TJMG 16/01/2014 -Pgn. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 16 de Janeiro de 2014 – 17
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Produto: EMPREENDIMENTO CADASTRADO
Unidade de medida: UNIDADE
Metas por região (R$1,00)
Região
Estadual
Físicas 2014
600
Financeiras 2014
100.000,00
Físicas 2015
600
Financeiras 2015
100.000,00
INCISO: 45 (Emenda nº 109)
Programa: 161 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR Ação: 4086 - FEIRA ESTADUAL DE AGRICULTURA FAMILIAR - AGRIMINAS
Mudança de regionalização para:
Metas por região (R$1,00)
Região
Físicas 2014
Financeiras 2014
Físicas 2015
Financeiras 2015
Central
1
290.000,00
1
80.000,00
Centro Oeste
0
0,00
0
0,00
INCISO: 46 (Emenda nº 111)
Programa: 161 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR Ação: 4114 - FOMENTO À ATIVIDADE PRODUTIVA E À ORGANIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR
Mudança de regionalização para:
Metas por região (R$1,00)
Região
Estadual
Físicas 2014
7
Financeiras 2014
350.000,00
Físicas 2015
7
Financeiras 2015
205.000,00
INCISO: 47 (Subemenda nº 1 à Emenda nº 36)
Programa: 161 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR Ação: 4115 - APOIO A COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR
Mudança de finalidade para: Apoiar o beneficiamento, comercialização, aquisição pelo mercado
institucional (hospitais, presídios, órgãos públicos, além da alimentação escolar na rede estadual) e distribuição
dos produtos da agricultura familiar em Minas Gerais, gerando ocupação e renda no campo e colaborando para a
promoção da segurança alimentar e nutricional sustentável da população, inclusive com o apoio aos municípios
e aos agricultores familiares na realização de venda direta de seus produtos aos consumidores urbanos, assegurando padrão de conforto e higiene na comercialização.
Mudança de regionalização para:
Metas por região (R$1,00)
Região
Estadual
Sul de Minas
Físicas 2014
14
5
Financeiras 2014
540.000,00
100.000,00
Físicas 2015
16
5
Financeiras 2015
550.000,00
100.000,00
INCISO: 48 (Emenda nº 60)
Programa: 169 - DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO MINEIRO
Ação: .... - Incentivo ao desenvolvimento da aquicultura
Unidade Orçamentária: 1231 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO
Finalidade: Incentivar a prática da aquicultura no Estado, em especial junto aos agricultores familiares, por meio de fomento à produção, regularização e comercialização de pescado, utilizando tanques-rede e
tanques escavados.
Produto: PROJETO APOIADO
Unidade de medida: PROJETO
Metas por região (R$1,00)
Região
Estadual
RURAIS
CAMPO
Físicas 2014
10
Financeiras 2014
100.000,00
Físicas 2015
20
Transferência da ação para o programa: 28 - SUSTENTABILIDADE E INFRAESTRUTURA NO
Região
Alto Paranaíba
Central
Centro Oeste
Estadual
Jequitinhonha / Mucuri
Mata
Noroeste de Minas
Norte de Minas
Rio Doce
Sul de Minas
Triângulo
Físicas 2014
31
50
31
10
50
31
31
50
31
70
70
Metas por região
Financeiras 2014
20.600,00
32.833,00
20.600,00
6.569,00
32.833,00
20.600,00
20.600,00
32.833,00
20.600,00
45.966,00
45.966,00
(R$1,00)
Físicas 2015
31
50
31
10
50
31
31
50
31
70
70
Financeiras 2015
20.600,00
32.833,00
20.600,00
6.569,00
32.833,00
20.600,00
20.600,00
32.833,00
20.600,00
45.966,00
45.966,00
INCISO: 50 (Subemenda nº 1 à Emenda nº 2)
Programa: 169 - DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO MINEIRO Ação: 4125 - QUALIFICAÇÃO GERENCIAL E TÉCNICA DAS UNIDADES PRODUTIVAS
DE PECUÁRIA LEITEIRA - MINAS LEITE.
