TJMG 24/04/2014 -Pgn. 36 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
36 – quinta-feira, 24 de Abril de 2014 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP 117/2014
Objeto: Medicamentos Suplementares – Ações Judiciais
Abertura da Sessão dia 15/05/2014 às 10h00min.
Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 3916-0078
Belo Horizonte, 23 de Abril de 2014.
Diretoria de Compras – NCMAJ - 64
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP 70/2014
Objeto: Medicamentos Suplementares – Ações Judiciais
Abertura da Sessão dia 08/05/2014 às 10h00min.
Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 3916-0078
Belo Horizonte, 23 de Abril de 2014.
Diretoria de Compras – NCMAJ - 65
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 297/2014
Objeto: Medicamentos Suplementares – Ações Judiciais
Abertura da Sessão dia 13/05/2014 às 10h00min.
Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 3916-0078
Belo Horizonte, 23 de Abril de 2014.
Diretoria de Compras – NCMAJ - 66
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Extrato do Contrato nº 40.451/2014 de Prestação de Serviços, firmado entre o EMG/SES/SUS/MG e a empresa AMC Informática
Ltda. Objeto: Prestação de serviços de impressão e reprografia, com
assistência técnica e manutenção corretiva, preventiva e especializada, reposição de peças e insumos. Prazo: 36 meses. Valor Total: R$
1.885.445,79.
D.O: 4291.10.122.194.2080.0001-339039-10.1
Ass: 22/04/2014.
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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 4.283, DE 16 DE ABRIL DE 2014.
Prorroga automaticamente os Termos de Compromisso celebrados
com fundamento na Resolução SES/MG nº 3.479, de 24 de outubro
de 2012.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, Gestor do Sistema Único
de Saúde de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe
confere o art. 93, § 1º da Constituição do Estado de Minas Gerais, o
inciso IV do art. 222 da Lei Delegada Estadual nº 180, de 20 de janeiro
de 2011, e considerando:
- a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as
condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes;
- o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta
a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a
assistência à saúde e a articulação interfederativa; e
- a Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.809, de 16 de abril de 2014, que
aprova a prorrogação automática da vigência dos Termos de Compromisso celebrados com os Municípios contemplados no alterado o
Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.284, de 24 de outubro
de 2012, que institui incentivo financeiro para implementação das ações
de Alimentação e Nutrição para operacionalização do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional/SISVAN no Estado de Minas Gerais.
RESOLVE:
Art. 1º Fica prorrogada automaticamente a vigência dos Termos de
Compromisso dos municípios contemplados pela Resolução SES/MG
nº 3.479, de 24 de outubro de 2012 até o dia 31 de maio de 2015, conforme Anexo Único desta Resolução.
Art. 2º Ficam convalidados, a partir de 28 de abril de 2014, os atos
praticados nos Termos de Compromisso dos municípios constantes no
Anexo Único desta Resolução.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 16 de abril de 2014.
JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA PRADO
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E
GESTOR DO SUS/MG
ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 4.283, DE 16 DE
ABRIL DE 2014.
(disponível no sítio eletrônicowww.saude.mg.gov.br).
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Convênio nº. 591/2011 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Sete Lagoas. Objeto: prorrogar a
vigência de 31 de março de 2014 até 31 de dezembro de 2014. Assinatura: 31/03/2014. Signatários: Alexandre Silveira de Oliveira (Secretário) e Marcio Reinaldo Dias Moreira (Prefeito).
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Convênio nº. 338/2011 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o Hospital de Nossa Senhora das Mercês, município de São João Del Rei. Objeto: utilização de saldo no valor de R$
309.829,27 (trezentos e nove mil, oitocentos e vinte e nove reais e vinte
e sete centavos) para ampliação da meta física convencionada originalmente. Assinatura: 03/04/2014. Signatários: Alexandre Silveira de
Oliveira (Secretário) e Luiz Dangelo Pugliese (Diretor).
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 2466/2013, publicado
no DOE-MG, em 28/12/2013. ONDE SE LÊ: Vigência: 26/12/2015.
LEIA-SE: Vigência: 26/12/2014.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 065/2014, publicado no
DOE-MG, em 20/03/2014. ONDE SE LÊ: R$ 65.900,00 (sessenta e
cinco mil e novecentos reais). LEIA-SE: R$ 62.900,00 (sessenta e dois
mil e novecentos reais).
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 080/2014, publicado no
DOE-MG, em 28/03/2014. ONDE SE LÊ: Signatários: Alexandre.
LEIA-SE: Signatários: Alexandre Silveira de Oliveira (Secretário) e
Geraldo Magela Henrique (Prefeito).
