TJMG 09/05/2014 -Pgn. 23 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
AVISO DE LICITAÇÃO - O MUNICÍPIO DE AUGUSTO DE LIMA/
MG, torna público que fará realizar TOMADA DE PREÇOS Nº003/2014,
contratação de empresa especializada para Construção de Quadra poliesportiva coberta, vestiário e arquibancada. Tipo: Menor Preço: Data de
entrega dos envelopes de Proposta e Documentação: 27/05/2014 até às
09:30 h. Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro - Telefax: (38) 3758-1279 /
E-Mail licitacaoaugustodelima@bol.com.br – João Carlos Batista Borges
- Prefeito Municipal
O MUNICÍPIO DE AUGUSTO DE LIMA/MG, torna público que fará
realizar TOMADA DE PREÇOS Nº004/2014, contratação de empresa
especializada para pavimentação em bloquete sextavado via pública.
Tipo: Menor Preço: Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação: 27/05/2014 até às 13:00 h. Informações e edital poderão ser
obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro
- Telefax: (38) 3758-1279 / E-Mail licitacaoaugustodelima@bol.com.br –
João Carlos Batista Borges - Prefeito Municipal.
O MUNICÍPIO DE AUGUSTO DE LIMA/MG, torna público que fará
realizar TOMADA DE PREÇOS Nº005/2014, contratação de empresa
especializada para Construção de ponte vicinal, localidade Santa Barbara.
Tipo: Menor Preço: Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação: 27/05/2014 até às 15:30 h. Informações e edital poderão ser
obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro
- Telefax: (38) 3758-1279 / E-Mail licitacaoaugustodelima@bol.com.br –
João Carlos Batista Borges - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - O MUNICÍPIO DE AUGUSTO DE LIMA/
MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial Nº030/2014, para
Contratação de empresa para fornecimento mediante entrega parcelada de
Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, a granel. Tipo: Menor Preço, critério
de julgamento Preço unitário, Data de entrega dos envelopes de Proposta
e Documentação: 22/05/2014 até às 13:30h. Informações e edital poderão
ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro
- Telefax: (38) 3758-1279 / E-Mail licitacaoaugustodelima@bol.com.br –
João Carlos Batista Borges - Prefeito Municipal.
8 cm -07 554527 - 1
O MUNICÍPIO DE CONGONHAS DO NORTE/MGtorna público
que fará realizar Processo Licitatório nº: 020/2014 – Pregão Presencial
nº 012/2014, cujo objeto é a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em computadores, impressoras, rede interna, internet e
periféricos de informática. Entrega e abertura dos envelopes: 21/05/2014
às 10:00h. Informações: fone (31) 3869-1001, setor de Licitações ou pelo
E-mail: licitacaocongonhasdonorte@gmail.com
2 cm -07 554510 - 1
Processo Licitatório nº 27/2014 – Tomada de Preço nº: 4/2014 – O
MUNICÍPIO DE JEQUITIBÁ, torna público aos interessados em geral
que fará realizar Licitação Pública, na modalidade de Tomada de Preço
para “Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de Unidade de Apoio à Saúde, na Comunidade do Baú, Jequitibá/MG – recursos
próprios e do Convênio N º 2008/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES. Os
interessados em participar do certamedeverão solicitar o edital por meio
eletrônico (licitacao@jequitiba.mg.gov.br) e/ou na Prefeitura, sito à Av.
Raimundo Ribeiro da Silva, 145 - Centro – Jequitibá /MG, de segunda a
sexta-feira, de 12:00 às 17:00 hs, Os envelopes deverão ser entregues no
dia 26/05/2014(Quinta-Feira) até às 09:30 horasno local acima definido. –
Lei Federal 8.666/93 – Monique B. M. Pinheiro/CPL.
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TOMADA DE PREÇOS n.° 002/2014 – PRC n.° 040/2014 - O MUNICÍPIO DE PIRAÚBA/MG, através da Secretaria Municipal de Obras, torna
público aos interessados, que a Comissão Permanente de Licitação fará
realizar no dia 27 de Maio de 2014, às 14:00 horas, licitação na modalidade Tomada de Preços, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações, objetivando a pavimentação de 2.225,64 m² em alvenaria
poliédrica e execução de 40,00 ml de meio-fio de concreto e de 343,20
ml de sarjeta nas Ruas Franklin Bento Salgado (560,00 m²), Alvorada
(174,60 m²), Valeriano Correa Pinto (665,00 m²), Vice- Prefeito João
Pereira Neiva (576,00 m²) e Sebastião Dias Carias (250,04 m²) todas no
Bairro João Gonçalves da Neiva, Piraúba/MG, conforme planilha anexa
ao edital, de acordo com o Plano de Trabalho do Convênio nº 313/2013
SEGOV/PADEM/Pavimentação de Vias Públicas, através da Secretaria
de Estado de Governo. Maiores informações estão no Edital à disposição
dos interessados, à Rua Opemá, n.º 610, Centro, em Piraúba/MG, pelo
telefone (32) 3573-1575 ou e-mail: compraspirauba@hotmail.com, no
horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis. Piraúba, MG, aos 07 de
Maio de 2014. Maria Aparecida Roberto Ferreira – Prefeita Municipal
de Piraúba.
