ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção III
Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018
Publicação: quarta-feira, 10/10/2018
NR. PROTOCOLO
: 181081-98.2016.8.09.0031
AUTOS NR. : 117
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: GABRIEL MARIA DOS SANTOS
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV REQTE
: 26375 GO - EDER CESAR DE CASTRO MARTINS
DESPACHO
:
DESPACHO 1. CONSIDERANDO A JUNTADA DO LAUDO PERICIAL E DO ESTUDO
SOCIAL, CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA QUANTO AO TRANSCURSO DO PRAZO
PARA MANIFESTACAO DAS PARTES, NOS MOLDES DETERMINADOS NO DECISUM
RETRO. 2. EM SEGUIDA, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO NO PRAZO LEGAL
. 3. APOS, CUMPRIDAS AS DILIGENCIAS E CERTIFICACOES NECESSARIAS,
REMETAM OS AUTOS CONCLUSOS. CAVALCANTE, 04 DE OUTUBRO DE 2018. PE
DRO PIAZZALUNGA CESARIO PEREIRA JUIZ SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
157649-16.2017.8.09.0031
116
ACAO PREVIDENCIARIA
MARIA XAVIER DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
8344
GO - PATRICIA CURADO DOMINGUES
6258
GO - ROBSON PEREIRA NUNES
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 109, 3., DA CONSTITUICAO F
EDERAL DE 1988, DECLARO A INCOMPETENCIA ABSOLUTA DESTE JUIZO PARA
PROCESSAR E JULGAR A CAUSA EM QUESTAO E DETERMINO, NOS TERMOS DO
3 DO ART. 64 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL COM AS BAIXAS E ANOTACO
ES DE ESTILO, A REMESSA DOS AUTOS AO EXCELSO JUIZO DA COMARCA DE
NIQUELANDIA/GO. 4. PRECLUSA ESTA DECISAO, ADOTE A SECRETARIA AS P
ROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA REMESSA DO PRESENTE FEITO O JUIZO CO
MPETENTE, REALIZANDO AS CERTIFICACOES NECESSARIAS. 5. SAEM OS PRE
SENTES INTIMADOS.
NR. PROTOCOLO
: 131164-76.2017.8.09.0031
AUTOS NR. : 65
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: SOCORRO TEIXEIRA DO NASCIMENTO
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADV REQTE
: 33708 GO - ASSUERO LUCAS DE SOUZA ROCHA
DESPACHO
:
DE CONSEQUENCIA, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO ME
RITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 485, INCISO VIII, DO CODIGO DE PROCESS
O CIVIL. SEM CUSTAS E HONORARIOS. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM
-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.
INTIMEM-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
211206-15.2017.8.09.0031
127
ACAO PREVIDENCIARIA
GENESI PAULINO DAS SILVA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
39002 GO - IAME DOMINGUES DA SILVA
6258
GO - ROBSON PEREIRA NUNES
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO, POR SENTENCA, O PEDIDO DE DESISTENCIA D
A ACAO FORMULADO PELO AUTOR, PARA QUE SURTA OS SEUS JURIDICOS EFE
ITOS, FICANDO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TER
MOS DO ART. 485, VIII, DO CPC/15. 3. CUSTAS PELA LEI, SE FOR O CA
SO, E SEM HONORARIOS. 4. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. 5. INTIME-SE O
Documento Assinado Digitalmente
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