TJMG 15/05/2014 -Pgn. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 15 de Maio de 2014 Diário do Executivo
MASP 1198368-1, lotado(a) no(a) HGBJA, por motivo de publicação
indevida, cargo 1.
RETIFICA o ato de Afastamento para gozo de férias-prêmio, publicado em 11/04/2014, do(a) servidor(a) Paulino Antonio Moreira,
MASP 1037453-6, lotado(a) no(a) HGV, onde se lê: Paulo Antonio
Moreira, leia-se: Paulino Antonio Moreira. Cargo 1.
RETIFICA o ato de Afastamento para gozo de férias-prêmio, publicado em 15/04/2014, do(a) servidor(a) Marisa Soares Miranda, MASP
1040185-9, lotado(a) no(a) HJK, onde se lê: Maria Soares Miranda,
leia-se: Marisa Soares Miranda. Cargo 1.
RETIFICA o ato de Quinquênio administrativo, publicado em
30/6/1999, do(a) servidor(a) Claudemir Machado Villela, MASP
1042606-2, lotado(a) no(a) HJK, onde se lê: vigência a partir de
30/5/1999, leia-se: vigência a partir de 9/5/1999. Cargo 1.
RETIFICA o ato de Quinquênio administrativo, publicado em
14/7/2004, do(a) servidor(a) Claudemir Machado Villela, MASP
1042606-2, lotado(a) no(a) HJK, onde se lê: vigência a partir de
28/5/2004, leia-se: vigência a partir de 7/5/2004. Cargo 1.
RETIFICA o ato de Quinquênio administrativo, publicado em
10/6/2009, do(a) servidor(a) Claudemir Machado Villela, MASP
1042606-2, lotado(a) no(a) HJK, onde se lê: vigência a partir de
27/5/2009, leia-se: vigência a partir de 6/5/2009. Cargo 1.
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Masp 1038326-3 Maria Aparecida Teixeira lotado(a) na ADC-AP 3
meses referente ao 3º quinquênio por ocasião de aposentadoria, cargo
1.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE
/1989, ao(s) servidor(es):
Masp 1042312-7 Joao Icaro Ferreira dos Reis lotado(a) no(a) CHPB
referente ao 3º quinquênio a partir de 27/7/2012 totalizando 3, cargo 1.
Masp 1037671-3 Vidia Geralda Reis Oliveira lotado(a) no(a) HMAL
referente ao 4º quinquênio a partir de 22/3/2014 totalizando 7, cargo 1.
Masp 1039213-2 Rosemeire Cardoso lotado(a) no(a) HJXXIII referente ao 4º quinquênio a partir de 15/5/2014 totalizando 7, cargo 1.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Masp 1038561-5 Cleoni Peixoto Piani lotado(a) no(a) CSSI referente
ao 4º quinquênio período de 10/4/2009 a 8/4/2014, cargo 1. R.F. em
22/4/2014.
Masp 1155407-8 Layla Fabricia Garcia Alves lotado(a) no(a) CSSI
referente ao 1º quinquênio período de 23/4/2009 a 21/4/2014, cargo
2. R.F. em 22/4/2014.
Masp 1223257-5 Marcos Passes Anacleto lotado(a) no(a) CSSI referente ao 1º quinquênio período de 22/4/2009 a 22/4/2014, cargo 2. R.F.
em 22/4/2014.
Masp 1042288-9 Rita Ines da Costa lotado(a) no(a) CSSI referente
ao 4º quinquênio período de 10/4/2009 a 9/4/2014, cargo 1. R.F. em
22/4/2014.
Masp 1042560-1 Valdirene Gomes Viana lotado(a) no(a) CSSI referente ao 4º quinquênio período de 22/4/2009 a 20/4/2014, cargo 1. R.F.
em 22/4/2014.
Masp 1222696-5 Bruna Daiana Guimarães Pereira de Matos lotado(a)
HCM referente ao 1º quinquênio, período de 30/04/2009 a 29/04/2014,
cargo 1. RF em 22/04/2014.
