TJMG 23/04/2014 -Pgn. 96 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

96 – quarta-feira, 23 de abril de 2014
instrumento correrão à conta da dotação orçamentária 2071 .19 .573 .25
9 .4614 .0001 .445042 .0 .101 para o presente exercício e, para o período
subsequente, a que suceder a esta . Belo Horizonte, 16 de abril de 2014 .
Ass) Paulo kleber Duarte Pereira - Diretor de Planejamento, Gestão e
Finanças da FAPEMIG .
4 cm -22 547734 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 088/2014
Termo de Apostilamento ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira – Programa BIC Júnior - Nº 11 .016/11 que entre si celebram a
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA/
Centro Nacional de Pesquisa Milho e Sorgo e a Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao Desenvolvimento - FADEP . O Termo de Apostilamento
ao Convênio de Concessão de Bolsas tem como objeto a suplementação de recursos, possuindo amparo no art . 65, § 8º da Lei 8 .666/93 .Para
efeitos legais, o valor da suplementação fica estimado no valor total de
R$ 12 .600,00 (Doze mil e seiscentos reais) .As despesas decorrentes do
presente instrumento correrão à conta das dotações orçamentárias 207
1 .19 .573 .259 .4614 .0001 .442042 .0 .101; 2071 .19 .573 .259 .4614 .0001 .4
45042 .0 .101 para o presente exercício e, para o período subsequente,
a que suceder a esta . Belo Horizonte, 16 de abril de 2014 .Ass) Paulo
kleber Duarte Pereira - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
da FAPEMIG .
4 cm -22 547739 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 090/2014
Termo de Apostilamento ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira – Programa Bic Jùnior - Nº 11 .018/11 que entre si celebram a
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais –
CEFET/MG e a Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento
Tecnológico de Minas Gerais – Fundação CEFETMINAS . O Termo de
Apostilamento ao Convênio de Concessão de Bolsas tem como objeto
a suplementação de recursos, possuindo amparo no art . 65, § 8º da Lei
8.666/93. Para efeitos legais, o valor da suplementação fica estimado
no valor total de R$ 118 .530,00 (Cento e dezoito mil e quinhentos e
trinta reais) . As despesas decorrentes do presente instrumento correrão
à conta da dotação orçamentária 2071 .19 .573 .259 .4614 .0001 .442042 .0
.101; 2071 .19 .573 .259 .4614 .0001 .445042 .0 .101 para o presente exercício e, para o período subsequente, a que suceder a esta . Belo Horizonte, 16 de abril de 2014 . Ass)Paulo kleber Duarte Pereira - Diretor
de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG .
4 cm -22 547742 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 091/2014
Termo de Apostilamento ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira – Programa Bic Jùnior - Nº 11 .019/11 que entre si celebram a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG,
a Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz/Centro de Pesquisa René Rachou
- CPqRR e a Fundação de Desenvolvimento de Pesquisa -- FUNDEP .O
Termo de Apostilamento ao Convênio de Concessão de Bolsas tem
como objeto a suplementação de recursos, possuindo amparo no art .
65, § 8º da Lei 8 .666/93 .Para efeitos legais, o valor da suplementação
fica estimado no valor total de R$ 16.300,00 (Dezesseis mil e trezentos
reais) .As despesas decorrentes do presente instrumento correrão à conta
da dotação orçamentária 2071 .19 .573 .259 .4614 .0001 .442042 .0 .101; 2
071 .19 .573 .259 .4614 .0001 .445042 .0 .101 para o presente exercício e,
para o período subsequente, a que suceder a esta . Belo Horizonte, 16
de abril de 2014 .Ass) Paulo kleber Duarte Pereira -Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG .
4 cm -22 547746 - 1
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 105/2014
