TJMG 11/04/2014 -Pgn. 30 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 11 de Abril de 2014
SINDICATO DOS LOJISTAS DO COMÉRCIO DE BELO
HORIZONTE– ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
- Em obediência ao Estatuto Social da Entidade e demais legislações vigentes, pelo presente Edital ficam convocados todos os
representados quites e no gozo de seus direitos sindicais para a
Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 16 de Abril
de 2014, às 12h00 (doze) Horas , em sua sede social à Avenida
Brasil nº 1740, Bairro Funcionários, Estado de Minas Gerais, para
tratar da seguinte ordem do dia: a) Examinar, discutir e deliberar
sobre a fixação de valores, data e critérios da Contribuição Confederativa para custeio do Sistema Confederativo de Representação
Sindical. Caso não haja comparecimento legal a Assembleia será
instalada em segunda convocação às 12h30 (doze e trinta) deste
mesmo dia e no mesmo local com qualquer número de convocados presentes. Belo Horizonte, 10 de Abril de 2014 NADIM
ELIAS DONATO FILHO – Presidente.
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Sociedade Agrícola Frutal S.A.
CNPJ/MF nº 10.501.151/0001-87
Assembléia Geral - Convocação
São convocados os senhores acionistas a se reunir em Assembléia Geral, que se realizará no dia 26 de abril de 2014, às 11:00
horas, na sede da companhia localizada na Fazenda São Bento da
Ressaca - Zona Rural, Frutal - MG, a fim de deliberar a seguinte
ordem do dia: a) Aprovação das demonstrações contábeis para os
exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 e de 2012;b) Destinação dos resultados apurados nos exercícios encerrados em 31 de
dezembro de 2013 e de 2012; e c) Outros assuntos de interesse da
sociedade. Frutal - MG, 10 de abril de 2014.José Eduardo Diniz
Junqueira- Diretor.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Senhores acionistas da VELLOSO S/A - COMÉRCIO E INDÚSTRIAS GRÁFICAS, CNPJ n.º. 17.179.805/0001-47, para se reunirem em Assembleia
Geral Ordinária, que se realizará, em 1ª convocação, na sede da sociedade, na Rua da Bahia, 1004, sala 1.405, no dia 22 de abril de 2014
às 9h:15 minutos, para exame dos seguintes assuntos: 1. Exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício
encerrado em 31 de dezembro de 2013; 2. Deliberação sobre a destinação do Resultado do Exercício; 3. Discussão e fixação de remuneração
da diretoria; 4. Outros assuntos de interesse da sociedade. Belo Horizonte, 10 de abril de 2014. Nylton Velloso Filho, Diretor-Presidente;
Hemar Villas-Bôas, Diretor.

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O CISNORTE - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Norte de
Minas torna público o Proc. Licitatório 022/2014 - Pregão Presencial 012/2014 - Objeto: Aquisição de Materiais de Papelaria e Escritório. Data e Horário de credenciamento: 24/04/2014
às 09h00min. Abertura da Sessão Oficial: Dia 24/04/2014, às
09h15min. Informações pelo fone: (38) 3231-1084 ou www.cisnorte.com.br - Anésio Botelho Neto - Pregoeiro.
O CISNORTE - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Norte de
Minas torna público o Proc. Licitatório 025/2014 - Pregão Presencial 013/2014 - Objeto: Contratação de empresa para serviços de traslado de cadáver. Data e Horário de credenciamento:
25/04/2014 às 09h00min. Abertura da Sessão Oficial: Dia
25/04/2014, às 09h15min. Informações pelo fone: (38) 3231-1084
ou www.cisnorte.com.br - Anésio Botelho Neto - Pregoeiro.
O CISNORTE - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Norte
de Minas torna público o Proc. Licitatório 026/2014 - Pregão
Presencial 014/2014 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios e Materiais de Consumo. Data e Horário de credenciamento: 25/04/2014 às 13h00min. Abertura da Sessão Oficial: Dia
25/04/2014, às 13h15min. Informações pelo fone: (38) 3231-1084
ou www.cisnorte.com.br - Anésio Botelho Neto - Pregoeiro.
5 cm -09 543515 - 1
COSECS-MG/APP - CNPJ Nº. 02.688.104/0001-66 - Procedimento Análogo à Licitação nº. 001/2012 - CANCELAMENTO
DE PROCEDIMENTO. O Colegiado dos Secretários Executivos
dos Consórcios Intermunicipais de Saúde de Minas Gerais/Agência de Políticas Públicas - COSECS-MG/APP, COMUNICA o
CANCELAMENTO/REVOGAÇÃO do Procedimento Análogo à
Licitação nº. 001/2012, conforme Comunicado disponível na íntegra no endereço eletrônico: www.cosecsmg.org.br - Belo Horizonte, 10/04/14, Sidnei Amauri Scalioni Pereira - Presidente.
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HOSPITAL VALE DO JEQUITINHONHA -Aviso de Cancelamento de Edital - Concorrência Pública nº. 001/2014. O Hospital
Vale do Jequitinhonha torna público o Cancelamento da licitação
na Modalidade Concorrência Pública - Tipo: Menor Preço Global, destinado à contratação de empresa especializada no ramo
de construção civil para execução de Obra de Construção de UTI
(Unidade de Tratamento Intensivo) com 10 (dez) leitos, referente
ao Edital nº. 001/2014 - PAL Nº. 001/2014 - Concorrência Pública
nº. 001/2014. Quaisquer esclarecimentos e informações poderão
ser obtidos no Hospital do Vale do Jequitinhonha, situado na Rua
Minas Novas, 387, Bairro São Jorge, CEP 39.625-000 - Itaobim/
MG. Fone: (33) 3734-2598 - E-mail: utihvj@hotmail.com. Ivonete Esteves Batista - Presidente do HVJ.
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Consórcio CEMIG - CEB. Extrato de Termo Aditivo. Espécie:
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 08/2013. Partes: Consórcio CEMIG - CEB e Fugro Brasil Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda. Data da assinatura do Aditivo: 07/04/2014. Objeto:
Os prazos de execução e vigência do instrumento principal ficam
prorrogados por iguais períodos, contados de seus vencimentos.
Assinatura pelo Consórcio CEMIG - CEB: José Ricardo Caixeta
Neto – Diretor de Operação e Manutenção e João Torracca Júnior
- Diretor Administrativo Financeiro Substitutoe pela Fugro Brasil
Serviços Submarinos e Levantamentos LTDA: Mathilda Johanna
Maria Josephina Scholtes – Diretora Presidente.
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O Consórcio de Municípios do Alto São Francisco - COMASF.
(Antigo Consórcio Intermunicipal de Serviços de Engenharia e
Máquinas - CISEM/MG). Concurso Público. Republicação Edital
001/2012. O Consórcio de Municípios do Alto São Francisco, no
uso de suas atribuições legais torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar Concurso Público, para provimento de cargos no quadro de pessoal. Inscrições de 11/06/2014
a 10/07/2014, na sede do Consórcio à Rua Governador Valadares,
nº 180, Centro, Luz/MG, no horário de 08:00 às 11:00 e 13:00 às
17:00 horas ou no endereço www.reisauditores.com.br. Maiores
informações no site: www.reisauditores.com.br. Luz/MG, 11 de
Abril de 2014. Gaspar Carlos Filho - Presidente do COMASF.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

Câmaras e Prefeituras
do Interior
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
A Câmara Municipal de Alfenas – MG torna pública a abertura do
Processo Licitatório nº 0023/2014, modalidade Pregão Presencial
nº 05/2014 do tipo menor preço por item, cujo objeto é a aquisição de um veículo para transporte de passageiros, 0 Km., tipo
SUV, ano de fabricação 2013; modelo 2014; fabricação preferencialmente nacional; garantia mínima 01 ano, motor com potência
superior a 170 CV, 16v, à gasolina para transporte dos vereadores e servidores desta Casa. A abertura dos envelopes ocorrerá no
dia 16/04/2014 às 09:10 horas. Este Edital e seus anexos estarão
disponíveis aos interessados à Praça Dr. Fausto Monteiro, nº 85,
Centro, Alfenas - Mg., no horário de 08:00 as 18:00 horas, ou
através do site www.cmalfenas.mg.gov.br . Leonardo Guimarães
Giusto - Pregoeiro
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CÂMARA MUN. DE CAMBUÍ– Termo Prorrogação Contratual. Obj.: Prestação de serviços de correio. Contratada: Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos. Valor Total: R$ 1.000,00.
Vigência: 01/04/14 à 31/03/15. Cambuí-MG, – Luiz Paulo Nepomucenia – Presidente.
1 cm -10 544054 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA (Termo de Contrato)
Contrato nº. 009/2014, firmado em 08 de abril de 2014, entre a
Câmara Municipal de Nova Lima e a empresa Master Clean Lavanderia Ltda - ME; Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços de lavanderia. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93,
Processo: nº 028/2014, Dispensa nº 018/2014; Vigência: o prazo
é até dia 30/12/2014 a partir da data de sua assinatura podendo
ser prorrogado nos termos da Lei nº 8.666/93; Cobertura Orçamentária: Elemento Orçamentário: 33903900 Outros serviços de
terceiros - Pessoa Jurídica, Atividade: 01.006.01.031.0001.2.020
– Manutenção da Copa e Cozinha; Valor estimado: R$ 3.000,00
(três mil reais). Signatários: pelo Contratante, Alessandro Luiz
Bonifácio e, pela Contratada, Luiz Fernando dos Santos Salgado.
Nova Lima, 08 de abril de 2014. Alessandro Luiz Bonifácio.
PRESIDENTE
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Câmara Municipal de Ouro Branco – MGe a Empresa CELSO
MOREIRA DE SOUZA - ME, assinam contrato 028/2014, cujo
objeto é o fornecimento de mão de obra na prestação de serviços
de vigilância das dependências da CMOB. O preço do contrato é
R$ 35.991,00 (Trinta e cinco mil novecentos e noventa e um reais)
com vencimento em 31/12/2014. Assinado em 09 de abril de 2014
– Carlos Roberto Pereira – Presidente da Câmara Municipal de
Ouro Branco - MG
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CÂMARA MUNCIPAL DE OURO FINO – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se aberto junto a Câmara Municipal de Ouro
Fino o Processo nº. 020/2014, modalidade Pregão Presencial nº
004/2014 do tipo menor preço por item, para prestação de serviços de Filmagem, Edição e Divulgação através de TV via WEB
das reuniões ordinárias, extraordinárias e itinerantes da Câmara
Municipal de Ouro Fino, conforme edital. O credenciamento darse-á no dia 30/04/2014 às 14:00min. O instrumento convocatório
em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira,
das 13h às 17h, a Rua Rogério Gissoni, 450, Ouro Fino - MG,
CEP 37570-000. Tel. (35) 3441-1489 e no sítio da Câmara Municipal de Ouro Fino/MG –www.camaraourofino.mg.gov.br. José
Camilo da Silva Junior – Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO – MG
TERMO ADITIVO Nº 001/2014. A Câmara Municipal de Santana do Paraíso torna pública a prorrogação do contrato, mediante
o Termo Aditivo com a empresa SOLUÇÃO TECNOLOGICA
DE GESTÃO PUBLICA LTDA., CNPJ nº 12.327.907/0001-49,
através da Licitação Carta Convite nº 001/2012, cujo fundamento
legal é o artigo 24, inciso IV da Lei 8666/93, para contratação
de empresa especializada visando à cessão de direito de uso
por tempo determinado de software para atender a demanda da
Câmara Municipal de Santana do Paraíso, no valor total de R$
12.825,54 (dose mil oitocentos e vinte e cinco reais e cinqüenta e
quatro centavos), para o período contratado, de acordo com o Art.
1º do Termo Aditivo n º 001/2014. JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA.
Presidente da Câmara.
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CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONIEXTRATO DE CONTRATO-ATA
Processo 007/14 Pregão 005/14 Objeto: contratação de pessoa
jurídica para a aquisição de gêneros alimentícios, material de
limpeza e utensílios domésticos em geral. Contratado: Atacadista
Três Vales LTDA-EPP valor global de R$ 33.117,90 Vigência:
1º/04/2014 a 31/12/2014, Valdemir Ramos Simil – Pregoeiro
2 cm -10 544164 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO
OTONI- EXTRATO DE CONTRATO-ATA
Processo 007/14 Pregão 005/14 Objeto: contratação de pessoa
jurídica para a aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza e utensílios domésticos em geral. Contratado: Supermercado
Universal LTDA_ME valor global de R$ 54.798.86 Vigência:
1º/04/2014 a 31/12/2014, Valdemir Ramos Simil – Pregoeiro
2 cm -10 544161 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO
OTONI- EXTRATO DE CONTRATO-ATA
Processo 007/14 Pregão 005/14 Objeto: contratação de pessoa
jurídica para a aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza e utensílios domésticos em geral. Contratado: Supermercado
Simões e Padaria LTDA valor global de R$4.373,97 Vigência:
1º/04/2014 a 31/12/2014, Valdemir Ramos Simil – Pregoeiro
2 cm -10 544159 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA
DUARTE - PROCESSO LICITATÓRIO Nº26/2014 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº03/2014 - O Departamento Municipal de Água
e Esgoto de Lima Duarte-MG torna público que receberá os envelopes contendo documentos e propostas, na modalidade, Pregão
Presencial nº03/2014, no dia 25/04/2014, do tipo menor preço
para contratação de empresa para locação de Software de gestão
comercial para o setor de constas e consumo do DEMAE, conforme especificado no Anexo I do presente Edital. As informações
sobre o edital estão à disposição dos interessados com a CPL, na
Rua Oldemar Guimarães, 141- Centro – Lima Duarte/MG – em

horário comercial ou pelo telefone (32) 3281.1981. A licitação
será regida pela Lei Federal nº10.520/02, Decreto Municipal
nº51/2009, Decreto Municipal nº 17/2010 e subsidiariamente, a
Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como
por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais
condições fixadas neste edital. Lima Duarte, 08/04/2014. Juliana
Delgado Teixeira. Presidente da CPL.
4 cm -09 543501 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA
DUARTE - PROCESSO LICITATÓRIO Nº24/2014 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº02/2014 - O Departamento Municipal de Água
e Esgoto de Lima Duarte-MG torna público que receberá os envelopes contendo documentos e propostas, na modalidade, Pregão
Presencial nº02/2014, no dia 25/04/2014, do tipo menor preço
para aquisição de combustível, conforme especificado no Anexo
I do presente Edital. As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com a CPL, na Rua Oldemar Guimarães,
141- Centro – Lima Duarte/MG – em horário comercial ou pelo
telefone (32) 3281.1981. A licitação será regida pela Lei Federal nº10.520/02, Decreto Municipal nº51/2009, Decreto Municipal nº 17/2010 e subsidiariamente, a Lei Federal no 8.666/93 e
suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste
edital. Lima Duarte, 08/04/2014. Juliana Delgado Teixeira. Presidente da CPL.
4 cm -09 543498 - 1
APREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI/
MG, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público a abertura do Processo Licitatório, na modalidade Pregão Presencial –
Registro de Preços nº 0010/2014 - Aquisição de Medicamentos
da Tabela ABC Farma. Abertura dia 28/04/2014, às 13:00 horas.
Pregoeira: Glesiane Mayra Benfenati Cardoso. Edital disponível
no site da prefeitura: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Informações
somente por e-mail: licitasaudesjdr@hotmail.com.
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MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS - Pregão presencial nº.
020/2014 – Processo 069/2014 Objeto: Contratação de empresa
ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSOS E PALESTRAS, tipo menor preço por item, devendo a proposta e a documentação serem entregues no Setor de Licitações à Rua Dr. José
Olímpio de Melo, 151 – 2º andar, no dia 28 de abril de 2014, até
às 08:00 horas, sendo que os mesmos serão abertos no mesmo dia
e horário. O edital completo encontra-se disponível no site www.
patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes. Maiores informações, junto
à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, através dos telefones:
(34) 3822-9604/ 9607 das 07h00 às 18h00.
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MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS/MG – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão Presencial nº 017/2014 – Processo de Licitação nº 049/2014 – Protocolo nº 4.417/2014, tendo
como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLOTAGEM, CÓPIAS HELIÓGRAFICAS E REPROGRÁFICAS, em favor do licitante: JOSÉ
LUIS FONSECA SILVA - ME para os itens, 22556, 14530,
24572, 24573, 12776, 40719, com o valor total de R$ 42.448,00
(Quarenta e Dois mil e Quatrocentos e Quarenta e Oito Reais).
Patos de Minas, 09 de abril de 2014. Pérsio Ferreira de Barros –
Secretário Municipal de Administração.
3 cm -10 543991 - 1
Ext Ratific Inexigibilidade 002/2014, PAC nº 047/2014. Partes:
PM São Joaquim de Bicas e Sergio Santos Rodrigues Sociedade
de Advogados. Base Legal: Art. 25, Inc. II da Lei 8.666/93. Obj:
Ratific da contratação serviço de Consultoria Jurídica Técnico
especializada contenciosa e consultiva em Direito Público Municipal. Vlr: R$60.030,00 (Ass.) Luciano Gustavo do Amaral Passos – Prefeito.
2 cm -10 544270 - 1
A Prefeitura de São Joaquim de Bicas, realizara PREGÃO
PRESENCIAL RP 031/14, p/ locação de ônibus rodoviário e
micro ônibus, p/ translado intermunicipal e Municipal, às 09h,
dia 29/04/14.
A Prefeitura de São Joaquim de Bicas, realizara PREGÃO PRESENCIAL RP 032/14, p/ locação de ônibus prestação de serviço
de transporte escolar, às 09h, dia 28/04/14.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA
DOS DOURADOS/MG.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O prefeito municipal de Abadia dos Dourados/MG, através de
suas atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber: Fica
aditivado em 10 % (dez por cento) o valor do km/rodado dos contratos abaixo, sendo: Contrato 049/2013, Contratado: Expresso
Souza Amado Ltda; contrato 050/2013, contratado: Expresso
Amaral Ltda; contrato 051/2013, contratado: Expresso S&V Ltda;
contrato 052/2013, contratado: Ulisses Vilela da Fonseca ME;
contrato 053/2013, contratado Expresso Batista e Fernandes Ltda;
Contrato 054/2013, contratado: João Batista de Oliveira ME;
Contrato 055/2013, contratado Expresso Rodrigues de Jesus Ltda;
contrato 057/2013, contratado Aniny Transportes Ltda; contrato
058/2013, contratado: Expresso Rocha Ltda; contrato 059/2013,
contratado: Expresso Silva Amaral Ltda; contrato 061/2013, contratado: Expresso Gusmão Ltda; contrato 062/2013, contratado:
Expresso Souza e Assunção Ltda; contrato 063/2013, contratado: Norivan Pereira Ramos ME; contrato 064/2013, contratado:
Expresso WW Ltda; contrato 060/2013, contratado: Expresso
Souza e Souza Ltda; contrato 065/2013, contratado: José Ferreira
da Silva ME; contrato 066/2013, contratado: Expresso Marra
Ltda; contrato 067/2013, contratado: Daiane Ramos do Amaral
ME; contrato 068/2013, contratado: Lindomar José da Silva-ME;
contrato 069/2013, contratado: Edson Antônio Fernandes ME;
contrato 110/2013, contratado: Euder Aparecido-ME; Contrato
109/2013, contratado: Expresso Pereira Ltda.