Masp 1211074-8 Glaucia Carneiro do Espirito Santo Lotado(a) HCM
referente ao 1º quinquênio, período de 04/11/2008 a 07/11/2013, cargo
1. RF em 22/04/2014.
Masp 1089235-4 Jussara Aparecida Lopes Lotado(a) HCM referente
ao 1º quinquênio, período de 1º/05/2009 a 29/04/2014, cargo 2. RF em
02/05/2014.
Masp 1220322-0 Marilda das Graças Silva de Oliveira Lotado(a) HCM
referente ao 1º quinquênio, período de 1º/04/2009 a 08/04/2014, cargo
1. RF em 02/05/2014.
Masp 1042672-4 Nelma de Viterbo dos Anjos Lotado(a) HCM referente ao 4º quinquênio, período de 23/04/2009 a 21/04/2014, cargo 1.
RF em 02/05/2014.
Masp 1034973-6 Regina Maria Moreira Costa Araujo Lotado(a) HCM
referente ao 1º quinquênio, período de 17/04/2009 a 15/04/2014, cargo
3. RF em 02/05/2014.
Masp 1037274-6 Antonia Aparecida Bragança lotado(a) HGV referente
ao 5º quinquênio, período de 22/04/2009 a 20/04/2014, cargo 1. RF
em 07/04/2014.
Masp 1095673-8 Fabiana Bicalho Palhano Rocha Lotado(a) HGV referente ao 2º quinquênio, período de 28/04/2009 a 26/04/2014, cargo 1.
RF em 07/04/2014.
Masp 1222805-2 Francisco Alves dos Santos Junior Lotado(a) HGV
referente ao 1º quinquênio, período de 16/04/2009 a 17/04/2014, cargo
1. RF em 07/04/2014.
Masp 1222775-7 Lais Carla Alves dos Santos Lotado(a) HGV referente
ao 1º quinquênio, período de 17/04/2009 a 15/04/2014, cargo 1. RF
em 07/04/2014.
Masp 1094363-7 Magnolia Ferreira Batista Cunha Lotado(a) HGV
referente ao 2º quinquênio, período de 12/04/2009 a 10/04/2014, cargo
1. RF em 07/04/2014.
Masp 1088825-3 Maria do Socorro Dias Lopes Lotado(a) HGV referente ao 1º quinquênio, período de 28/04/2009 a 26/04/2014, cargo 2.
RF em 07/04/2014.
Masp 1042413-3 Reinaldo Canals Lotado(a) HGV referente ao 4º
quinquênio, período de 28/04/2009 a 26/04/2014 cargo 1. RF em
07/04/2014.
Masp 1094767-9 Ronaldo de Matos Diana Lotado(a) HGV referente
ao 2º quinquênio, período de 11/04/2009 a 04/05/2014, cargo 1. RF
em 07/04/2014.
Masp 1222774-0 Thiago Oscar dos Santos Lotado(a) HGV referente
ao 1º quinquênio, período de 17/04/2009 a 15/04/2014, cargo 1. RF
em 07/04/2014.
Masp 1042359-8 Waldirce Inez de Souza Lotado(a) HGV referente ao
4º quinquênio, período de 25/04/2009 a 23/04/2014, cargo 1. RF em
07/04/2014.
Masp 1177458-5 Patricia Campos Ferreira lotado(a) HJK referente ao
1º quinquênio, período de 27/08/2007 a 12/09/2012, cargo 1. RF em
24/04/2014.
Masp 1208897-7 Silvio Musman Lotado(a) HJK referente ao 1º
quinquênio, período de 25/09/2008 a 23/09/2008, cargo 1. RF em
22/04/2014.
Masp 1088908-7 Wellington Santos de Oliveira Lotado(a) HJK referente ao 1º quinquênio, período de 03/11/2005 a 1º/11/2010, cargo 2.
RF em 28/04/2014.
Masp 1208164-2 Danyela Norenlay de Oliveira Guedes do Nascimento
lotado(a) IRS referente ao 1º quinquênio, período de 17/09/2008 a
1º/11/2013, cargo 1. RF em 16/04/2014.
Masp 1217111-2 Simone Santos Oliveira Guedes Pereira Lotado(a)
IRS referente ao 1º quinquênio, período de 02/03/2009 a 1º/03/2014,
cargo 1. RF em 17/04/2014.
