TJMG 03/04/2014 -Pgn. 123 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Uso do cartão
BHBUS, Licença de Uso de Software e Prestação de Serviços de Carga
a Bordo de Vale Transporte, que, entre si celebram a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS e o CONSÓRCIO OPERACIONAL DO TRABSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR
ÔNIBUS DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE - TRANSFÁCIL,
sob o nº. 313/2011. OBJETO: Alterar a dotação orçamentária do instrumento contratual, especificada na Cláusula Nona do Contrato Originário. DA ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste contrato correrão à conta da dotação orçamentária
nº 2391.22.122.701.2002.0001.339049-04 0 601. Permanecem mantidas, ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições
do Contrato Originário, não alterados pelo presente instrumento Belo
Horizonte, 01 de abril de 2014. (a) Antônio Carlos Teixeira Naback –
Chefe de Gabinete da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
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IMPRENSA OFICIAL do ESTADO de MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços que,
entre si celebram a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS e EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES
S.A - EMBRATEL, sob o nº. 482/2013. OBJETO: Incluir cláusula de
fiscalização no Contrato Originário. DA FISCALIZAÇÃO: Fica devidamente designado o servidor João Luiz do Valle Grigoletti, masp
1096937-6 como gestor do contrato. E como fiscal, Marcos de Paula
Gomes, matrícula 10454246. Permanecem mantidas, ratificadas e em
pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato Originário, não alterados pelo presente instrumento. Belo Horizonte, 01 de
abril de 2014. (a) Antônio Carlos Teixeira Naback – Chefe de Gabinete
da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
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IMPRENSA OFICIAL do ESTADO de MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços que,
entre si celebram a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS e MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO
LTDA, sob o nº. 483/2013. OBJETO: Alterar gestor e fiscal do contrato originário, especificado na Cláusula Décima – Da Fiscalização.
DA FISCALIZAÇÃO: Fica devidamente designado o servidor João
Luiz do Valle Grigoletti, masp 1096937-6 como gestor do contrato, e
a servidora Maria da Penha Siquera de Araújo, masp 1164580-1, como
fiscal do mesmo. Permanecem mantidas, ratificadas e em pleno vigor
todas as demais cláusulas e condições do Contrato Originário, não alterados pelo presente instrumento. Belo Horizonte, 02 de abril de 2014.
(a) Antônio Carlos Teixeira Naback – Chefe de Gabinete da Imprensa
Oficial do Estado de Minas Gerais.
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Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 04/2012. Partes:
SEPLAG e MARCELO DE OLIVEIRA MORAES. Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses até 13/04/2015. Valor R$ 56.681,20. Dotação
Orçamentária: 1501.04.122.701.2417.0001- 31.90.04. Assinam: Marcelo de Oliveira Moraes, Médico.
A Subsecretária de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições, torna
sem efeito o ato publicado em 26/3/2014, referente a rescisão do Contrato Administrativo nº 016/2012 celebrado entre o Estado de Minas
Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e JÚNIA PETROCCHI DA COSTA RAMOS, em virtude da publicação original de 31/1/2014.
FERNANDA DE SIQUEIRA NEVES
Subsecretária de Gestão de Pessoas
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Intendência da Cidade Administrativa
Notificação Processo Administrativo Punitivo Nº 001/14
A Intendente da Cidade Administrativa notifica a empresa Cook Empreendimentos em Alimentação Coletiva Ltda, CNPJ 16.654.626/0001-51,
da decisão proferida no Processo Administrativo Punitivo nº 001/2014
(Portaria ICA nº 01/2014 publicada em 15/02/2014) que determina a
aplicação de multa correspondente a 5% sobre o valor mensal devido
multiplicado por 5, número de notificações consideradas para fins de
multa. A penalidade aplicada totaliza R$ 4.258,60 (quatro mil, duzentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos). Concede-se o prazo
de 05 (cinco) dias úteis, contados desta publicação, para apresentação
de recurso, conforme art. 41 do Decreto Estadual nº 45.902/2012 e art.