Assinatura entre as partes: 05 de fevereiro de 2014.
Isvaldino de Assunção - Prefeito Municipal
6 cm -09 543554 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA
DOS DOURADOS/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 063/2014
A Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados, realizará no dia
28/04/2014 às 13:30 horas, o Processo Licitatório n.º 064/2014,
na modalidade Pregão Presencial. Objeto: Aquisição de automóveis zero km, conforme Anexo I. Convênio firmado entre o município de Abadia dos Dourados e as Secretarias de Estado de Saúde
e de Governo de Minas Gerais. Informações: Setor Licitações,
situada a Rua Dr. Calil Porto, 380, centro - Fone (34) 3847-1232.
Fernando Pereira Borges - Pregoeiro Municipal.
3 cm -09 543558 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
ABADIA DOS DOURADOS-MG
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES PRESENCIAIS N.º 064/2014
(PROCESSO 065/2014) E
PREGÃO 065/2014 (REGISTRO DE PREÇO 029)
PROCESSO 066/2014
A Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados, realizará respectivamente no dia 29/04/2014 às 13:00 e no dia 30/04/14 às
12:30hs os Processos Licitatórios n.º 065/2014, 066/2014 na
modalidade Pregão Presencial. Objetos: PREGÃO 064 - Compra
de vigas (Perfil I, U e Chato) e elementos de estruturas metálicas para construção de mata-burros nas estradas vicinais do município; PREGÃO 065 - Compra de materiais de construção para
atender a Secretaria Municipal de Obras e Serviços. Conforme
anexos I. Informações: Setor Licitações, situada a Rua Dr. Calil
Porto, 380, centro - Fone (34) 3847-1232. Fernando Pereira Borges - Pregoeiro Municipal.
4 cm -10 544122 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA/MG. Aviso Pregão 020/2014, Processo 223/14. Aquisição de 01 (um) veículo
zero km, 2014/2014, capacidade 05 lugares, 04 portas, relativos à transferência voluntária do estado referente ao convênio nº
19/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES,celebrado entre o Governo
de Minas e o Municipio de Açucena-MG. 01 (um) veículo zero
quilômetro, 2014/2014, alccol/ gasolina equipado com ambulância, para assistência à saude, relativos à transferência voluntária do Estado referente ao convênio nº 2128/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES, celebrado entre o Governo de Minas e o Municipio de Açucena-MG. 01 (um) veículo zero quilômetro, 2014/2014,
diesel, capacidade acima de 15 lugarespara tratamento fora do
domicilio, exclusivamente à assistência à saúde, relativo à transferência voluntária do estado referente ao Convênio nº 686/2013EMG/SES/SUS- MG/FES, celebrado entre o Governo de Minas
e o Municipio de Açucena-MG em atendimento à Secretaria
Municipal de Saúde Açucena/MG. Abertura dia 30/04/2014 às
09h30min. O Edital encontra-se no Setor de Licitações da Prefeitura. Telefone 33-3298-1520. Açucena, 10 de abril de 2014. Hellen Cristhian Morais de Azevedo. Pregoeira
4 cm -10 544311 - 1
O MUNICÍPIO DE ÁGUAS VERMELHAS - MG- Em vista
das razões alinhadas pela Comissão Permanente de Licitação,
contidas no Processo de Dispensa de Licitação Nº.003/2014, tendo
como objeto: Aquisição de Combustível Óleo S-10 para Atender
a Frota de Veículos do Município. Proponente: Posto de Combustíveis União Ltda. Valor: R$ 79.944,00 (setenta e nove mil novecentos e quarenta q quatro reais); nos termos Art. 24, inciso V, Lei
8666/93 e suas posteriores alterações - Presidente da CPL.