Mudança de finalidade para: Estimular a qualificação gerencial e técnica dos produtores rurais que
tenham a atividade leiteira como principal fonte de renda, visando à melhoria da qualidade do produto final, em
atendimento às exigências do mercado consmidor e à sustentabilidade econômica das unidades produtivas e
facilitando a comercialização de leite de grupo de produtores associados, de forma a obter melhor preço unitário
e participar do Programa de Qualidade do Leite da Emater-MG.
INCISO: 51 (Emenda nº 107)
Programa: 177 - MINAS SEM FOME Ação: 4074 - APOIO À IMPLANTAÇÃO DE LAVOURAS
Mudança de regionalização para:
Metas por região (R$1,00)
Região
Físicas 2014
Financeiras 2014
Físicas 2015
Financeiras 2015
Central
4.000
20.000,00
4.000
20.000,00
0
1.000,00
0
0,00
7.000
20.000,00
7.000
20.000,00
Estadual
Jequitinhonha / Mucuri
Região
Estadual
Mata
5.000
20.000,00
5.000
20.000,00
Norte de Minas
7.000
20.000,00
7.000
20.000,00
Rio Doce
4.000
20.000,00
4.000
20.000,00
Região
Estadual
Físicas 2014
30
Financeiras 2014
40.000.000,00
Físicas 2015
30
Físicas 2014
20
Região
Estadual
Físicas 2015
1.000
Financeiras 2015
900.000,00
Financeiras 2014
900.000,00
Físicas 2015
30
Financeiras 2015
1.500.000,00
Físicas 2014
129
Financeiras 2014
500.000,00
Físicas 2015
258
Financeiras 2015
4.000.000,00
INCISO: 56 (Subemenda nº 1 à Emenda nº 65)
Programa: 011 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Ação: .... - Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade
Unidade Orçamentária: 4251 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Finalidade: GARANTIR A OFERTA DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOB MEDIDA
DE PROTEÇÃO E EM SITUAÇÃO DE RISCO, IDOSOS QUE NÃO DISPÕEM DE CONDIÇÕES PARA
PERMANECER COM A FAMÍLIA, ADULTOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RUA E DESABRIGO
Produto: PESSOA ATENDIDA
Unidade de medida: PESSOA
Metas por região (R$1,00)
Região
Estadual
Região
Estadual
Físicas 2014
200
Financeiras 2014
700.000,00
Físicas 2015
400
Financeiras 2015
1.500.000,00
INCISO: 57 (Emenda nº 115)
Programa: 011 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Ação: 4203 - PROMOÇÃO DE DIREITOS HUMANOS
Mudança de regionalização para:
Metas por região (R$1,00)
Físicas 2014
5.500
Financeiras 2014
2.096.561,00
Físicas 2015
6.000
Financeiras 2015
1.854.224,00
INCISO: 58 (Emenda nº 15)
Programa: 011 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Ação: 4236 - COFINANCIAMENTO DE SERVIÇOS E BENEFÍCIOS PARA MUNICÍPIOS NA
EXECUÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL
Mudança de nome para: COFINANCIAMENTO DE SERVIÇOS E BENEFÍCIOS PARA MUNICÍPIOS NA EXECUÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL - Série Histórica
INCISO: 59 (Subemenda nº 1 à Emenda nº 56)
Programa: 025 - CULTIVAR, NUTRIR E EDUCAR Ação: 1218 - FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O ABASTECIMENTO ALIMENTAR
Mudança de regionalização para:
Metas por região (R$1,00)
Região
Estadual
Jequitinhonha / Mucuri
Mata
Norte de Minas
Rio Doce
Físicas 2014
330
170
165
170
165
Financeiras 2014
380.231,00
180.420,00
175.114,00
180.420,00
175.114,00
Físicas 2015
1.000
0
0
0
0
Financeiras 2015
1.500.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
INCISO: 60 (Emenda nº 82)
Programa: 050 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI E NORTE DE MINAS Ação: 1048 - ÁGUA PARA TODOS - UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E USO DA ÁGUA
Mudança de regionalização para:
Metas por região (R$1,00)
Região
Físicas 2014
Financeiras 2014
Físicas 2015
Central
204
1.148.098,00
204
1.199.763,00
Jequitinhonha / Mucuri
9.383
50.699.097,00
9.383
52.771.562,00
Norte de Minas
7.342
45.183.357,00