109, I da Lei 8 666/93. Intendência da Cidade Administrativa, Belo
Horizonte, 31 de março de 2014. Kênnya Kreppel Dias Duarte - Intendente da Cidade Administrativa
Processo licitatório nº 1561122 000082/2013.
REVOGO a homologação do processo licitatório nº 1561122
000082/2013, nos termos do art. 49 da Lei 8.666/93. Abra-se prazo de
05 dias úteis para interposição de recursos nos termos da alínea c do
inciso I do art. 109 da Lei 8.666/93. Marilene Bretas Campos. 02 de
abril de 2014.
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Fundação João Pinheiro
PARTE: Agência de Integração Empresa Escola Ltda. (1º TA FJP/
PROC 53/14). Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Termo de
Cooperação FJP/PJ 058/13, por mais 12 (doze) meses, de 02/4/14 a
03/04/2015. Belo Horizonte, 02 de abril de 2014. Belo Horizonte, 02 de
abril de 2014. Marilena Chaves/ Presidente.
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Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2014
1 - O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG, pessoa jurídica de direito
público, inscrito no CNPJ sob o nº 17.217.332/0001-25, com sede e
foro nesta Capital, à Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/nº, Bairro
Serra Verde – CEP. 31630-369- Edifício Gerais – 3º andar, por meio
de sua Assessoria de Políticas e Regulação em Saúde, com o objetivo
de contratar serviços de saúde a serem prestados aos seus beneficiários,
torna público, para ciência dos interessados, que receberá inscrição e
documentos previstos neste edital para credenciamento de HOSPITAIS,
nos municípios relacionados no Anexo I, no período de 02/04/2014 a
30/06/2014, de 08h às 17h, nas Unidades Regionais do IPSEMG, localizadas na capital e no interior do Estado, nos moldes da Lei Federal 8.666/93, dos decretos estaduais que regulamentam a matéria e das
regras estabelecidas no presente Edital de Credenciamento.
1.1 – O inteiro teor deste Edital e seus Anexos estarão disponíveis no
endereço eletrônico do IPSEMG: Belo Horizonte, 01 de abril de 2014.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 17/20141 - O INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – IPSEMG, pessoa jurídica de direito público, inscrito no
CNPJ sob o nº 17.217.332/0001-25, com sede e foro nesta Capital, à
Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/nº, Bairro Serra Verde – CEP.
31630-369 - Edifício Gerais – 3º andar, por meio de sua Assessoria de
Políticas e Regulação em Saúde, com o objetivo de contratar serviços
de saúde a serem prestados aos seus beneficiários, torna público, para
ciência dos interessados, que receberá inscrição e documentos previstos neste edital para CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS,
nas especialidades e locais relacionados no Anexo I, no período de
02/04/2014 a 30/06/2014, de 08h as 17h, nas Unidades Regionais localizadas na capital e no interior do Estado, nos moldes da Lei Federal

8.666/93, dos decretos estaduais que regulamentam a matéria e das
regras estabelecidas no presente Edital de Credenciamento.
- O inteiro teor deste Edital e Anexo(s) estará disponível no endereço
eletrônico do IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.brBelo Horizonte, 01 de
abril de 2014 -Jomara Alves da Silva -Presidente do IPSEMG
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2014
1 - O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG, pessoa jurídica de direito
público, inscrito no CNPJ sob o nº 17.217.332/0001-25, com sede e
foro nesta Capital, à Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/nº, Edifício
Gerais, 3º andar - Bairro Serra Verde, CEP 31.630-901, por meio de sua
Assessoria de Políticas e Regulação em Saúde, com o objetivo de contratar serviços de saúde a serem prestados aos seus beneficiários, torna
público, para ciência dos interessados, que receberá inscrição e documentos previstos neste edital para credenciamento de Clinicas, na(s)
especialidade(s) e municípios relacionado(s) no Anexo I, no período
de 02/04/2014 a 30/06/2014, de 08h as 17h, nas Unidades Regionais
localizadas na capital e no interior do Estado, nos moldes da Lei Federal 8.666/93, dos decretos estaduais que regulamentam a matéria e das
regras estabelecidas no presente Edital de Credenciamento.
1.1 O inteiro teor deste Edital e seus Anexo estarão disponíveis no
endereço eletrônico do IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 01 de abril de 2014. - Jomara Alves da Silva - Presidente do
IPSEMG
EDITAL DE CREDENCIAMENTO- PRESTADORES
DE SERVIÇOS MÉDICOS Nº 19/2014
1 - O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG, pessoa jurídica de direito
público, inscrito no CNPJ sob o nº 17.217.332/0001-25, com sede e
foro nesta Capital, à Rodovia Prefeito Américo Gianetti, sem/nº, Bairro
Serra Verde – CEP. 31630-369 - Edifício Gerais – 3º andar, por meio
de sua Assessoria de Políticas e Regulação em Saúde, com o objetivo
de contratar serviços de saúde a serem prestados aos seus beneficiários, torna público, para ciência dos interessados, que receberá inscrição e documentos previstos neste edital para credenciamento de prestador de serviço médico, na modalidade de Pessoa Jurídica ou Pessoa
Física, nas especialidades e locais relacionados no Anexo I, no período
de 02/04/2014 a 30/06/2014, de 08h as 17h, nas Unidades Regionais do
IPSEMG, localizadas na capital e no interior do Estado, nos moldes da
Lei Federal 8.666/93, dos decretos estaduais que regulamentam a matéria e das regras estabelecidas no presente Edital de Credenciamento.
1.1 - O inteiro teor deste Edital e Anexo(s) estará disponível no endereço eletrônico do IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 01 de abril de 2014. - Jomara Alves da Silva
Presidente do IPSEMG
EDITAL DE CREDENCIAMENTO - DE PRESTADORES DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS Nº 20/2014
1 - O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG, pessoa jurídica de direito
público, inscrito no CNPJ sob o nº 17.217.332/0001-25, com sede e
foro nesta Capital, à Rodovia Prefeito Américo Gianetti, sem/nº, Bairro
Serra Verde – CEP. 31630-369 - Edifício Gerais – 3º andar, por meio
de sua Assessoria de Políticas e Regulação em Saúde, com o objetivo
de contratar serviços de saúde a serem prestados aos seus beneficiários,
torna público, para ciência dos interessados, que receberá inscrição e
documentos previstos neste edital para credenciamento de prestadores
de serviços odontológicos, na modalidade de Pessoa Física ou Jurídica
nas especialidades e locais relacionados no Anexo I, no período de
02/04/2014 a 30/06/2014, de 08h as 17h, nas Unidades Regionais do
IPSEMG, localizadas na capital e no interior do Estado, nos moldes da
Lei Federal 8.666/93, dos decretos estaduais que regulamentam a matéria e das regras estabelecidas no presente Edital de Credenciamento.
1.1 - O inteiro teor deste Edital e Anexo(s) estará disponível no endereço eletrônico do IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 01 de abril de 2014. - Jomara Alves da Silva
Presidente do IPSEMG
22 cm -01 539705 - 1
Aviso de Abertura
Pregão Eletrônico nº 2012194-076/2013 – Aquisição de cama hospitalar motorizada e outros, para o Hospital Governador Israel Pinheiro/
IPSEMG. Data da realização da sessão pública do Pregão: 15/04/2014
às 08h30min, horário de Brasília, no site www.compras.mg.gov.br. As
propostas eletrônicas deverão ser encaminhadas a partir das 09h00min
do dia 03/04/2014 até às 08h00min do dia 15/04/2014. O edital poderá
ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.mg.gov.
br. Belo Horizonte, 02 de Abril de 2014. Raquel Russo Mota – Gerente
de Compras de Materiais e Serviços– GECMAS.
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Extrato: Contrato nº 5798/14. Contratada: Dental Med Sul Artigos Ondot. Ltda. Objeto: Fornecimento de tira de aço odonto e
outros materiais, para a GEODONT/IPSEMG – Pregão Eletrônico:
2011028.139/2013. Vigência: 12 meses da publicação deste. Valor: R$
15.516,60. Dot. Orç.: 2011 10 302 732 4066 1 339030 11 0 50 1. Adailton V. Pereira – DIPGF e Guttemberg Henrique Silva – Contratado.
Extrato: Contrato nº 5805/14. Contratada: Farmaconn Ltda. Objeto:
Fornecimento de medicamentos alopáticos para assistência à saúde de
beneficiários do HGIP e CEM – Pregão Eletrônico: 2012008.631/2013.
Vigência: 12 meses da publicação deste. Valor: R$ 85.452,00. Dot.
Orç.: 2011 10 302 732 4067 1 339030 12 0 49 1. Adailton V. Pereira –
DIPGF e Marco Aurélio Biaginni – Contratado.
Extrato: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 5611/13 e 5612/13. Contratada: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A e Unidata Automação
Ltda. Objeto: Alteração. Vigência: 03/04/13 a 02/04/18. Valor: R$
230.512,71. Dot. Orç.: 2011 10 302 732 4067 1 339039 43 0 49 1 e
2011 10 302 732 4067 1 339030 26 0 49 1. Base Legal: Art. 65, inciso
II, alínea d, da Lei Federal n° 8.666/93. Adailton V. Pereira – DIPGF e
Pablo Marques de Assis/Marco Aurélio Mourão – Contratado.
Extrato: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 5760/13. Contratada: Top
Construção Ltda. Objeto: Acréscimo de 24,40% e prorrogação do
prazo de conclusão. Vigência: 60 dias a contar de 10/04/14. Valor:
R$ 25.678,93. Dot. Orç.: 2011 10 122 701 2056 0001 449051 03 0
25 1. Base Legal: Art. 57, § 1°, V e Art. 65, I, b, § 1°, da Lei Federal n° 8.666/93. Adailton V. Pereira – DIPGF e Rafael Avelar Costa
– Contratado.
Extrato: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 5713/13. Contratada: Rimus
Construtora Ltda. Objeto: Acréscimo de 17,87% e prorrogação Vigência: 45 dias a contar de 01/04/14. Valor: R$ 44.224,47. Dot. Orç.: 2011
10 122 701 2056 0001 449051 0 25 1. Base Legal: Art. 57, § 1°, V e Art.
65, I, b, § 1°, da Lei Federal n° 8.666/93. Adailton V. Pereira – DIPGF
e Ricardo Matta Musacchio – Contratado.
8 cm -02 540183 - 1

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
Pregão Eletrônico nº: 054/2013
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSILIOS PARA LIMPEZA E PRODUTOS
QUIMICOS.
Ata Nº 004/2014 assinada com a empresa: JERBRA COMERCIAL
LTDA - ME. Lote: 08. Valor Total R$ 14.900,00.
Ata Nº 007/2014 assinada com a empresa: PHJ COMERCIO LTDA ME. Lotes: 13 e 16. Valor Total R$ 127.645,00.
Belo Horizonte, 02 de abril de 2014.
Equipe do Pregão da MGS
3 cm -02 540099 - 1
Extrato do Contrato nº J089.0.2014. Partes: MGS e Jerbra Comercial
Ltda - ME. Objeto: Aquisição de Artigos de Limpeza (Areia para cinzeiro, abraçadeira de mangueira, bombona 2lt). Vigência: 24 meses, a
contar de sua assinatura. Valor: R$1.191,00. Assinatura: 01/04/2014.
Extrato do Contrato nº J077.0.2014. Partes: MGS e Eletrac Empilhadeiras Ltda. - EPP. Objeto: Aquisição de uma Empilhadeira Elétrica.
Vigência: 12 meses, a contar de sua assinatura. Valor: R$42.000,00.
Assinatura: 01/04/2014.

Extrato do Contrato nº J096.0.2014. Partes: MGS e RCR Distribuidora
Ltda. Objeto: Aquisição de Artigos de Limpeza (Balde Plástico capacidade de 10 a 12 litros). Vigência: 24 meses, a contar de sua assinatura.
Valor: R$4.065,00. Assinatura: 01/04/2014.