Masp 1212160-4 Simone Teodora de Souza Sanches Lotado(a) IRS
referente ao 1º quinquênio, período de 11/11/2008 a 09/11/2013, cargo
1. RF em 09/04/2014.
Masp 1180275-8 Andreia Fatima Morais lotado(a) MOV referente ao
1º quinquênio, período de 22/04/2009 a 20/04/2014, cargo 2. RF em
15/04/2014.
Masp 1052423-9 Ariete do Perpetuo Socorro Domingues de Araujo
Lotado(a) MOV referente ao 1º quinquênio, período de 1º/03/2003 a
31/03/2008, cargo 1. RF em 02/05/2014.
Masp 1052423-9 Ariete do Perpetuo Socorro Domingues de Araujo
Lotado(a) MOV referente ao 2º quinquênio, período de 1º/04/2008 a
17/06/2013, cargo 1. RF em 02/05/2014.
Masp1223389-6 Danielle Aparecida de Almeida Matos Lotado(a)
MOV referente ao 1º quinquênio, período de 11/05/2009 a 09/05/2014,
cargo 1. RF em 07/05/2014.
Masp 1223544-6 Hamilton Camilo Peixoto Lotado(a) MOV referente
ao 1º quinquênio, período de 12/05/2009 a 10/05/2014, cargo 1. RF
em 14/04/2014.
Masp 1082796-2 Marco Antonio Rodrigues Freire Matias Lotado(a)
MOV referente ao 2º quinquênio, período de 29/10/2008 a 27/10/2013,
cargo 1. RF em 14/04/2014.
Masp 1089762-7 Maria Aparecida de Almeida Salles Lotado(a) MOV
referente ao 1º quinquênio, período de 02/06/2008 a 31/05/2013, cargo
3. RF em 06/05/2014.
Masp 1208155-0 Marisa França Ferreira Lotado(a) MOV referente ao
1º quinquênio, período de 19/09/2008 a 17/09/2013, cargo 1. RF em
02/05/2014.
Masp 1094688-7 Regina Maria Pereira Lotado(a) MOV referente ao
2º quinquênio, período de 30/03/2009 a 28/03/2014, cargo 1. RF em
15/04/2014.
Masp 1222932-4 Tatiane Rodrigues de Souza Lotado(a) MOV refe-

rente ao 1º quinquênio, período de 04/05/2009 a 03/05/2014, cargo 1.
RF em 06/05/2014.
Masp 1088250-4 Renata Heloisa Diniz Araujo lotado(a) HMAL referente ao 1º quinquênio, período de 1º/09/2008 a 29/09/2013, cargo 2.
RF em 11/04/2014.
Masp 1040803-7 Maria Helena Alves Lotado(a) HMAL referente ao
5º quinquênio, período de 30/11/2008 a 04/12/2013, cargo 1. RF em
14/04/2014.
Masp 1205532-3 Adeilson Bonifacio de Jesus lotado(a) HMAL referente ao 1º quinquênio, período de 08/09/2008 a 09/09/2013, cargo 1.
RF em 14/04/2014.
Masp 1204807-0 Aline Correa Durão Lotado(a) HMAL referente ao
1º quinquênio, período de 03/09/2008 a 1º/09/2013, cargo 1. RF em
11/04/2014.
Masp 1198238-6 Ana Paula Teixeira Camilo Lotado(a) HMAL referente ao 1º quinquênio, período de 19/05/2008 a 16/06/2013, cargo 1.
RF em 11/04/2014.
Masp 1198520-7 Andrea Silva Fontenelle Lotado(a) HMAL referente
ao 1º quinquênio, período de 19/05/2008 a 17/05/2013, cargo 1. RF
em 11/04/2014.
Masp 1223128-8 Danielle dos Santos Soares Lotado(a) HMAL referente ao 1º quinquênio, período de 27/04/2009 a 25/04/2014, cargo 1.
RF em 14/04/2014.
Masp 1091065-1 Denise Maria Ribeiro Teixeira Lotado(a) HMAL referente ao 1º quinquênio, período de 06/11/2008 a 06/11/2013, cargo 3.
RF em 14/04/2014.
Masp 1092004-9 Felipe Armanelli Gibson Lotado(a) HMAL referente
ao 1º quinquênio, período de 27/08/2008 a 25/08/2013, cargo 2. RF
em 11/04/2014.