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1668/2013, publicado
no DOE-MG, em 21/12/2013. ONDE SE LÊ: Vigência: 19/12/2015.
LEIA-SE: Vigência: 19/12/2014.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 964/2013, publicado
no DOE-MG, em 15/11/2013. ONDE SE LÊ: Luiz Flávio Pentagna
Guimarães (Presidente). LEIA-SE: Tereza da Gama Guimarães Paes
(Presidente)
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1563/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Varginha. Objeto: prorrogar a vigência de 21 de abril de 2014 até 20 de outubro de 2014. Assinatura:
03/04/2014. Signatários: Alexandre Silveira de Oliveira (Secretário) e
Antônio Silva (Prefeito).
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1209/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Campos Altos. Objeto: prorrogar a
vigência de 21 de abril de 2014 até 20 de outubro de 2014. Assinatura:
18/04/2014. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e
Claudio Donizete Freire (Prefeito).
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Convênio nº. 324/2011 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Mendes Pimental. Objeto: prorrogar
a vigência de 22 de abril de 2014 até 23 de junho de 2014. Assinatura:
18/04/2014. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e
Aymoré Moreira da Silva (Prefeito).
Extrato do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário
e Financeiro nº. 179/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Escola
de Saúde Pública de Minas Gerais, município de Belo Horizonte.
Objeto: Custeio, visando promover a qualificação e formação de profissionais de saúde atuantes do SUS, com foco nos programas Saúde
em Casa, Redes de Atenção à Saúde e Gestão do Sistema Único de
Saúde. Valor R$ 5.867.328,35 (cinco milhões, oitocentos e sessenta e
sete mil, trezentos e vinte e oito reais e trinta e cinco centavos) sob
as dotações orçamentárias: 4291.10.301.049.1116.0001-3390-10.1,
4291.10.301.049.1116.0001-3391-10.1, e 4291.10.128.049.4316.00013390-10.1 e 4291.10.128.049.4316.0001-3391-10.1. Fonte: Tesouro do
Estado. Assinatura: 23/04/2014. Vigência: 22/02/2017, acrescidos os
60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo
de Oliveira Prado (Secretário) e Rubensmidt Ramos Riani (Diretor
Geral).
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº. 377/2011 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Uberaba. Objeto: prorrogar a vigência
de 01 de abril de 2014 até 01 de abril de 2015. Assinatura: 31/03/2014.
Signatários: Alexandre Silveira de Oliveira (Secretário) e Paulo Piau
Nogueira (Prefeito).
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Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3455/14
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa POSTO CJ LTDA. Pregão Eletrônico nº 012/14. Objeto: Aquisição de combustíveis (álcool, gasolina e
óleo diesel). Valor total do contrato: R$ 18.000,00. Vigência: 23/04/14
a 22/04/15. Dotação Orçamentária: 2321.10.187.4.372.0001.339030.2
6-0 Fonte 10.1. Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e os Srs. Bernardo Farnezi Gontijo e
Clóvis Pinto Gontijo, representantes do Posto CJ Ltda.
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Fundação Ezequiel Dias
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 2615/2014. Objeto: Prestação de serviços especializados de calibração e aferição de equipamentos e instrumentos. Dotação orçamentária: 2261.10.303.002.4420.0001.339039.21
.1.60.1 Valor: R$ 20.544,00. Pregão Eletrônico nº: 378/2013. Vigência:
12 meses. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Hemotech
Comércio e Serviços Ltda - EPP. Assinatura: 22/04/14. Francisco Antônio Tavares Junior – Presidente/ FUNED.
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Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
O CHPB/FHEMIG, Unidade 0517048, torna público que realizará o
seguinte Pregão Eletrônico: Processo 31/2014, dia 09/05/2014 às 09:00
horas, para aquisição de bebida láctea fermentada e bolo. Edital disponível no portal de compras: www.compras.mg.gov.br ou no setor
de Compras/CHPB/FHEMIG Barbacena/MG - Tel.(32)3339-2643 –
e-mail: chpb.compras@fhemig.mg.gov.br.
Minas Gerais - Caderno 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE TECIDOS, LENÇOL E FRONHAS - Planejamento 347/2013, RP 58/2014, Pregão 347/2013 e TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE CESTA
BÁSICA - Planejamento 363/2013, RP 59/2014, Pregão 363/2013 A
íntegra da referida Ata estará disponível no site www.compras.mg.gov.
br, registro de preços. BH, 23 de abril de 2014.
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Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
RETIFICAÇÔES
Na publicação do dia 05/12/2013, pág. 60, col. 01, Extrato do Conv.
de Cooperação Financeira nº 681/2013. Partes: EMG/SEDESE e o Lar
São Vicente de Paulo de Delfinópolis/MG leia-se o valor numérico do
convênio R$30.000,00.
Na publicação do dia 05/12/2013, pág. 59, col. 02, Extrato do Conv. de
Cooperação Financeira nº 649/2013. Partes: EMG/SEDESE e a Frente
de Apoio ao Menor–FAM - Muzambinho/MG, retifica-se a dotação
orçamentária, leia-se 1481.08.244.298.4449.0001.33.50.43.10.8.0.
Na publicação do dia 06/12/2013, pág. 83, col. 02, Extrato do Conv. de
Cooperação Financeira nº 809/2013. Partes: EMG/SEDESE e a APAE
de Raul Soares/MG, retifica-se o Objeto. Onde se lê: aquisição de equipamentos e materiais permanentes... leia-se: aquisição de um veículo
utilitário para a área de assistência social.
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Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Extrato do Contrato nº 913/2014 de Fornecimento, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UTRAMIG e o(s)
fornecedor(es) 06.889.977/0001-98 - Roda Brasil Comércio de Peças
para Veículos Ltda., Processo de compra nº 2281314 000022/2014,
Registro de preços realizado no SIRP. Objeto: FORNECIMENTO DE
PNEUS PARA FROTA. Valor total: R$ 4.546,00. Vigência: 36 meses,
de 22/04/2014 a 20/04/2017. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281.
11.122.701.2002.0001.339030.23.0.60.1. Assinatura: 22/04/2014. Signatários: pela contratada CLAUDINEI AMÉRICO TONIELLO, pela
contratante José Murilo Resende.
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Secretaria de Estado de Educação
SRE-LEOPOLDINA
Extrato do Contrato nº 448913/2014 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE/SRE-LEOPOLDINA e o(s) fornecedor(es) 00.028.986/0011-80 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S A, Processo de compra nº 1261019
000001/2014, Pregão eletrônico. Objeto: Prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e componentes para elevador da SRE-Leopoldina. Valor total: R$ 12.350,00.
Vigência: 12 meses, de 24/04/2014 a 23/04/2015. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 1261.12.122.701.2085.0001.339039.21.0.10.1.
Assinatura: 23/04/2014. Signatários: pela contratada DEYVID ALZERICO DA SILVA, pela contratante SOLANGE SOARES CABRAL
RIGUETE.
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
MATERNIDADE ODETE VALADARES
O Presidente da FHEMIG, considerando o disposto no art. 26 da Lei
8.666/93, RATIFICA o ato de Inexigibilidade de Licitação nº. 356/2013,
Processo Nº. 0516013 356/2013, praticado pela Diretoria da Maternidade Odete Valadares, com base no art. 25 caput, da lei supra para Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, calibração e
teste de segurança elétrica com fornecimento de peças preventivas para
Incubadoras, Berços Aquecidos e Fototerapias da marca FANEM, no
valor total de R$ 111.437,00 (Cento e onze mil, quatrocentos e trinta
e sete reais) à DATAMED LTDA, CNPJ: 38.658.399/0001-75. BH,
23/04/2014.
A CE. Emb. José Bonifácio realiza Chamada Pública nº 2/2014 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 26/05/2014, às 17:00 horas, na EE. Emb.
José Bonifácio, localizada à Av. Pereira Teixeira, s/n - Centro, Barbacena-MG - CEP 36200.034 - Telefone (32) 3331-6345, e-mail escola.15105@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
A CE. Prof. Soares Ferreira realiza Chamada Pública nº 22/2014 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 29/05/2014, às 14:00 horas, na EE. Prof.
Soares Ferreira, localizada à Rua Baronesa Maria Rosa, 130 - Boa
Morte, Barbacena-MG - CEP 36201.002 - Telefone (32) 3331-5042 e-mail escola.15229@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A CE. da EE. Otávio Rufino Pereira realiza Chamada Pública nº 2/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 26/05/2014, às 17:00 horas, na EE. Pref.
Geraldo Napoleão de Souza, localizada à Rua Adelino Torres, 174 - Dr.
José Guimarães - Barroso-MG, CEP 36212.000 - Telefone (32) 33512280, e-mail escola.15296@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CE. da EE. Otávio Rufino Pereira torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 15/05/2014, às 17:00 horas,
Processo Licitatório nº 1/2014 - Modalidade Convite, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE. Pref.
Geraldo Napoleão de Souza, localizada à Rua Adelino Torres, 174 - Dr.