3 cm -02 540284 - 1

Secretaria de Estado de Fazenda
Resumo do Termo de rescisão do Contrato nº. 1900010138
Partes: EMG/SEF e CTBC MULTIMIDIA DATA NET S/A. Objeto:
Rescisão amigável do contrato de prestação de serviços de comunicação multimídia, que ocorrerá em data imediatamente anterior à data que
terá início a implantação total dos serviços do contrato oriundo Pregão
Eletrônico nº. 113/2013. Soraya Naffah Ferreira – Titular da Superintendência de Tecnologia da Informação - STI/SEF – 02/04/2014.
Resumo do XII Termo Aditivo ao Contrato nº. 1900010145
Partes: EMG/SEF e ALGAR MULTIMIDIA S/A. Objeto: I - Alteração do nome empresarial da Contratada, passando a constar conforme
descrito no preâmbulo deste instrumento. II - Prorrogação do prazo de
vigência contratual por mais um período de 12 (doze) meses, em caráter excepcional, com início em 03/04/2014 e término em 02/04/2015,
podendo extinguir-se antes, caso seja celebrado contrato com o mesmo
objeto. III – A alteração da Cláusula Décima Primeira – “Da Dotação
Orçamentária”.
Soraya Naffah Ferreira – Titular da Superintendência de Tecnologia da
Informação/SEF – 02/04/2014.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE FAZENDA CONTAGEM
Administração Fazendária/1º Nível/Betim
Resumo do I Termo Aditivo ao Contrato n.º 6284, originário do Pregão
Eletrônico n.º 1191004.000005/2013. Partes: Estado de Minas Gerais/
Secretaria de Estado de Fazenda/Administração Fazendária/1º Nível/
Betim, CNPJ 16.907.746/0002-02 e Claudio Ferreira da Silva - Estacionamento – ME, CNPJ: 12.412.415/0001-51. Objeto: I – a alteração
das Cláusulas Primeira “Do Objeto” (“...seis veículos oficiais...”), Terceira “Do Preço” (“...R$840,00 mensais...”), Quinta “Do Pagamento”
em seus incisos I (“...emitir os documentos fiscais, com os dados do
CONTRATANTE constantes do preâmbulo deste Contrato...”) e II (“...
por meio de ordem de pagamento à disposição do CONTRATADO no
Banco Itaú S.A...”), Nona “Do Valor Estimado” (“...R$11.904,46...”) e
Décima “Da Dotação Orçamentária” (“...n.º 1191.04.129.215.4542">1191.04.129.215.4542.000
1.3390.39.99, fontes 10.1 e/ou 29.1, consignada no orçamento em vigor
pela Lei nº 21.148, de 15/01/2014...”); II – a alteração dos subitens 1.1,
1.2, 1.3.1 e 1.3.7 do Anexo I – Termo de Referência. Cláusula Segunda
– “Das Disposições Especiais” (“...R$984,46, referente à prestação de
serviços do mês de fevereiro...”). Valter Soares Filho – Chefe da AF/1º
Nível/Betim Silva – 01/04/2014.
SRF I UBERLÂNDIA - AF/2º NÍVEL/PARACATU
Resumo do Contrato N.º: 1908600067
Processo N.º 0015631-1190/2014-6/SIGED N.º 0006821-1191.2014.
Partes: EMG/SEF/AF/2º Nível/Paracatu e Posto Cachoeira Ltda - EPP
Objeto: Fornecimento parcelado de combustíveis e produtos derivados
de petróleo para abastecimento dos veículos oficiais pertencentes à frota
da Secretaria em trânsito no município de Unai durante o exercício de
2014. Prazo: 02/04/2014 à 31/12/2014 – Valor Estimado: R$6.769,00
(seis setecentos e sessenta e nove reais) – Dotação Orçamentária: 11
91.04.129.215.4313.0001.339030.26 fonte 10 e 1191.04.129.215.454
2.0001.339030.26, fontes 10.1 e 29.1. Paracatu, 02 de abril de 2014.
Walkyria Cristina da Silva Melo Brito – Chefe AF/2º Nível/Paracatu.
AF/1º Nível / BH-3/SRF II – Belo Horizonte
Resumo de Contrato
Partes: SEF/AF/1º Nível/BH-3/SRF II – Belo Horizonte e PETROVIA COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. Objeto: aquisição
de combustíveis, com fornecimento parcelado. Prazo: 26/03/2014 a
31/12/2014. Valor Estimado: R$3.745,00. Dotação Orçamentária: 1191
.04.129.215.4542.0001.33.90.30.26. fontes 10.1 e 29.1.
Belo Horizonte, 01 de abril de 2014. Maria Amy Guimarães de Oliveira
- Chefe da AF/1º Nível/BH-3 - SRF II – Belo Horizonte
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE UBERLÂNDIA
Extrato do Contrato nº 6522/2014 de Serviço, firmado entre o ESTADO
DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEF e o(s) fornecedor(es)
17.164.872/0001-98 - ELETRONICA NUCLEAR LTDA - ME, Processo de compra nº 1191107 000009/2013, Pregão eletrônico. Objeto:
Prestação de serviço de vigilância eletrônica, alarme e monitoramento 24 h ininterruptas no prédio comercial ocupado pela AF/Araguari.. Valor total: R$ 4.200,00. Vigência: 12 meses, de 31/03/2014 a
30/03/2015. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1191.04.129.215.4542">1191.04.129.215.4542.0
001.339039.62.0.10.1; 1191.04.129.215.4542">1191.04.129.215.4542.0001.339039.62.0.29.1.
Assinatura: 31/03/2014. Signatários: pela contratada Luís Carlos Pires,
pela contratante Artur Donizetti de Oliveira.
16 cm -02 540005 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Resumo do II Termo Aditivo ao Contrato nº 1900010535
Partes: EMG/SEF e MGS – Minas Gerais Administração e Serviços
S/A. Objeto: Redução da alíquota de ISSQN de 5% para 2%, alterando
o item VII da cláusula quinta “Do Pagamento” e a cláusula oitava “Do
Valor Estimado” R$ 588.698,07. Osmar Teixeira de Abreu – Superintendente Central de Governança de Ativos e da Dívida Pública
– 02/04/2014.
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 1º NÍVEL/BH-3
Aviso de Pregão Eletrônico n.º 1191002 03/2014
A Secretaria de Estado de Fazenda/AF/1º Nível/BH-3/SRF II – Belo
Horizonte, torna público que fará realizar no dia 15 de abril de 2014, às
08h30min horas, horário de Brasília, no site www.compras.mg.gov.br.,
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de serviços de vigilância eletrônica para AF/Ouro Preto da SRF –BH.
Belo Horizonte, 02/04/2014. Ricardo de Carvalho Dias - Pregoeiro.
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA MUTUM
Resumo do I Termo Aditivo ao Convênio de Mutua Cooperação nº
1910002096
Partes: EMG/SEF e Município de Mutum. Objeto: Alteração da Cláusula Segunda do Convênio Principal, com vistas à inclusão do Parágrafo único: “O MUNICÍPIO se compromete, ainda, a arcar com as
despesas referentes ao aluguel mensal do imóvel ocupado pela Administração Fazendária/3º Nível/Mutum, situado na Praça Benedito Valadares, nº 258 – 2º andar – Centro – Mutum/MG, ou de outro imóvel que
venha a ser locado para instalação da Administração Fazendária, bem
como com as despesas relativas ao consumo com energia elétrica, água
e Internet, correndo as mesmas à conta de dotação orçamentária própria
a ser estabelecida.”. Data de Assinatura: 20/03/2014.
Pedro Meneguetti, Secretário Adjunto de Estado de Fazenda
- 02/04/2014
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Minas Gerais Participações S/A
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DOS
ACIONISTAS DA MGI-MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES
S/A CNPJ 19296342000129 / NIRE 31300039927
1. DATA, HORA E LOCAL:Realizada a Assembleia às 15 horas do
dia 02 de abril de 2014, na sede social da Companhia na Rodovia Prefeito Américo Gianetti, n.º 4.143 – Edifício Gerais – 6º andar, Cidade
Administrativa do Estado de Minas Gerais, nesta Capital.2. PRESENÇAS: Compareceram acionistas representando 100% do capital social
da Sociedade, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de
Acionistas, autorizando a aplicação do disposto no § 4º do artigo 124
da Lei 6.404/76.3.MESA:Instalada a Assembleia, assumiu a Presidência o Dr. Roney Luiz Torres Alves da Silva, representando o acionista Estado de Minas Gerais e o Dr. Luiz Salvador Messias, representando o acionista Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A.
- BDMG, como secretário.4.ORDEM DO DIA:Reuniram-se os acionistas da Companhia para deliberar sobre o anexo pedido de exoneração de membro do Conselho de Administração.5.DELIBERAÇÃO:Os
acionistas presentes, por unanimidade, exoneram a pedido, com efeitos
a partir de 01/04/2014, o Conselheiro de Administração, Sr. Antonio
Jorge de Souza Marques, declarando vago o cargo correspondente.6.
ENCERRAMENTO:Nada mais havendo a ser tratado, foram os trabalhos suspensos pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata,
em forma de sumário, conforme faculta o artigo 130, § 1º, da Lei das
Sociedades por Ações, que, lida, conferida, e achada conforme, foi por
todos assinada. Belo Horizonte, 02 de abril de 2014. (assinaturas) :

quinta-feira, 03 de Abril de 2014 – 123
Roney Luiz Torres Alves da Silva, Representante do Acionista Estado
de Minas Gerais ; Luiz Salvador Messias,Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais S.A. – BDMG; Carlos Henrique Cordeiro Finholdt,
Companhia Energética de Minas Gerais- CEMIG.
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Secretaria de Defesa Social
DESPACHO
O Subsecretário de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a fundamentação contida na Nota Técnica
nº 130/2014, da Corregedoria da Secretaria de Estado de Defesa Social,
DETERMINA A EXTINÇÃO, unilateral, do Contrato de Prestação de
Serviços celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado de Defesa Social, e a prestadora de serviços, na
função de Agente de Segurança Penitenciário, ARLINDA ROCHA
BARBOSA, MASP: 833991-3, lotada na Penitenciária Professor Jason
Soares Albergaria, com fulcro no item II, da Cláusula Décima – DA
EXTINÇÃO, constante do referido Contrato.
Determina o envio de cópia desta decisão e da Nota Técnica nº
130/2014 à Subsecretaria de Inovação e Logística do Sistema de
Defesa Social, da Secretaria de Estado de Defesa Social, para a adoção
de medidas necessárias ao seu cumprimento, mormente o lançamento
da decisão em tela e seu motivo no sistema SISAP/MG, além de outros
registros pertinentes.
Belo Horizonte, 1º de abril de 2014.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA
Subsecretário de Administração Prisional
5 cm -01 539725 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA SECRETARIA
DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e o DE PEITO ABERTO INCENTIVO AO
ESPORTE DE MINAS GERAIS. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao
Convênio nº 003/2013. OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo por mais 12 meses, adequação do plano
de trabalho, substituição da planilha de execução financeira, utilização de R$65.000,00 de saldo residual existente em conta, bem como
aporte financeiro NO importe de R$270.073,46, perfazendo um total
R$335.073,46, nos termos do Anexo I – Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: O prazo deste aditivo começa a contar de 01/04/2014, findando-se em 31 de março de 2015. VALOR: O valor do instrumento é R$
335.073,46. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1451.06.243.020.4321.
0001.335043.01.1.10.1. DATA: 31.01.2013. SIGNATÁRIOS: Camila
Silva Nicácio e Wenceslau Teixeira Madeira Junior.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO CONVÊNIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e a ASSOCIAÇÃO ESQUADRÃO DA VIDA
DE MONTES CLAROS. ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Convênio nº 015/2011. OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Apostilamento transferir a titularidade do convênio para a SEDS, nos termos
da lei n. 21.077, de 27/12/2013; e consignar a seguinte dotação orçamentária n. 1451.14.422.052.4082">1451.14.422.052.4082.0001.335043.01.1.10.1.. DATA:
28.03.2014. SIGNATÁRIO: Cloves Eduardo Benevides.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO CONVÊNIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e a SER – SERVIÇO EVANGÉLICO DE REABILITAÇÃO. ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Convênio nº
020/2011. OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Apostilamento
transferir a titularidade do convênio para a SEDS, nos termos da lei
n. 21.077, de 27/12/2013; e consignar a seguinte dotação orçamentária
n. 1451.14.422.052.4082">1451.14.422.052.4082.0001.335043.01.1.10.1.. DATA: 28.03.2014.