Masp 1223132-0 Grazielle Cristina das Dores Santos Lotado(a) HMAL
referente ao 1º quinquênio, período de 22/04/2009 a 20/04/2014, cargo
1. RF em 11/04/2014.
Masp 1124482-9 Gustavo Damazio Heluy Lotado(a) HMAL referente
ao 1º quinquênio, período de 08/07/2008 a 14/07/2013, cargo 3. RF
em 11/04/2014.
Masp 1107159-4 Gustavo Pacheco Martins Ferreira Lotado(a) HMAL
referente ao 1º quinquênio, período de 05/09/2008 a 03/09/2013, cargo
2. RF em 11/04/2014.
Masp 1222469-7 Andre Luiz Ferreira de Bastos lotado(a) no(a) HIJPII
referente ao 1º quinquênio período de 23/4/2009 a 5/5/2014, cargo 1.
R.F. em 5/5/2014.
Masp 1215625-3 Simone Silva Costa lotado(a) no(a) HIJPII referente
ao 1º quinquênio período de 4/2/2009 a 2/2/2014, cargo 1. R.F. em
12/4/2014.
Masp 1215627-9 Viviane Augusto da Silva lotado(a) no(a) HIJPII referente ao 1º quinquênio período de 4/2/2009 a 2/2/2014, cargo 1. R.F.
em 12/4/2014.
Masp 1222852- 4 Ana Eliza Neves Correa Prates lotado(a) no(a) ADC
referente ao 1º quinquênio período de 23/4/2009 a 21/4/2014, cargo 1.
R.F. em 22/4/2014.
Masp 1223126-2 Ana Maria de Morais Amorim lotado(a) no(a) ADC
referente ao 1º quinquênio período de 22/4/2009 a 24/4/2014, cargo 1.
R.F. em 24/4/2014.
Masp 1222441-6 Anderson Vinicius de Sousa Mota lotado(a) no(a)
ADC referente ao 1º quinquênio período de 22/4/2009 a 20/4/2014,
cargo 1. R.F. em 22/4/2014.
Masp 1212657-9 Carla Terezinha Machado lotado(a) no(a) ADC referente ao 1º quinquênio período de 21/11/2008 a 22/11/2013, cargo 1.
R.F. em 22/4/2014.
Masp 1222967-0 Dagobert Hannemann Wieloch lotado(a) no(a) ADC
referente ao 1º quinquênio período de 17/4/2009 a 15/4/2014, cargo 1.
R.F. em 22/4/2014.
Masp 1222084-4 Guilherme Augusto Lana de Abreu lotado(a) no(a)
ADC referente ao 1º quinquênio período de 17/4/2009 a 15/4/2014,
cargo 1. R.F. em 22/4/2014.
Masp 1210539-1 Jardel Costa Oliveira lotado(a) no(a) ADC referente
ao 1º quinquênio período de 3/11/2008 a 1/11/2013, cargo 1. R.F. em
22/4/2014.
Masp 1217092-4 Jessica Viviane Souza Rodrigues lotado(a) no(a)
ADC referente ao 1º quinquênio período de 26/2/2009 a 24/4/2014,
cargo 1. R.F. em 24/4/2014.
Masp 0344255-5 José Geraldo Leite Ribeiro lotado(a) no(a) ADC referente ao 4º quinquênio período de 20/1/2009 a 18/1/2014, cargo 3. R.F.
em 30/4/2014.
Masp 1093526-0 Regiane Araujo Machado lotado(a) no(a) ADC referente ao 1º quinquênio período de 24/4/2009 a 26/4/2014, cargo 2. R.F.
em 26/4/2014.
Masp 1222346-7 Rodrigo Eufrasio lotado(a) no(a) ADC referente ao
1º quinquênio período de 23/4/2009 a 21/4/2014, cargo 1. R.F. em
22/4/2014.
Masp 1085969-2 Walmirian Rodrigues Ferreira Cunha lotado(a) no(a)
ADC referente ao 1º quinquênio período de 15/4/2009 a 5/5/2014,
cargo 2. R.F. em 5/5/2014.
14 558122 - 1

Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Secretário: Eduardo Prates Octaviani Bernis

Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Presidente: José Murilo Resende
ATO DO SENHOR PRESIDENTE - ATO Nº. 045/2014
O Presidente da UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe confere a
Lei Delegada nº 180, de 20/01/2011, e o Decreto nº 45.740, Aumenta
a carga horária da servidora,Fernanda de Cássia Oliveira Sales, masp
1.343.676-1, 22 horas/aulas semanais para 24 horas/aulas semanais
aulas cargo 01,para a Função Pública com a denominação de “PROFESSOR”, nos termos do Art. 10, inciso II, parágrafo 1º, alínea “a”,
da Lei 10.254, de 20/07/1990, regulamentada pelo Art. 24, inciso II,
parágrafo 1º a 3º, do Decreto 31.930, de 15/10/1990, retroagindo seus
efeitos a partir de 13/05/2014.
Belo Horizonte, 14 de maio de 2014. José Murilo Resende
Presidente da UTRAMIG.
14 558130 - 1
ATO DO SENHOR PRESIDENTE - ATO Nº. 046/2014
O Presidente da UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei
Delegada nº 180, de 20/01/2011, e o Decreto nº 44.745, de 29/02/2008,
designa, Anderson Augusto Guedes Brandão, masp 1.364.021-4, 08
horas/aulas semanais, cargo 02, para a Função Pública com a denominação de “Professor”, tendo em vista a comprovada necessidade de
pessoal, nos termos do Art. 10, inciso II, parágrafo 1º, alínea “a”, da Lei
10.254, de 20/07/1990, regulamentada pelo Art. 24, inciso II, parágrafo
1º a 3º, do Decreto 31.930, de 15/10/1990, a partir de 13/05/2014.
Belo Horizonte, 14 de maio de 2014. José Murilo Resende
Presidente da UTRAMIG.
14 558131 - 1
ATO DO SENHOR PRESIDENTE - ATO Nº. 048/2014
O Presidente da UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Delegada nº 180, de 20/01/2011, e o Decreto nº 45740, de
22/09/2011, dispensa Marinete Araújo Souto Vieira de Andrade, masp
1.361.304-7, da Função Pública com a denominação de “PROFESSOR”, nos termos do Art. 10, inciso II, parágrafo 5º, da Lei 10.254, de
20/07/1990, regulamentada pelo § 6º, do Art. 24 do Decreto 31.930 de
15/10/1990, a partir de 16/05/2014.
Belo Horizonte, 14 de maio de 2014. José Murilo Resende
Presidente da UTRAMIG.
14 558135 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola

Expediente
secretaria de estado de educação
atos da senhora secretária
ATO Nº 1136/2014
Revoga, a contar de 26/04/2014, o ato nº 3294/2013, publicado no
“MG” de 12/12/2013, de interesse da servidora Deise Simões Rodrigues, MASP 1161169-6, referente à autorização de afastamento do serviço para frequentar Doutorado em História, ministrado pela Universidade Federal de Minas Gerais, em Belo Horizonte/MG – SRE Ouro
Preto.
ATO Nº 1137/2014
Usando da competência delegada pelo artigo 15 do Decreto 46032, de
21 de agosto de 2012, autoriza nos termos do artigo 76 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952 e da Deliberação da Câmara de Coordenação Geral,
Planejamento, Gestão e Finanças - CCGPGF nº 01, de 11 de março de
2014, Deise Simões Rodrigues, MASP 1161169-6, PEBIA/admissão
1, História, E.E. “Dom Velloso”, em Ouro Preto, a afastar-se de suas
atribuições, no período de 26/04/2014 a 31/01/2015, para frequentar
Estágio de Doutoramento na Universidade de Princeton, em Princeton/
Nova Jérsei, Estados Unidos da América, com ônus para a CAPES, com
prejuízo do vencimento e vantagens do cargo.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte,
aos 12 de maio de 2014.