7.342
47.216.606,00
Rio Doce
1.716
9.678.550,00
1.716
10.114.085,00
Financeiras 2015
INCISO: 61 (Emenda nº 49)
Programa: 151 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS
SOCIAL
Financeiras 2015
42.320.000,00
INCISO: 53 (Emenda nº 63)
Programa: 217 - SEGURANÇA DE ALIMENTOS
Ação: .... - Apoio à cadeia produtiva dos queijos artesanais de Minas
Unidade Orçamentária: 2371 - INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA
Finalidade: APOIO ÀS AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO DA CADEIA PRODUTIVA DOS
QUEIJOS ARTESANAIS DE MINAS, EM ESPECIAL NO RESSARCIMENTO PELO ABATE DE MATRIZES SOROPOSITIVAS, NO CADASTRAMENTO DE QUEIJARIAS, NA INSTALAÇÃO DE ENTREPOS-
Financeiras 2014
200.000,00
INCISO: 55 (Emenda nº 51)
Programa: 011 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Ação: .... - Estruturação da Rede de Assistência Social no Estado
Unidade Orçamentária: 4251 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Finalidade: cofinanciar municípios para assegurar infraestrutra adequada para os serviços da política de assistência social, bem como possibilitar a aquisição de equipamentos e veículos.
Produto: Município cofinanciado
Unidade de medida: MUNICÍPIO
Metas por região (R$1,00)
INCISO: 52 (Emenda nº 35)
Programa: 193 - APOIO À CADEIA PRODUTIVA DO CAFÉ Ação: 4334 - APOIO FINANCEIRO A PROJETOS DA CADEIA PRODUTIVA CAFEEIRA
Mudança de regionalização para:
Metas por região (R$1,00)
Região
Estadual
Físicas 2014
1.000
Rede: Rede de Desenvolvimento Social e Proteção
-------------------------------------------------------------------------------------------------------INCISO: 54 (Subemenda nº 1 à Emenda nº 16)
Programa: 011 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Ação: .... - COFINANCIAMENTO DE SERVIÇOS E BENEFÍCIOS PARA MUNICÍPIOS NA
EXECUÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL
Unidade Orçamentária: 4251 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Finalidade: Possibilitar a oferta de ações de proteção social a família e indivíduos em situação de
risco social e violação de direitos, inclusive com a contratação de equipes municipais para o acompanhamento
familiar.
Produto: MUNICÍPIO COFINANCIADO
Unidade de medida: MUNICÍPIO
Metas por região (R$1,00)
Financeiras 2015
300.000,00
INCISO: 49 (Emenda nº 57)
Programa: 169 - DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO MINEIRO Ação: 1119 - ADEQUAÇÃO SOCIOECONÔMICA E AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES
Mudança de regionalização para:
TOS DE MATURAÇÃO E NA FORMAÇÃO DE CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE INSPEÇÃO
SANITÁRIA
Produto: PRODUTOR CADASTRADO
Unidade de medida: PRODUTOR
Metas por região (R$1,00)
Região
Estadual
INCISO: 62 (Emenda nº 47)
Programa: 151 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS Ação: 4219 - OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA
Transferência da ação para o programa: 11 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
INCISO: 63 (Emenda nº 46)
Programa: 151 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS Ação: 4307 - GESTÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO SUAS
Transferência da ação para o programa: 11 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Mudança de regionalização para:
Metas por região (R$1,00)
Físicas 2014
838
Financeiras 2014
937.800,00
Físicas 2015
838
Financeiras 2015
927.751,00
INCISO: 64 (Emenda nº 48)
Programa: 151 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS Ação: 4592 - QUALIFICAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DO SUAS
Transferência da ação para o programa: 11 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS