TJMG 06/05/2014 -Pgn. 17 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 06 de Maio de 2014 – 17

Minas Gerais - Caderno 2
Reunião de Recebimento de Propostas. São Gonçalo do Rio Abaixo,
05 de Maio de 2014.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, torna público
que fará realizar licitação: Pregão Presencial N.º 071/2014 – Aquisição
de Guamições de cama, banho atendendo as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do
Rio Abaixo/MG, As propostas deverão ser entregues até as 08h30min
do dia 27/05/2014. A abertura dos envelopes será realizada, a partir
das 08h30min horas, no mesmo dia e local l no Setor de Licitações
da Prefeitura Municipal – Rua Henriqueta Rubin, N.º 27 – Centro SGRA, onde poderá ser obtido o Edital completo. São G. do R. Abaixo
05 de Maio de 2014 – Antonio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito
Municipal.
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Termo de contrato n° 189/2014. Objeto: Aquisição de utensílios diversos para utilização das Secretarias Municipais de Administração e
Saúde da P.M.S.G.R.A.. Partes: P.M. São Gonçalo do Rio Abaixo e
Supermercado Bela Vista Ltda.: 29/04/2014 a 31/12/2014. Valor: R$
108.870,00.
Termo de contrato n° 190/2014. Objeto: Aquisição de utensílios diversos para utilização das Secretarias Municipais de Administração e
Saúde da P.M.S.G.R.A.. Partes: P.M. São Gonçalo do Rio Abaixo e
Supermercado Bela Vista Ltda.: 29/04/2014 a 31/12/2014. Valor: R$
9.900,00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG- CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 17/2014 - PREGÃO
027/2014 - PROCESSO 708/2014 - OBJETO: “Aquisição de Materiais
permanentes para formação da Brinquedoteca, necessária ao serviço
de convivência e fortalecimento de vínculo para crianças”. - Contratada: Empresa LUIS GUILERME PELIN MARTINS-ME- VALOR:
R$ 5.213,32 (cinco mil, duzentos e treze reais e trinta e dois centavos).
Vigência: 30/04/2014 à 30/04/2015). APARECIDA NILVA DOS SANTOS - PREFEITA MUNICIPAL. SÃO J. B. DO GLÓRIA 05/05/2014.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI,torna
pública a abertura do processo de licitação nº 039/2014, Pregão Presencial nº 013/2014 (Registro de Preços), para futura e eventual contratação de empresas para fornecimento, recarga e manutenção de extintores (Abertura dia 19/05/2014, às 09 horas). Local: sede da Prefeitura.
Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Informações
somente através do e-mail: licitacao@saojoaodelrei.mg.gov.br.
2 cm -05 552926 - 1
APrefeitura Municipal de São João Del Reitorna pública a abertura
do Processo Administrativo nº 033/2014, Dispensa nº 013/2014, para
locação de Imóvel para instalação do CRAS - Centro de Referência de
Assistência Social, Bairro Senhor dos Montes. Fundamentação legal:
Art. 24, Inciso X C/C art. 26, Parágrafo Único, Incisos II e III da Lei
Federal 8.666/93; torna pública a celebração do Contrato n° 021/14 originado da Dispensa de Licitação nº 013/2014. Valor mensal R$ 715,00
(setecentos e quinze reais); torna público o Distratodo Contrato n°
75/2009, cujo objeto é a rescisão unilateral do contrato de locação em
razão da venda do imóvel. Fundamentação legal: Inciso I do artigo 79
da Lei Federal 8.666/93, bem como a cláusula sétima do contrato original C/C a Lei federal n° 8.245/91; torna público o 8° termoAditivo ao
Contrato n° 030/2008, cujo objeto é a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a fundamentação legal é o que dispõe o
parágrafo primeiro do art. 57, II, da Lei federal 8.666/93, bem como o
que dispõe a Lei Federal n° 8.245/91; torna público o 9° termoAditivo
ao Contrato n° 035/2008, cujo objeto é a prorrogação da vigência contratual por mais 2 (dois) meses, a fundamentação legal é o que dispõe
o parágrafo primeiro do art. 57, II, da Lei federal 8.666/93, bem como
o que dispõe a Lei Federal n° 8.245/91; torna pública a celebração do
Contrato n° 008/14 originado da Dispensa de Licitação nº 049/2009.
Valor mensal R$ 1.273,90. Fundamentação legal: Artigo 24, inciso
X da Lei federal 8.666/93; torna pública a celebração do Contrato n°
027/2014 com a AMVER - Associação dos Municípios da Microrregião dos Campos das Vertentes, CNPJ n° 18.994.384/0001-70, cujo
objeto é a locação das máquinas da associação por 9 (nove) meses,
no valor total de R$ 120.440,00 (cento e vinte mil quatrocentos e quarenta reais) por Inexigibilidade de Licitação n° 003/2014, fundamentação legal: art. 25 da Lei Federal 8.666/93; torna pública a celebração
do Contrato n° 024/14 com a Associação de Produtores Rurais e Agricultura Familiar das Colônias de São João Del Rei – APRAFAC, CNPJ
n° 08.309.925/0001-20, no valor de R$196.629,00 (cento e noventa
e seis mil seiscentos e vinte de nove reais), torna pública a celebração do Contrato n° 025/14 com Adriano Ribeiro de Almeida, CPF n°
032.386.246-28, no valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos
reais), torna pública a celebração do Contrato n° 026/14 com Luiz Cláudio Ribeiro, CPF n° 773.093.756-53, no valor de R$ 7.450,00 (sete mil
quatrocentos e cinquenta reais), originados da DISPENSA nº 014/2014,
para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para
alimentação escolar. Fundamentação legal: lei n° 11.947/09 e tendo em
vista os projetos de venda que constam na Chamada Pública n° 002/13;
torna pública a celebração do CONTRATO n° 022/2014, cujo objeto é a
contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia para construção de quadra escolar coberta com vestiário na Escola
Municipal Celso Raimundo, em conformidade com projeto padrão
FNDE, no valor de R$ 493.410,13 (quatrocentos e noventa e três mil,
quatrocentos e dez reais e treze centavos) com a empresa Construtora
Greeng Ltda. ME sediada à Rua Goneri, nº 244, Gameleira, Belo Horizonte/MG, inscrita sobre o CNPJ n° 17.113.772/0001-32; torna pública
a realização do Processo Licitatório nº 034/2014, Concorrência Pública
nº 02/2014, objeto: contratação de empresa para construção de unidades escolares - Escola Municipal Padre Miguel Afonso de Andrade
Leite e Carlos Daminano Fuzatto. Data de abertura: 06/06/2014, às 10
h. Informações.: (32) 3379 2923 - www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Helvécio Luiz Reis – Prefeito Municipal.
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O Município de São João do Oriente - MG, publica extrato de Contrato do processo nº. 023/2014, Tomada de Preço nº. 002/2014, para
contratação de empresa de engenharia civil para execução de obra pavimentação e infraestrutura urbana, através dos convênios 0315234-86,
e 0336886-19 – Programa Gestão Política de Desenvolvimento, celebrado entre a empresa vencedora do certame: Conleste Construções
Ltda – EPP, e o Município de São João do Oriente – MG, com valor
global de R$ 462.283,72 - São João do Oriente (MG) – Alonso de Oliveira Ruela - Prefeito Municipal - 05/05/2014.
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MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO EVANGELISTA – MG, HOMOLOGAÇÃO – Prefeito Municipal, Homologa o resultado do Processo Licitatório n° 087/2014 – PP Registro de Preços N° 009/2014 – Aquisição
de Pneus novos, câmaras e serviços de recapagens de pneus– Empresas:
RG Pneus Ltda, Comercial Itabirana de Pneus Ltda, RJ Comercio Atcadista e Varegista de Lubrificantes Eireli – EPP, Central Car Ltda, ABC
Artefatos de Borracha Coelho Ltda – SJE em 05/05/2014 – Pedro de
Queiroz Braga – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA-MG EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSON°
087/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2014 - Contratante:
Município de São João Evangelista – MG - Contratado: RG Pneus
Ltda R$94.370,00, Comercial Itabirana de Pneus Ltda R$41.700,00,
RJ Comercio Atcadista e Varegista de Lubrificantes Eireli – EPP
R$66.461,80, Central Car Ltda R$21.675,00, ABC Artefatos de Borracha Coelho Ltda R$94.900,00 – Vigência: 31/12/2014. Em 05/05/2014.
Pedro de Queiroz Braga – Prefeito Municipal.
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O Município de São João Nepomuceno faz saber que foram firmados os
seguintes contratos no mês de abril de 2014.
Contrato n° 0104/2014
Licitação n° 070/2014 Modalidade de Pregão Presencial n° 032/2014
Partes: Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO NEPOMUCENO e
RANIERI VIEIRA PINTON - ME
CNPJ: 07.795.336/0001-37 Empresa localizada na RUA DR. J. CAVALHEIRO, n° 120 Bairro: SANTA TEREZINHA – S.J.NEP./MG

Objeto: SERVIÇODEPESSOAJURÍDICA OU FÍSICA P/ MANUTENÇÃO EM VEÍCULOS PESADOS.
Valor: R$82.500,00 (oitenta e dois mil reais e quinhentos reais)Data da
Assinatura 02/04/2014 Vigência: 02/04/2015
Contrato n° 0105/2014
Licitação n° 070/2014 Modalidade de Pregão Presencial n° 032/2014
Partes: Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO NEPOMUCENO e ACJ
DE SOUZA - EPP
CNPJ: 64.309.776/0001-70 Empresa localizada na RUA PAU BRASIL, n° 154 Bairro: VALE DAS MANGUEIRAS – RIO NOVO/MG
Objeto: SERVIÇODEPESSOAJURÍDICA OU FÍSICA P/ MANUTENÇÃO EM VEÍCULOS PESADOS.
Valor: R$127.500,00 (cento e vinte e sete mil e quinhentos reais)Data
da Assinatura 02/04/2014 Vigência: 02/04/2015
Contrato n° 0106/2014
Licitação n° 070/2014 Modalidade de Pregão Presencial n° 032/2014
Partes: Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO NEPOMUCENO e
MECÂNICA CARNEIRINHO LTDA
CNPJ: 10.841.550/0001-97 Empresa localizada na AV. CELSO C. DE
CASTRO, n° 1.385 Bairro: C. DOS PALMARES – S.J.NEP./MG
Objeto: SERVIÇODEPESSOAJURÍDICA OU FÍSICA P/ MANUTENÇÃO EM VEÍCULOS LEVES.
Valor: R$126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais)Data da Assinatura
02/04/2014 Vigência: 02/04/2015
Contrato n° 0107/2014
Licitação n° 030/2014 Modalidade de Pregão Presencial n° 018/2014
Partes: Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO NEPOMUCENO e
SPORCH & SILVA LTDA
CNPJ: 26.153.387/0001-00 Empresa localizada na AV. ISRAEL
PINHEIRO, n° 655 Bairro: DOS HENRIQUES – S.J.NEP./MG
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SERRALHERIA.
Valor: R$39.037,75 (trinta e nove mil e trinta e sete reais e setenta e
cinco centavos)Data da Assinatura 03/04/2014 Vigência: 03/04/2015
Contrato n° 0108/2014
Licitação n° 034/2014 Modalidade de Pregão Presencial n° 021/2014
Partes: Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO NEPOMUCENO e
TRANSPORTE USINA MAURICIO LTDA
CNPJ: 05.422.377/0001-52 Empresa localizada na RUA M. CASTANHEIRA, 188 – BAIRRO COHAB VELHA –LEOPOLDINA/MG
Objeto: SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS
DA ÁREA RURAL ROTA II.
Valor: R$51.001,20 (cinqüenta e hum mil e hum real e vinte centavos)
Data da Assinatura 07/04/2014 Vigência: 07/04/2015
Contrato n° 0109/2014
Licitação n° 034/2014 Modalidade de Pregão Presencial n° 021/2014
Partes: Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO NEPOMUCENO e JOÃO
BATISTA VIEIRA DA SILVA
CPF: 280.432.006 - 53 Empresa localizada na RUA PAULO
VELASCO, 96 – BAIRRO SANTO ANTÔNIO – S.J.NEP./MG
Objeto: SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS
DA ÁREA RURAL ROTA I.
Valor: R$58.920,00 (cinqüenta e oito mil e novecentos e vinte reais)
Data da Assinatura 07/04/2014 Vigência: 07/04/2015
Contrato n° 0110/2014
Licitação n° 034/2014 Modalidade de Pregão Presencial n° 021/2014
Partes: Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO NEPOMUCENO e LUIZ
HENRIQUES MONTORSE
CPF: 381.315.366 - 53 Empresa localizada na VILA ITUÍ S/N – DISTRITO DE ITUÍ – S.J.NEP./MG
Objeto: SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS
DA ÁREA RURAL ROTA III.
Valor: R$22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais)Data da Assinatura 07/04/2014 Vigência: 07/04/2015
Contrato n° 0111/2014
Licitação n° 034/2014 Modalidade de Pregão Presencial n° 021/2014
Partes: Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO NEPOMUCENO e FABIO
DE PAULA FONTES
CPF: 603.336.936 - 04 Empresa localizada na SITIO DA BARRA S/N
– DISTRITO DE ARACI –S.J.NEP./MG
Objeto: SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS
DA ÁREA RURAL ROTA IV.
Valor: R$30.480,00 (trinta mil e quatrocentos e oitenta reais)Data da
Assinatura 07/04/2014 Vigência: 07/04/2015
Contrato n° 0112/2014
Licitação n° 034/2014 Modalidade de Pregão Presencial n° 021/2014
Partes: Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO NEPOMUCENO e VALTENCIR CESAR PEREIRA
CPF: 684.106.036 - 91 Empresa localizada na RUA NARCISIO
LEITE, 175, BAIRRO: SANTA RITA – S.J.NEP./MG
Objeto: SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS
DA ÁREA RURAL ROTA V.
Valor: R$69.540,00 (sessenta e nove mil e quinhentos e quarenta reais)
Data da Assinatura 07/04/2014 Vigência: 07/04/2015
Contrato n° 0113/2014
Licitação n° 034/2014 Modalidade de Pregão Presencial n° 021/2014
Partes: Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO NEPOMUCENO e JOÃO
CARLOS MONTORSE
CPF: 281.619.396 – 91 Empresa localizada na RUA SÃO JOSÉ S/N –
BAIRO: CENTRO - DISTRITO DE ITUÍ –S.J.NEP./MG
Objeto: SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS
DA ÁREA RURAL ROTA VII.
Valor: R$52.440,00 (cinqüenta mil e quatrocentos e quarenta reais)Data
da Assinatura 07/04/2014 Vigência: 07/04/2015
Contrato n° 0114/2014
Licitação n° 034/2014 Modalidade de Pregão Presencial n° 021/2014
Partes: Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO NEPOMUCENO e TIAGO
DE SOUZA MONTORSI
CPF: 072.372.206 – 40 Empresa localizada na RUA SÃO JOSÉ S/N –
BAIRO: CENTRO - DISTRITO DE ITUÍ –S.J.NEP./MG
Objeto: SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS
DA ÁREA RURAL ROTA VII.
Valor: R$52.440,00 (cinqüenta mil e quatrocentos e quarenta reais)Data
da Assinatura 07/04/2014 Vigência: 07/04/2015
Contrato n° 0115/2014
Licitação n° 065/2014 Modalidade de Pregão Presencial n° 029/2014
Partes: Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO NEPOMUCENO e AGRO
IMPERIAL TRATORES E IMPLEMENTOS LTDA
CNPJ: 17.145.814/0001-17 Empresa localizada na RODOVIA BR 116
KM 774 Bairro: CAIÇARAS – LEOPOLDINA/MG
Objeto: AQUISIÇÃO DE DOIS TRATORES E IMPLEMENTOS
AGRÍCOLAS.
Valor: R$ 240.600,00 (duzentos e quarenta mil e seiscentos reais) Data
da Assinatura 08/04/2014 Vigência: 08/05/2014
Contrato n° 0116/2014
Licitação n° 065/2014 Modalidade de Pregão Presencial n° 029/2014
Partes: Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO NEPOMUCENO e AGROVETERINÁRIA RM LTDA - EPP
CNPJ: 10.453.573/0001-24 Empresa localizada na RUA DOUTOR A.
GASOLI Nº 120 Bairro: GOIÂNIA –BELO HORIZONTE /MG
Objeto: AQUISIÇÃO DE DOIS TRATORES E IMPLEMENTOS
AGRÍCOLAS.
Valor: R$26.020,00 (vinte e seis mil e vinte reais) Data da Assinatura
08/04/2014 Vigência: 08/05/2014
Contrato n° 0117/2014
Licitação n° 065/2014 Modalidade de Pregão Presencial n° 029/2014
Partes: Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO NEPOMUCENO e EARLY
ITAMAR GONÇALVES - EPP
CNPJ: 10.449.391/0001-80 Empresa localizada na RUA M. NUNES
Nº 284 Bairro: SALGADO FILHO –B. HORIZONTE /MG
Objeto: AQUISIÇÃO DE DOIS TRATORES E IMPLEMENTOS
AGRÍCOLAS.
Valor: R$26.280,00 (vinte e seis mil e duzentos e oitenta reais)Data da
Assinatura 08/04/2014 Vigência: 08/05/2014
Contrato n° 0118/2014
Licitação n° 065/2014 Modalidade de Pregão Presencial n° 029/2014
Partes: Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO NEPOMUCENO e
MÁQUINAS GUARNIERI LTDA - EPP
CNPJ: 20.167.144/0001-44 Empresa localizada na RUA PRESIDENTE
VARGAS Nº 174 Bairro: CENTRO –BICAS/MG
Objeto: AQUISIÇÃO DE DOIS TRATORES E IMPLEMENTOS
AGRÍCOLAS.

Valor: R$23.800,00 (vinte e três mil e oitocentos reais) Data da Assinatura 08/04/2014 Vigência: 08/05/2014
Contrato n° 0119/2014
Licitação n° 081/2014 Modalidade de Pregão Presencial n° 036/2014
Partes: Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO NEPOMUCENO e
RONALDO JOSÉ FERREIRA GOMES - ME
CNPJ: 04.094.412/0001-99 Empresa localizada na AV. CARLOS
ALVES nº 564 Bairro: CIDADE NOVA – S.J.NEP./MG
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE LIMPEZA E HIGIENE P/
ADMINISTRAÇÃO.
Valor: R$1.760,80 (Hum mil e setecentos e sessenta reais e oitenta centavos)Data da Assinatura 09/04/2014 Vigência: 09/10/2014
Contrato n° 0120/2014
Licitação n° 081/2014 Modalidade de Pregão Presencial n° 036/2014
Partes: Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO NEPOMUCENO e VALQUIRIA LOPES DE SOUZA FONTES - ME
CNPJ: 00.366.101/0001-80 Empresa localizada na RUA C. FRANCISCO FERREIRA nº 24 Bairro: CENTRO – S.J.NEP./MG
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE LIMPEZA E HIGIENE P/
ADMINISTRAÇÃO.
Valor: R$96,80 (noventa e seis reais e oitenta centavos)Data da Assinatura 09/04/2014 Vigência: 09/10/2014
Contrato n° 0121/2014
Licitação n° 046/2014 Modalidade de Pregão Presencial n° 006/2014
Partes: Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO NEPOMUCENO e ANA
MARIA VALENTE RIGOLON
CPF: 514.594.426-87 Empresa localizada RUA COMENDADOR
GREGÓRIO, 22 Bairro: Centro –S.J.NEP./MG
Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO
CREAS.
Valor: R$751,10 (setecentos e cinqüenta e um reais e dez centavos)Data
da Assinatura 17/04/2014 Vigência: 17/04/2015
Convênio: Programa Saúde em Casa
Licitação n° 088/2014 Modalidade de Pregão Presencial n° 041/2014
Partes: Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO NEPOMUCENO e TITONELI VEICULOS LTDA
CNPJ: 11.448.734/0001-54 Empresa localizada na RUA SANTA
TEREZA, n° 1001 – CENTRO – BICAS/MG
Objeto: AQ. DE 01(UM) VEICULO UT. ZERO KM COM C. M.DE
09(NOVE) LUGARES, P/ O PROG. S. FAMÍLIA NA Z. RURAL.
Valor: R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS)Data da
Assinatura 29/04/2014 Vigência: 09/05/2014
41 cm -05 553238 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA/MG,
torna público que realizará Processo Licitatório nº. 034/2014, Modalidade Pregão Presencial Sistema Registro de Preços nº. 028/2014.
Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para
fornecimento parcelado de móveis, utensílios de cama, mesa e banho
para a residência do médico componente do Programa Mais Médicos.
Data de abertura: 19/05/2014 às 09:00 horas. Edital, Praça São José,
nº. 10, Centro, São José da Varginha/MG, de 08:00 às 12:00 e 13:00 às
16:00 horas, ou por e-mail desde que solicitado pelos telefones 0xx37
3275-1170 / 3275-1221. André Corrêa Duarte. Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA/
MG, torna público que realizará Processo Licitatório nº. 035/2014,
Modalidade Tomada de Preços nº. 003/2014. Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria ambiental para o Município de São
José da Varginha/MG. Data de abertura: 23/05/2014 às 09:00 horas.
Edital, Praça São José, nº. 10, Centro, em São José da Varginha/MG ou
via e-mail quando solicitado pelos telefones 0xx37 3275-1170 / 32751221 no horário de 08:00 às 12:00 e 13:00 às 16:00 horas. Célio Duarte
Ferreira dos Santos. Presidente CPL.
5 cm -05 552756 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
PEDRO DOS FERROS – MG
AVISO DE LICITAÇÃO
ProcessoAdministrativodeCompras nº 028/2014 – Pregão Presencial
Para Registro de Preços nº 020/2014. Objeto: Registro de Preços objetivando eventual aquisição de tubos de concreto, bloquete, meio fio,
blocos de concreto e outros para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Obras, conforme solicitação. Abertura: 26/05/2014
às 09h00min. Local: Praça Prefeito Armando Rios nº 186 – Centro –
São Pedro dos Ferros – MG. Contato: Tel: (33) 3352-1286. Reginaldo
Moura Batista – Prefeito Municipal
3 cm -05 553074 - 1
A Prefeitura Municipal de São Romão, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, com recebimento das
propostas até às 09:00 hs do dia 19/05/2014, e abertura dos documentos
no mesmo dia, para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS, conforme descrição no Edital PP 008/2014, que
se encontra à disposição dos interessados na Av. Newton Gonçalves
Pereira, 337 – centro, das 07:00 às 13:00 hs.
2 cm -05 553183 - 1
A Prefeitura Municipal de São Romão,torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, com recebimento das
propostas até às 10:00 hs do dia 19/05/2014, e abertura dos documentos no mesmo dia, para Contratação de empresa para REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, conforme descrição no Edital PP 007/2014, que se encontra
à disposição dos interessados na Av. Newton Gonçalves Pereira, 337
– centro, das 07:00 às 13:00 hs.
2 cm -05 553181 - 1
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São
Sebastião do Rio Preto/MG torna público para conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO do edital Tomada de Preço 019/2014, Processo 034/2014, Lote III, cujo objetivo é a aquisição de equipamentos de informática para a Prefeitura Municipal e Departamentos, sendo
assim, a abertura do processo licitatório se realizará as 14:00h do dia
20/05/2014. As informações poderão ser prestadas pela CPL na sede da
Prefeitura Municipal ou pelo telefone (31) 3867-5126. Presidente da
Comissão de Licitação Maria Marlete de Almeida.
2 cm -30 552082 - 1
prefeitura Municipal de Sarzedo/MG– Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial 27/2014. OBJETO:
“Contratação de empresa especializada em cessão de direito de uso
(locação) dos seguintes sistemas integrados: Gestão do Planejamento
;Gestão Financeira; Gestão de Materiais e Patrimônio. Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento; Gestão de Processos e Protocolo; Gestão
do Controle Interno”. Abertura em 16/05/14 às 09:30. Edital disponível
pelo website: www.sarzedo.mg.gov.br. Sarzedo, 05 de maio de 2014.
2 cm -05 553235 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG –Torna público
adiamento do Pregão Presencial nº 12/2014 para “É objeto da presente
licitação é a aquisição de equipamentos para laboratório de solda na
Unidade SENAI – SARZEDO”. Nova data de abertura em 20/05/14.
Retificações disponíveis em nosso site:www.sarzedo.mg.gov.br. Sarzedo, 05/05/2014.
2 cm -05 552802 - 1
PREFEITURA DE SERICITA/MG
PUBLICAÇÃO
Processo nº 59/2014 – Concorrência nº 01/2014 - Extrato da Ata de
Julgamento. / A CPL, após as diligências e a analise dos documentos
apresentados, decidiu, em julgamento, habilitar a empresa Construtora
e Incorporadora Sericita Baldrame Ltda., CNPJ 07.440.468/0001-46.
Após, foi dado prosseguimento ao certame com a abertura do envelope contendo a proposta comercial apresentada, tendo, a Comissão de
Licitação, decidido, em julgamento, adjudicar vencedora do certame
a empresa supra citada pelo valor global de R$ 1.170.280,18. A partir da publicação desta ata, corre o prazo de recurso previsto em lei.
> Sala das reuniões, aos 29/04/2014. > José Marcos de Lima, Presidente da CPL.
3 cm -05 552811 - 1

MUNICÍPIO DE SERRANIA– O Prefeito Municipal torna público
que ratificou a Dispensa de Licitação nº.36/2014, . P.L nº.60/14 de
acordo com o Inciso II do Art.24 da Lei nº 8666/93.Serrania,05/05/2014
–Lucio Dias Caetano – Prefeito Municipal.
MUNICÍPIO DE SERRANIA– O Prefeito Municipal torna público
que ratificou a Dispensa de Licitação nº.37/2014, . P.L nº.61/14 de
acordo com o Inciso II do Art.24 da Lei nº 8666/93.Serrania,05/05/2014
–Lucio Dias Caetano – Prefeito Municipal.
MUNICÍPIO DE SERRANIA– O Prefeito Municipal torna público
que ratificou a Dispensa de Licitação nº.38/2014, . P.L nº.62/14 de
acordo com o Inciso II do Art.24 da Lei nº 8666/93.Serrania,05/05/2014
–Lucio Dias Caetano – Prefeito Municipal.
MUNICÍPIO DE SERRANIA– O Prefeito Municipal torna público
que ratificou a Dispensa de Licitação nº.39/2014, . P.L nº.63/14 de
acordo com o Inciso II do Art.24 da Lei nº 8666/93.Serrania,05/05/2014
–Lucio Dias Caetano – Prefeito Municipal.
4 cm -05 553073 - 1
O Município de Sete Lagoas/MG, através do Núcleo de Licitações
e Compras, torna pública a seguinte retificação no aviso da Licitação
Pública realizada na modalidade de Tomada de Preços n° 11/2014.
Onde se lê: “cujo objeto é a contratação de empresa para realizar a
implantação de sinalização turística nu município de Sete lagoas, através de recursos oriundo do contrato de repasse n° 1001064-16/2012/
MTUR”. Leia-se: “cujo objeto é a contratação de empresa para realizar a implantação de sinalização turística no município de Sete lagoas,
através de recursos oriundos do contrato de repasse n° 100106416/2012/MTUR”. A data de realização da sessão pública, qual seja dia
19/05/2014, bem como os demais dados relativos a este processo permanecem inalterados. Aparecida Maria Duarte Barbosa. Presidente da
Comissão de Licitações e Compras
O Município de Sete Lagoas/MG, através do Núcleo de Licitações e
Compras, torna pública a seguinte retificação no aviso da Licitação
Pública realizada na modalidade de Tomada de Preços n° 10/2014.
Onde se lê: “cujo objeto é a contratação de empresa para executar a
revitalização da Praça Cristina Leão França – Bairro Interlagos, através de recursos oriundos do contrato de repasse n° 1000.561.55/
MTUR/2012”. Leia-se: “cujo objeto é a contratação de empresa para
executar a revitalização da Praça Cristiana Leão França – Bairro
Interlagos, através de recursos oriundos do contrato de repasse n°
1000.561.55/MTUR/2012”. A data de realização da sessão pública,
qual seja dia 21/05/2014, bem como os demais dados relativos a este
processo permanecem inalterados. Aparecida Maria Duarte Barbosa.