Ana Lúcia Almeida Gazzola
Secretária de Estado de Educação
14 557728 - 1

Superintendência de Pessoal
Maria do Carmo Barbosa Araújo
REMOÇÃO – ATO Nº 12/2014
Remove, nos termos dos incisos I e III do Art. 70, da Lei nº 7.109
de 13.10.1977, com a redação dada pela Lei nº 11.050 de 19.01.1993,
devendo entrar em exercício no prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação deste ato:
SRE PATOS DE MINAS
MASP 332353-2, Rosa Maria da Silva Duarte, EEB2A – Adm 3, Supervisor Pedagógico, da EE “Presidente Olegário”, do Município de João
Pinheiro para Lagoa Grande, onde seu cônjuge, funcionário do Banco
do Brasil, foi transferido por interesse do serviço.
REMOÇÃO – ATO Nº 13/2014
Remove, nos termos dos incisos I e III do Art. 70, da Lei nº 7.109
de 13.10.1977, com a redação dada pela Lei nº 11.050 de 19.01.1993,
devendo entrar em exercício no prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação deste ato:
SRE DIAMANTINA
MASP 1105470-7, Mariane Alves Ferreira, PEB1A – Adm 1, Geografia, 16 h/a, da EE “Professor Hamilton Lopes”, do Município de Montes
Claros para Diamantina, onde seu cônjuge, Cabo do Corpo de Bombeiro Militar de Minas Gerais, foi transferido por interesse do serviço.
REMOÇÃO – ATO Nº 14/2014
Remove, nos termos dos incisos I e III do Art. 70, da Lei nº 7.109
de 13.10.1977, com a redação dada pela Lei nº 11.050 de 19.01.1993,
devendo entrar em exercício no prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação deste ato:
SRE GOVERNADOR VALADARES
MASP 1116249-2, Anna Custódia Limongi Magalhães Nunes, PEB1A
– Adm 3, Ciências, 12 h/a, da EE “Pastor Paulo Nobre Nascimento”, do
Município de Nanuque para Governador Valadares, onde seu cônjuge,
funcionário da Caixa Econômica Federal, foi transferido por interesse
do serviço.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 13 de maio
de 2014.
14 557607 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Barbacena
Diretora: Isabel Paixão Andrade Fernandes
Afastamento por Motivo de Casamento - Ato nº 003/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias, ao(s) servidor(es): Antônio Carlos, EE. “Junto ao Centro
Educacional Lima Duarte”, MaSP: 887367-1, Jefferson Cruz, PEBI A,
Ciências/Biologia, Nº de Admissão 1, a partir de 25/04/14.
Afastamento por Motivo de Casamento - Ato nº 003/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): São Vicente de Minas, EE. “José
Bonifácio”, MaSP: 1277481-6, Ruth Vilela Reis, PEBDI A, Matemática, Nº de Admissão 1, a partir de 09/04/14.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 010/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP: 604918-3, Vanessa Cristina Rodrigues de Souza,
ATBI A, Nº de Admissão 1, a partir de 26/04/14; Senhora dos Remédios, EE. “Prefeito José Paulo de Assis”, MaSP: 1094595-4, Araci
Miguel da Silva, ASBI C, Nº de Admissão 1, a partir de 21/02/14.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 005/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Aracitaba, EE. “Coronel Francisco
Homem”, MaSP: 1113723-9, Regiane das Graças de Oliveira, PEBSI
A, Nº de Admissão 2, a partir de 05/05/14; Ibertioga, EE. “Santo Antônio”, MaSP: 1252636-4, Rosinéia Fátima de Oliveira Freitas, ASBDI
A, Nº de Admissão 1, a partir de 01/03/14.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Ato nº 012/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 264218-9, Sônia Raquel de Assis
Coelho, a partir de 09/05/14, referente ao ANEI II P, Nº de Admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF
41/03 com direito à remuneração integral; EE. “Adelaide Bias Fortes”,
MaSP: 363730-3, Dalva Dias Magalhães, a partir de 12/05/14, referente
ao PEBII E, Nº de Admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da
CF/88 com direito à remuneração integral; Santa Rita de Ibitipoca, EE.
“Zequinha de Paula”, MaSP: 273359-0, Lionel Cobuci Barra, a partir
de 13/05/14, referente ao PEBII P, Apostilado D3B, Nº de Admissão
1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral.

Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Ato nº 002/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º
do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando o disposto na EC n°. 70/2012, do(s) servidor(es): Barbacena, EE.
