TJMG 16/05/2014 -Pgn. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 16 de Maio de 2014
O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG,torna público decisão de
provimento de recurso administrativo apresentado pela empresa Dabi
Atlante CNPJ 55.979.736/0001-45 do processo licitatório nº 048/2014,
pregão presencial registro de preços nº 018/2014. A Pregoeira do Município de Nova Serrana comunica que diante dos fundamentos expostos,
o parecer jurídico da Procuradoria é pelo provimento do recurso para
desclassificar as propostas das empresas Betaniamed Comercial Ltda e
Dental Amaral Ltda no que se refere aos itens 05 e 13 do termo de referência, com base na cláusula 4.3 do Edital. Nova Serrana, 15 de maio
de 2014. Adriana Martins Nogueira Lima – Pregoeira.
3 cm -15 558642 - 1
Município de Oliveira / MG- Aviso de Cancelamento de Licitação
– Processo Licitatório nº 559/2013 Pregão Eletrônico 130-2013. Foi
declarado deserto, não compareceu nenhum licitante no sistema para
o presente certame. Oliveira, 15 de maio de 2014. Rozalva Nunes
Santos Ciatti- Pregoeira. João Batista de Sousa-Prefeito Municipal de
Oliveira.
2 cm -15 558241 - 1
MUNICÍPIO DE OLIVEIRA- Aviso de Edital de licitação – Processo
Licitatório nº 162-2014 - Pregão Eletrônico 033-2014-SRP. Aquisição
parcelada de material odontológico, medicamentos e aparelhos e equipamentos odontológicos para o Setor Bucal. Abertura e julgamento dia
27/05/2014 às 08h30min, através do sitewww.cidadecompras.com.
br.Oliveira-MG, 15 de maio de 2014. Rozalva Nunes Santos Ciatti –
Pregoeira Oficial.
2 cm -15 558406 - 1
MUNICÍPIO DE OLIVEIRA/MG- A Presidente da Comissão de
Licitação da Prefeitura Municipal de Oliveira torna público o resultado do julgamento da habilitação referente ao Processo Licitatório nº
103/2014 - Concorrência Pública nº 003/2014, que possui como objeto
fornecimento e instalação dentro do Estado de Minas Gerais, no município de Oliveira, de 01 (uma) unidade UBS na Rua Sebastião Naves
Avelar, Bairro Novo Eldorado nesta Cidade, em módulos pré-fabricados autoportantes em sistema Light Steel Framing. Torna INABILITADA a empresa LIMP’S CONSERVAÇÃO, CONSTRUÇÃO E LIMPEZA LTDA-ME CNPJ 04.962.755/0001-28 por não cumprir o item
7.2.1 do Edital e habilitada às empresas STRADA SINALIZAÇÕES E
CONSTRUÇÕES, CNPJ 13.743.700/0001-18 e CCL CONSTRUÇÃO
CASTRO LTDA CNPJ 64.261.142/0001-95. Diante disso, abre-se o
prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação. Oliveira, 15 de maio de 2014. Maria Conceição de Lima - Presidente da
Comissão de Licitação.
4 cm -15 558487 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI/MGtorna
público que se encontra aberto o PROCESSO LICITATÓRIO35/2014.
TOMADA DE PREÇO 03/2014. TIPO MENOR PREÇO GLOBAL.
OBJETO: Contratação de empresa para a execução de serviços de
melhoramento de Vias Públicas- Calçamento Poliédrico de Vias Urbanas, na localidade de Capoeira Grande, neste Município- Convênio n°.
0432/2014/MGI- Minas Gerais Participações S/A- SETOP/MG- ProMunicípio. DATA DE ABERTURA: 04/06/2014as 10h00min. Maiores Informações e cópia do edital poderão ser obtidas junto ao Setor
de Compras e Licitações, em dias úteis, no horário de 08h00min as
17h00min, no endereço Rua Gustavo Capanema, 101, Centro, Onça
de Pitangui/MG, CEP: 35.655-000, pelo Telefax (37) 3273-1111 e/ou
pelo e-mail: licitacao@oncadopitangui.mg.gov.br. Embasamento Legal
Lei 8.666/93. Johnny Junio da Silva, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -15 558352 - 1
O Município de Ouro Brancotorna público a retificação e redesignação do Pregão Presencial Registro de Preços 034/2014 – PRC 065/2014
– Tipo: Menor preço global, obtido através do maior desconto percentual. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição
de medicamentos através do catálogo da ANVISA em atendimento as
necessidades do Hospital Raymundo Campos. A abertura do processo
ocorrerá às 09:00 horas do dia 04/06/2014 na Sala da CPL. Valor estimado: R$3.000.000,00(Três milhões de reais). Retificação e redesignação disponível no site: www.ourobranco.mg.gov.br. Edital gratuito.
