TJMG 27/05/2014 -Pgn. 16 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – Terça-feira, 27 de maio de 2014
rEsuMo DE EXTraTo DE INEXIGIBIlIDaDE - Processo administrativo Nº 027/2014 – Inexigibilidade de Licitação Nº 009/2014
– Órgão: Prefeitura Municipal de São João do Pacuí/Minas Gerais –
Contratado: Rosilene Cândido Vieira ME (RCV Produções e Eventos), CNPJ. Nº 15.334.991/0001-16 - Objeto: Apresentação de show
artístico com o Cantor Cicinho Lima, no dia 21/06/2014. Valor Global:
R$ 35.000,00 – Fundamento Legal: Art.25, inciso III da Lei Federal
nº 8.666/93 e alterações. São João do Pacuí/MG, 23 de Maio de 2014.
Cheila Gonçalves Gomes Lopes - Presidente da CPL.
rEsuMo DE EXTraTo DE INEXIGIBIlIDaDE - Processo administrativo Nº 028/2014 – Inexigibilidade de Licitação Nº 010/2014 –
Órgão: Prefeitura Municipal de São João do Pacuí/Minas Gerais – Contratado: ANTEL PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA - ME, CNPJ. Nº
16.506.915/0001-03- Objeto: Apresentação de show artístico com a
dupla Antônio Carlos & Renato, no dia 21/06/2014, na sede do Município de São João do Pacuí/MG. Valor Global: R$ 25.000,00 – Fundamento Legal: Art.25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.
São João do Pacuí/MG, 23 de Maio de 2014. Cheila Gonçalves Gomes
lopes - Presidente da CPl .
5 cm -26 562841 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE SÃo SEBASTIÃo Do ANTA/
MG-Comunica a errata da licitação na modalidade Tomada de Preçonº.
004/2014, Processo Administrativo nº. 0036/2014, paraContratação de
empresa para execução de Obra de melhorias sanitárias domiciliares,
com a Construção de Tanque Séptico e Vala de Infiltração neste município, conforme convenio de nº 0226/2011-FUNASA.Onde se lê os
envelopes deverão ser protocolados até as 13h15min do dia 09/06/2014
leia-se 16/06/2014 as 13h15min, onde se lê sessão de analise de documentos de habilitação será dia 12/06/2014, leia-se 17/06/2014 as
15h15min. Maiores informações (33) 3315-7000. S.S. Anta-MG, 26 de
maio de 2014. Rosiley Cristiane da Silva – Presidente.
3 cm -26 562696 - 1
o MuNICÍPIo DE GouVEIA/MGtorna público, para conhecimento dos interessados, que às 8:30 hs do dia 16 de junho de 2014,
no Prédio da Prefeitura Municipal, situado na Alameda Souza Lima,
nº 1.270, Bairro Capelinha, será realizada a sessão para recebimento e
abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e Documentação, para Tomada de Preço nº. 011/2014, do tipo “MENOR PREÇO”,
objetivando contratação de empresa para construção de quadra poliesportiva. Editais e maiores informações com a servidora Diciula Souza,
no endereço acima, pelo fone: (38) 3543-1225, site www.gouveia.
mg.gov.br ou e-mail: licitacaogouveia@hotmail.com.
O MUNICÍPIO DE GOUVEIA/MG torna público, para conhecimento
dos interessados, que às 14:00 hs do dia 16 de junho de 2014, no Prédio da Prefeitura Municipal, situado na Alameda Souza Lima, nº 1.270,
Bairro Capelinha, será realizada a sessão para recebimento e abertura
dos envelopes contendo a Proposta Comercial e Documentação, para
Tomada de Preço nº. 012/2014, do tipo “MENOR PREÇO”, objetivando contratação de empresa para construção de cobertura de quadra
poliesportiva – Comunidade Rural de Pedro Pereira – Município de
Gouveia/MG. Editais e maiores informações com a servidora Diciula
Souza, no endereço acima, pelo fone: (38) 3543-1225, site www.gouveia.mg.gov.br ou e-mail: licitacaogouveia@hotmail.com.
5 cm -26 562565 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE PADRE PARAISo/MG- Extrato
Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço n.º 108/2012 Termo Aditivo referente ao contrato administrativo 108/2012. Processo
Licitatório n.º 093/2012 TP n.º 010/2012 – Contratante: Prefeitura
Municipal de Padre Paraíso/MG – Contratada: Equipe Construções e
Projetos e Ltda. – ME. Objeto do presente termo aditivo período vigência Contrato 108/2012, na prestação de serviços, por empreitada global
na construção de uma Escola “Infantil – Tipo B. Período de vigência
30/04/2014 a 30/09/2014. Data da Assinatura 28 de Abril de 2014.Ass.
