TJMG 25/04/2014 -Pgn. 2 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 25 de Abril de 2014 Diário do Executivo
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, GERMANO LUIS
GOMES VIEIRA, MASP 1285876-7, para o cargo de provimento em
comissão DAD-8 MD1100205, de recrutamento amplo, para chefiar
o Gabinete da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e
dos art. 5º e art. 6º, § 3º, ambos da Lei Delegada nº 179, de 1º de janeiro
de 2011, ALINE FARIA SOUZA TRINDADE, MASP 1155076-1
para o cargo de SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO E REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL INTEGRADA da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

MASP 1318620-0, do cargo de provimento em comissão DAD-4
JD1102575 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ADRIANA CHAGAS CORRÊA, para o cargo de provimento
em comissão DAD-4 JD1102575, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Defesa Social.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO
METROPOLITANA

nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ANA CAROLINA DE
BRITO MACHADO, MASP 1200578-1, para o cargo de provimento
em comissão DAD-7 MD1100110, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, REYNALDO DUARTE
REZENDE, MASP 1018529-6, do cargo de provimento em comissão DAD-4 VD1102585 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana.

nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, SILVIA CRISTIANE
LACERDA, MASP 1167076-7, para o cargo de provimento em comissão DAD-8 MD1100207, de recrutamento amplo, para chefiar o Núcleo
de Atendimento aos Projetos Públicos Prioritários da Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DANIELLA NOGUEIRA, MASP
664596-4, do cargo de provimento em comissão DAD-4 VD1100675
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana
e Gestão Metropolitana, a contar de 23/04/2014.

nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 1/4/2014, atribui a BRUNO EDUARDO DA NÓBREGA
TAVARES, MASP 1207819-2, diretor da DIRETORIA DE AUTOS
DE INFRAÇÃO E CONTROLE PROCESSUAL, a gratificação temporária estratégica GTED-2 MD1100426 da Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Pela Fundação Estadual do Meio Ambiente
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, ALINE FARIA SOUZA TRINDADE, MASP 1155076-1, do
cargo de provimento em comissão DAI-24 MA1100038, da Fundação
Estadual do Meio Ambiente.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, a NÁDIA FERNANDA BICEGO,
MASP 1303349-3, a gratificação temporária estratégica GTED-4
SU1100123 da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social, a contar de 14/4/2014.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 16/4/2014, atribui a DANIELLE CRISTINE DE MOURA
BITENCOURT, MASP 1200781-1, do Gabinete, a gratificação temporária estratégica GTED-4 SU1100131 da Secretaria de Estado de
Trabalho e Desenvolvimento Social.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO E ESPORTES
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a MÉRCIA
HELENA VIEIRA GONÇALVES, MASP 350241-6, a gratificação
temporária estratégica GTED-4 TU1100459 da Secretaria de Estado de
Turismo e Esportes.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, MÉRCIA HELENA VIEIRA GONÇALVES, MASP
350241-6, do cargo de provimento em comissão DAD-5 TU1100458 da
Secretaria de Estado de Turismo e Esportes.
designa, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, RITA DE CÁSSIA CARVALHO SALES , MASP 1018282-2, para o cargo de provimento em
comissão DAD-5 TU1100458, de recrutamento amplo, para dirigir a
Diretoria de Contratos e Convênios da Secretaria de Estado de Turismo
e Esportes.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 23/4/2014, atribui a RITA DE CÁSSIA CARVALHO SALES
, MASP 1018282-2, diretora da Diretoria de Contratos e Convênios, a
gratificação temporária estratégica GTED-4 TU1100459 da Secretaria
de Estado de Turismo e Esportes.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais à disposição da TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 3ª REGIÃO , em prorrogação, de 01/01/2014
a 31/12/2014, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo,
cabendo ao órgão cessionário o ressarcimento ao Estado de Minas
Gerais da remuneração do servidor:
EDSON DE CARVALHO SOUZA, MASP 371.340-1, TÉCNICO
ASSISTENTE DA POLÍCIA CIVIL, CÓDIGO TPOL.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas
Gerais - EMATER
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Empresa
de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais - EMATER à disposição da Prefeitura Municipal de Canaã, de 01/03/2014 a
31/12/2014, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, cabendo
ao órgão cessionário o ressarcimento ao Estado de Minas Gerais da
remuneração do servidor:
ALESSANDRA MARTINS MIRANDA SILVA .
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARISTELA
HOLANDA MONTENEGRO MISERANI, MASP 1130624-8, do
cargo de provimento em comissão DAD-2 JD1100088 da Secretaria de
Estado de Defesa Social, a contar de 16/4/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SAMUEL ELIAS MARTINS,

