TJMG 10/01/2014 -Pgn. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Janeiro de 2014 – 15

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
JANAISSA LUIZA DEL BISONI
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
ATO Nº 002/2014.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do Art. 40 § 1º, inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, Inciso III, Alínea B, da Lei Complementar nº 64/02 , do servidor:
Contagem--MaSP. 378.479-0, Jorcelio Antonio Soares, a partir de
04/10/2013, data do laudo médico, ref. ao cargo de ASP, I/A .
09 506724 - 1

Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: Antônio Jorge de Souza Marques

Expediente
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0383488/4, Eny Borel Souza, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 28/09/2013.
Torna-se sem efeito a publicação de quinquênio administrativo em
09/01/2014, referente à servidora Masp 0383488/4, Eny Borel Souza.
Motivo: Publicação indevida.
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0383488-4, Eny
Borel Souza, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 21/01/1992
com vigência em 17/10/1991, 3º quinquênio adm., publicado em
22/07/1994 com vigência em 01/11/1993, 4º quinquênio adm., publicado em 05/12/1998 com vigência em 31/10/1998, 5º quinquênio adm.,
publicado em 27/11/2003 com vigência em 30/10/2003, 6º quinquênio adm. e adicional por tempo de serviço, publicados em 20/05/2009
com vigência em 28/09/2008, conforme nota técnica nº. 007/2014;
Masp 0344248-0, Carlos Alberto Pereira Gomes, referente ao 5º quinquênio adm., publicado em 30/12/1994 com vigência em 20/09/1994,
6º quinquênio adm. e adicional por tempo de serviço, publicados em
23/11/1999 com vigência em 19/09/1999, 7º quinquênio adm., publicado em 18/11/2004 com vigência em 17/09/2004, 8º quinquênio adm.,
publicado em 24/09/2009 com vigência em 16/09/2009, conforme Nota
Técnica nº 012/2014; Masp 0376163-2, Lúcio Octávio de Carvalho
Araújo, referente ao 4º quinquênio adm., publicado em 27/11/1997 com
vigência em 01/11/1997, 5º quinquênio adm., publicado em 27/12/2002
com vigência em 31/10/2002, conforme Nota Técnica nº 011/2014.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT,
da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0383488-4, Eny Borel Souza,
referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 31/10/1991, 1º quinquênio mag., a partir de 03/10/1993, 3º quinquênio adm., a partir de
02/10/1998, 4º quinquênio adm., a partir de 01/10/2003, e 5º quinquênio adm., a partir de 29/09/2008; Masp 0344248-0, Carlos Alberto
Pereira Gomes, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 22/09/1994,
6º quinquênio adm., a partir de 25/09/1999, 7º quinquênio adm., a partir de 23/09/2004, 8º quinquênio adm., a partir de 22/09/2009; Masp
0376163-2, Lúcio Octávio de Carvalho Araújo, referente ao 4º quinquênio adm., a partir de 03/11/1997, 5º quinquênio adm., a partir de
02/11/2002,.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37
da CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0383488-4, Eny Borel Souza, a
partir de 29/09/2008; Masp 0344248-0, Carlos Alberto Pereira Gomes,
a partir de 25/09/1999.
09 506832 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
SGP/DAP/CCBA/Processo nº 0225845-1320/2013-1 (Sipro) /
00200043-1321-2013 (Siged)
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/12/2002, combinado
com a resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios à servidora: MASP 373.561-0, ELENITA
FERNANDES OTONI
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
SGP/DAP/CCBA/Processo nº 0216171-1320/2013-6 (Sipro) / 2000451321-2013 (Siged)
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/12/2002, combinado
com a resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios à servidora: MASP 381.928-1, ELIZABETH
DUTRA DE MIRANDA CORDEIRO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
SGP/DAP/CCBA/Processo nº 0193181-1320/2013-9
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/12/2002, combinado
com a resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios à servidora: MASP 367.660-8, GERALDA
CRISTINA ALVES DE SOUZA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
SGP/DAP/CCBA/Processo nº 0216174-1320/2013-5 (Sipro) / 2000461321-2013 (Siged)
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/12/2002, combinado
com a resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios à servidora: MASP 384.183-0, MARISA
FREITAS CARDOSO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
SGP/DAP/CCBA de nº0166660-1320/2013-0 e publicado no MG de
05/12/2013 referente à servidora: MASP. 383.415-7, LIVIA GOUVEIA
DA COSTA, que determina providenciar os descontos na forma da lei.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
SGP/DAP/CCBA de nº0171387-1320/2013-2 e publicado no MG
de 28/11/2013 referente à servidora: MASP. 388.095-2, MARIA DA
PENHA RODRIGUES DE PAULA, que determina providenciar os
descontos na forma da lei.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
SGP/DAP/CCBA de nº0143722-1320/2013-9 e publicado no MG de
11/10/2013 referente à servidora: MASP. 284.967-7, MARIA HELENA
BRITO, que determina providenciar os descontos na forma da lei.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
SGP/DAP/CCBA de nº0192235-1320/2013-8 e publicado no MG de
05/12/2013 referente à servidora: MASP. 383.272-2, MARILÉIA DE
JESUS MONTEIRO, que determina providenciar o arquivamento do
processo.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
SGP/DAP/CCBA de nº0192345-1320/2013-8 e publicado no MG de
28/11/2013 referente à servidora: MASP. 914.714-1, MARVELINA
WERNER LEONEL SILVA, que determina providenciar o arquivamento do processo.