Dulcineia Duarte de souza Pinto pela Prefeitura Municipal de Padre
Paraíso- Contratante e Gildasio Cardoso pela Equipe-Construções e
Projetos ltda . – Contratada
3 cm -26 562620 - 1
o MuNICÍPIo DE FREI INoCÊNCIo/MGtorna público aos interessados que será realizada licitação, modalidade Pregão Presencial Nº
009/2014 (do tipo menor preço por Item) com o registro de preços para
futura aquisição de Gêneros Alimentícios, Merenda Escolar, Produtos
de Padaria, Produtos de Limpeza e outros, com abertura dos envelopes, no dia 09 de junho de 2014, às 10h00min, na sala de reuniões da
Prefeitura. Maiores informações e Contato: Telefax (0xx33) 3284.2686
(Srª. Ana Paula Batista de Araújo - Pregoeira), e-mail: licitacaofrei@
hotmail.com ou na sede da Prefeitura, Av. Dr. João de Souza Lima, nº.
731, centro, Frei Inocêncio - MG. Prefeitura Municipal de Frei Inocêncio, 27 de maio de 2014. Ana Paula Batista De Araújo - Presidente da
Comissão Permanente de Licitação e Pregoeira
3 cm -26 562790 - 1
Lagoa dos Patos/MG- Proc. 047/2014 - PP 033/2014 - Oficinas: sacolas, trab . em gesso, ref . estofamentos, música, canto e coral - res .
CNAS 001/2013 - Port. 134/2013/MDSCF - Credenc: 10/06/2014
-10:30 - Pablo. F. B. M. Mendes - Pregoeiro.
1 cm -26 562533 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE RIo PARDo DE MINAS/MGAviso de Licitação - Processo nº. 0112/2014 - Pregão nº. 0065/2014.
Objeto: Aquisição de fraldas geriátricas e infantis destinados a manutenção da Secretaria de Saúde deste Município, com entrega dos envelopes até às 08:00:00 horas do dia 25/06/2014. Maiores informações
pelo telefone (038) 3824-1356 ou através do e-mail: licitacao@riopardo.mg.gov.br ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo
de Minas - 27/05/2014. Jovelino Pinheiro Costa - Prefeito Municipal.
PREFEITuRA MuNICIPAL DE RIo PARDo DE MINAS/MG
-Aviso de Licitação - Processo nº. 0113/2014 - Pregão nº. 0066/2014.
Objeto: Aquisição de equipamentos de medida destinados a manutenção dos serviços da Secretaria de Saúde deste Município, com entrega
dos envelopes até às 08:00:00 horas do dia 26/06/2014. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 ou através do e-mail: licitacao@riopardo.mg.gov.br ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de
Rio Pardo de Minas - 27/05/2014. Jovelino Pinheiro Costa - Prefeito
Municipal .
4 cm -26 562541 - 1
PREFEITuRA DE TAIoBEIRAS, ESTADo DE MINAS
GERAIS- ADVERTÊNCIA E NOTIFICAÇÃO para cumprimento de
obrigações contratuais, AF nº. 1752/2013, Resultado do Pregão Presencial 091/2013, Processo nº. 113/2013. A Prefeitura de Taiobeiras,
Estado de Minas Gerais, Adverte, em decorrência do não cumprimento
de obrigações contratuais dentro do prazo legal e insiste para que a
empresa COMERCIAL LOURENÇO E LORENÇO LTDA, CNPJ n°.
11.580.554/0001-21, no prazo previsto, entregue os produtos mencionados na(s) Autorização(ões) de Fornecimento acima citada, decorrido tal prazo a mesma sujeita às penalidades cabíveis. Taiobeiras/MG,
26/05/2014 - Setor de Compras e Licitação.
PREFEITuRA DE TAIoBEIRAS, ESTADo DE MINAS GERAISADVERTÊNCIA E NOTIFICAÇÃO para cumprimento de obrigações contratuais, AF nº. 1753/2013, Resultado do Pregão Presencial
091/2013, Processo nº. 113/2013. A Prefeitura de Taiobeiras, Estado de
Minas Gerais, Adverte, em decorrência do não cumprimento de obrigações contratuais dentro do prazo legal e insiste para que a empresa
ELIZABETE DA COSTA GUIMARÃES BARROS ME, CNPJ n°.
17.695.592/0001-06, no prazo previsto, entregue os produtos mencionados na(s) Autorização(ões) de Fornecimento acima citada, decorrido tal prazo a mesma sujeita às penalidades cabíveis. Taiobeiras/MG,
26/05/2014 - Setor de Compras e Licitação.