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GABRIEL BATISTUTA AMARAL
VIEIRA, do cargo de provimento em comissão DAD-2 VD1100161 da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e
Gestão Metropolitana, a contar de 2/4/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ANA LUIZA SEABRA REZENDE, para o cargo de provimento
em comissão DAD-4 VD1100671, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão
Metropolitana.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, LUZIA APARECIDA VIEIRA DOS SANTOS MUNCK
REZENDE, para o cargo de provimento em comissão DAD-4
VD1100643, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
WALISSON CLEITON DE SOUZA SILVA, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 VD1100644, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e
Gestão Metropolitana.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, RAQUEL LUIZA SEABRA REZENDE, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 VD1102666, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e
Gestão Metropolitana.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
CAROLINE APARECIDA DE FREITAS MACIEL, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 VD1102585, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana
e Gestão Metropolitana.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, TIAGO JUNIO BARBOSA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 VD1100688, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão
Metropolitana.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RACHEL OTONI DE RESENDE,
MASP 667600-1, do cargo de provimento em comissão DAD-4
FA1101366 da Secretaria de Estado de Fazenda, a contar de 4/4/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DJALMA JOSÉ DOS SANTOS, MASP 350852-0, do cargo de provimento em comissão DAD-1
FA1100289 da Secretaria de Estado de Fazenda, a contar de 7/4/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, EDNALDO DE ALMEIDA OLIVEIRA, MASP 356681-7,
para o cargo de provimento em comissão DAD-1 FA1100289, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, do art. 6º, §§ 2° e 3°, II da Lei nº 15.464, de 13
de janeiro de 2005, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria
de Estado de Fazenda à disposição da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão-SEPLAG, de 05/02/2014 a 31/12/2014, com ônus para
o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
GERALDO WALERI SILVA, MASP 357476-1, TFAZ.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, do art. 6º, §§ 2° e 3°, II da Lei nº 15.464, de 13
de janeiro de 2005, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria
de Estado de Fazenda à disposição da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão-SEPLAG, de 06/02/2014 a 31/12/2014, com ônus para
o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
EDGAR FRANÇA MARIANO DE ALMEIDA, MASP 669711-4,
TFAZ.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, do art. 6º, §§ 2° e 3°, II da Lei nº 15.464, de 13
de janeiro de 2005, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria
de Estado de Fazenda à disposição da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão-SEPLAG, de 03/02/2014 a 31/12/2014, com ônus para
o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
AMARILDO ALVES COSTA, MASP 355314-6, TFAZ.

Minas Gerais - Caderno 1

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Saúde à disposição da Polícia Civil do Estado de Minas
Gerais/ 3ª DEPOL de São João Del Rei, no período de 01-01-2014 a
31-12-2014, com ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
AMÉLIA LÚCIA DE BESSA MUNIZ, MASP. 913379-4, TÉCNICO
DE ATENÇÃO A SAÚDE III/C.
retifica no ato coletivo de disposição, a parte referente a AMÉLIA
LÚCIA DE BESSA MUNIZ, da Secretaria de Estado de Saúde, publicado em 23/01/2013: onde se lê “com ônus para o órgão de origem”,
leia-se “sem ônus para o órgão de origem”.
retifica o ato de disposição de AMÉLIA LÚCIA DE BESSA MUNIZ,
da Secretaria de Estado de Saúde, publicado em 31/01/2012: onde se
lê “com ônus para o órgão de origem”, leia-se “sem ônus para o órgão
de origem”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, IGOR ASSUNÇÃO PASCHOAL, MASP 1342483-3, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 SU1101049 da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, a contar de 14/4/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, NÁDIA FERNANDA BICEGO,
MASP 1303349-3, do cargo de provimento em comissão DAD-4
SU1102505 da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social, a contar de 14/4/2014.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO E ESPORTES
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RITA DE CÁSSIA CARVALHO
SALES , MASP 1018282-2, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 TU1102660 da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA DAS DORES FERNANDES, MASP 380693-2, do cargo de provimento em comissão
DAD-2 TU1100506 da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VALÉRIA PRADO MONTEIRO, MASP 0367400-9, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 TU1101003 da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
VALÉRIA PRADO MONTEIRO, MASP 0367400-9, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 TU1102660, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARIA DAS DORES FERNANDES, MASP 380693-2, para o cargo
de provimento em comissão DAD-3 TU1101003, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 11.03.2014,
a disposição de VALDETE DE BRITO BARREIROS, MASP
273197-4, lotada na Secretaria de Estado de Educação, à Prefeitura
Municipal de Santa Luzia, pelo período de 20.02.2014 a 31.12.2014,
para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 01.04.2014,
a prorrogação da disposição de CLAUDIA CAETANO DA SILVA,
MASP 333493-5, lotada na Secretaria de Estado de Educação, à Prefeitura Municipal de Passa Quatro, pelo período de 01.01.2014 a
31.12.2014, para regularizar situação funcional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ROMERO BORGES CAIXETA,
MASP 1061752-0, do cargo de provimento em comissão DAD-3
ED1100358 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ROMERO BORGES CAIXETA, MASP 1061752-0, para o cargo de
provimento em comissão DAD-3 ED1100669, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
FABIANA DE MELO BORGES, MASP 984545-4, para o cargo de
provimento em comissão DAD-3 ED1100358, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Educação.
24 549687 - 1

