TJGO 02/05/2017 -Pgn. 495 -Seção I -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO I
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017
RELATOR
06
NR.PROCESSO: 0418322.96.2015.8.09.0051
DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA
1STJ, REsp 1166111, Relator(a) Ministro RAUL ARAÚJO, Data da Publicação 08/09/2016.
2STJ, REsp 1261660/SP, Rel. Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, Rel. p/ Acórdão
Ministro BENEDITO GONÇALVES, PRIMEIRA TURMA, julgado em 24/03/2015, DJe 16/04/2015.
3AC 142549-63.2014.8.09.0051, DJ 1996 de 29/3/2016; AC 117639-69.2014.8.09.0051, DJ 1910
de 16/11/2015; AC 338170.37.2010.8.09.0051, Decisão de 29/5/2014; AI 6114840.2010.8.09.0000, Decisão de 31/8/2010.
4PAES DE ALMEIDA, Amador. Curso de Falência e Concordata, 18ª edição, p. 295.
5Curso de direito falimentar. São Paulo : Saraiva, 1988, p.275.
6STJ, REsp 1321927, Relator(a) Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, Data da
Publicação 18/08/2014.
7STJ, AgRg no REsp 1505397/SC, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA,
julgado em 21/06/2016, DJe 12/09/2016.
8REsp 1284736/GO, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado em
04/12/2012, DJe 15/03/2013.
9REsp 1052563, Relator(a) Ministra NANCY ANDRIGHI, Data da Publicação 02/08/2010;
REsp 1395298/SP, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em
11/03/2014, DJe 18/03/2014;
AgRg no REsp 1.344.635/SP, Rel. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, T4, DJe de 28/11/2012.
10STJ, AgInt no AREsp 190.880/SP, Rel. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA
TURMA, julgado em 23/08/2016, DJe 02/09/2016.
11STJ, REsp 1336199, Relator(a) Ministra NANCY ANDRIGHI, Data da Publicação 12/08/2014.
12STJ, REsp 1395298/SP, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em
11/03/2014, DJe 18/03/2014.
13Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado em 21/06/2016, DJe
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
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Assinado por LUIZ EDUARDO DE SOUSA
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