Secretaria de Estado
de Educação

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
SGP/DAP/CCBA de nº0192364-1320/2013-2 e publicado no MG
de 05/12/2013 referente ao servidor: MASP. 914.513-7, SÉRGIO
LUIZ DE MOURA, que determina providenciar o arquivamento do
processo.

Expediente

09 506813 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O(S) ATO(S) de concessão de férias prêmio, referente ao(s)
servidor (es): Masp 918346/8, ANTONIO LISBOA EUZEBIO, referente ao 1º quinquênio publicado em 01/04/1995: onde se lê a partir de
31/07/1995, leia-se a partir de 04/04/1993, referente ao 2º quinquênio
publicado em 24/11/1999: onde se lê a partir de 29/07/2000, leia-se a partir de 03/04/1998, referente ao 3º quinquênio publicado em 17/03/2007:
onde se lê a partir de 28/07/2005, leia-se a partir de 02/04/2003, referente ao 4º quinquênio publicado em 17/08/2010: onde se lê a partir de
27/07/2010, leia-se a partir de 31/03/2008, conforme Nota Técnica nº
0013/2014; Masp 344248/0, CARLOS ALBERTO PEREIRA GOMES,
referente ao 3º quinquênio publicado em 14/04/2012: onde se lê a partir de 05/11/2002, leia- se a partir de 08/11/2002, referente ao 4º quinquênio publicado em 14/04/2012: onde se lê a partir de 04/11/2007,
leia-se a partir de 07/11/2007, referente ao 5º quinquênio publicado em
28/11/2013: onde se lê a partir de 02/11/2012, leia-se 2º quinquênio a
partir de 05/11/2012 conforme Nota Técnica nº 0012/2014.
RETIFICA O(S) ATO(S) de gozo de férias-prêmio referente ao(s)
servidor (es): Masp 0384459-4, Valtemira Caires Queiroz, publicado
em 09/01/2014: onde se lê 01 mês a partir 04/02/2013, referente ao
5º quinquênio, leia-se 01 mês a partir de 04/02/2014, referente ao 5º
quinquênio.
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPECIE (falecido)
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPECIE, nos termos do Artigo
1º, do § 2º do Decreto 44.391, de 3/10/2006, ao(s) servidor (es): Masp
0918346-8, Antônio Lisboa Euzébio, referente ao saldo de 4 mes(es).
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0351326/4, CLAUDIO CAETANO DE OLIVEIRA MORAES, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 31/12/2012; Masp 0387960/8, ANTONIO LISBOA DA SILVA, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
30/03/2013; Masp 0388034/1, JOSE GABRIEL GUIMARAES, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/04/2013.
09 506822 - 1

Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
DISPENSAR A PEDIDO, NOS TERMOS DA LD
Nº 182/11 E DEC. 45.537/11, os servidores:
Masp 1.143.612-8 – Giovanna Ribeiro Gontijo Rocha, do cargo em
comissão de DAÍ-17/CH1100120, de recrutamento amplo, em exercício no Hemocentro Regional de Divinópolis, na Gerência Técnica, a
partir de 31 de dezembro de 2013.
09 506623 - 1

Fundação Ezequiel Dias
Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Augusto Monteiro Guimarães
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS, usando da
competência delegada pelo art. 5º, I, do Decreto nº 45.055, de março
de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, o servidor GUSTAVO BAPTISTA NAUMANN / MASP.
11788163 / AST I a afastar-se, de suas atribuições, no período de
03/03/2014 a 03/02/2016, para participar do curso de Pós-Graduação
a nível de Doutorado na Universidade Federal do Espírito Santos/ES,
sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o
pagamento de demais despesas vinculadas ao mesmo.
09 506446 - 1
Fundação Ezequiel Dias – FUNED
Presidente: Augusto Monteiro Guimarães
Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças:
Adriana Araujo Ramos
Ato do Sr. Presidente:
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO
CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO nos termos
do art. 201, alínea “b”, da Lei 869 de 05/07/1952, por 08 dias a servidora Claudira Martins Ribeiro, masp. 11584216, a partir de 06/12/2013,
falecimento pai;
A servidora Vitoria Pereira Sampaio, masp. 10367027, a partir de
27/12/2013, falecimento irmão;
A servidora Patricia Avila Antonino, masp. 11759875, a partir de
20/10/2013, falecimento pai;
A servidora Laenis Rodrigues Soares, masp. 11699352, a partir de
30/09/2010, falecimento irmão.
LICENÇA À GESTANTE
CONCEDE LICENÇA GESTANTE nos termos do Inciso XVIII do
art.7º da CF/1988, conf. Art. 1º da resol. Nº 2.342 de 16/10/92 e parag.
único, por um período de 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, a servidora Daniela Peralva
Lima, Masp. 11682416, a partir de 06/01/2014;
A servidora Andreza Cassia de Oliveira da Mata, Masp. 11783800, a
partir de 11/12/2013;
A servidora Priscilla Rodrigues Valadares Campana, Masp. 12158838,
a partir de 23/12/2013;
A servidora Paula Ladeira Ortolani, Masp. 11702917, a partir de
05/08/2013.
AFASTAMENTO POR MOTIVO GALA
CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE GALA nos termos
do art. 201, alínea “a”, da Lei 869 de 05/07/1952, por 08 dias a servidora Vilma Alves Rolim, masp.12575148, a partir de 29/11/2013.
09 506658 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Antônio Carlos de Barros Martins
DESPACHO
A Diretora do Hospital Regional Antônio Dias, da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial
nº 836, de 30/05/2012, acatando a conclusão do RELATÓRIO DA
COMISSAO SINDICANTE, constituída pela Ordem de Serviço nº
001 de 03/01/2012, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em
11/01/2012, e da NOTA TÉCNICA DE AUDITORIA Nº 2270.5481.13,
determina:
· Arquivamento dos autos sem análise do mérito, em face do Despacho
Judicial, do Processo nº 0143082-87.2011.8.13.0480.
09 506426 - 1

Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola

ATO Nº 48/2014
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de 13/10/77,
Res. SEE nº 2.388/2013, de 21/08/2013 autorização de afastamento do
serviço à servidora Silvana Lopes Nogueira, MASP 443915-4, PEBIA/
Educação Física, lotada na EE “José Mesquita de Carvalho”, em Belo
Horizonte, para dar continuidade ao curso de Doutorado em Ciências do
Esporte, ministrado pela Universidade Federal de Minas Gerais, em Belo
Horizonte/MG, no período a contar de 03/02/2014 a 13/07/2014 – SRE
Metropolitana A.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos
08 de janeiro de 2014.

secretaria de estado de educação
atos da senhora secretária
ATO Nº 38/2014
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, e Deliberação da Câmara de Coordenação Geral, Planejamento, Gestão e Finanças (CCGPGF) nº 04, de 10/05/2012, autorização de afastamento parcial de 50% da carga horária semanal de trabalho
ao servidor Omar Pereira Sobrinho,MASP 1053615-9, ANEIID/admissão 1, Diretoria de Planejamento do Atendimento Escolar/DOAE, Unidade Central/SEE, Belo Horizonte/MG, para frequentar Mestrado em
Filosofia, ministrado pela Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia, em
Belo Horizonte/MG, no período de 24/02/2014 a 31/12/2014 – Unidade Central/SEE.

ATO Nº 54/2014
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de 13/10/77,
Res. SEE nº 2388, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço ao
servidor Gustavo Henrique Bahia de Oliveira,MaSP 1.081.397-0, PEBIA/
admissão 1, Biologia, E.E. “Professor Gabriel Mandacaru”, em Diamantina, para frequentar Mestrado Profissional Interdisciplinar em Saúde,
Sociedade e Ambiente, ministrado pela Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri, em Diamantina/MG, no período de 03/02/2014 a
22/12/2014 – SRE Diamantina.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos
09 de janeiro de 2014.
Ana Lúcia Almeida Gazzola
Secretária de Estado de Educação
09 506660 - 1

RESOLUÇÃO SEE Nº. 2493 de 08 de janeiro de 2014
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso III do § 1º do artigo 93 da Constituição do
Estado e, considerando o disposto no artigo 22 da Lei nº 15.293, de 5 de agosto de 2004 e, no artigo 1º do Decreto nº. 44291, de 8 de maio de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica anulada na Resolução SEE 1814/2011, de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 02/04/2011, a parte referente à servidora relacionada no quadro a seguir, em decorrência da anulação de sua
primeira promoção.
SRE: CONSELHEIRO LAFAIETE
Carreira: PEB – Professor de Educação Básica
Situação Atual
Promoção
MaSP
Nome da Servidora
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
346940-6
Andréia Lourdes Gonçalves Soares
1
PEB
III
A
IV
A
31/07/2009
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos de de 2014
Ana Lúcia Almeida Gazzola
Secretária de Estado de Educação
09 506704 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº. 2492 de 08 de janeiro de 2014
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso III do § 1º do artigo 93 da Constituição do
Estado e, considerando o disposto no artigo 22 da Lei nº 15.293, de 5 de agosto de 2004 e, no artigo 1º do Decreto nº. 44291, de 8 de maio de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica anulada na Resolução SEE 777/06, de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo,
publicada no “Minas Gerais” de 29/06/2006, a parte referente à servidora relacionada no quadro a seguir, por não comprovar efetivo exercício no
cargo na data da inscrição, em razão de estar, à época, em adjunção sem ônus para o órgão de origem.
SRE: CONSELHEIRO LAFAIETE
Carreira: PEB – Professor de Educação Básica
PROMOÇÃO
MASP
NOME
N.A SITUAÇÃO ANTERIOR
A CONTAR DE
30/06/2006
346940-0
Andréia Lourdes Gonçalves Soares
1
PEB I C
PEB III A
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 08 de janeiro de2014
Ana Lúcia Almeida Gazzola
Secretária de Estado de Educação
09 506696 - 1

Superintendência de
Recursos Humanos
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
DIRETOR: MARIA DE FÁTIMA PERILLO DE PAULA
DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº 39//2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa, a
contar de 16/02/1994, admissão 1, da função de Vice-diretor, à época
exercida na E.E. Professor Augusto Lucas, para regularizar a situação
funcional da servidora:
SRE Metropolitana B
ESMERALDAS
MASP 275347-3, Deine da Conceição Amaral.
DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº 40//2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa, a
contar de 29/01/1997, admissão 1, da função de Vice-diretor, à época
exercida na E.E. Professor Augusto Lucas, para regularizar a situação
funcional da servidora:
SRE Metropolitana B
EMERALDAS
MASP 275347-3, Deine da Conceição Amaral.
DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº 41 /2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa, a
contar de 31/01/2000, admissão 1, da função de Vice-diretor, à época
exercida na E.E. Professor Augusto Lucas, para regularizar a situação
funcional da servidora:
SRE Metropolitana B
ESMERALDAS
MASP 275347-3, Deine da Conceição Amaral.
DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº 42/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa, a
contar de 16/06/2000, admissão 1, do exercício da função de Vice-diretor, à época exercida no CESEC Clemente de Faria, para regularizar a
situação funcional da servidora:
SRE Metropolitana B
CONTAGEM
MASP 299252-7, Vera Lúcia Paixão Damião.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 43/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Poços de Caldas
POÇOS DE CALDAS
338869 - E.E. de Ensino Fundamental e Médio
MASP 321714-8, Maria das Dores Ferreira Santos, EEBIA – admissão
2, a contar de 02/01/2014.
DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 44/2014.
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, dispensa, a
pedido, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Patos de Minas
PRESIDENTE OLEGÁRIO
119164 - E.E. Presidente Vargas
MASP 1129403-0, Belchior Rodrigues Braga, PEBIB – admissão 1,
DVI, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 45/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Patos de Minas
PRESIDENTE OLEGÁRIO
119164 - E.E. Presidente Vargas
MASP 1119675-5, Wilde Cristina Galvão, EEBIA – admissão 3, DVI,
a contar da publicação.

DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 46/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, dispensa, a
pedido, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
1376 - E.E. Lúcio dos Santos
MASP 365700-4, Márcia Aparecida de Oliveira Palmeira, PEBIA –
admissão 1, DIV, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 47/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
1376 - E.E. Lúcio dos Santos
MASP 1051765-4, Sílvia Pimenta, EEBIIA – admissão 1, DIV, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 49/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
SÃO GONÇALO DO PARÁ
35637 - E.E. Benedito Valadares
MASP 961482-7, Cleuza Braga do Carmo, PEBIA – admissão 1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 50/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
SÃO GONÇALO DO PARÁ
35637 - E.E. Benedito Valadares
MASP 961482-7, Cleuza Braga do Carmo, PEBIA – admissão 1,
PEBIA – admissão 2, DII, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 51/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Poços de Caldas
POÇOS DE CALDAS
338869 - E.E. de Ensino Fundamental e Médio
MASP 1325750-6, Vinícius Hilário de Lima, PEBIA – admissão 2, DII,
a contar da publicação.
DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 55/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa,
a pedido, a contar de 11/08/1997, do exercício do cargo de Diretor, à
época exercido na EE Olinda Corrêa Borges, para regularizar situação
funcional da servidora:
SRE Uberlândia
CAMPINA VERDE
MASP 288084-7, Maria Aparecida Queiroz Freitas.
TORNA SEM EFEITO APROVAÇÃO DE
EXERCÍCIO DIRETOR – ATO Nº 56/2014
A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito o Ato nº 18/97,
publicado em 11/11/1997, de Aprovação de Exercício de Diretor de
Escola Estadual, referente a:
SRE Uberlândia
CAMPINA VERDE
MASP 288084-7, Maria Aparecida Queiroz Freitas.
DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 57/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, dispensa a
pedido, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
CARMO DO CAJURU
307335 – EE São Francisco de Assis