Secretaria de Estado
de Governo
Secretário: Danilo de Castro

Expediente
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
ATOS DO SENHOR DIRETOR
DIRETOR: GERALDO MOREIRA SOARES
Competência delegada pela Resolução SEGOV Nº 291/2011, publicada em 06/07/2011.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº. 22 de 25/04/2003, à servidora:
MASP 263200-8, ROSÂNGELA APARECIDA MACHADO, Gestor
Governamental, nível II, grau J, símbolo GGOV2, por 02 meses referentes ao 6º quinquênio, a partir de 09/05/2014.

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31 da CE/1989, à servidora: MASP 902714-5, GILDA
BICALHO RESENDE, Agente Governamental, nível II, grau J, símbolo AGOV2, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
04/03/2014.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
à servidora: MASP 384938-7, APARECIDA MÁRCIA FARIA GONÇALVES, a partir de 21/03/2014, referente ao cargo de Agente Governamental, nível IV, grau D, símbolo AGOV4.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da
CE/1989, à servidora: MASP 384938-7, APARECIDA MÁRCIA
FARIA GONÇALVES, Agente Governamental, nível IV, grau D, símbolo AGOV4, referente ao 6º quinquênio, a partir de 21/03/2014.
24 549666 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretária: Renata Maria Paes de Vilhena

Expediente
ATO DA SENHORA ASSESSOR-CHEFE DE RELAÇÕES SINDICAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO. Revoga, nos termos da Resolução SEPLAG Nº 078, de
22 de novembro de 2011, do artigo 34 da Constituição do Estado, do
Decreto nº 43.307, de 29 de abril de 2003 e da Resolução nº 11, de
28 de fevereiro de 2007, o ato publicado no “Minas Gerais” de 23 de
maio de 2013, da liberação do servidor público PAULO CÉSAR MARQUES DA SILVA, Masp. 296.438-5, lotada na Secretaria de Estado da
Fazenda de Minas Gerais, para mandato eletivo sindical junto Federação Brasileira dos Sindicatos das Carreiras de Administração Tributária da União, dos Estados e do Distrito Federal – FEBRAFISCO, em
cumprimento ação judicial de nº 1693863-78.2013.8.13.0024, tendo em
vista que o servidor renunciou ao mandato eletivo do referido Sindicato a partir de 27 de março de 2014. Belo Horizonte, 22 de abril de
2014.Helga Beatriz Gonçalves de Almeida - Assessor-chefe de Relações Sindicais.
24 549205 - 1
Superintendência Central de Administração de Pessoal
Superintendente: Soraya de Fátima Mourthé Marques Lage
A Superintendente Central de Administração de Pessoal concede em
caráter excepcional 02 (dois) anos de licença para tratar de interesses
particulares aos seguintes funcionários:
Nos termos do artigo 179, da Lei nº 869, de 05 de julho de 1.952, artigos 10 e 12 do Decreto nº 28.039, de 02 de maio de 1.988, e inciso IV
do artigo 1º da Resolução nº 2321, de 04 de julho de 1992, combinados
com o parágrafo 1º da Deliberação CCGPGF nº 01/2012, o artigo 12
do Decreto nº 46.289, de 1º agosto de 2013, e a Instrução Normativa
SUGESP nº 02/2014, de 04 de abril de 2014:
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão:
Daniel Anilton Duarte Marques,Masp. 1.065.747-6, ocupante do cargo
efetivo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental – EPPGG, Nível III, Grau I; Fernando Gustavo da Silva Quirino,
Masp.752.573-6, ocupante do cargo efetivo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental – EPPGG, Nível I, Grau B;
Gabriela Ferolla Valério, Masp.752.665-0, ocupante do cargo efetivo de
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental – EPPGG,
Nível I, Grau A.
24 549656 - 1

MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891

Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
Alberto Pinto Coelho
Secretária de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARIA COELI SIMÕES PIRES
Diretor Geral
EUGÊNIO FERRAZ
3237-3401
Chefe de Gabinete
antônio Carlos Teixeira naback
3237-3401
Diretor Industrial
theOfilo pereira
3237-3448
Diretor de Redação, Divulgação e Arquivos
AFONSO BARROSO DE OLIVEIRA
3237-3509
Diretora de Planejamento,
Gestão e Finanças
ana costa rego
3237-3410
Diretor de Negócios
Benjamin alves rabelLo filho
3237-3467
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais
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