5 cm -26 562548 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - REFERENTE TOMADA DE PREÇOS Nº.
007/2014. APREFEITuRA DE BERIZAL, Estado de Minas Gerais,
CNPJ 01.614.602/0001-00, com sede à Rua Luiz Otávio Franco, 18,
Centro - 39.555-000 - Telefax (38) 3845-8122, torna-se público a quem
interessar que estará realizando no dia 13/06/2014 às 09h00min, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2014, tipo menor
preço por item (categoria profissional), cujo objeto será a contratação,
através de empresa (PJ) e pessoa física (PF) de serviços de profissionais

PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
em saúde e assistência social, nível superior, para atendimento aos
programas e ações municipais. Vigência de contrato até 31/12/2014,
admitindo prorrogação. Os interessados poderão solicitar o edital
com as informações complementares no endereço acima mencionado
no horário de 07h00min às 13h00min ou através do e-mail: licitacao.
berizalmg@gmail.com, preferencialmente. Berizal/MG, 22/05/2014 Eliene soares lopes - Presidente da CPl .
4 cm -26 562557 - 1
MuNICÍPIo DE TABuLEIRo -EsTaDo DE MINas GEraIs
- Aviso - Licitação nº. 025/2014 - Tomada de Preço. O MUNICÍPIO
DE TABULEIRO-MG torna público que fará realizar a Licitação nº.
025/2014 na Modalidade “Tomada de Preço” e julgamento “Tipo
Menor Preço”, para execução de obra de engenharia de melhoramento
de vias públicas objeto do Convênio 0520/2014, celebrado entre a
MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Tabuleiro,
com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria
de Transporte e obras Públicas - sEToP e da secretaria de Estado de
Governo. A inscrição dos interessados no Cadastro do Município já está
disponível no endereço abaixo. A sessão terá início às 14h00min (quatorze) horas do dia 11 de junho de 2014, na Sala de Licitações, situada
à Praça Alzira Moraes Prata, nº. 66, Centro, Tabuleiro/MG. O edital de
licitação contendo todas as informações está à disposição dos interessados, nos dias úteis, no local já mencionado, no horário de 12h00min às
17h00min e através do tel.: (32) 3253-1235/1117 ou e-mail: licitacao@
tabuleiro.mg.gov.br. Tabuleiro, 27 de maio de 2014. Dircéia Lima de
Souza - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE CANAÃ- Extrato de Contrato . Contrato Administrativo n°. 037/2014 - Processo Licitatório nº. 022/2014
- Modalidade: Pregão Presencial nº. 003/2014. Contratante: Prefeitura
Municipal de Canaã. Contratada: Sintractor Peças e Serviços Eireli
EPP. Objeto: destinado à aquisição de peças para as máquinas e tratores agrícolas da Prefeitura Municipal de Canaã. Valor total estimado:
R$ 125.000,00 (cento vinte cinco mil reais). Vigência: 12/05/2014 à
31/12/2014. Data de Assinatura: 12 de maio de 2014. Sebastião Hilário
Bitencourt - Prefeito Municipal .
2 cm -26 562706 - 1
MuNICÍPIo DE ITAPECERICA/MG- AVISO DE LICITAÇÃO
- PREGÃO PRESENCIAL 029/2014. Objeto: Registro de Preços de
gêneros alimentícios destinados à merenda escolar . Credenciamento:
de 12h30 às 13h00 do dia 09/06/2014. O edital está disponível no site
www.itapecerica.mg.gov.br. Camila B. G. Gomides - Pregoeira.
1 cm -26 562712 - 1
MuNICÍPIo DE CANDEIAS/MG- Extrato de Homologação e
Adjudicação. O Prefeito Municipal de Candeias/MG, no uso de suas
atribuições legais e com base nas informações constantes do Procedimento Licitatório nº. 072/2014 - Tomada de Preços nº. 003/2014,
resolve Homologar o Procedimento Licitatório, e adjudicar seu objeto
à licitante vencedora: CONSTRUTORA NIEMEYER LTDA - CNPJ
07.636.375/0001-91 - Valor R$ 442.582,85. Candeias/MG, 23/05/2014.
Hairton de almeida - Prefeito Municipal .
MUNICÍPIO DE CANDEIAS/MG - Extrato de Contrato - Objeto: contratação de empresa para realização de obras de pavimentação asfáltica, meio-fio e sarjeta em diversas ruas do Município, em conformidade com os Contratos de Repasses nº. 779.325/2.012 e 779.892/2.012,
celebrados com o Ministério das Cidades representadas pela Caixa
Econômica Federal e Proc. Licitatório nº. 72/2014, Tomada de Preços n.º 03/2014. CONSTRUTORA NIEMEYER LTDA - CNPJ
07.636.375/0001-91 - Contrato n°. 142/2014 - Valor R$ 442.582,85.
Vigência: 23/05/14 a 18/04/15. Candeias, 23/05/2014. Hairton de
almeida - Prefeito Municipal .
4 cm -26 562735 - 1
aPREFEITuRA MuNICIPAL DE CÔNEGo MARINHo/
MGtorna público o Aviso de Licitação, objetivando a Prestação de
Serviços de Analista em Educação para desempenhar tarefas TécnicoPedagógico de acompanhamento, assessoramento, orientação e desenvolvimento de boa gestão escolar, conforme detalhado no Termo de
referência. Processo Licitatório nº. 041/2014 - Tomada de Preço nº.
006/2014. Abertura dos envelopes dia 16/06 às 09:00 hs. Interessados
deverão manter contato através do e-mail: licitacaoconego@yahoo.
com.br ou diretamente na sede do Município, Av. Hermenegildo N.
Silva, s/n - Centro - Cônego Marinho/MG - horário das 09:00 às 12:00
e das 14:00 às 17:00 hs.
3 cm -26 562752 - 1
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 01/2014 - Aprova as Contas do Município de São João da Mata/MG, referente ao exercício financeiro de
2012. Considerando o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado
de Minas Gerais favorável à aprovação das Contas do Exercício Financeiro de 2012 do Município de São João da Mata/ MG, Processo
886.757. O Vereador Arcanjo de Oliveira, faz saber que o Poder Legislativo Municipal aprovou, e ele, nos termos do inciso XIV do Art. 21 do
regimento Interno da Casa, promulga o seguinte DECrETo lEGIsLATIVO, convocando os demais Membros da Mesa Diretora, nos termos do inciso VIII do Art. 19, do mesmo Diploma legal para conjuntamente assiná-lo: Art. 1º - Ficam aprovadas as Contas do Município de
São João da Mata/MG, referente ao exercício financeiro de 2012. Art.
2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Homero Fernandes da Fonseca, 22 de maio de 2014. Arcanjo
de Oliveira - Presidente. Silvânia A.Gonçalves de Paiva - Vice-presidente. Rafael Gonçalves de Oliveira - Secretário.
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE TuRVoLÂNDIA -EsTaDo
DE MINAS GERAIS - Aviso de Licitação - Processo Licitatório nº.
28/2014 - Tomada de Preço nº. 02/2014. A Prefeitura Municipal de Turvolândia - Estado de Minas Gerais, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para o conhecimento dos interessados,
que receberá até o dia 24 de junho de 2014 às 9:00 h. no serviço de
protocolo geral da Prefeitura, no endereço Praça Dom Otávio, nº. 240,
Centro, Turvolândia/MG, envelopes de habilitação e proposta de preço
da licitação acima mencionada, para contratação de empresa do ramo
de construção civil, para executar obra na adequação e requalificação
de vias (Construção de Calçadas) no Município de Turvolândia. Mais
informações pelo telefone (35) 3242-1123, 3242-1161 ou pelo e-mail:
renatom@tcnet.com.br - Turvolândia, 26 de maio de 2014. Reinato
Vieira Mendes - Presidente da CPL.
3 cm -26 562870 - 1
Prefeitura Municipal de Coração de Jesus/MGtorna público o Processo Licitatório Nº 060/2014 - Tomada de Preço Nº 008/2014, cujo
objeto é contratação de empresa para reforma do Centro de Saúde da
Fundação Nacional de Saúde (FNS). Abertura da sessão: 16/06/2014
às 14h00min. Edital e anexo disponíveis no site: www.coracaodejesus.
mg.gov.br. Maiores informações através do telefone: (38) 3228-2282
ou e-mail: licitacoracao@yahoo.com.br.
2 cm -26 562655 - 1
o Município de Fortaleza de Minas/MG, CNPJ sob o n°
18.241.760/0001-56, que fará realizar, às 09:00 horas do dia
10/06/2014, em sua sede administrativa na Rua Santa Cruz, n° 259,
neste Município, a abertura do Processo de Licitação n° 383/2014 na
modalidade Tomada de Preço 01/2014, Tipo Menor valor por item para
Contratação de uma Empresa que realize serviços de recapeamentos em
varias vias urbanas do nosso Município: Tais Serviços compreendem
o recapeamento de 13.849,23m² de pavimento e serão realizados conforme convênio firmado Junto a SETOP, compreendendo fornecimento
de equipamentos, materiais e mão de obra. Conforme editais e anexos.
Maiores informações pelo telefone (35) 3537-1220 ou na sede da Prefeitura Municipal de Fortaleza de Minas, com Marli aparecida Emidio .
Fortaleza de Minas, 21 de Maio de 2014.
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Prefeitura Municipal de São José do Jacuri/MG.Aviso de Licitação.
Pregão Presencial nº 032/2014 - Proc. nº 058/2014. Objeto: contratação
de empresa para prestação de serviço na área de consultoria em gestão
publica para atendimento das Secretarias Municipais de São José do
Jacuri/MG nos quantitativos e especificações contidas no Anexo I do
edital. Tipo: Menor preço por global. Abertura: 09/06/2014 às 09:00

minas Gerais - Caderno 2

horas. Maiores informações no prédio da Prefeitura. Tel.: (33) 34331314. Viviane Silva Ferreira Pena – Pregoeira.
Prefeitura Municipal de São José do Jacuri/MG. Aviso de Licitação.
Chamada Publica nº 001/2014 - Proc. nº 059/2014. Objeto aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar
rural para atender os alunos matriculados nas escolas municipais . Tipo:
Menor preço por item. Abertura: 10/06/2014 às 09:00 horas. Maiores
informações no prédio da Prefeitura. Tel.: (33) 3433-1314. Anderson
afonso de almeida – Presidente da CPl .
Prefeitura Municipal de São José do Jacuri/MG. Aviso de Licitação.
Pregão Presencial nº 033/2014 - Proc. nº 060/2014. Objeto: contratação de profissional especializados na área de engenharia agrônomo
para atendimento a necessidade da Prefeitura Municipal de São José do
Jacuri nos quantitativos e especificações contidas no Anexo I do edital.
Tipo: Menor preço por global. Abertura: 10/06/2014 às 14:00 horas.
Maiores informações no prédio da Prefeitura. Tel.: (33) 34331314.
Viviane Silva Ferreira Pena – Pregoeira.
Prefeitura Municipal de São José do Jacuri/MG. Aviso de Licitação.
Pregão Presencial nº 034/2014 - Proc. nº 061/2014. Objeto: aquisição
de Gás Oxigênio Medicinal e locação de Cilindros de Gás Oxigênio
Medicinal para uso na secretaria Municipal de saúde no Municipal de
São José do Jacurí/MG, nos quantitativos e especificações contidas no
Anexo I deste edital. Tipo: Menor preço por item. Abertura: 11/06/2014
às 09:00 horas. Maiores informações no prédio da Prefeitura. tel.: (33)
3433-1314. Viviane Silva Ferreira Pena – Pregoeira.
7 cm -26 562688 - 1
o Município de São Domingos do Prata/MG. Extratos Ratificações
Inexigibilidades da XXVI Cavalgada do Distrito de Vargem Linda.
Considerando, que os presentes processos encontram-se em conformidade com a Legislação Pertinente (art. 25, inciso III, Lei 8.666/93),
e com arrimo nos pareceres jurídicos, Ratifico os atos que homologaram as Inexigibilidades nº 010/2014 a favor da empresa Mary Eventos Ltda, para realizar show artístico musical com a Dupla Letícia e
Renan, no dia 30 de maio de 2014, no valor de R$ 1.740,00; Inexigibilidade Nº 011/2014 a favor da empresa Mary Eventos Ltda-ME para
realizar show artístico musical com a Usbruto no dia 31 de maio de
2014 no valor de R$ 5.800,00; Inexigibilidade Nº 012/2014 a favor da
empresa Mary Eventos Ltda-ME para realizar show artístico musical
com Wellington de Lima no dia 30 de maio de 2014 no valor de R$
2.900,00 e Inexigibilidade Nº 013/2014 a favor da empresa Mary Eventos Ltda-ME para realizar show artístico musical com o Bruno Caipira
no dia 31 de maio de 2014. São Domingos do Prata, 20 de maio de
2014. Fernando Rolla – Prefeito Municipal.
o Município de São Domingos do Prata/MGtorna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação no dia 09 de
junho de 2014 às 08:00 horas, na modalidade de Pregão Presencial Nº
033/2014. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de material de serralheria (metalon, chapas, ferros e correlatos). Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal Rua Getúlio
Vargas, 224, Centro, S. D. Prata, ou pelo telefone do setor de licitações
(31) 3856-1385, no horário de 08:00 às 11:00 e 13:00 às 16:30 horas.
São Domingos do Prata, 23 de maio de 2014. Fernando Rolla – Prefeito Municipal .
o Município de São Domingos do Prata/MG, torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação no dia 10 de
Junho de 2014 às 08:00 horas, na modalidade de Pregão Presencial Nº
034/2014. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática e mobiliário para escritório. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal Rua Getúlio
Vargas, 224, Centro, S. D. Prata, ou pelo telefone do setor de licitações
(31) 3856-1385, no horário de 08:00 às 11:00 e 13:00 às 16:30 horas.
São Domingos do Prata, 23 de maio de 2014. Fernando Rolla – Prefeito Municipal .
o Município de São Domingos do Prata/MG, torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação no dia 11 de
junho de 2014 às 08:00 horas, na modalidade de Pregão Presencial Nº
035/2014. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços
gráficos para a confecção de impressos. Mais informações poderão ser
obtidas na sede da Prefeitura Municipal Rua Getúlio Vargas, 224, Centro, S. D. Prata, ou pelo telefone do setor de licitações (31) 3856- 1385,
no horário de 08:00 às 11:00 e 13:00 às 16:30 horas. São Domingos do
Prata, 23 de maio de 2014. Fernando Rolla – Prefeito Municipal.
o Município de São Domingos do Prata/MG, torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação no dia 13 de
junho de 2014 às 08:00 horas, na modalidade de Pregão Presencial Nº
036/2014. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços
mecânicos em geral da linha leve e pesada da frota de veículos desta
Prefeitura Municipal. Mais informações poderão ser obtidas na sede da
Prefeitura Municipal Rua Getúlio Vargas, 224, Centro, S. D. Prata, ou
pelo telefone do setor de licitações (31) 3856-1385, no horário de 08:00
às 11:00 e 13:00 às 16:30 horas. São Domingos do Prata, 26 de maio de
2014. Fernando Rolla – Prefeito Municipal.
12 cm -26 562667 - 1
Prefeitura Municipal de Coração de Jesus/MGtorna público o Processo Licitatório Nº 061/2014 - Tomada de Preço Nº 009/2014, cujo
objeto é contratação de empresa para construção de pista de cooper
na entrada da cidade de Coração de Jesus/MG. Abertura da sessão:
16/06/2014 às 16h00min. Edital e anexo disponíveis no site: www.coracaodejesus.mg.gov.br. Maiores informações através do telefone: (38)
3228-2282 ou e-mail: licitacoracao@yahoo.com.br.
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Prefeitura de Brumadinho/MGtorna público o Contrato nº 087/2014.
Obj.: materiais de construção. Empresa: Premoldados Belo Bloco
Ltda-EPP. Valor: R$ 556.040,00. Vigência 31/12/2014. Antônio Brandão - Prefeito.
Prefeitura de Brumadinho/MG. Torna público o Contrato nº 088/2014.
Obj. Fornecimento de materiais de construções. Contratada: Douglas
Fabris Aguiar-ME. Valor R$ 18.000,00. Vigência 31/12/2014. Antônio
Brandão - Prefeito.
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o Município de Tapiraí/MG, torna público que fará realizar às
10h00min do dia 10/06/2014, Processo Licitatório nº 022/2014, na
Modalidade Pregão Presencial nº 011/2014, Natureza Registro de Preços, maior desconto na Tabela ABC Farma, na sede da Prefeitura, na
Rua: Vicente José Lucas, nº 287, Centro, tendo por objeto a aquisição
de medicamentos que não constam no elenco SUS. O edital completo e
mais informações na sede da Prefeitura em horário de expediente, pelo
telefone: (37) 3423-1140, pelo e-mail licitacao@tapirai.mg.gov.bre
ou www.tapirai.mg.gov.br.O Município de Tapiraí/MG, torna público
que fará realizar às 10h00min do dia 18/06/2014, Processo Licitatório nº 023/2014, na Modalidade Tomada de Preços nº 01/2014, Menor
Valor Global, na sede da Prefeitura, na Rua: Vicente José Lucas, nº 287,
Centro, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para
construção de Ponte Vicinal sobre o Rio Gurita. O edital completo e
mais informações na sede da Prefeitura em horário de expediente, pelo
telefone (37) 3423-1140, pelo e-mail licitacao@tapirai.mg.gov.br e ou
www.tapirai.mg.gov.br.
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE TuPACIGuARA/MG.
DEParTaMENTo DE lICITaçÃo
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 037/2014
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 008/2014
O Município de Tupaciguara/MG, torna público o Processo Licitatório
nº: 037/2014, modalidade Concorrência Pública nº: 008/2014, objetivando a Doação com encargo de 04 (quatro) terrenos localizados no
Distrito Industrial do Município de Tupaciguara/MG, com área superficial de 4.000,00 m², conforme disposições constantes da Lei Complementar nº: 336 de 19 de fevereiro de 2014 e Lei Complementar nº: 344
de 25 de abril de 2014 e no instrumento convocatório e seus anexos.
A sessão de abertura de envelopes será realizada no dia 26 de junho
de 2014 às 09:00 horas na Sala de reunião da Comissão Permanente
de Licitação, localizada no 2º piso do Centro Administrativo na Praça
Antônio Alves de Faria, s/nº, Bairro Tiradentes. Demais informações
pelo telefone 34.3281.0057 ou pelo email: licitacaoecompras@tupaciguara.mg.gov.br .
Paula Cristina Nascimento Rodrigues da Cunha
Presidente da CPl .

PREFEITuRA MuNICIPAL DE TuPACIGuARA/MG.
DEParTaMENTo DE lICITaçÃo
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 038/2014
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 009/2014
O Município de Tupaciguara/MG, torna público o Processo Licitatório
nº: 038/2014, modalidade Concorrência Pública nº: 009/2014, objetivando a Doação com encargo de 03 (três) terrenos localizados no Distrito Industrial do Município de Tupaciguara/MG, com área superficial
de 3.000,00 m², conforme disposições constantes da Lei Complementar nº: 335 de 19 de fevereiro de 2014 e Lei Complementar nº: 344
de 25 de abril de 2014 e no instrumento convocatório e seus anexos.
A sessão de abertura de envelopes será realizada no dia 26 de junho
de 2014 às 14:00 horas na Sala de reunião da Comissão Permanente
de Licitação, localizada no 2º piso do Centro Administrativo na Praça
Antônio Alves de Faria, s/nº, Bairro Tiradentes. Demais informações
pelo telefone 34.3281.0057 ou pelo email: licitacaoecompras@tupaciguara.mg.gov.br .
Paula Cristina Nascimento Rodrigues da Cunha
Presidente da CPl .
PREFEITuRA MuNICIPAL DE TuPACIGuARA/MG.
DEParTaMENTo DE lICITaçÃo
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 039/2014
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 010/2014
O Município de Tupaciguara/MG, torna público o Processo Licitatório
nº: 039/2014, modalidade Concorrência Pública nº: 010/2014, objetivando a Doação com encargo de 02 (dois) terrenos localizados no Distrito Industrial do Município de Tupaciguara/MG, com área superficial
de 2.000,00 m², conforme disposições constantes da Lei Complementar
nº: 306 de 17 de outubro de 2013, Lei Complementar nº: 322 de 05 de
novembro de 2013, Lei Complementar nº: 339 de 19 de fevereiro de
2014 e no instrumento convocatório e seus anexos. A sessão de abertura
de envelopes será realizada no dia 27 de junho de 2014 às 09:00 horas
na Sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, localizada no
2º piso do Centro Administrativo na Praça Antônio Alves de Faria, s/nº,
Bairro Tiradentes. Demais informações pelo telefone 34.3281.0057 ou
pelo email: licitacaoecompras@tupaciguara.mg.gov.br .
Paula Cristina Nascimento Rodrigues da Cunha
Presidente da CPl .
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Editais de Comarcas
JUSTIÇA FEDERAL 3a VARA FEDERAL DE MONTES CLAROS.
EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ART. 232
DO CPC. O MM. JUIZ FEDERAL DA TERCEIRA VARA FEDERAL
DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MONTES CLAROS, DR. WILSON MEDEIROS PEREIRA, FAZ SABER QUE NO PROCESSO
aBaIXo rElaCIoNaDo FoI EXPEDIDo EDITal CoM a FINaLIDADE DE: Citação do(s) Executado(s) para pagar(em), no prazo
de 3 (três) dias, a dívida a ser atualizada, ou nomear bens à penhora,
suficientes para assegurar o pagamento total do débito, nos autos das
Execuções por Títulos Extrajudiciais, sob pena de, não o fazendo,
ser(em)-lhe(s) penhorado(s) ou arrestado(s) tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida e acessórios, tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(s) citando (s) . EXECuçÃo
POR T. EXTRAJUDICIAL N. 2010.38.07.001198-0 Exequente:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL Executado (a): DIOGO SARAIVA
MOREIRA. CITANDO(A.S): DIOGO SARAIVA MOREIRA. CNPJ/
CPF:063.685.856-17. Valor do débito: R$ 30.914,56, a ser atualizado.
NATUREZA DA DÍVIDA: Conforme Título Extrajudicial constante(s)
dos autos. SEDE DO JUÍZO: Av. Deputado Esteves Rodrigues, n. 852,
1o andar, Bairro: Centro - Montes Claros - MG; CEP: 39.400-215;
Tel: (38)2101 -8200, e-mail: 03vara.mcl@trf1 .jus.br, com expediente
externo das 9 às 18h. Dado e passado nesta cidade de Montes Claros/
MG, eu, yjsLi Maria Elvira Batista Bahia, Diretora de Secretaria, conferi. Montes Claros, 14 DE MAIO DE 2014. WILSON MEDEIROS
PEREIRA JUIZ FEDERAL
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EDITal DE loTEaMENTo
REGISTRODE
IMOVEIS
Da CoMarCa DEsaNTa
B Á r B a r a , E s Ta D o D E
MINas GEraIs .
MarIa DE lourDEs PEsSOA AYRES,Oficiala do Registro de Imóveis da Comarca de
santa Bárbara, Estado de Minas
Gerais, na forma da lei, etc .
Faz público, para ciência dos interessados, em cumprimento ao disposto
no artigo 19 paragrafo 3º, da lei 6766, de 19/12/1979, que o MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA-MG, CGC Nº 19.391.945/0001-00,
com sede na Praça Cleves de Faria, 122, centro, Santa Bárbara-MG,
representado pelo prefeito municipal lErIs FEllsBErTo BraGa,
brasileiro, solteiro, residente nesta cidade, portador da Cédula de Identidade nº MG 11.437.756 e CPF nº 054.049.726/61, depositou neste serviço Registral sito a Rua João Mota, 307, sala 100, centro, Santa Bárbara-MG, o projeto de loteamento e demais documentos relativos ao
imóvel de propriedade do município de Santa Bárbara-MG, loteamento
este situado no perímetro urbano desta cidade de santa Bárbara-MG,
denominado RESIDENCIALCAMPOS FIDEI; compreendendo a área
total loteada de 62.272,73 M2 m² , assim subdividida: 5 (cinco) quadras e 13 (treze) lotes, com a área total de lotes 9.035,94m², área de
preservação permanente 22.123,07m², área de equipamento urbano
21.856,79m2, área de vias 7.273,29m², tudo conforme ata de aprovação da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara/MG, decreto 2667/2014,
datado de 24/04/2014.
Havendo impugnação, estas deverão ser apresentadas dentro do prazo
de 15 dias, contados da ultima publicação deste edital, no jornal e apresentadas neste Serviço Registral durante o horário do expediente.
Dado e passado nesta cidade santa Bárbara, Estado de Minas Gerais,
aos 22 (vinte e dois) dias do mês de janeiro do ano de dois mil e
quatorze.
Maria de Lourdes Pessoa Ayres – Oficiala do Registro de Imóveis da
Comarca de santa Bárbara .
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EDITAL - Franklin Veloso De Castro, Oficial do
Registro de Imóveis da Comarca de Itapagipe, Estado
de Minas Gerais, na forma da lei, etc . Comarca De
Itapagipe – Edital De Loteamento – Bel. Franklin
Veloso De Castro, Oficial de Registro de Imóveis da
Comarca de Itapagipe,Faz Públicona forma da lei
6.766/79 queO Município De Itapagipe,
CNPJ/MF-21.226.840/0001-47, com sede na Rua Oito, nº 1.000, Centro, nesta cidade de Itapagipe-MG,representada pelo Prefeito Municipal Wildirlei Queiroz Menezes Barbosa, brasileiro, divorciado, agropecuarista, CPF-451.487.676-34, CI/RG-M-2.407.917-SSP/MG,
residente e domiciliado na Avenida 03, nº 628, Jardim Castro, nesta
cidade de Itapagipe-MG,Requereu Registro Do Loteamentoa denominar-se“Loteamento Residencial Afifa Jabur Maluf”, da área de sua propriedade sita no perímetro urbano deste município e comarca de Itapagipe-MG, objeto damatrícula nº 13.080, e, para tanto depositou neste
Ofício Imobiliário, sito na Avenida 01-A, nº 239, Bairro Jardim Castro,
CEP 38240-000, memoriais descritivos, plantas e demais documentos
exigidos por Lei, possuindo a área total de36.588,00m2(trinta e seis mil,
quinhentos e oitenta e oito metros quadrados), sendo que22.543,95m2
(61,62%)serão ocupados por 113 lotes em 10 quadras;3.268,28m2
(8,93%)destinam-se à área de praça; e,10.775,77m2 (29,45%), área
ocupada por logradouros. A documentação encontra-se à disposição
para exame dos interessados, e as impugnações de todos aqueles que
se julgarem prejudicados, deverão ser apresentadas a este Ofício Imobiliário no endereço citado, até 15(quinze) dias após a terceira publicação do presente Edital na Imprensa Oficial, após o que não havendo
impugnações, será procedido o registro pretendido. Itapagipe-MG, 19/
Maio/2014. O OFICIAL, Franklin Veloso de Castro (a.).
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