Termo de Apostilamento ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira – Programa BIC Jùnior - Nº 11 .050/11 que entre si celebram a
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e o Instituto Inhotim . O Termo de Apostilamento ao Convênio de
Concessão de Bolsas tem como objeto a suplementação de recursos,
possuindo amparo no art . 65, § 8º da Lei 8 .666/93 .Para efeitos legais,
o valor da suplementação fica estimado no valor total de R$ 21.600,00
(vinte e um mil e seiscentos reais) .As despesas decorrentes do presente
instrumento correrão à conta da dotação orçamentária 2071 .19 .573 .25
9 .4614 .0001 .445042 .0 .101 para o presente exercício e, para o período
subsequente, a que suceder a esta .Belo Horizonte, 16 de abril de 2014 .
Ass) Paulo kleber Duarte Pereira -Diretor de Planejamento, Gestão e
Finanças da FAPEMIG
4 cm -22 547750 - 1
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 106/2014
Termo de Apostilamento ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira – Programa BIC Júnior - Nº 11 .056/13 que entre si celebram a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG
e o Centro De Ensino Superior de vespasiano Ltda/Faculdade de Saíde
e Ecologia Humana – CESUv/FASEH .O Termo de Apostilamento ao
Convênio de Concessão de Bolsas tem como objeto a suplementação
de recursos, possuindo amparo no art . 65, § 8º da Lei 8 .666/93 .Para
efeitos legais, o valor da suplementação fica estimado no valor total de
R$ 17 .100,00 (Dezessete mil e cem reais) .As despesas decorrentes do
presente instrumento correrão à conta da dotação orçamentária 2071 .1
9 .573 .259 .4614 .0001 .445042 .0 .101 para o presente exercício e, para o
período subsequente, a que suceder a esta .Belo Horizonte, 16 de abril
de 2014 . Ass)Paulo kleber Duarte Pereira - Diretor de Planejamento,
Gestão e Finanças da FAPEMIG
4 cm -22 547752 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
CDS ; APQ-01603-13 ; Resposta ao uso de probiótico sobre a permeabilidade intestinal, supercrescimento bacteriano e grau de esteatose na
doença hepática gordurosa não-alcoólica ; TERESA CRISTINA DE
ABREU FERRARI ; 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .442042 .0 .10 .1 , 20
71 .19 .573 .259 .4625 .0001 .445042 .0 .10 .1 ; 09/04/2014 ; 08/04/2016 ;
Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 21 .739,20 ;
CDS ; APQ-03616-12 ; vigilância à saúde: fatores de risco
para condições crônicas em Montes Claros, Minas Gerais,
Brasil ; SIMONE DE MELO COSTA ; 2071 .19 .573 .259
.4134 .0001 .445042 .0 .24 .1
,
2071 .19 .573 .259 .4134 .0001
445042 .0 .10 .3 , 2071 .19 .573 .259 .4134 .0001 449020 .0 .10 .3 ,
2071 .19 .573 .259 .4134 .0001 449020 .0 .24 .1 ; 31/03/2014 ; 29/09/2015
; Universidade Estadual de Montes Claros ; R$ 22 .932,00 ;
CDS ; APQ-03563-12 ; AvALIAÇÃO SITUACIONAL DOS
RECURSOS HUMANOS A PARTIR DA ESTRATÉGIA SAÚDE
DA FAMÍLIA ; MAISA TAvARES DE SOUZA LEITE ; 2071 .19
.573 .259 .4134 .0001 .445042 .0 .24 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4134 .0001
445042 .0 .10 .3 , 2071 .19 .573 .259 .4134 .0001 449020 .0 .10 .3 ,
2071 .19 .573 .259 .4134 .0001 449020 .0 .24 .1 ; 31/03/2014 ; 29/09/2015
; Universidade Estadual de Montes Claros ; R$ 22 .879,50 ;
CDS ; APQ-03630-12 ; Controle do câncer de mama feminina e do colo do útero em Minas Gerais: avaliação do desempenho e resultados das ações previstas na Rede viva vida . ;
MARIA TERESA BUSTAMANTE TEIxEIRA ; 2071 .19 .57
3 .259 .4134 .0001 .445042 .0 .24 .1
,
2071 .19 .573 .259 .4134 .0001
442042 .0 .10 .3 , 2071 .19 .573 .259 .4134 .0001 445042 .0 .10 .3 ,
2071 .19 .573 .259 .4134 .0001 442042 .0 .24 .1 ; 31/03/2014; 29/09/2015 ;
Universidade Federal de Juiz de Fora ; R$ 143 .873,46 ;
CDS ; APQ-03674-12 ; Prevalência da doença renal crônica em pacientes hipertensos e diabéticos cadastrados no programa Hiperdia do Município de Divinópolis\MG e proposta de