Presidente da Comissão de Licitações e Compras
6 cm -05 553166 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA – Extrato do Contrato
de prestação de serviços entre o Município e a empresa DINAUTO
LTDA, tendo como objeto a Aquisição de 2 veículos, compreendendo:
ITEM 01: um veículo tipo furgão, devidamente adaptado e equipado
para ambulância, 0 Km, bicombustível, ano fab./modelo 2014/2014,
com motorização mínima de 1.8, na cor branca, freios abs, air bag,
movido a álcool/gasolina (flex), com 04 cilindros em linha, tração dianteira, direção hidráulica, ar condicionado, vidros e travas elétricas, cambio manual com 05 machas a frente e uma ré, 02 portas, capacidade
na cabine incluindo o motorista para 02 pessoas, celebrado através do
Convênio nº 04/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES; ITEM 02: um veículo tipo Pick-Up, 0 Km, ano/modelo 2014/2014, com motorização
mínima de 1.4, na cor branca, freios abs, air bag, movido álcool/gasolina (flex), com 04 cilindros em linha, tração dianteira, direção hidráulica, ar condicionado, vidros e travas elétrica, cambio manual com 05
machas a frente e uma a ré, 02 portas, capacidade na cabine, incluindo
o motorista para 02 pessoas cabine simples, celebrado através do Convênio nº 04/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES. Valor global do contrato
R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA – Extrato do Contrato
de prestação de serviços entre o Município e a empresa VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
LTDA, tendo como objeto a Aquisição de 01 veículo, compreendendo:
ITEM 03: um veículo, cor branca, cabine simples, motor 1.6 flex, 2
passageiros, celebrado através do Convênio nº 2040/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES. Valor global do contrato R$ 33.500,00 (trinta e três mil
e quinhentos reais).
6 cm -05 552965 - 1
MUNICIPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS
Tomada de preços nº 004/2014
ATO DE RECONHECIMENTO / Em cumprimento ao disposto no art.
26, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações contidas no Processo
Administrativo n.º 030/2014, modalidade TOMADA DE PREÇOS n.º
004/2014, TORNO PÚBLICO licitação com abertura em 19 de maio
de 2014, às 09:30 h para contratação de empresa do ramo objetivando
prestação de serviços de engenharia na construção de 01 (uma) quadra
poliesportiva. Informações complementares poderão ser obtidas à Rua
Dr. Tancredo Neves, 225, Centro, ou pelo telefone (31) 3684 1434-Taquaraçu de Minas, 28/04/2014- Hiarbas Ferreira da Silva, Prefeito.
3 cm -05 553176 - 1
AVISO DE ERRATA
Licitação n° 061/2014
Modalidade de Concorrência n° 001/2014
O Município de TOCANTINS, na forma da lei, faz saber a todos
quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que
o número da concorrência foi alterado para 001/2014, na Prefeitura
Municipal na sala da comissão de licitação, localizada na rua Av. Padre
Macário, n° 129, bairro Centro, município de TOCANTINS, será realizada licitação para a contratação de interessados na execução de
SERVIÇOS DE COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS
DOMICILIARES PROVENIENTES DE LIMPEZA URBANA DO
MUNICÍPIO, tipo Menor Preço Global conforme consta no edital que
se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados,
expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei.
TOCANTINS, 05 de maio de 2014.
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MUNICIPIO DE TOMBOS- PUBLICAÇÃO DE EDITAL Chamada Pública Nº 003/2014. ATO DE RECONHECIMENTO / Em
cumprimento ao disposto da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações.
TORNO PÚBLICO a abertura da Chamada Pública n.º 003/2014,
Processo Administrativo n.º 039/2014, modalidade Inexigibilidade n.º
002/2014, com abertura no dia 28 de maio de 2014 às 09:00 horas,
objetivando o Credenciamento para a aquisição exclusiva de gêneros
alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural ou suas organizações, relacionados e especificados
neste edital, que serão destinados ao fornecimento de alimentação
nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de
Ensino do Município, por conta do Programa Nacional de Alimentação
Escolar – PNAE. Informações complementares poderão ser obtidas à
Pç. Cel. Quintão, 05, centro, ou pelo telefone (32) 3751 1595 >Tombos/
MG, 05/05/2014 >Rômulo Rosestolato Proba – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
4 cm -05 553098 - 1
Secretaria Municipal de Governo Departamento de Compras e Licitação Divisão de Licitação PREGÃO PRESENCIAL: Nº 0043/2014
PROCESSO: N° 00134/2014 OBJETO: Aquisição de material de
consumo – papelaria e material didático-escolar. O município de Três
Corações/Prefeitura Municipal de Três Corações, com sede na Rua Cel.
Alfredo Silva, 57, Bairro Centro, CEP 37.410-000, torna pública a licitação na modalidade Pregão Presencial. Data de abertura dos envelopes: dia 21 de maio de 2014 às 09:30 horas Endereço: Rua Cel. Alfredo
Silva, 57- centro / Departamento de Licitação Sob a responsabilidade
da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Lei
Federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, Lei n° 10.520/02 e pelas
demais condições fixadas neste edital. O Edital completo, seus anexos,