SIGNATÁRIO: Cloves Eduardo Benevides.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO CONVÊNIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA COMUNITÁRIA PARA PREVENÇÃO DO ABUSO DE DROGAS - ABRAÇO.
ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Convênio nº 014/2012.
OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Apostilamento transferir a
titularidade do convênio para a SEDS, nos termos da lei n. 21.077, de
27/12/2013; e consignar a seguinte dotação orçamentária n. 1451.14.4
22.052.4082.0001.335043.01.1.10.1.. DATA: 28.03.2014. SIGNATÁRIO: Cloves Eduardo Benevides.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO CONVÊNIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e o CENTRO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL
BEIJA-FLOR. ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Convênio nº
025/2011. OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Apostilamento
transferir a titularidade do convênio para a SEDS, nos termos da lei
n. 21.077, de 27/12/2013; e consignar a seguinte dotação orçamentária
n. 1451.14.422.052.4082">1451.14.422.052.4082.0001.335043.01.1.10.1.. DATA: 28.03.2014.
SIGNATÁRIO: Cloves Eduardo Benevides.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO CONVÊNIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e a ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE REVIVER - CRER. ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Convênio nº
011/2011. OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Apostilamento
transferir a titularidade do convênio para a SEDS, nos termos da lei
n. 21.077, de 27/12/2013; e consignar a seguinte dotação orçamentária
n. 1451.14.422.052.4082">1451.14.422.052.4082.0001.335043.01.1.10.1.. DATA: 28.03.2014.
SIGNATÁRIO: Cloves Eduardo Benevides. EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO CONVÊNIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE
DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS – PROJETO DE VIDA. ESPÉCIE:
Termo de Apostilamento ao Convênio nº 031/2011. OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Apostilamento transferir a titularidade do
convênio para a SEDS, nos termos da lei n. 21.077, de 27/12/2013;
e consignar a seguinte dotação orçamentária n. 1451.14.422.052.408
2.0001.335043.01.1.10.1.. DATA: 28.03.2014. SIGNATÁRIO: Cloves
Eduardo Benevides.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO CONVÊNIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e a ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE PARA
DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, QUALIFICAÇÃO E
REINTEGRAÇÃO SOCIAL - ADEQQUAR. ESPÉCIE: Termo de
Apostilamento ao Convênio nº 036/2011. OBJETO: Constitui objeto
deste Termo de Apostilamento transferir a titularidade do convênio
para a SEDS, nos termos da lei n. 21.077, de 27/12/2013; e consignar a seguinte dotação orçamentária n. 1451.14.422.052.4082">1451.14.422.052.4082.0001.3
35043.01.1.10.1.. DATA: 28.03.2014. SIGNATÁRIO: Cloves Eduardo
Benevides.
20 cm -02 539809 - 1
Retifica-se extrato de termo aditivo da secretaria de ESTADO DE
DEFESA SOCIAL, PUBLICADO NO MINAS GERAIS NO DIA
02/04/2014, NA PÁGINA 121.
PARTES: EMG/SEDS e o de peito aberto incentivo ao esporte de
MINAS GERAIS. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº
003/2013. ONDE-SE-LE, DATA: 31.01.2013, LEIA-SE DATA:
31/03/2014.
2 cm -02 539818 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - EXTRATO
DE TERMO ADITIVO Nº 339039.20.2421.01.14
PARTES: EMG/SEDS E LAR DE AMPARO E PROMOÇÃO
HUMANA ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de locação de imóvel. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo: a): A alteração da titularidade do locador para SECRETARIA DE
ESTADO DE DEFESA SOCIAL – SEDS, com sede em Belo Horizonte/MG, na Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/nº, Bairro Serra
Verde, Edifício Minas – 3º andar, Cidade Administrativa, CNPJ nº
05.487.631/0001-09, em atendimento ao que estabelece a lei 21.077
de 27 de dezembro de 2013.b) A alteração da CLÁUSULA QUINTA