diário do exeCutivo
medidas para preservar a função renal . ; ALBA OTONI ; 2071 .19
.573 .259 .4134 .0001 .445042 .0 .24 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4134 .0001
442042 .0 .10 .3 , 2071 .19 .573 .259 .4134 .0001 445042 .0 .10 .3 ,
2071 .19 .573 .259 .4134 .0001 442042 .0 .24 .1 ; 31/03/2014 ; 29/09/2015 ;
Universidade Federal de São João Del-Rei ; R$ 96 .205,60 ;
TEC ; ACN-00049-13 ; Manutenção e Aperfeiçoamento do Núcleo de
Inovação Tecnológica da UNIFEI ; CARLOS EDUARDO SANCHES
DA SILvA ; 2071 .19 .573 .259 .4626 .0001 .442042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573
.259 .4626 .0001 .445042 .0 .10 .1 ; 24/10/2013 ; 23/10/2015 ; Universidade Federal de Itajubá ; R$ 19 .168,38 ;
CSA
;
APQ-03673-12
;
GERENCIANDO
ENxOvAL HOSPITALAR: Redução do Custo Saúde ; DIMAS
AUGUSTO CARvALHO DE ARAUJO ; 2071 .19 .573 .25
9 .4134 .0001 .445042 .0 .24 .1
,
2071 .19 .573 .259 .4134 .0001
442042 .0 .10 .3 , 2071 .19 .573 .259 .4134 .0001 445042 .0 .10 .3 ,
2071 .19 .573 .259 .4134 .0001 442042 .0 .24 .1 ; 31/03/2014 ; 29/09/2015
; Universidade Federal de Juiz de Fora ; R$ 35 .941,42 ;
TEC ; OET-00547-13 ; vII Simpósio em Engenharia Biomédica ;
ADRIANO DE OLIvEIRA ANDRADE ; 2071 .19 .573 .259 .4627 .
0001 .442042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4627 .0001 .445042 .0 .10 .1 ;
19/05/2014 ; 23/06/2014; Universidade Federal de Uberlândia ; R$
6 .447,00 ;
TEC ; PCE-00052-14 ; xII Simpósio Itálo Brasileiro de Engenharia
Sanitária e Ambiental ; FáBIO AUGUSTO DO AMARAL ; 2071 .19 .5
73 .259 .4627 .0001 .442042 .0 .10 .1 ; 19/05/2014 ; 21/06/2014 ; Universidade Federal de Uberlândia ; R$ 17 .542,00 ;
TEC ; PCE-00054-14 ; II Seminário sobre Radônio no Brasil (II
SRnBR) ; vINICIUS vERNA MAGALHAES FERREIRA ; 2071 .19 .5
73 .259 .4627 .0001 .442042 .0 .10 .1 ; 19/05/2014 ; 23/06/2014 ; Comissão
Nacional de Energia Nuclear/Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear ; R$ 3 .000,00 ;
CEx ; PEP-00016-14 ; xxxvII Encontro Nacional de Física da Matéria Condensada ; MARCELO MARTINS DE OLIvEIRA ; 2071 .19 .57
3 .259 .4627 .0001 .442042 .0 .10 .1 ; 12/05/2014 ; 16/06/2014 ; Universidade Federal de São João Del-Rei ; R$ 1 .500,00 ;
CEx ; PEP-00124-14 ; 59ª Reunião Anual da Região Brasileira da
Sociedade Internacional de Biometria ; CARLA REGINA GUIMARÃES BRIGHENTI ; 2071 .19 .573 .259 .4627 .0001 .442042 .0 .10 .1 ;
19/05/2014 ; 21/06/2014 ; Universidade Federal de São João Del-Rei
; R$ 500,00 ;
CEx ; PEP-00063-14 ; 37ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira de
Química ; WALLANS TORRES PIO DOS SANTOS ; 2071 .19 .573 .2
59 .4627 .0001 .442042 .0 .10 .1 ; 26/05/2014 ; 29/06/2014 ; Universidade
Federal dos vales do Jequitinhonha e Mucuri ; R$ 1 .500,00 ;
CEx ; PEP-00100-14 ; 59ª RBRAS ; Raquel Romes Linhares ; 2071 .19
.573 .259 .4627 .0001 .442042 .0 .10 .1 ; 19/05/2014 ; 21/06/2014 ; Universidade Federal de Uberlândia ; R$ 500,00 ;
CEx ; PEP-00077-14 ; 37 Reunião Anual da Sociedade Brasileira de
Química ; SANDRO LUIZ BARBOSA DOS SANTOS ; 2071 .19 .573 .2
59 .4627 .0001 .442042 .0 .10 .1 ; 26/05/2014 ; 27/06/2014 ; Universidade
Federal dos vales do Jequitinhonha e Mucuri ; R$ 1 .500,00 ;
CHE ; PLT-00113-13 ; Histórias da educação ; MONICAYUMI JINZENJI ; 2071 .19 .573 .259 .4627 .0001 .442042 .0 .10 .1 ; 07/04/2014 ;