“Amilcar Savassi”, MaSP: 1136490-8, Claudia de Lourdes Lacerda, a
partir de 24/01/14, referente ao PEBI A, Nº de Admissão 1, com direito,
nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88 c/c art. 8º, inciso III, alínea
“b” da LC nº 64/02, à remuneração proporcional a 07/30 avos; Carandaí, EE. “Pref. Gentil Pereira Lima”, MaSP: 811739-2, Maria Bernadete da Silva Araújo, a partir de 08/08/13, referente ao PEBI A, Nº de
Admissão 1, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88
c/c art. 8º, inciso III, alínea “a”, § 2º, inciso III da LC nº 64/02, à remuneração integral correspondente à carga horária de 01 (uma) h/a.
Alteração de Nome - Ato nº 007/2014
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Aracitaba, EE. “Coronel Francisco Homem”, MaSP:
1120533-3, Lívia Inês Braga de Souza para Lívia Inês Braga de Souza
Araújo; Barbacena, Servidor Aposentado, MaSP: 283392-9, Helena
Maria de Amorim para Helena Maria de Amorim Zuchelli; EE. “Bias
Fortes”, MaSP: 802513-2, Sueli Maria Marcelino da Trindade para
Sueli Maria Marcelino da Trindade Ribeiro.
Anulação - Ato nº 019/2014
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Barbacena,
EE. “Embaixador José Bonifácio”, MaSP: 569563-0, Eliane Maria Loschi, PEBIV B, Biologia, Nº de Admissão 1, Concessão de Gratificação
de Incentivo à Docência ref. ao 9º biênio, Ato nº 110/2009, publicado
em 26/11/09, por motivo de Conclusão de Processo Administrativo.
Anulação - Ato nº 020/2014
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Barbacena,
EE. “Embaixador José Bonifácio”, MaSP: 569563-0, Eliane Maria Loschi, PEBIV B, Biologia, Nº de Admissão 1, Concessão de Gratificação
de Incentivo à Docência ref. ao 10º biênio, Ato nº 110/2009, publicado
em 26/11/09, por motivo de Conclusão de Processo Administrativo.
Anulação - Ato nº 021/2014
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Embaixador José Bonifácio”, MaSP: 569563-0, Eliane
Maria Loschi, PEBIV B, Biologia, Nº de Admissão 1, Concessão de
5º Quinquênio de Magistério, Ato nº 092/2009, publicado em 26/11/09,
por motivo de Conclusão de Processo Administrativo.
Anulação - Ato nº 022/2014
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Embaixador José Bonifácio”, MaSP: 569563-0, Eliane
Maria Loschi, PEBIV B, Biologia, Nº de Admissão 1, Concessão de
6º Quinquênio de Magistério, Ato nº 006/2011, publicado em 03/02/11,
por motivo de Conclusão de Processo Administrativo.
Anulação - Ato nº 023/2014
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Paiva, EE.
“Santa Rosa”, MaSP: 252975-8, Maria Lúcia Brandão de Paiva Costa,
PEBT I A, Nº de Admissão 2, Retificação de Férias-Prêmio Época
Oportuna ref. ao 1º decênio, Ato nº 317/2013, publicado em 17/10/13,
por motivo de publicação indevida.
Anulação - Ato nº 024/2014
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Paiva,
EE. “Santa Rosa”, MaSP: 252975-8, Maria Lúcia Brandão de Paiva
Costa, PEBT I A, Nº de Admissão 2, Retificação de Férias-Prêmio
Época Oportuna ref. ao 3º quinquênio, Ato nº 317/2013, publicado em
17/10/13, por motivo de publicação indevida.
Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 011/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Bias
Fortes”, MaSP: 324329-2, Maria da Conceição Ramalho, PEBII H,
Regente de Turma, Nº de Admissão 1, por 3 meses, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 19/05/14; EE. “Embaixador José
Bonifácio”, MaSP: 569563-0, Eliane Maria Loschi, PEBII L, Biologia,
Nº de Admissão 1, por 5 meses, referente ao(s) 4º e 5º quinquênios de
exercício, a partir de 22/05/14.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 015/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE.