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O MUNICÍPIO DE FREI INOCÊNCIO/MGtorna público aos interessados que será realizada licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL
Nº 008/2014 (do tipo menor preço por Item) com o registro de preços
para futura aquisição de material escolar, de expediente, pedagógico e
permanente, com abertura dos envelopes, no dia 26 de maio de 2014, às
10h00min, na sala de reuniões da Prefeitura. Maiores informações e Contato: Telefax (0xx33) 3284.2686 (Srª. Ana Paula Batista de Araújo - Pregoeira), e-mail: licitacaofrei@hotmail.com ou na sede da Prefeitura, Av.
Dr. João de Souza Lima, nº. 731, centro, Frei Inocêncio - MG.Prefeitura
Municipal de Frei Inocêncio, 08 de maio de 2014.ANA PAULA BATISTA
DE ARAÚJO - Presidente da Comissão Permanente de Licitação e
Pregoeira
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O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA SAFIRA, comunica que abrirá
Processo Licitatório N° 25/2014, modalidade Tomada De Preços N°
01/2014, Tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a Construção de ponte,
de acordo com o Convênio n° 388/2014 entre o Município de São José da
Safira e o Governo do Estado de Minas Gerais PRÓ - Municipio. A abertura será no dia 26/05/2014 às 09h00min, na Prefeitura Municipal de São
José da Safira, Praça Cônego Lafayete, 03 - Centro. O Edital poderá ser
obtido na íntegra na Prefeitura Municipal ou solicitado através do email:
licitacaosafira@hotmail.com. Informações: Tel: (33) 3293.1357 com Bárbarah Giovanella Silva – Presidente e Pregoeira
3 cm -07 554593 - 1
Aviso de licitação- MUNICÍPIO DE AUGUSTO DE LIMA/MG, torna
público que fará realizar Pregão Presencial nº031/2014, para contratação
de empresa para fornecimento materiais p/construção geral, poste eucalipito e tabuas. Tipo: menor preço, data de entrega dos envelopes de proposta e documentação: 23/05/2013 até às 08:30h. Informações e edital
poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras,
220, centro - telefax: (38) 3758-1279 / e-mail licitacaoaugustodelima@
bol.com.br – João Carlos Batista Borges - Prefeito Municipal.
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O MUNICÍPIO DE SANTA VITÓRIA MGtorna publico o Processo
Licitatório nº 073/2014, Concorrência Pública Nº 001/2014, Tipo: menor
preço global. Abertura: 10 de junho de 2014 as 13:30 horas. Local: prédio
da Prefeitura Municipal. Objeto: Contratação de empresa para execução
de obras de instalação de uma Unidade Básica de Saúde modelo T1A,
no município de Santa Vitória. Recursos: Convênio Governo Estado MG
e Mun. de Santa Vitória. Informações: fone (34) 3251-8508 das 8:30h
às 17:00h e-mail licitacao@santavitoria.mg.gov.br . Condições de participação: poderão participar pessoas jurídicas devidamente constituídas mediante a retirada do edital através de depósito bancário na conta
7.140-4, ag. 2593-3 Banco do Brasil, no valor de R$50,00 (cinquenta
reais) que será recolhido aos cofres do município. Prefeitura Municipal
de Santa Vitoria aos 09 dias do mês de maio de 2014. Genésio Franco de
Morais Neto - Prefeito Municipal.
O MUNICÍPIO DE SANTA VITÓRIA MG torna publico o Processo Licitatório nº 072/2014, Tomada de Preços Nº 002/2014, Tipo: menor preço
global. Abertura: 27 de maio de 2014 as 09:30 horas. Local: prédio da
Prefeitura Municipal, Objeto: Contratação de empresa para execução de
obras de ampliação de Farmácia do Programa Rede Farmácia de Minas no
município de Santa Vitória. Recursos: Recurso vinculado. Informações:
fone (34) 3251-8508 das 8:30h às 17:00h e-mail licitacao@santavitoria.
mg.gov.br . Condições de participação: poderão participar pessoas jurídicas devidamente constituídas mediante a retirada do edital através de
depósito bancário na conta 7.140-4, ag. 2593-3 Banco do Brasil, no valor
de R$10,00 (dez reais) que será recolhido aos cofres do município. Prefeitura Municipal de Santa Vitoria aos 09 dias do mês de maio de 2014.
Genésio Franco de Morais Neto - Prefeito Municipal.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVÂNIA/MG, torna
público o Aviso de Licitação objetivando aseleção da proposta mais vantajosa para “aquisição de transmissor de TV em VHF, conforme detalhado
no termo de referência, em atendimento da Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Públicos”. Processo Licitatório nº040/2014 – Pregão Presencial nº025/2014. Abertura dos envelopes dia 21.05.2014 às 9:00 horas.
Interessados solicitar o edital através do e-mail: licitacao@montalvania.mg.gov.br ou diretamente no endereço Av. Confúcio, 1150 – Centro
– Montalvânia/MG.
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sexta-feira, 09 de Maio de 2014 – 23

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
TERMO DE RETIFICAÇÃO DO AVISO DE EDITAL:A Comissão Permanente de Licitação do Município de São Félix de Minas torna público
que fica retificado o aviso do edital do Pregão Presencial nº. 20/2014,
nos seguintes termos:Onde lê-se:“A Prefeitura Municipal de São Félix de
Minas/MG comunica que abriráProcesso Administrativo de Licitação Nº.
24/2014” -Leia-se:“A Prefeitura Municipal de São Félix de Minas/MG
comunica que abriráProcesso Administrativo de Licitação Nº. 25/2014”.
EOnde lê-se: “ licitampsfm@hotmail.com –Leia-se: licitapmsfm@hotmail.com .”Mantendo as demais leituras.São Félix de Minas (MG), 09 de
maio de 2014. Jadeon Oliveira de Matos-Presidente da CPL
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA SAFIRA/MGcomunica que abrirá Processo Licitatorio Nº. 26/2014, modalidade Pregão
Presencial Para Registro De Preços Nº. 19/2014, Menor Preço Global,
cujo objeto é Aquisição de Cestas Básicas para atender o município de
São José da Safira. A abertura será dia 22/05/2014 às 13:00 horas, na
Prefeitura Municipal de São José da Safira, localizada na Praça Cônego
Lafayate, nº 03 – Centro, São José da Safira. O Edital poderá ser lido
e obtido no período de 12 de maio a 21 de maio de 2014, das 12:00 às
18:00. Informações tel/fax: (33)3293-1357 com Bárbarah Giovanella
Silva – Pregoeira
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O MUNICÍPIO DE FORTUNA DE MINAStorna público o resultado
da fase habilitação do PL 008/2014, Tomada de Preço nº. 01/PMFM/14
aq. de medicamentos. Assim, sagraram-se habilitadas todas as licitantes,
quais sejam: Torres e Nogueira Ltda, BH Farma Comércio Ltda, Distribuidora Brasil Com. de Produtos Médicos Hospitalares, Prolifarma
Farmacêutica Ltda e Inovamed Comércio de Medicamentos Ltda EPP.
O Processo Licitatório, bem como os fundamentos da presente decisão
encontram-se à disposição dos interessados na Prefeitura. Luiz Carlos de
Melo Guimarães - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM -Aviso de Licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2014. O Município de Itaobim torna
público que realizará licitação na Modalidade Pregão Presencial - Tipo:
menor preço por item para aquisição de um Veículo Automotor Tipo
Van. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia: 27/05/2014, às 09:00h. As
cópias do Edital nº. 027/2014 - PAL Nº. 030/2014 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2014, bem como esclarecimentos e informações poderão
ser obtidos no Departamento Municipal de Compras, Licitação e Patrimônio, situado na Rua Belo Horizonte, 360, Centro, CEP 39.625-000 - Itaobim/MG. Fone: (33) 3734-1157. E-mail: licitacao@itaobim.mg.gov.br.
Robson José Chaves - Diretor do Departamento Municipal de Compras,
Licitação e Patrimônio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM -Aviso de Licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2014. O Município de Itaobim torna
público que realizará licitação na Modalidade Pregão Presencial - Tipo:
Menor Preço por item, destinado a Aquisição Brindes para sorteio (Moto,
Fogão, Máquina de Lavar, Microondas, Notebook e TV Led). A abertura
dos envelopes dar-se-á no dia: 28/05/2014 às 09:00h. A cópia do Edital nº.
028/2014, PAL Nº. 031/2014, Pregão nº. 019/2014, bem como esclarecimentos e informações poderão ser obtidos no Departamento Municipal de
Compras, Licitação e Patrimônio, situado na Rua Belo Horizonte, 360,
Centro, CEP 39.625-000 - Itaobim/MG. Fone: (33) 3734-1157. E-mail:
licitacao@itaobim.mg.gov.br. Robson José Chaves - Diretor do Departamento Municipal de Compras, Licitação e Patrimônio.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA/MG- Aviso de Licitação - Processo Licitatório nº. 027/2014 - Pregão Presencial nº. 020/2014
- Objeto: Contratação de empresa para manutenção de máquinas com fornecimento de peças, para atender a Secretaria Municipal de Agricultura
de Itacambira-MG, exceto peças para motor, bombas injetoras e bicos
injetores e bateria, neste município. Data de julgamento/credenciamento:
21/05/2014 às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Prefeitura,
pelo e-mail: compraslicitac@hotmail.com, ou pelo telefone: (xx38) 32541123 no horário de 7:30 às 11:30 e 13:00 às 17:00 horas. Itacambira 06
de maio de 2014. Ass. Geraldo Carlos Soares de Oliveira - Pregoeiro
Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG
-Aviso de Chamada Pública - Processo 095/2014 - Chamada Pública
nº. 002/2014. A Prefeitura Municipal de RIO PARDO DE MINAS torna
público, que fará realizar CHAMADA PÚBLICA, para aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com
dispensa de licitação, Lei nº. 11.947, de 16/07/2009, Resolução nº. 38 do
FNDE, de 16/07/2009, sendo a entrega dos envelopes de HABILITAÇÃO
e PROJETO DE VENDA até às 08:00 do dia 21/05/2014. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 ou através do e-mail licitacao@
riopardo.mg.gov.br ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo
de Minas - 08/05/2014. Jovelino Pinheiro Costa - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG
-Aviso de Licitação - Processo nº. 096/2014 - Pregão nº. 054/2014.
Objeto: Aquisição de equipamentos destinados a Premiação da Promoção IPTU PREMIADO 2014, com entrega dos envelopes até às 08:00:00
horas do dia 22/05/2014. Maiores informações pelo telefone (038) 38241356 ou através do e-mail licitacao@riopardo.mg.gov.br ou ainda na sede
da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas - 08/05/2014 - Jovelino
Pinheiro Costa - Prefeito Municipal.
5 cm -07 554279 - 1
PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG- Edital de Chamada
Pública nº. 01/2014. Processo nº. 044-2014. Chamada Pública nº. 01/2014
para a aquisição de produtos hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, às Unidades da Rede Municipal
e Estadual de Ensino. Prazo para Apresentação de propostas: Os grupos
formais e informais deverão apresentar as documentações para habilitação
e propostas do dia 14 de maio a 16 de junho de 2014, das 08:00 horas às
11:00 e das 13:30 às 17:00 na Secretaria Municipal de Educação de São
João da Ponte, com sede à Rua Honorato Campos, nº. 145, Centro de São
João da Ponte/MG. Os interessados poderão retirar o Edital completo, na
sala de licitações da Prefeitura Municipal de São João da Ponte. Informações sobre esta Chamada Pública poderão ser obtidas na Secretaria
Municipal de Educação. Fone: (38) 3234-1635 com Luciana, no horário
de 08h00min às 17h00min, de segunda a sexta-feira.
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Prefeitura Municipal de Guarani- Extrato de Termo de Cooperação e
Parceria - TCP - PNHR. ESPÉCIE: Termo de Cooperação e Parceria que
entre si fazem a Caixa Econômica Federal e a Prefeitura Municipal de
Guarani. OBJETO: viabilizar no município de Guarani, MG ações para
a implementação do empreendimento Grupo 1 no âmbito do Programa
Nacional de Habitação Rural - PNHR - Recursos do OGU, por meio da
modalidade aquisição de material de construção para construção. DOS
RECURSOS: Os recursos a serem utilizados para consecução do objeto
deste Termo são provenientes do OGU e recursos próprios da Entidade
Organizadora - EO, a título de contrapartida complementar, quando for o
caso, mediante aporte financeiro e bens/serviços, na produção de unidades
habitacionais. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo vigorará a
partir da data de assinatura dos contratos individuais com os beneficiários
vinculados ao empreendimento a ser produzido enquanto vigorar algum
contrato individual vinculado ao empreendimento. Assinam o presente
Termo de Cooperação e Parceria: Caixa Econômica Federal - CAIXA,
CNPJ nº. 00.360.305/0001-04, representada pelo Gerente Geral da Agência Rio Pomba, Marcelo Cavalari Cardoso, e a Prefeitura Municipal de
Guarani, CNPJ nº. 18.338.160/0001-00, representada pelo Prefeito, Paulo
César Santos Neves. Data da assinatura: Rio Pomba/MG, 31 de março
de 2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS- Estado de Minas
Gerais - ERRATA - A Prefeitura de Maravilhas/MG comunica que
houve alteração no Processo Licit. 036/14 - PREGÃO 024/14, cujo
objeto é: Aquisição de Patrulha Mecanizada conf. contrato de repasse nº.
784022/13 firmado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Maravilhas/MG. Incluem-se os seguintes dizeres: “As autenticações efetuadas na Prefeitura só serão feitas mediante
apresentação dos documentos originais”. Considerando que as alterações
não afetarão na formulação da proposta, a data de abertura continuará no
dia 13/05/2014 às 09:00 h. Informações no e-mail: licitacao@maravilhas.
mg.gov.br. Pregoeira.
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Extrato de Edital de Licitação - Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº. 073/2014. Tomada de Preços nº. 001/2014. O MUNICÍPIO DE
MATIPÓ (MG), CNPJ nº 18.385.104/0001-27, torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, na
forma de execução indireta, sob o regime de empreitada por preço unitário, contratação de empresa especializada no ramo de Obras, com vistas
à implantação de Calçamento, Rede Pluvial e Muro de Contenção das
Ruas Santo Antônio, São Sebastião, São Geraldo, São Pedro, Rua 12,
Rua 15 A, Rua 5 e Rua 5 A – Bairro Boa Esperança, com fornecimento

de materiais e mão de obra, conforme projeto, nos termos do Processo
59050.000060/2012-21, firmado entre o Município de Matipó e a Secretaria Nacional de Defesa Civil -SEDEC. Referido processo tem abertura
dos envelopes marcada para o dia 23/05/2014, às 09:00 horas. O edital
completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura
Municipal de Matipó, na Praça da Independência nº. 242, Bairro Centro,
CEP 35.367-000. Maiores informações no Setor de Licitações pelo telefone (31) 3873-1680. Matipó (MG), 07 de maio de 2014. Bruno César
Veríssimo Gomes - Presidente da C.P.L.
Extrato de Edital de Licitação - Aviso de Licitação. Processo Licitatório
nº. 072/2014 - Concorrência Pública nº. 001/2014. O MUNICÍPIO DE
MATIPÓ (MG), CNPJ Nº. 18.385.104/0001-27, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública, do tipo menor preço,
na forma de execução indireta, sob o regime de empreitada por preço unitário, para contratação de empresa especializada no ramo de Obras, com
vistas à construção do Sistema de Esgotamento Sanitário, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme Termo de Compromisso nº.
TC/PAC 0269/2012, firmado entre o Município de Matipó e a Fundação
Nacional de Saúde - FUNASA. Referido processo tem abertura dos envelopes marcada para o dia 23/06/2014, às 10:00 horas. O edital completo e
maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal
de Matipó, na Praça da Independência nº 242, Bairro Centro, CEP 35.367000. Maiores informações no Setor de Licitações pelo telefone (31) 38731680. Matipó (MG), 07 de maio de 2014. Bruno César Veríssimo Gomes
- Presidente da C.P.L.
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Extrato de Licitação - A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS/MG,
torna público o Resultado Final referente ao Processo Licitatório nº.
058/2014, modalidade Tomada de Preços nº. 001/2014, cujo objeto é
Contratação de empresa para prestação de serviços de execução de Obras
de Construção de 02 (duas) Unidades Básicas de Saúde - UBS Tipo I,
nas Comunidades Rurais de Cabeceira da Cruz e Brejão do Município de
Patis/MG. Resultado Final: RATIFICADA como LICITAÇÃO FRACASSADA. Motivo: os licitantes foram inabilitados e desclassificados. Milton
Tardiê Nunes Ferreira - Presidente CPLJ.
Extrato de Licitação - A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS/MG,
torna público o Resultado Final e Extrato de Contrato, referente ao Processo Licitatório nº. 079/2014, Inexigibilidade nº. 001/2014, cujo objeto
é Contratação de Serviços de divulgação e participação no Campeonato InterTV de Team Penning 2014, com sede na cidade de Patis/MG,
incluindo mídia e produção. Contratada: Intervisão Emissoras de Rádio
e Televisão Ltda. Valor Total: R$ 7.900,00 (Sete mil e novecentos reais).
Milton Tardiê Nunes Ferreira - Presidente CPLJ.
Aviso de Edital de Chamada Pública nº. 002/2014 - Processo Licitatório nº. 080/2014 - Dispensa de Licitação nº. 026/2014 - A PREFEITURA
MUNICIPAL DE PATIS/MG, na forma da Lei Federal nº. 8.666/93 e
alterações, Lei nº. 11.947, de 16/07/2009, Resolução nº. 38 do FNDE,
de 16/07/2009, Resolução/CD/FNDE nº. 26, de 17/06/2013, através
da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública:
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, e
do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar. Prazo para entrega dos envelopes: até
dia 23/05/2014 às 09h00min. Data de abertura dos envelopes de documentação: 23/05/2014 às 09h30min. Maiores informações, o edital completo poderá ser consultado e/ou obtido, junto ao Setor de Licitações e
Compras, com sede da Prefeitura Municipal à Rua Elpídia Alkimim, nº.
98, Centro. Tele-fax: (38) 3239-8131 ou através do e-mail: licitacaopatis@yahoo.com.br, site: www.patis.mg.gov.br.
Aviso de Licitação - A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS/MG, na
forma da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações, torna público a realização do Processo Licitatório nº. 081/2014, modalidade Tomada de Preços
nº. 002/2014 para a Contratação de empresa para prestação de serviços
de execução de Obras de Construção de 02 (duas) Unidades Básicas de
Saúde - UBS Tipo I, nas Comunidades Rurais de Cabeceira da Cruz e
Brejão do Município de Patis/MG. Tipo da Licitação: Menor Preço - Execução Indireta. Critério de Julgamento: “Empreitada por Preço Global”.
Data de entrega e abertura dos envelopes de documentação e propostas:
26/05/2014 até às 09h00min. Maiores informações, junto ao Setor de
Licitações e Compras, com sede da Prefeitura Municipal à Rua Elpídia
Alkimim, nº. 98, Centro. Tele-fax: (38) 3239-8131 ou e-mail: licitacaopatis@yahoo.com.br, site: www.patis.mg.gov.br. Milton Tardiê Nunes Ferreira - Presidente da CPLJ.
11 cm -07 554628 - 1
O MUNICÍPIO DE LUISLÂNDIAtorna público a realização do Pregão Presencial 024/2014 - Processo Licitatório 040/2014; OBJETO: aquisição de camisas em malha PV, shorts e bonés para atender as secretarias municipais de assistência e desenvolvimento social e de educação
do município de Luislândia; Dia 20/05/2014 às 09:00. O edital pode ser
solicitado gratuitamente através do e-mail: licitacao@luislandia.mg.gov.
br. Informações pelo fone: (38) 3231-6157- Sara Santos Araújo Brito Pregoeira Oficial.
MUNICÍPIO DE LUISLÂNDIA torna público a realização do Pregão
Presencial 025/2014 - Processo Licitatório 041/2014; OBJETO: contratação de serviços de recuperação, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças de equipamentos
médico-hospitalares e odontológicos do município de Luislândia; Dia
21/05/2014 às 09:00. O edital pode ser solicitado gratuitamente através
do e-mail: licitacao@luislandia.mg.gov.br. Informações pelo fone: (38)
3231-6157- Sara Santos Araújo Brito - Pregoeira Oficial.
4 cm -07 554639 - 1
MUNICÍPIO DE ITAPECERICA/MG- AVISO DE LICITAÇÃO
-PREGÃO PRESENCIAL 026/2014. Objeto: Registro de Preços de medicamentos, suplementos alimentares e fraldas geriátricas. Credenciamento
de 08:30 até às 09:00h do dia 22/05/2014. O edital está disponível no site
www.itapecerica.mg.gov.br. Andréa Vilano - Pregoeira Municipal.
2 cm -07 554646 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACATU/MG - COMUNICADO. A Pref. torna público o recurso interposto pela empresa CONSTRUTORA J&R LTDA-ME, referente ao Proc. Licit. 020/2014 - Tomada
de Preços 005/2014 - Objeto: Contratação de empresa para ampliação
de Unidade Básica de Saúde - UBS. Intima-se as demais licitantes para
apresentação de eventuais contra-razões. Informações: (038) 3625-7103.
Raquel de Deus Ferreira - Presidente da C.P.L.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACATU/MG - AVISO DE
LICITAÇÃO. A Pref. torna público o Proc. Licit. 028/2014 - Concorrência 001/2014 - Contratação de empresa para Pavimentação de vias públicas em bloquetes sextavados em vias municipais, conforme contrato de
financiamento BDMG/BF Nº. 182.267/14-BDMG URBANIZA - Credenciamento 09/06/2014 às 09h00min - Abertura da sessão 09/06/2014 às
09h20min - Informações: (038) 3625-7103. Raquel de Deus Ferreira Presidente da C.P.L.
4 cm -07 554698 - 1
MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG- PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO Nº. 052/2014 - MODALIDADE CONCORRÊNCIA Nº.
009/2014 - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. O Município de São Roque
de Minas comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação sob
a modalidade Concorrência, do tipo menor preço global, visando a Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Civil para Execução da
Obra de Construção de Espaço Educativo Urbano II - 04 salas na Comunidade de Buracas, Município de São Roque de Minas/MG, conforme
Planilha, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro e Projetos
Padrões do FNDE, incluindo o fornecimento de todo o material, devendo
a documentação relativa a Habilitação bem como a Proposta Comercial
serem entregues no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Praça Alibenides da Costa Faria, nº. 10, até às 09:00 (nove
horas) do dia 11 de junho de 2014, sendo que os envelopes referente à
Habilitação serão abertos às 09:00 (nove horas) do mesmo dia 11 de junho
de 2014, no mesmo local. O Edital de Licitação encontra-se à disposição
dos interessados na sede da Prefeitura Municipal e poderá ser solicitado
pelo e-mail: licitasaoroque@gmail.com. Informações pelo telefone: (37)
3433-1228. São Roque de Minas, 07 de maio de 2014. Raquel Victor dos
Santos Soares - Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
5 cm -07 554673 - 1
APREFEITURA DE SALINAS/MGtorna público que o edital referente
ao PREGÃO PRESENCIAL Nº. 039/2014 foi retificado em seu objeto,
alterando a data de abertura para 22/05/2014 às 08:30h. Solicitação do
edital através do e-mail licitacao@salinas.mg.gov.br ou do site: www.
salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 07/05/2014. Anísio Guimarães Júnior
- Pregoeiro.
2 cm -07 554679 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS
DE MINAS/MG.
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº. 063/2014: Objeto: Aquisição
de 01 (um) equipamento agrícola, tipo tanque pipa, capacidade 7.000 lt,
fabricado em chapa aço reforçado, com espessura mínima de 4,70 mm,
chassi reforçado, 2 eixo com cubos, 4 pneus novos 900x20x14, macaco
ajustável, equipado com escada lateral e plataforma canhão monitor com
180° de giro, bomba lobular auto escorvante, com vazão mínima de 30m³,
operação em baixa rotação e alta vazão, com mangotes de entrada e saída,
bico aspersor tipo leque na traseira, conforme Convênio n° 364/2013 celebrado entre o SEGOV/PADEM/PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS. Empresa vencedora: MERCANTIL REGIONAL DE TRATORES LTDA, CNPJ/MF nº 03.341.345/0004-40, valor
total estimado: R$ 28.000,00 (Vinte e oito mil reais). Inicio: 12.03.2014.
Vigência: 12.03.2015. Donizete Antonio dos Santos - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS/MG.
Torna público a Homologação do Processo Nº. 013/2014 - Pregão Nº
012/2014. Objeto: Aquisição de equipamento agrícola, tipo tanque pipa,
conforme Convênio n° 364/2013 celebrado entre o SEGOV/PADEM/
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS. Empresa
vencedora: MERCANTIL REGIONAL DE TRATORES LTDA, CNPJ/
MF nº 03.341.345/0004-40, valor total estimado: R$ 28.000,00 (Vinte e
oito mil reais). Bonfinópolis de Minas/MG, 12/03/2014. Donizete Antonio dos Santos - Prefeito Municipal.
6 cm -07 554689 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2014.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS, Estado de Minas
Gerais, CNPJ 18.017.384/0001-10, com sede à Praça da Matriz, 145,
Centro, Taiobeiras/MG, Telefax (38) 3845-1414 torna-se público a quem
interessar que estará realizando no dia 26/05/2014 às 09h30min licitação na modalidade TP 006/2014, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para execução, empreitada global, de obra de construção de
Unidade Básica de Saúde T2T, no município de Taiobeiras (sede), recursos SES/MG 4149 - SES/MG 3771, prazo de execução até 180 dias. Os
interessados poderão solicitar (mediante depósito no valor de R$ 36,40 na
conta 32.103-6, agência 2705-7 BB) o edital com as informações complementares no endereço acima no horário de 12h00min às 18h00min ou
através do e-mail: licitacao@taiobeiras.mg.gov.br (preferencialmente).
As alterações, notificações, intimações, resultados, extrato de contrato (se
for o caso) serão publicados no site oficial da Prefeitura - Veículo de publicação oficial do município (Lei Municipal 1057 de 16/04/2009). Taiobeiras/MG, 07/05/2014. José Alves de Oliveira - Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO - A PREFEITURA DE TAIOBEIRAS/MG
torna-se público: Pregão Presencial 052/2014. Objeto: Aquisição com
entrega imediata de 02 (dois) veículos utilitários (tipo ambulância simples
remoção). Data da realização: 27/05/2014, às 09:30h. Informações complementares através do site: www.taiobeiras.mg.gov.br. Link “licitações”.
07/05/2014 - Marleide Barbosa de Almeida Sena - Pregoeira Oficial.
6 cm -07 554702 - 1
CM COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS/MG - 2° termo de aditamento ao contrato de Serv Téc Espec nº. 002/2012 / Lei 8.666/93 - Art.
61. Par. único e Art. 13, II e V // Contratante: CM de COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS/MG - Contratado: Escal - Assessoria - OBJETO:
Prorrogação - Vigência: 02/04/2014 até 31/03/2015 ASS: 01/04/2014,
Presidente: Renato Alves Santos.
2 cm -08 555119 - 1
CM PRUDENTE DE MORAIS/MG - 3° T. Aditivo Contrato de Serv
Téc ESPEC nº. 001/2013/ Lei 8.666/93 - Art. 61. Par. único e Art. 13, II
e V // Contratante: CM de PRUDENTE DE MORAIS/MG - Contratado:
ESCAL - Assessoria e Consult. Téc. Contábil - OBJETO: Prorrogação
- Vigência: 04/2014 até 31/03/2015, ASS: 10/04/2014, Presidente: Francisco Martins da Silva.
2 cm -08 555116 - 1
Município de Luislândia - A Comissão permanente de licitação torna
Público o resultado da fase de habilitação da tomada de preços 002/2014
Processo 034/2014. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de
Serviço de Engenharia para Construção da Academia da Saúde no Município de Luislândia onde a empresa MARKO CONSTRUTORA LTDA
- ME, foi inabilitada e a empresa NAÇÃO EDIFICAÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA-ME foi habilitada. Fica desde já assegurado aos interessados vistas dos autos, fica a partir desta publicação aberto o prazo para
interposição recursal nos termos do art. 109, alínea “a”, da Lei 8.666/93.
SARA SANTOS ARAÚJO BRITO - PRESIDENTE DA CPL.