06/04/2015 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 15 .000,00 ;
CvZ ; OET-00035-14 ; vII Encontro sobre Animais Selvagens - II Simpósio sobre Medicina e Conservação da Fauna do Cerrado ; ANDRÉ
LUIZ QUAGLIATTO SANTOS ; 2071 .19 .573 .259 .4627 .0001 .4420
42 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4627 .0001 .445042 .0 .10 .1 ; 15/05/2014 ;
18/06/2014 ; Universidade Federal de Uberlândia ; R$ 4 .160,86 ;
CAG ; BPD-00657-13 ; vALTER CARvALHO DE ANDRADE
JÚNIOR ; EDSON A . SANTOS ; 2071 .19 .573 .259 .4134 .0001 .4420
42 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4134 .0001 .445042 .0 .10 .1 ; 01/03/2014
; 28/02/2014 ; Universidade Federal dos vales do Jequitinhonha e
Mucuri ; R$ 5 .040,00 ;
CEx ; BPD-00501-13 ; ANTôNIO FLávIO DE CARvALHO
ALCÂNTARA ; viviane Gomes da Costa ; 2071 .19 .573 .259 .4134 .
0001 .442042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4134 .0001 .445042 .0 .10 .1 ;
01/03/2014 ; 28/02/2014 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$
5 .040,00 ;
CAG ; BPD-00587-13 ; LYDERSON FACIO vICCINI ; CRISTIANE
ZORZATTO ; 2071 .19 .573 .259 .4134 .0001 .442042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .57
3 .259 .4134 .0001 .445042 .0 .10 .1 ; 01/03/2014 ; 28/02/2014 ; Universidade Federal de Juiz de Fora ; R$ 5 .040,00 ;
CHE ; BPD-00465-13 ; LUCIANO MENDES DE FARIA FILHO
; RITA CRISTINA LIMA LAGES E SILvA ; 2071 .19 .573 .259 .4134
.0001 .442042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4134 .0001 .445042 .0 .10 .1 ;
01/03/2014 ; 28/02/2014 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$
5 .040,00 ;
CBB ; BPD-00636-13 ; MARIA APARECIDA DE RESENDE ;
Danielle Letícia da Silva ; 2071 .19 .573 .259 .4134 .0001 .442042 .0 .10 .1 ,
2071 .19 .573 .259 .4134 .0001 .445042 .0 .10 .1 ; 01/03/2014 ; 28/02/2014 ;
Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 5 .040,00 ;
CBB ; BPD-00454-13 ; ÉRIkA MARTINS BRAGA ; Farlen Jose Bebber Miranda ; 2071 .19 .573 .259 .4134 .0001 .442042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .57
3 .259 .4134 .0001 .445042 .0 .10 .1 ; 01/03/2014 ; 28/02/2014 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 5 .040,00 ;
CBB ; BPD-00434-13 ; SILvIA CAROLINA GUATIMOSIM FONSECA ; MARINA DE SOUZA LADEIRA ; 2071 .19 .573 .259 .4134
.0001 .442042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4134 .0001 .445042 .0 .10 .1 ;
01/03/2014 ; 28/02/2014 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$
5 .040,00 ;
CEx ; BPD-00457-13 ; HUMBERTO OSÓRIO STUMPF ; TATIANA
RENATA GOMES SIMÕES ; 2071 .19 .573 .259 .4134 .0001 .442042
.0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4134 .0001 .445042 .0 .10 .1 ; 01/03/2014 ;
28/02/2014 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 5 .040,00 ;
CvZ ; BPD-00483-13 ; ELIZETE RIZZO BAZZOLI ; PAULA
SUZANNA PRADO ; 2071 .19 .573 .259 .4134 .0001 .442042 .0 .10 .1 , 2
071 .19 .573 .259 .4134 .0001 .445042 .0 .10 .1 ; 01/03/2014 ; 28/02/2014 ;
Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 5 .040,00 ;
APL-00057-13 ; Outros ;
PPM-00068-13 ; Alteração de valor ;
29 cm -22 548230 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
RETIFICAÇÃO DE ExTRATO DE TERMO DE OUTORGA
Retifica-se o Extrato De Termo De Outorga – CBB 30052/12 publicado no “MG” do dia 17/04/2014 . Onde se lê: R$300 .000,00 leia-se:
R$77 .372,33
2 cm -22 548231 - 1