José Guimarães - Barroso-MG, CEP 36212.000 - Telefone (32) 33512280 - e-mail escola.15296@educacao.mg.gov.br, até o dia 12/05/2014,
às 13:00 horas.
A CE. Sousa Leite realiza Chamada Pública nº 1/2014 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 28/05/2014, às 10:30 horas, na EE Sousa Leite, localizada à Rua Prof. José Maria de Paiva Oliveira, 50 - Centro - Madre
de Deus de Minas-MG - CEP 37305.000 - Telefone (32) 3338-1388,
e-mail escola.15725@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CE. José Tafuri realiza Chamada Pública nº 1/2014 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 26/05/2014, às 16:00 horas, na EE. Gov. Magalhães
Pinto, localizada à Rua Paulo Ferreira de Souza, 61 - Centro, Senhora
dos Remédios-MG - CEP 36275.000 - Telefone (32) 3343-1212, e-mail
escola.16217@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A CE. Pe. Egydio Reis realiza Chamada Pública nº 1/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/05/2014, às 17:30 horas, na EE Pe. Egydio
Reis, localizada à Rua dos Expedicionários, 1 - Centro, Senhora dos
Remédios-MG – CEP 36275.000 – Telefone (32) 3343-1181, e-mail
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EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC
e o (a) Gibbor Brasil Publicidade e Propaganda Ltda
Matrícula FHEMIG Nº: 10333073
Objeto: Prorrogação da vigência, redução de 25% no valor do contrato
e alteração do índice de reajuste do IGP-M para o IPCA
Valor: R$ 174.000,00 (total estimado)
Vigência: 16/05/2014 a 15/05/2015
Número do Processo: 008/11 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.122.701.2002.0001; 2271.10.302.002.
4001.0001; 2271.10.302.002.4002.0001; 2271.10.302.002.4003.0001;
2271.10.302.002.4004.0001; 2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339039-08, F 10.1.
Data de Assinatura:17/04/2014
Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC
e o (a) Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
Matrícula FHEMIG Nº: 10334036
Objeto: Excluir o serviço de IMPRESSO ESPECIAL, código 20290 e
incluir o serviço de MDP BÁSICA, código 14745, por meio do anexo
correspondente.
Número do Processo: S/Nº Modalidade: DPL: 06/2010
Data de Assinatura: 14/04/2014
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ CSSI
e o (a) Associação dos Catadores de papel, papelão e materiais reaproveitáveis de Betim/ ASCAPEL
Matrícula FHEMIG Nº: 01774877
Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses
Vigência: 31/03/2014 até 30/03/2015
Data de Assinatura: 28/03/2014
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HGB e o (a) Shimadzu
do Brasil Comércio Ltda
Matrícula FHEMIG Nº: 00555043
Objeto: Prestação de serviços de manutenção e reparo de equipamento
de radiologia com fluoroscopia, marca Shimadzu do HGB.
Valor: R$ 36.000,00 (total estimado)
Vigência: 24/04/2014 até 23/04/2015
Número do Processo: 060/13 Modalidade: INEX.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339039-21 , F 10.1/ 60.1
Data de Assinatura: 22/04/2014
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ CHPB / HGB e o (a) RR
Legumes Ltda - ME
Matrícula FHEMIG Nº: 00608547
Objeto: Fornecimento de hortifrutigranjeiros para o CHPB e HGB.
Valor: R$ 51.358,23 (total estimado)
Vigência: 23/04/2014 até 31/12/2014
Número do Processo: 287/13 Modalidade: PREL
DotaçãoOrçamentária:2271.10.302.002.4001.0001e
2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339030-08 , F 10.1/ 60.1
Data de Assinatura: 23/04/2014
12 cm -23 548920 - 1
escola.255611@educacao.mg.gov.br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CE. Pe. Egydio Reis torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/05/2014, às 17:00 horas, Processo
Licitatório nº 3/2014 - Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE. Pe. Egydio Reis,
localizada à Rua dos Expedicionários, 1 - Centro - Senhora dos Remédios-MG – CEP 36275.000 – Telefone (32) 3343-1181, e-mail escola.255611@educacao.mg.gov.br, até o dia 06/05/2014, às 17:00 horas.
A CE. Silvério Ferreira da Silva realiza Chamada Pública nº 1/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 26/05/2014, às 14:00 horas, na EE. Pref.