3 cm -08 555103 - 1
CM SÃO GONÇALO DO RIO PRETO/MG -3° aditamento ao contrato de Serv Téc Espec nº. 01/2012/ Lei 8.666/93 - Art. 61. Par. único e
Art. 13, II e V //Contratante: CM DE SÃO GONÇALO DO RIO PRETO/
MG - Contratado: ESCAL - Assessoria Contábil e Jurídica - OBJETO:
Prorrogação - Valor: R$ 3.812,24 (três mil oitocentos e doze reais e vinte e
quatro centavos). Vigência: 12 (doze) meses, Ass: 04/04/2014, Presidente:
Carmelino da Luz Soares.
2 cm -08 555124 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO INDAIÁ/MG- Contrato de Fornecimento nº. 17/2014. Contratante: Município de Estrela
do Indaiá/MG. Contratado: Alliance Automobile Peças e Serviços Ltda,
CNPJ Nº. 10.438.157/0001-57. Objeto: Aquisição de uma Van 14 lugares + 1, para uso da área da Saúde, de acordo com Termo de Convênio
105/2013. Valor total: R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais). Estrela do
Indaiá 8 de maio de 2014.
2 cm -08 555144 - 1
APREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DO NORTE/
MGTORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que fará realizar licitação na modalidade, TOMADA DE PREÇOS
Nº. 08/2014, do tipo técnica e preço, destinado a contratação de serviços
técnicos especializados na elaboração, organização e execução de concurso público. Realização do certame dia 11/06/2014 às 09h00min. O edital se encontra disponível na Rua João Luiz Rodrigues Soares, 101, Centro, Chapada do Norte/MG, mesmo local em que se realizará o certame.
Jeferson Lourenço Soares - Presidente da CPL.
2 cm -08 555166 - 1
Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº. 004/2014. APREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA, Estado de Minas Gerais, CNPJ
18.270.447/0001-46, com sede à Praça Presidente Costa e Silva, 1.477
- Centro, Manga/MG, torna-se público a quem interessar que estará realizando no dia 28 de Maio de 2014 às 09h00min licitação na modalidade
Tomada de Preços 004/2014, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para execução de obra de pavimentação de vias públicas
em blocos sextavados na Comunidade de São José das Traíras, regime de
empreitada global, prazo de execução 12 meses, pagamento com recursos
do Contrato de Repasse 0234296-02/2007 - MC/CAIXA. Os interessados
poderão solicitar o edital com as informações complementares no endereço acima no horário de 12:00 às 18:00 hs ou pelo e-mail: cpl.manga@
yahoo.com.br. As alterações, notificações, intimações, resultados, extrato
de contrato serão publicados no quadro de avisos da prefeitura - Órgão
Oficial de Publicação do Município. Manga/MG, 08 de Maio de 2014.
Valfrido Morais Ribeiro - Presidente da CPL.
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PREFEITURA DE MIRAÍ/MG - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 19/2014.
A Prefeitura de Miraí/MG, através de seu Pregoeiro, torna público aos
interessados, que fará realizar no dia 26/05/14, às 13 horas, licitação, na
modalidade Pregão Presencial, objetivando a aquisição de veículos 0km
para a SMS/SMOS/SMAS. Recurso: próprio/convênio. Maiores informações estão no Edital à disposição dos interessados, na Prefeitura de Miraí,
na Praça Raul Soares, 126, ou pelo telefone (32) 3426-1288, no horário de
09:00 às 16:00 horas, nos dias úteis. Miraí, 07/05/14. Publique-se.
PREFEITURA DE MIRAÍ/MG - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 20/2014.
A Prefeitura de Miraí/MG, através de seu Pregoeiro, torna público aos
interessados, que fará realizar no dia 28/05/14 às 13 horas, licitação, na
modalidade Pregão Presencial, objetivando a contratação de empresa
para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento térmico através de incineração e destinação final dos resíduos sólidos dos serviços de
saúde - RSS, exclusivamente dos grupos A, B e E no Município de Miraí.
Recurso: próprio. Maiores informações estão no Edital à disposição dos
interessados, na Prefeitura de Miraí, na Praça Raul Soares, 126, ou pelo
telefone (32) 3426-1288, no horário de 09:00 às 16:00 horas, nos dias
úteis. Miraí, 07/05/14. Publique-se.
5 cm -08 555230 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO.A PREFEITURA DE MARAVILHAS/
MGtorna público que fará realizar Processo Licit 041/14, PREGÃO nº.
026/14, p/ Registro de preços para eventual prestação de serviços de torneamento, mecânicos, elétricos, hidráulicos, serviços de reboque, retífica de turbina e retífica de bomba injetora nos veículos e equipamentos da frota municipal, deste Município de Maravilhas/MG. Dt. Abertura:
22/05/14 às 09:00h. Informações pelo e-mail: licitacao@maravilhas.
mg.gov.br. PREGOEIRA.