fundação helena antiPoff
FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF – 1º termo aditivo ao contrato de
fornecimento de gêneros alimentícios Nº . 102/2013 – partes: FHA e
Rangap Distribuidora de Alimentos - ME . Objeto: acréscimo de 25%
no processo 2151004 00086/2013, de acordo com o artigo 1º da Lei nº
8 .666 – valor: R$ 1 .282,28 . Ibirité 22/04/2014 – Irene de Melo Pinheiro
(presidente)
2 cm -22 548147 - 1

univerSidade eStadual de monteS claroS
Universidade Estadual
de Montes Claros
Aviso de Licitação – Retificação Pregão Tipo - Eletrônico
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna público
aos interessados a 1ª Retificação ao Edital Pregão, tipo Eletrônico, para
aquisição de equipamentos de informática, som, vídeo e mobiliários
para atender demanda do Convênio nº 750033/2008 – E-TEC BRASIL/

Minas Gerais - Caderno 1

UNIMONTES, Pregão Eletrônico 015/2014 – Processo – 2311021021/2014, data da sessão pública 25/04/2014, horário 09h00min . Horário para cadastramento das propostas será até 25/04/2014 às 08h00min .
Esclarecimento: onde se lê: lote 03 – item 01 – Firewall Appliance
1 .1 conexões simultâneas: 7 .000, considerar: conexões simultâneas:
700 .000 . A sessão pública do referido certame será realizada exclusivamente pelo site: www .compras .mg .gov .br . Os interessados poderão ter
acesso ao respectivo Edital e retificações anexos pelo site: www.compras .mg .gov .br, a partir de 22/04/2014 . Quaisquer outras informações
poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3229-8136 ou (38) 3229-8137
ou pelo e-mail: licitacao .unimontes@gmail .com . Prof . Juventino Ruas
de Abreu Júnior – Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças .

Objeto: Patrocínio para a realização do “31º Congresso Mineiro
Municípios” .
Fundamento legal: artigo 25, caput, da Lei Federal 8 .666 de 21 .06 .93
e suas alterações posteriores
Em 16 de abril de 2014 .
Oswaldo Borges da Costa Filho
Diretor Presidente da CODEMIG

UNIvERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Extratos de Instrumentos Jurídicos
Convênio s/n . Parte: Ecotop Martins e Gonçalves Ltda . Objeto: estágio para estudantes da UEMG . Prazo: 02 anos . vigência: 01 .04 .14 a
31 .03 .16 . Assinatura: 01 .04 .14 .
Convênio s/n . Parte: Fidens Engenharia S .A . Objeto: estágio para estudantes da UEMG . Prazo: 02 anos . vigência: 01 .04 .14 a 31 .03 .16 . Assinatura: 01 .04 .14 .
Convênio s/n . Parte: Relicto Consultoria Ambiental Ltda . Objeto: estágio para estudantes da UEMG . Prazo: 02 anos . vigência: 09 .01 .14 a
08 .01 .16 . Assinatura: 09 .01 .14 .

Extratos de Contratos
1 . Contrato nº 3731 – CARMO & DELGADO – GEÓLOGOS CONSULTORES LTDA-EPP x CODEMIG – Objeto: Elaboração do Relatório Anual de Lavra - RAL para o ano base de 2014, pelo prazo de 15
dias a partir da publicação – valor global de R$29 .000,00 – assinado
em 02/04/2014 .
2 . Contrato nº 3732 – SENGEL CONSTRUÇÕES LTDA x CODEMIG
– Objeto: Prestação das obras de adequação e revestimento do hall dos
elevadores panorâmicos do Edifício Sede da Codemig, pelo prazo de
60 dias a partir da publicação – valor global de R$142 .483,46 – assinado em 19/03/2014 .
3 . Contrato nº 3733 – RHE REZENDE HORN ENGENHARIA LTDA
– EPP x CODEMIG – Objeto: Execução dos serviços de sondagem a
trado para a vila do Artesanato em Araxá/MG, pelo prazo de 30 dias
a partir da publicação – valor global de R$10 .900,00 – assinado em
04/04/2014 .
4 . Termo aditivo nº 3557 .1 – OMEGA PRESTADORA DE SERvIÇOS DE PORTARIA E CONSERvAÇÃO LTDA-ME x CODEMIG
– Objeto: Prestação dos serviços de fiscalização de terrenos em áreas
localizadas no DI Uberaba Delta/Acréscimo de serviço ao objeto e reajuste do valor anual do contrato – acréscimo de R$1 .200,00 – assinado
em 07/04/2014 .
5 . Termo aditivo nº 3612 .1 – COSMOS ENGENHARIA LTDA x
CODEMIG – Objeto: Prestação de serviços de acompanhamento das
obras e elaboração de revisões e de readequações de projetos para ASBUILT para as Thermas Antônio Carlos, em Poços de Caldas/MG/
Prorrogação do prazo de vigência por 30 dias a partir de 22/03/2014
e reajuste do valor contratual – acréscimo de R$7 .450,00 – assinado
em 21/03/2014 .
6 . Contrato nº 3734 – SACHA CALMON - MISABEL DERZI CONSULTORES E ADvOGADOS x CODEMIG – Objeto: Execução dos
serviços de elaboração de parecer em matéria de Direito Tributário; pelo
prazo de 30 dias a partir da publicação – valor global de R$40 .000,00
– assinado em 14/04/2014 .

3 cm -22 548193 - 1

13 cm -22 548234 - 1

4 cm -22 547977 - 1
Universidade Estadual
de Montes Claros
Dispensa de Licitação para Contratação de empresa para fornecimento de carne, peixe e embutidos, de acordo com o processo
1320042000016/2014, com base no artigo 24, inciso xII, da lei
8 .666/93 . Homologado ao Fornecedor: CURvELO ALIMENTOS
LTDA CNPJ: CNPJ 06 .732 .094/0001-70, valor: R$ 67 .930,70 (sessenta e sete mil novecentos e trinta reais e setenta centavos) . Dotações
Orçamentárias nº: 4291 .10 .302 .239 .4029 .0001 .3 .3 .90 .30 .08 .0 .10 .1;
Montes Claros/MG, 22 de Abril de 2014 . Professor Juventino Ruas de
Abreu Júnior – Pró-Reitor .
3 cm -22 547973 - 1

univerSidade do eStado de minaS GeraiS

Secretaria de eStado do meio ambiente
e do deSenvolvimento SuStentável
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENvOLvIMENTO SUSTEMTávEL - SEMAD
Contrato n° . 1370013 .03 .01 .001 .14 de Prestação de Serviço de vigilância e Monitoramento Eletrônico, que entre si celebram a Secretaria
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad
e MM Segurança Computadorizada Ltda ME . Objeto: Prestação de serviço de vigilância e monitoramento eletrônico, com disponibilização de
01 (uma) placa Geovison 04 canais, 04 (quatro) câmeras com infravermelho, 08 BNC, 04 fontes, 01 (um) kit Paradox com teclado, 01 trafo,
01 gabinete, 18 sensores infra-vermelho, 01 bateria, 01 central de cerca
com assistência técnica preventiva e corretiva . Prazo: 12 (doze) meses,
com vigência a partir da data da sua assinatura . Dotação orçamentária:
1371 .18 .122 .701 .2002 .0001 .3 .3 .90 .37 .02 .31 .1 .0 .Data de Assinatura:
1° de abril de 2014 . Eliana Piedade Alves Machado – Superintendente
Regional de Regularização Ambiental – Jequitinhonha .
4 cm -22 547893 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENvOLvIMENTO SUSTEMTávEL - SEMAD
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD através do Instituto Estadual de Florestas –IEF/ERCO –
Comissão Permanente de Licitação .Aviso de Edital: Pregão Eletrônico
n .º 2101036 00002/2014 . Processo n .º 23000000078/13 . Objeto: Contratação de empresa para confecção e manutenção de aceiros e limpeza
de terreno . Tipo: Menor preço . Hora e data do pregão: 09h30min do
dia 08/05/2014, através do Portal de Compras www .compras .mg .gov .
br, onde o Edital estará disponível a partir da data desta publicação .
Divinópolis, 22 de maio de 2013 . (a) Sônia Maria Tavares Melo – Pregoeira SUPRAM/ASF . (a) Rodrigo Martins Goulart . Chefe Regional
IEF/ERCO

comPanhia mineradora do
Pirocloro de araXá
COMPANHIA MINERADORA DO PIROCLORO DE
ARAxá – COMIPA/CNPJ 17 .806 .779/0001-30
Assembléia Geral Ordinária
CONvOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores Acionistas da Companhia Mineradora do Pirocloro de Araxá – COMIPA, a se reunirem em Assembléia
Geral Ordinária, que será realizada na sede da sociedade, à Rua dos
Topázios, s/nº, Prédio I, Salas 1 e 2 - vila Lamartine, em Araxá/MG .
no dia 29 (vinte e nove) de abril de 2014, às 10:00 (dez) horas, para
deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
Assembléia Geral Ordinária
a)Exame, discussão e votação do relatório da Diretoria, análise e aprovação das contas dos administradores, demonstrações financeiras, destinação do lucro líquido do exercício, pareceres do Conselho Fiscal e
Auditores Independentes referentes ao exercício encerrado em 31 de
dezembro de 2013; b)Eleição dos membros do Conselho Fiscal; c)
Outros assuntos de interesse da sociedade .
Araxá, 15 de abril de 2014 .
OSWALDO BORGES DA COSTA FILHO
Diretor Presidente

6 cm -15 546027 - 1

comPanhia enerGética do
eStado de minaS GeraiS

3 cm -22 547906 - 1

banco de deSenvolvimento
de minaS GeraiS

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S .A .
CNPJ: 06 .981 .180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL

EDITAL 023/2011 – CREDENCIAMENTO – HOMOLOGAÇÃO
O BDMG torna pública a homologação do credenciamento em referência, pelo seu Presidente, em 14/4/2014, tendo sido adjudicado o objeto
à Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Patos de Minas Ltda .
– SICOOB CREDIPATOS .

Pregão Eletrônico - Nº 530-G07265 - Cabo CAA 170,5mm2 . Adendo
nº 01 - Altera prazo de entrega e data de abertura - Abertura da sessão
pública 09/05/14, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www .cemig .
com .br, até as 7h30 da data de abertura da sessão . Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio . Rosana Figueiredo de Carvalho - Gerente de Suprimento de Material .
4 cm -22 548290 - 1

DISPENSA DE LICITAÇÃO - 061/2014
Objeto: Prestação de serviços de cálculos de liquidação nos autos do
processo de número 0001170/5520-125-03-01 .3Fundamento legal:
art . 24, II,c/c§1º da Lei nº 8 .666/1993 . Contrato: 3068/2014 . TICkET
SERvICOS S .A- CNPJ 47 .866 .934/0001-74 . . valor: R$ 13 .269,00
Dotação Orçamentária: 8172700065 . Prazo de vigência: 17/04/2014 a
31/12/2014 . Data da assinatura:17/04/2014 .
EDITAL BDMG-017/2014 – 2º – vENDA DE BEM IMÓvEL
O BANCO DE DESENvOLvIMENTO DE MINAS GERAIS S .A . –
BDMG torna público que realizará, no dia 25 de abril de 2014, às 15h,
no seu edifício-sede, na Rua da Bahia, nº 1 .600, Lourdes, Belo Horizonte/MG, leilão objetivando a venda de terreno urbano localizado no
munícipio de Teófilo Otoni, conforme descrição contida no Anexo I do
Edital, cuja cópia pode ser obtida em www .bdmg .mg .gov .br . Informações complementares: (31) 3219-8219 ou pelo e-mail leilao@bdmg .
mg .gov .br .
18 547591 - 1

comPanhia de deSenvolvimento
econÔmico de minaS GeraiS
RATIFICAÇÃO DE INExIGIBILIDADE DE LICITAÇÂO
Processo Interno 96/14
Contratado: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE
MINAS (ACMinas)
Objeto: Patrocínio para a realização dos eventos “Salto em Negócios
2014”, “Crio 2014 – Crie suas próprias oportunidades” e “Lapidar –
Gestores e Empreendedores” .
Fundamento legal: artigo 25, caput, da Lei Federal 8 .666 de 21 .06 .93
e suas alterações posteriores
Em 15 de abril de 2014 .
Oswaldo Borges da Costa Filho
Diretor Presidente da CODEMIG
RATIFICAÇÃO DE INExIGIBILIDADE DE LICITAÇÂO
Processo Interno 95/14
Contratado: ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S .A .
CNPJ: 06 .981 .180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERvIÇOS
ADENDO
PREGÃO ELETRôNICO MS/CS 500-H07039 . Objeto: Contratação
de empresa especializada em gerenciamento, implementação, administração e fornecimento de vales alimentação e refeição/lanche eletrônicos, para empregados e menores aprendizes da CEMIG, CEMIG
GT e CEMIG D e para empregados da ROSAL ENERGIA S .A ., Sá
CARvALHO S .A . e CEMIG TELECOMUNICAÇÕES S .A ., em
Minas Gerais/MG, Brasília/DF, São Paulo/SP, Rio de Janeiro/RJ, Espírito Santo/ES, Pernambuco/PE, Bahia/BA, Rio Grande do Norte/RN, e
Goiás/GO, em quantidade e frequência variáveis de acordo com a conveniência das CONTRATANTES, visando a atender às exigências do
Programa de Alimentação do Trabalhador — PAT . Adendo nº 01/2014 .
Objetivo: Alteração do subitem 5 .1 .3 .8 do Edital . Informamos que estamos alterando a data de realização do pregão e do envio de propostas
para: - Data da realização do Pregão: 07/05/2014 . - Prazo para Envio de
Propostas: até as 09:30 horas do dia 07/05/2014 . - Horário de abertura
da sessão pública: 10 horas . Adendo disponível no site www .cemig .
com .br .
ADITIvO
CD/CG - Partes: Cemig Distribuição S .A . x Conservadora Aranãs Ltda .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência ao contrato 4680004184 .
Prazo: de 36 meses, para 48 meses . valor: de: R$27 .099 .818,73, para:
R$36 .021 .410,14 . Ass .: 06/03/2014 .
8 cm -22 548295 - 1