José Paulo de Assis, localizada à Localidade de Japão, s/n - Senhora
dos Remédios-MG - CEP 36275.000 - Telefone (32) 3343-1221, e-mail
escola.16225@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
20 cm -23 548733 - 1
A Caixa Escolar Santo Antônio realiza Chamada Pública nº 02/2014,
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação
e Projeto de Venda ate o dia 29/04/2014 as 18:00, na Escola Estadual
Rômulo Sales de Azevedo, localizada na Avenida Manoel Atayde Nº
1.462, Bairro Santo Antôniol-Janaúba /MG – CEP 39440-000 telefone (0xx38) 3821-1693, e-mail: escola.80632@educacao.mg.gov.br
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na pagina da
internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Cristiano Barbosa de Sousa torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia25(Vinte e cinco) de
abril, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 09/2014, Modalidade licitação para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Joaquim Teixeira de Brito, localizada na Rua Vereador Clemente Antunes de Almeida n° 664 – Distrito Barreiro Branco –Catuti
CEP39526-000 – Telefone (38) 99963554, e-mail: escola.239194@
educacao.mg;gov.br. até o dia 25/04/ 2014, às 22h.
A Caixa Escolar Cristiano Barbosa de Souza realiza Chamada Pública
nº 04/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/04/2014, às 10:00h, na EE
Joaquim Teixeira de Brito, localizada na Rua Vereador Clemente Antunes de Almeida n° 664 – Distrito Barreiro Branco – CEP 39526000 –
Telefone (038)9866-6545,e-mail:escola.239194@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Augusto Martins Ferreira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30 de Abril/2014, às
13:00 horas, Processo licitatório nº 01/2014, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE AUGUSTO MARTINS FERREIRA, localizada na Rua I n° 01 –
Mocambinho/jaiba-MG – CEP 39508-000 – Telefone (038) 9926-6250,
e-mail: escola.62812@educacao.mg.gov.br. até o dia 29/04/2013, às
17:30horas.
A Caixa Escolar DALVA CELESTINA DE SOUZA realiza Chamada
Pública nº01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/05/2014, às 14:00
h, na EE INSPETOR LUIZ PEDRO , localizada na AVENIDA DAS
CAZUARINAS, n°46, COLONIZAÇÃO III, NOVA PORTEIRINHA–
CEP:39525-000,Telefone (038)92177933, e-mail: escola.82104@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.
br/
11 cm -23 548724 - 1
Extrato de Edital para aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar do Matadouro torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 05/05/2014, às 17:00 horas, Processo licitatório nº 01/2014, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Helena
Vieira Gonçalves, localizada na rua Herval Silva n° 1300 – Bairro:
Matadouro – Cidade: Raposos/MG – CEP: 34400-000 – Telefone
(031) 3543-1007, e-mail: escola.9857@educacao.mg.gov.br, até o dia
05/05/2014, às 15h00.
Extrato de Edital para aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Manoel Deodoro da Fonseca torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/05/2014, ás 09:00
horas, Processo licitatório nº 01/2014, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Marechal Deodoro da Fonseca, localizada na rua Campanário, nº 495,
bairro Santa Inês, CEP: 31080-180 – telefone (31) 3482-4206, e-mail:
marechal65@yahoo.com.br até o dia 08/05/2014, às 12:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Paulo Neto Alkmim realiza Chamada Pública nº
01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/05/2014, às 14h00, na EE
Paulo Neto Alkmim, localizada na rua Coronel Alberto Cambraia s/nº
– Bairro Santa Cruz – CEP: 35460-000 – Telefone (031) 3571-1602,
e-mail:paulonetoalkmim@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Professor Caetano Azeredo, realiza Chamada Pública
n° 01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE n° 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/05//2014 ás 12:00h, na
E.E. Professor Caetano Azeredo, localizada na Rua Guajajaras, n°1827
– Bairro Barro Preto, Belo Horizonte, CEP: 30180-101 Telefone
(031)3295-4965, e-mail: Caetano.azeredo@yahoo.com.br - Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Ana de Carvalho Silveira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/05/2014 às 09:00
horas, Processo licitatório nº 001/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Ana de Carvalho Silveira, localizada na avenida Dom Leme n° 235,
bairro Silveira, CEP: 31140-560 - Telefone (31) 3423-6080, e-mail:
escolaanadecarvalho@bol.com.br até o dia 19/05/2014, às 17h00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Ondina Amaral Brandão realiza Chamada Pública
nº 02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/05/2014, às 10h00, na
EE Ondina Amaral Brandão, localizada na Rua Casa Branca n° 40 –
Bairro Pompéia – CEP: 30280-390 Telefone (031) 3481-0800, e-mail:
eeondinaamaral@hotmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios