19.02.2017, DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 21
DE FEVEREIRO DE 2017, AS 09:00 HORAS , OCASIAO EM QUE SERAO ANAL
ISADOS OS REQUISITOS LEGAIS PARA EVENTUAL CONCESSAO DO BENEFICIO
AO SENTENCIADO, CASO NAO HOUVER FUGA OU PRATICA DE FATO NOVO. REQ
UISITE-SE O APENADO NA COLONIA AGRICOLA DO REGIME SEMIABERTO . IN
TIMEM-SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA. GOIANIA, 24 DE NOVEMBRO
DE 2016. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
: 318223-03.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 1685
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: MIGUEL PINTO DA SILVA
VITIMA
: IRAIR CANEDO PAULA
DESPACHO
:
ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE
EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201603182238 HOMOLOGO O CALCULO
DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS.04 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS JUR
IDICOS E LEGAIS. EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 5, 2, DA RESOLUCAO N. 1
13, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, E ARTIGO 41, INCISO XVI, DA
LEI DE EXECUCAO PENAL, ENCAMINHEM-SE COPIAS DOS CALCULOS DE LIQUI
DACAO AO DIRETOR DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL ( COLONIA AGRICOLA
DO REGIME SEMIABERTO ), DEVENDO UMA SER ENTREGUE PARA O CONDENADO
MIGUEL PINTO DA SILVA , FILHO DE MARIA APARECIDA PINTO DA SILVA,
QUE SERVIRA COMO ATESTADO DE PENA A CUMPRIR, CERTIFICANDO-SE NOS
AUTOS. CONSIDERANDO QUE A PROGRESSAO DE REGIME PARA O ABERTO FOI
PROJETADA PARA A DATA DE 05.04.2017, DESIGNO AUDIENCIA PARA O DI
A 06 DE ABRIL DE 2017, AS 09:00 HORAS , OCASIAO EM QUE SERAO ANAL
ISADOS OS REQUISITOS LEGAIS PARA EVENTUAL CONCESSAO DO BENEFICIO
AO SENTENCIADO, CASO NAO HOUVER FUGA OU PRATICA DE FATO NOVO. REQ
UISITE-SE O APENADO NA COLONIA AGRICOLA DO REGIME SEMIABERTO . IN
TIMEM-SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA. GOIANIA, 24 DE NOVEMBRO
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