Prefeita Municipal: Maria Aparecida Junqueira Campos.
3 cm -14 558099 - 1
MUNICÍPIO DE OURO FINO - MG. Processo PRC nº. 093/14 – Dispensa de Licitação DISP nº. 22/14 - Objeto: Prestação de serviços de
transporte de pacientes para o Departamento de Saúde da Prefeitura do
Município de Ouro Fino - Valor: R$ 82.644,00 – Dotação Orçamentária: 216 – 020602 103010007 2.033 339039 SAUDE; 228 – 020602
103020007 2.035 339039 SIASIH - Despachos: “...ratifico o presente
procedimento, autorizo a contratação como dispensa de licitação, nos
moldes do art. 24, inc. IV, da Lei nº. 8.666/93, observando-se os quantitativos previstos no procedimento licitatório e o disposto no art. 26,
da Lei de Licitações”. – MAURICIO LEMES DE CARVALHO – Prefeito Municipal.
3 cm -15 558566 - 1
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público, para conhecimento dos interessados, quanto aoPregão Presencial (SRP) Nº 52/2014
- aquisição de material de escritório para a Secretaria de Saúde - que
devido à desclassificação da empresa DUCARE – TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO LTDA - ME, CONVOCA a terceira e última colocada
para o lote 08: CCL PAPELARIA E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA para abertura do envelope de habilitação que se dará no
dia 26 maio de 2014 às 14:00hs.Maiores informações:(31) 3559-3301
ou no e-mail compras@ouropreto.mg.gov.br.Luciene F. de Souza.
2 cm -15 558559 - 1
O Município de Palmópolis torna publico nos termos da Lei 8666/93
a Ratificação da Inexigibilidade n° 03/2014 cujo objetivo é o credenciamento de clínicas ou hospitais para realização de procedimentos de
saúde complementares ao SUS, Alcísio Alves da Silva - Prefeito. Proc.
n° 026/2014 Credenciamento n° 03/2014 para o credenciamento de clínicas ou hospitais para realização de procedimentos de saúde complementares ao SUS. Abertura: 23/05/2014 às 9:00hs. Local: Sede da Prefeitura. Maiores informações pelo e-mail: licitapalmopolis@hotmail.
com. Neuzélia Rodrigues Costa – presidente da CPL.
2 cm -15 558389 - 1
Extrato contrato nº 185/2014
Contratantes:PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU/MG
e COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO VALE DO PARACATULTDA.DATA: 09/05/2014. Fundamento: Pregão Presencial 062/2014,
Lei 8666/93 e 10520/2002. Processo: 3601/2014. Objeto: Fornecimento
de água em garrafão de 20 litros. Vencimento: 31/12/2014. Valor: R$
1.740,00. ASSINATURAS: Aprígio Silva de Oliveira pela contratante
e Vasco Praça Filho pela contratada.
Extrato contrato nº 186/2014
Contratantes: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e GURGEL E
AMARAL TELEGÁS LTDA-ME.DATA: 09/05/2014. Fundamento:
Pregão Presencial 062/2014, Lei 8666/93 e 10520/2002.
Processo: 3601/2014. Objeto: Fornecimento de gás liquefeito em botijão de 13kg. Vencimento: 31/12/2014. Valor: R$ 7.854,60. ASSINATURAS: Aprígio Silva de Oliveira pela contratante e Jaíder Cássio Amaral
pela contratada.
4 cm -15 558156 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS – MG:A Presidente da Comissão Permanente de Licitações vêm através deste informar, a quem possa interessar, a proposição do 1.º Adendo à Tomada de
Preços 003/2014 – PRC 370/14.A data para aquisição do edital passa a
ser até dia 02/06/14 às 08:30 h e a abertura será dia 02/06/14 às 09:00
h. O Adendo encontra-se disponível na íntegra no sítio http://parademinas.mg.gov.br/http://parademinas.mg.gov.br/. Pará de Minas, 14 de
maio de 2014. Edilene Ap. Barbosa. Presidente da CPL.
2 cm -14 558050 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO:
Dispensa de Licitação 0005/2014. Objeto: Locação de um imóvel, situado á Rua: Acácia, nº 135 – Bairro: Santa Terezinha, para instalação
da família da Sra. Thamara Regiane Alves, em virtude de sua hipossuficiência nos termos da Lei Municipal 1.950/13 cujas normas serão
aplicadas a este pacto. Contrato nº 0005/2014 Maria Aparecida Ribeiro
Mineiro R$ 1.500,00. Maiores informações pelo Tel/Fax (35) 33712000, e-mail: licitacaop4@speet.com.br. Paulo José de Almeida Brito
– Prefeito Municipal. Passa Quatro, 30 de abril de 2014.
2 cm -15 558334 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 045/2014 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através
das Secretarias Municipais de Administração; de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento; de Assistência Social; de Educação, Cultura, Esporte
e Lazer; de Fazenda; de Indústria, Comércio e Turismo; de Obras, Habitação e Serviços Urbanos e de Saúde, torna público que será realizada
licitação para aquisição de gêneros alimentícios, através do Sistema de
Registro de Preços. A licitação será realizada na modalidade Pregão
Presencial, Menor Preço por Item, atendendo em todos os seus atos ao
disposto na Lei nº. 10.520/02, na Lei nº. 8666/93 e demais alterações,
aplicando-se a Lei Complementar nº. 123/2006. O credenciamento dos
licitantes será às 13:30 horas do dia03/06/2014. O recebimento e abertura dos envelopes dar-se-ão em ato contínuo ao encerramento do credenciamento dos licitantes. O Edital poderá ser adquirido no site www.
passos.mg.gov.br - Passos/MG, 15 de maio de 2014. Gilberto Lopes
Cançado – Secretário Municipal de Administração e de Saúde Interino;
Nivaldo Oliveira de Souza – Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Aline Gomes Macedo – Secretária Municipal de
Assistência Social; Pilar Aparecida Lemos Faria – Secretária Municipal
de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Norival Luiz Barbosa – Secretário Municipal de Fazenda; José Eustáquio do Nascimento – Secretário
Municipal de Indústria, Comércio e Turismo e Hélvio Vieira Maia –
Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Urbanos.
5 cm -15 558335 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 041/2014 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através
do Gabinete do Prefeito e das Secretarias Municipais de Administração;
de Assistência Social; de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; de Planejamento e de Saúde, torna público que será realizada licitação para
aquisição de pneus, câmaras de ar e materiais de borracharia, através
do Sistema de Registro de Preços. A licitação será realizada na modalidade Pregão Presencial, Menor Preço por Item, atendendo em todos
os seus atos ao disposto na Lei nº. 10.520/02, na Lei nº. 8666/93 e
demais alterações, aplicando-se a Lei Complementar nº. 123/2006. O
credenciamento dos licitantes será às 13:30 horas do dia30/05/2014.
O recebimento e abertura dos envelopes dar-se-ão em ato contínuo ao
encerramento do credenciamento dos licitantes. O Edital poderá ser
adquirido no site www.passos.mg.gov.br - Passos/MG, 15 de maio de
2014. Djalma José de Oliveira – Chefe de Gabinete; Gilberto Lopes
Cançado – Secretário Municipal de Administração e de Saúde Interino;
Aline Gomes Macedo – Secretária Municipal de Assistência Social;
Pilar Aparecida Lemos Faria – Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; e Wanilton Chagas Cardoso – Secretário Municipal de Planejamento.
5 cm -15 558336 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS– ERRATA – CONCORRÊNCIA Nº. 001/2014 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PASSOS. O Município de Passos, através do Gabinete do Prefeito,
torna público que fica alterado o Edital da Concorrência nº. 001/2014,
cujo objeto é contrataçãode serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, cujas atividades sejam disciplinadas
pela Lei nº. 4.680/1965. Cópia da Errata poderá ser obtida no site www.
passos.mg.gov.br. Passos, 15 de maio de 2014. Djalma José de Oliveira
– Chefe de Gabinete.
2 cm -15 558338 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - Anulação – concorrência 007/2013. O Município de Passos, através das Secretariais Municipais de Administração; de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; de
Indústria, Comércio e Turismo; de Obras, Habitação e Serviços Urbanos e de Saúde, declara ANULADA a Concorrência nº. 007/2013, cujo
objeto é a contratação de empresa para efetuar a manutenção de prédios
Municipais. Passos/MG, 15 de maio de 2014. Gilberto Lopes Cançado
– Secretário Municipal de Administração e de Saúde Interino; Pilar
Aparecida Lemos Faria – Secretária Municipal de Educação, Cultura,
Esporte e Lazer; José Eustáquio do Nascimento – Secretário Municipal
de Indústria, Comércio e Turismo e Hélvio Vieira Maia – Secretário
Municipal de Obras, Habitação e Serviços Urbanos.
3 cm -15 558460 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO/MG.
Aviso de Licitação: Proc.nº052/2014-Pregão Presencial nº027/2014.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços com locação de Estrutura de Apoio para a realização da 21ª Festa
do Forró do Regaço da Cidade de Pavão/MG nos dias 27,28 e 29 de
junho de 2014. Data 28/05/2014, às 09:00h, Maiores esclarecimentos
pelo telefone: (33)3535-1220 das 8:00 as 12:00 ou pelo e-mail pmpavao134@gmail.com. Pavão 15 de maio de 2014. Antonio Carlos de
Almeida Ruas-Prefeito Municipal.
2 cm -15 558350 - 1
PREFEITURA DE PEDRALVA/MG- AVISO DE PREGÃO PRESENCIALN° 35/14.TIPO: menor preço por item. OBJETO: aquisição
de 01 (um) veículos de passeio para atender as Secretarias de Promoção Social. ABERTURA: 29/05/2014 às 10 horas.AVISO DE PREGÃO PRESENCIALN° 36/14.TIPO: menor preço. OBJETO: prestação de serviços especializados nas áreas de educação musical, cultura
e artes, para atender a Secretaria de Educação e o Departamento de
Cultura. ABERTURA: 29/05/2014 às 14 horas.Edital completo e informações estão disponíveis no sítio www.pedralva.mg.gov.br. Pedralva,
15/05/2014. José D’Alencar Bustamante Braga – Pregoeiro.
3 cm -15 558571 - 1
A Prefeitura Municipal de Pequeri,com endereço na Praça Dr.
Potsch nº 123 Bairro: Centro cep 36.610-000 torna pública a abertura
do Processo Licitatório nº 100/2014 na modalidade Pregão Presencial
nº 007/2014 com menor preço por item para aquisição de móveis e
equipamentos sendo que parte do recurso é proveniente do convenio
443/2011 e a outra recurso próprio, conforme especificado no edital.
O certame é regido pela Lei Federal nº 8666 de 21/06/93 e suas alterações pela Lei complementar 123 de 14/12/2006 que será realizada no
dia 28 de maio de 2014 ás 9:00 horas. Os editais serão disponibilizados
na sede da Prefeitura
3 cm -15 558186 - 1
A Prefeitura Municipal de Pequeri, com endereço na Praça Dr.
Potsch nº 123 Bairro Centro, cep: 36.610-000 torna pública o cancelamento do Processo Licitatório nº 100/2014 na modalidade Pregão Presencial nº 007/2014 com menor preço por item, uma vez que houveram
alterações substanciais no instrumento convocatório que será publicado
novamente, com nova data de abertura conforme determinação da Lei
Federal nº 8666 de 21/06/93 e suas alterações pela Lei Complementar
123 de 14/12/2006.
2 cm -15 558188 - 1
O MUNICÍPIO DE PIEDADE DO RIO GRANDE-torna público o
PP 016/2014 obj. Aquisição de veículo para Secretaria Municipal de
Saúde, edital disponível no site www.piedadedoriogrande.mg.gov.br
abertura dia 28/05/2014 às 10h – Ana Flávia de Melos Spíndola – Presidente CPL.
O MUNICÍPIO DE PIEDADE DO RIO GRANDE- torna público
o PP 017/2014 obj. Aquisição de veículo para Secretaria Municipal de
Saúde, edital disponível no site www.piedadedoriogrande.mg.gov.br
abertura dia 28/05/2014 às 10:30h – Ana Flávia de Melos Spíndola –
Presidente CPL.
O MUNICÍPIO DE PIEDADE DO RIO GRANDE-torna público o
PP 018/2014 obj. Aquisição de veículo para Secretaria Municipal de
Saúde, edital disponível no site www.piedadedoriogrande.mg.gov.br
abertura dia 28/05/2014 às 11h – Ana Flávia de Melos Spíndola – Presidente CPL.
4 cm -15 558624 - 1
MUNICÍPIO DE PIMENTA/MG. Pregão Presencial nº 008/2014.
Procedimento Licitatório nº 024/2014. Sessão Oficial dia 30/05/2014
às 09:00 horas. Objeto: Contratação de Serviços de Transporte de
Escolares da Rede de Ensino do Município de Pimenta/MG. O Edital poderá ser solicitado pelo email: compraspimenta2014@gmail.com
ou retirado na sede da Prefeitura Municipal. Informações pelo telefax
(37) 3324-1057. Pimenta/MG, 13 de maio de 2014. Irineu Silva Júnior
– Pregoeiro.
2 cm -15 558301 - 1

MUNICÍPIO DE PIMENTA/MG.Pregão Presencial nº 009/2014.
Procedimento Licitatório nº 025/2014. Sessão Oficial dia 02/06/2014
às 08:00 horas. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Materiais
de Limpeza e Utensílios de Cozinha para uso das Secretarias Municipais de Pimenta/MG. O Edital poderá ser solicitado pelo emailcompraspimenta2014@gmail.com ou retirado na sede da Prefeitura Municipal.
Informações pelo telefax (37) 3324-1057. Pimenta/MG, 14 de maio de
2014. Irineu Silva Júnior – Pregoeiro.
2 cm -15 558305 - 1
Pregão 019/2014-A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGAtorna público que a licitação, na modalidade de Pregão destinado a
aquisição de veículos tipo van para atender ao Departamento Municipal de Saúde terá sua data de abertura para o dia 29/05/2014 para às
10:00hs. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes
serão prestados na Sala da Comissão Permanente de Licitação, pelo
e-mail: licitacao@piranga.mg.gov.br, ou pelo telefone (31) 3746-1087
no horário de 08:00 às 17:00 horas. Piranga, 15 de maio de 2014. Marcelo Ferreira Ladeira – Pregoeiro da CPL
2 cm -15 558536 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU/MGtorna
público que se encontra em aberto o Processo Licitatório n° 038/2014,
Pregão Presencial n° 010/2014, cujo objeto é a Contratação de empresa
especializada em Prestação de Serviços de Extensão de Rede de Iluminação Pública com fornecimento de material. Abertura será no dia
28/05/2014 as 13:30 horas. O Edital encontra-se disponível no Rol de
entrada da Prefeitura e através do e-mail: compras@pirangucu.mg.gov.
br. Dúvidas pelo telefone (35) 3643-1222, das 08:00 as 16:00 horas de
segunda a sexta.
2 cm -15 558516 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA-PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2014
“ERRATA”A Prefeitura Municipal de Pirapora, por meio de seu Pregoeiro, no uso de suas atribuições, em decorrência da licitação cujo
o objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS PARA SONORIZAÇÃO DE DESFILE COMEMORATIVO EM CULMINÂNCIA AO PROJETO CULTURAL E PEDAGÓGICO SOBRE A HISTÓRIA DA CIDADE, A
ACONTECER EM 1º JUNHO/2014 E DESFILE CÍVICO DE 07 DE
SETEMBRO/2014, torna pública e oficializa a presente “ERRATA”,
QUANTO A EXIGÊNCIA DE VÍNCULO COM OS PROFISSIONAIS
do Processo em epígrafe :ALÉM DAS EXIGÊNCIAS CONTIDA NA
CLÁUSULA 8.7.1 LETRA, A e B PODERÁ APRESENTAR TAMBÉM CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, FIRMADO
ENTRE AS PARTES, COM FIRMA RECONHECIDA. Pirapora, 14
de maio de 2014 - ANTÔNIO CARLOS SOARES DOS SANTOS
– PREGOEIRO.
4 cm -14 558101 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA-AVISO DE LICITAÇÃO-PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2014. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna
público a realização do Processo Licitatório Nº 045/2014 Pregão Presencial Nº 036/2014, tipo menor preço por item , tendo por objeto
AQUISICAO DE CAMINHAO ZERO KM ANO 2014 A OLEO DIESEL PARA ATENDER O MUNICIPIO DE PIRAPORA. A entrega
e abertura dos envelopes 04/06/2014 às 09:00 horas. O presente edital poderá ser obtido no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.
mg.gov.br e demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 –
Centro , nos dias úteis de segunda a sexta-feira de 12:00 as 18:00 horas
ou pelo telefone (38) 3749-6100.Pirapora(MG), 16/05/2014-Antonio
Carlos Soares dos Santos – PREGOEIRO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA-APLICAÇÃO DE
PENALIDADE A EMPRESA MISSISSIPI DO BRASIL LTDA- Contratante: Prefeitura Municipal de Pirapora - CNPJ da Contratante:
23.539.463/0001-21 - Contratada: MISSISSIPI DO BRASIL LTDA
- CNPJ da Contratada: nº. 03.406.561/0001-83 – Ata de Registro de
Preço 010-2013 - Processo Licitatório n.º 109/2013 - Pregão Presencial com Registro de Preço n° 83/2013 – Objeto: Fica estabelecido suspensão por período de 5(cinco) anos a contar da data do comunicado
ou seja 24/02/2014, do direito de participar de licitações e de fornecer
a administração pública no âmbito municipal, de acordo com a cláusula VII da Ata de Registro de Preço nº 010/ 2013 - Pirapora/MG –
24/02/2014 - Heliomar Valle da Silveira – Contratante – Paulo César
Bontempo Silva - Contratado.
6 cm -15 558271 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 102/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 079/2013-CONVOCAÇÃO DE LICITANTES REMANESCENTE-Objeto:AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTOS – FOTOCOAGULADOR A LASER PARA
ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIRAPORA. Convocamos o Sr. DEIVISSON APARECIDO ROCHA representante da EMPRESA BH LABORATORIOS
LTDA, para apresentar a nova proposta do fotocoagulador conforme
marca ofertada nessa licitação em epígrafe, e documentação atualizada
da empresa, A apresentação dessa, fica agenda para dia 23/05/2014 às
15:00 horas para que possamos da continuidade ao procedimento licitatório.Pirapora/MG, 15 de maio de 2014.Antonio Carlos Soares dos
Santos-Pregoeiro.
3 cm -15 558260 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Pompéu torna público
que fará realizar-se Processo Licitatório nº 060/2014, Pregão Presencial 040/2014. Objeto:Registro de Preços para compra de EPI.
Tipo:“MENOR PREÇO”; Critério de Julgamento“Menor Preço por
Item”. Data da Abertura:02/06/2014 às 09:00h. Informações: Telefone:
(37) 3523 1000, ramal 209. O edital poderá ser obtido na Praça Governador Valadares, 12, Centro, Pompéu/MG, de 11:30 às 17:00hs, ou pelo
e-mail: licitacao@pompeu.mg.gov.br.
2 cm -15 558369 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG-. Extrato de
Contrato. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público
para o conhecimento de quantos possam interessar que esta publicando
Extrato de Contrato, conforme a seguir: Processo Nº 055/2014 - Pregão
Nº 022/2014 - Objeto: Contratação de Empresa para realizar Perfuração
de Poço Tubular Profundo para atender a secretaria Municipal do Meio
Ambiente. Tipo Menor Preço global,Empresa:Itapoços Poços Artesianos de Itabira Nascimento Ltda, CNPJ Nº 01.458.040/0001-44, Rua
Israel Pinheiro n° 546 C – Major Lage de Cima – Itabira - MG CEP:
35.900-401,Valor: 62.880,00( sessenta e dois mil e oitocentos e oitenta
reais) Ponte Nova, 15 de maio de 2014. Publique-se. Paulo Augusto
Malta Moreira (Prefeito Municipal).
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG. Extrato de
Contrato. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público
para o conhecimento de quantos possam interessar que esta publicando
Extrato de Contrato, conforme a seguir: Processo Nº 045/2014 - Pregão Nº 019/2014 - Objeto: Aquisição de Livros Didáticos para atender a secretaria Municipal de Educação. TipoMenor Preço por item
Empresas:VIZU DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, CNPJ Nº
02.593.711/0001-42,Valor: R$ 90.588,80(Noventa mil, quinhentos e
oitenta e oito reais e oitenta centavos); EDITORA POSITIVO LTDA
CNPJ:79.719.613/0001-33, Valor R$ 198.965,70( Cento e noventa e
oito mil, novecentos e sessenta e cinco reais e setenta centavos);Ponte
Nova, 15 de maio de 2014. Publique-se. Paulo Augusto Malta Moreira
(Prefeito Municipal).
6 cm -15 558476 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG. Aviso de
Licitação. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público
para o conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando a licitação, sob a modalidade Pregão, na forma presencial, conforme a seguir:
PROCESSO 034/14 – Pregão Nº 012/14 – Data:04/06/2014, Início da
Sessão: 14h30h,Objeto: Contratação de empresa de consultoria para
elaboração de projetos turísticos.Pregoeira: Marilena Parreira Alves.
PROCESSO 139/14 – Pregão Nº 063/14 – Data:29/05/2014, Início da
Sessão: 16h30h,Objeto: Aquisição de emulsão asfáltica para atender a
operação Tapa Buraco no Município de Ponte Nova.Pregoeiro: Julio
Pires Monteiro.

Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38171980, ramais 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra
dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
4 cm -15 558564 - 1
A Prefeitura Municipal de Presidente Kubitschek/MG, torna público
que fará realizar no dia 03 de junho de 2014 às 09:00 horas, Pregão Presencial nº 021/2014, Tipo Menor Preço Por Item cujo objeto é contratação de empresa para fornecimento de 600 unidades de hidrômetros
para manutenção do sistema de abastecimento de água do município.
Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Presidente Kubitschek, na Rua Agostinho de Oliveira Malaquias nº 35, Centro, Tel. (38) 3545-1122. E-mail: licitacao@
pk.mg.gov.br. Silvério Izanam de Oliveira - Pregoeiro Municipal.
2 cm -15 558575 - 1
MUNICÍPIO DE RIO CASCA -MG-Extrato Ratificação
Considerando, que o presente processo encontra-se em conformidade
com a Legislação Pertinente (art. 25 – inciso III – Lei 8.666/93), e com
arrimo no parecer jurídico, RATIFICO o ato que homologou a INEXIGIBILIDADE nº 007/2014, para contratação da empresa ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DOS AMIGOS DE DIAMANTINA, para realizar
show artístico musical com BARTUCADA, no dia 31 de maio de 2014,
no CAMPO DA SER, localizado na Rua Jose Piuzana, 615, Bairro das
Graças, durante as comemorações do aniversario do município de Rio
Casca, no valor de R$ 21.000,00. Rio Casca, 13 de maio de 2014. José
Mário Russo Maroca – Prefeito Municipal.
3 cm -15 558210 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE– Processo N.º
035/2014 – Dispensa N.º 11/2014 – Chamada Pública N.º 001/2014.
Objeto: Contratação direta de agricultores familiares, grupo formal ou
informal, visando à aquisição de gêneros alimentícios para a merenda
escolar. Valor Global: R$ 26.452,51 (vinte e seis mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e um centavos). Contratadas: Contrato
n° 77/2014 - Associação Comunitária Rural do Jorge pelo valor de R$
25.237,51, inscrita no CNPJ sob o nº 07.799.292/0001-13, com sede
na Rua Principal S/N Comunidade do Jorge - Município de Rio Doce
- CEP: 35.442-000. Contrato nº 78/2014 - Associação dos Agricultores Familiares do Matadouro e Região – AFAMAR pelo valor de R$
1.215,00, inscrita no CNPJ sob o nº 11.804.675/0001-28, com sede no
Sítio Comunidade Rural do Matadouro - Município de Rio Doce - CEP:
35.442-000. Rio Doce, 15 de maio de 2014.
3 cm -15 558494 - 1
P.M. SABARÁ–AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 027/14 - A Secretaria Municipal de Administração torna público que
fará realizar no dia 02/06/2014 às 14h00, Pregão Presencial nº 027/14,
cujo objeto é a aquisição de camisas para os funcionários da Secretaria
Municipal de Turismo e programas desenvolvidos pela Secretaria de
Desenvolvimento Social, conforme quantidades e especificações contidas no Anexo I deste Edital. O edital estará disponibilizado no site da
Prefeitura Municipal de Sabará, www.sabara.mg.gov.br., e no protocolo
localizado à Rua Comendador Viana, nº 119, Centro, das 08h00 min às
12h00min e das 13h00min às 17h00min, mediante pagamento do custo
das cópias produzidas no valor de R$ 9,08. Sabará, 15 de maio de 2014.
Ana da Piedade Mendes - Secretária Municipal de Administração.
3 cm -15 558399 - 1
P.M. SABARÁ -Homologação – Modalidade: Pregão Presencial nº
020/2014. Objeto: Contratação de empresa para manutenção corretiva
e atualização do software de gestão de saúde e educação instalados no
Município de Sabará, incluindo o desenvolvimento de novas funcionalidades que visam a melhoria e o acompanhamento das mudanças referentes às regras impostas pelos órgãos fiscalizadores e reguladores SUS
e MEC, dando continuidade à execução do projeto de integração e da
gestão de educação e saúde, execução de serviços de conversão, suporte
técnico, manutenção e o desenvolvimento tecnológico dos profissionais
de educação e saúde, através do plano de educação continuada. Prazo:
12 meses. Valor: R$380.000,00. Homologado em 09/05/2014 e adjudicado à empresa Apolus Consultoria e Tecnologia Ltda. Sabará, 15
de maio de 2014. (a) Ana da Piedade Mendes - Secretária Municipal
de Administração.
3 cm -15 558479 - 1
O Município de Sabinópolis/MG.Aviso Licitação. TP Nº 11/2014 Proc. Nº 58/2014. Objeto: execução de obras de pavimentação e drenagem de ruas da sede, conforme convênio 654/2014 celebrado junto
a MGI. Abertura dia 05/06/2014, às 09h00min. Edital disponível em
www.sabinopolis.mg.gov.br. Tel.: (33) 3423-1161/1166. Luciana Q.