O MUNICÍPIO DE ÁGUAS VERMELHAS - MG - Em vista das
razões alinhadas pela Comissão Permanente de Licitação, contidas no Processo de Dispensa de Licitação Nº.004/2014, tendo
como objeto: Contratação de Fanfarra para Apresentação no 1º
Águas Folia CRAS Realizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social. Proponente: Vicente Geraldo Ribeiro dos Santos Valor: R$ 5.080,00 (cinco mil e oitenta reais); nos termos Art. 24,
inciso II, Lei 8666/93 e suas posteriores alterações - Presidente
da CPL.
O MUNICÍPIO DE ÁGUAS VERMELHAS - MG - Em vista das
razões alinhadas pela Comissão Permanente de Licitação, contidas no Processo de Dispensa de Licitação Nº.005/2014, tendo
como objeto: Contratação de Internet Banda Larga, ADSL, Satélite e/ou Rádio (10 Megas). Proponente: Informax On Line Informática e Telecom Ltda-ME - Valor: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais); nos termos Art. 24, inciso II, Lei 8666/93 e suas
posteriores alterações - Presidente da CPL.
6 cm -10 544337 - 1
AVISO DE EDITAL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA, torna
público que fará realizar às 14:00 horas do dia 12/05/2014 em sua
sede a abertura do PROCESSO n.º 093/2014, EDITAL TOMADA
DE PREÇOS N.º 011/2014, que trata da contratação de empresa
especializada em serviços de engenharia, para a construção da
Unidade Farmácia de Minas conforme convênio firmado com
a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais- SESMG/
Resolução nº3.275, de 16/05/2012 e o Termo de Compromisso
nº15/3275. O Edital em inteiro teor estará à disposição a partir do
dia 14 de abril de 2014. Maiores informações, através do telefone
(32) 3462-6733, ou no site www.alemparaiba.mg.gov.br. Além
Paraíba 10 de abril de 2014. Magali de Lima Gomide - Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -10 543845 - 1
EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA-MG, torna
público que fará realizar às 14:00 horas do dia 30/04/2014 em sua
sede a abertura do PROCESSO Nº092/2014, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº024/2014, tipo menor preço
unitário, para compra de material para manutenção de bens imóveis para manutenção de pontes e estradas rurais, para entrega
imediata. O Edital em inteiro teor estará à disposição a partir do
dia 14/04/2014, pelo site www.alemparaiba.mg.gov.br. Maiores informações, através do telefone (32) 3462-6733, ramal 219.
Além Paraíba, 10 de abril de 2014.Fernando Lúcio F. Donzeles Prefeito Municipal.
3 cm -10 543843 - 1
AVISO DE EDITAL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA, torna
público que fará realizar às 14:00 horas do dia 14/05/2014 em sua
sede a abertura do PROCESSO n.º 094/2014, EDITAL TOMADA
DE PREÇOS N.º 012/2014, que trata da contratação de empresa
especializada em serviços de engenharia, para a construção da
Unidade Básica de Saúde da Jaqueira, Convênio entre a SES/MG
e a PMAP, Plano de Trabalho nº695938/2013. O Edital em inteiro
teor estará à disposição a partir do dia 14 de abril de 2014. Maiores informações, através do telefone (32) 3462-6733, ou no site
www.alemparaiba.mg.gov.br. Além Paraíba 10 de abril de 2014.
Magali de Lima Gomide - Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
3 cm -10 543849 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPINÓPOLIS/MG–
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃOPRESENCIAL Nº 026/2014. Objeto: Aquisição de
madeiras destinadas à manutenção de pontes e mata-burros. Data
28/04/2014- 09h.
O Edital está à disposição na sede da Prefeitura Municipal de
Alpinópolis/MG, pelo telefone (35)3523.1808, ou pelo site www.
alpinopolis.mg.gov.br. Alpinópolis/MG, 10 de abril de 2014. Júlio
César Bueno Silva, Prefeito Municipal.
2 cm -10 544287 - 1