“São José”, MaSP: 334198-9, Adão José Crispim Filho, PEBII A, Em
Ajustamento Funcional, Professor para Ensino do Uso da Biblioteca,
Nº de Admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
08/04/12; MaSP: 376701-9, Terezinha Mendes de Carvalho, ATBIV
F, Nº de Admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 26/01/14; Barbacena, EE. “Henrique Diniz”, MaSP: 391196-3,
Carlos Alberto Betoni da Silva, ATBIV E, Nº de Admissão 1, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 24/01/14; EE. “Senhora das
Dores”, MaSP: 534628-3, Rosa Maria Paes de Oliveira, EEBI A, Nº
de Admissão 1, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
22/12/13; Barroso, EE. “Francisco Antônio Pires”, MaSP: 805963-6,
Carla Aleandra Dahur Rodrigues Gadelha, PEBIV B, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 2, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 15/03/14; Mercês, EE. “Sena Figueiredo”, MaSP: 523589-0,
Marlene Ribeiro Luna, PEBI A, História, Nº de Admissão 1, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/13; Senhora dos Remédios, EE. “Padre Egydio Reis”, MaSP: 273281-6, Angela Maria de Carvalho Passos Resende, PEBII H, História e Geografia, Em Ajustamento
Funcional, Nº de Admissão 2, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 06/04/97.
Licença Paternidade - Ato nº 004/2014
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE/Barbacena, MaSP: 1114790-7, Anderson Carlos Teixeira, PEBI A, na função de DIV, Nº de Admissão 1, a partir de 28/04/2014; São Vicente de
Minas, EE. “José Bonifácio”, MaSP: 1131517-3, Cledson Ribeiro Anísio, PEBRII A, Química, Nº de Admissão 1, a partir de 09/04/14.
Conclusão Processo Administrativo nº 024/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
DIPE n.º 029/2014 publicada no “Minas Gerais” de 08/05/2014 referente ao(a) servidor(a): BARBACENA, E.E. EMBAIXADOR JOSE
BONIFACIO, MaSP: 569563-0, E.M.L., Professor de Educação Básica,
Nível II, Grau L, Admissão 01. DECIDE pela convalidação do(s) Ato(s)
publicado(s) referente ao(s) Adicionais Quinquenais, referente ao 3º, 4º
Quinquenios, e das Gratificações de Incentivo à Docência, referente ao
5º, 6º, 7º biênios e pela retificação do(s) Ato(s) publicado(s) referente
ao(s) Gratificações de Incentivo à Docência, referente ao 8º biênio, e
pela anulação dos Adicionais Quinquenais, referente ao 5º, 6º Quinquenios, e das Gratificações de Incentivo à Docência, referente ao 9º,
10º biênios ao sobredito servidor, ficando ainda imputado ao mesmo a
obrigação de repor ao erário público os débitos apurados na forma do
presente processo, haja vista não ter decorrido o prazo decadencial previsto no artigo 65 da Lei nº 14.184/02, observado ainda o disposto no
artigo 270 da Lei nº 869/52.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
14 557773 - 1
Retificação - Ato nº 101/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna,
referente(s) ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São José”, MaSP:
334198-9, Adão José Crispim Filho, PEBII A, Em Ajustamento Funcional, Professor para Ensino do Uso da Biblioteca, Nº de Admissão 1, Ato
nº 24/92, publicado em 29/07/92, por motivo de acerto funcional, onde
se lê: 3 meses ref. ao 1º quinquênio, leia-se: 3 meses e 29 dias a contar
de 11/02/91 conforme art. 290 da CE/89.
Retificação - Ato nº 102/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna,
referente(s) ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São José”, MaSP:
334198-9, Adão José Crispim Filho, PEBII A, Em Ajustamento Funcional, Professor para Ensino do Uso da Biblioteca, Nº de Admissão 1,
Ato nº 23/11, publicado em 02/06/11, por motivo de acerto funcional,
onde se lê: ref. ao 4º qüinqüênio de exercício, a partir de 21/02/07,
leia-se: ref. ao 4º qüinqüênio de exercício, a contar de 10/04/07; MaSP:
376701-9, Terezinha Mendes de Carvalho, ATBIV F, Nº de Admissão 1,
Ato nº 015/04, publicado em 15/06/04, por motivo de acerto funcional,
ref. ao 2º quinquênio, onde se lê: a partir de 30/01/2004, leia-se: a partir