Barroso - Presidente da CPL.
O Município de Sabinópolis/MG. Aviso Licitação. PP Nº 43/2014 Proc. Nº 56/2014. Objeto: aquisições de pneus novos, câmara de ar
e protetores, montagem e remendos de pneus, alinhamento e balanceamento, para os veículos da frota municipal de Sabinópolis. Abertura dia 02/06/2014, às 09h00min. Edital disponível em www.sabinopolis.mg.gov.br. Tel.: (33) 3423-1161/1166. Luciana Q. Barroso
– Pregoeira.
O Município de Sabinópolis/MG. Aviso Licitação. PP Nº 44/2014 Proc. Nº 57/2014. Objeto: contratação de serviço de transporte escolar para aquisição de três linhas no Município de Sabinópolis/MG.
Abertura dia 03/06/2014, às 09h30min. Edital disponível em www.
sabinopolis.mg.gov.br. Tel.: (33) 3423-1161/1166. Luciana Q. Barroso
- Pregoeira.
O Município de Sabinópolis/MG. Aviso Licitação. Dispensa Nº 11/2014
- Proc. Nº 55/2014. Objeto: chamada publica, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Abertura dia 26/05/2014, às
09h00min. Edital disponível em www.sabinopolis.mg.gov.br. Tel.: (33)
3423-1161/1166. Luciana Q. Barroso - Presidente da CPL.
O Município de Sabinópolis/MG. Inexigibilidade Nº 003/2014 - Contrato Nº 101/2014. Objeto: Contratação da dupla “Zé Ricardo e Thiago”
para apresentação no dia 15/08/2014, na festa Nossa Senhora Do
Rosário. Valor do contrato R$ 85.000,00 - Dotação nº 02.09.02.13.3
92.0015.2049.3.3.90.3900 - 361. Carlos Roberto B. Mourão - Prefeito
Municipal.
7 cm -15 558606 - 1
Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Minas– Aviso de licitação
- Processo Licitatório n° 046/2014 – Pregão Presencial n° 018/2014 –
Objeto: aquisição de Peças, Assessórios e Componentes originais para a
frota municipal e em convênios. Abertura: Dia 29/05/2014 – Credenciamento: 08:30 h às 09h; Abertura dos envelopes: 09:00 h. Edital no site
www.santacruzdeminas.mg.gov.br. Santa Cruz de Minas, 15/05/2014 –
Bárbara Carolina da Silva. Pregoeira.
Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Minas– Aviso de licitação
- Processo Licitatório n° 047/2014 – Pregão Presencial n° 019/2014 –
Objeto contratação de empresa especializada para ministrar oficinas de
teatro, artes plásticas, música e dança para os alunos da rede municipal
de ensino. Abertura: Dia 30/05/2014 – Credenciamento: 08:30 h às 09h;
Abertura dos envelopes: 09:00 h. Edital no site www.santacruzdeminas.mg.gov.br. Santa Cruz de Minas, 15/05/2014 – Bárbara Carolina
da Silva. Pregoeira.
Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Minas– Aviso de licitação
- Processo Licitatório n° 048/2014 – Pregão Presencial n° 020/2014
– Objeto: futura e eventual aquisição de equipamentos de ginástica ao
ar livre. Abertura: Dia 02/06/2014 – Credenciamento: 08:30 h às 09h;
Abertura dos envelopes: 09:00 h. Edital no site www.santacruzdeminas.mg.gov.br. Santa Cruz de Minas, 15/05/2014 – Bárbara Carolina
da Silva. Pregoeira.
Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Minas– Aviso de licitação
- Processo Licitatório n° 049/2014 – Pregão Presencial n° 021/2014 –
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para realização de serviços de
arbitragem de futebol amador. Abertura: Dia 02/06/2014 – Credenciamento: 14:30 h às 15h; Abertura dos envelopes: 09:00 h. Edital no site
www.santacruzdeminas.mg.gov.br. Santa Cruz de Minas, 15/05/2014 –
Bárbara Carolina da Silva. Pregoeira.
7 cm -15 558643 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA –PREGÃO PRESENCIAL Nº 092/2013 – Objeto: Prestação de serviço telefônico fixo
comutado – stfc, na modalidade fixo-fixo e fixo-movel – REVOGADO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2014 - Aquisição de quatro impressoras a laser monocromática e duas impressoras a laser multifuncional
– NOVA DATA DE ABERTURA: 30/05/2014 ás 9hs.
2 cm -15 558619 - 1