TJMG 28/05/2014 -Pgn. 47 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Barros - Sede e Adelino Félix de Souza - Distrito de Monsenhor Izidro.
Valor: R$120.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1167.0
001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 27/05/2014. Vigência: 730 dias.
2 cm -27 563652 - 1
Extrato de Termo de Doação nº 116/2014 - ProMunicípio. Partes: EMG/
SEGOV e o Município de Itabirinha. Objeto: A doação de um caminhão
basculante. Valor Global: R$175.000,00. Assinatura: 27/05/2014.
Extrato de Termo de Doação nº 117/2014 - ProMunicípio. Partes: EMG/
SEGOV e o Município de Lavras. Objeto: A doação de três caminhões
basculantes, um caminhão pipa, uma motoniveladora, e uma retroescavadeira. Valor Global: R$1.235.688,00. Assinatura: 27/05/2014.
2 cm -27 563360 - 1
Extrato do Termo de Convênio nº 0048/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Abaeté. Objeto: Duplicação da Avenida Doutor Carlos Geraldo Valadares, Bairro Jardim Primavera, com pavimentação asfáltica de 3.763,00 m² em PMF e execução de 2.120,00 ml de
meio-fio de concreto e de 1.060,00 ml de sarjeta.. Valor: R$100.000,00.
Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.
8. Assinatura: 27/05/2014. Vigência: 730 dias.
2 cm -27 563423 - 1
Extrato do Termo de Convênio nº 0049/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Chiador. Objeto: Pavimentação de 1.442,04
m² em bloquetes e execução de 427,00 ml de meio-fio de concreto
na Rua Hildebrando Gonçalves, Distrito de Penha Longa.. Valor:
R$120.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1167.0001.4.4
.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 27/05/2014. Vigência: 730 dias.
2 cm -27 563481 - 1

Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais
IMPRENSA OFICIAL do ESTADO de MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, sob o nº 459/2013, celebrado entre a Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais e a empresa EDIMINAS S/A EDITORA GRÁFICA
INDUSTRIAL DE MINAS GERAIS. OBJETO: Prorrogar prazo de
vigência. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente termo aditivo é de 12 (doze) meses, iniciando em 10 de maio de
2014 e finalizando em 09 de maio de 2015. Ficam ratificadas e inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato originário. Belo Horizonte, 09 de maio de 2014. (a) Eugênio Ferraz – Diretor
Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
3 cm -27 563640 - 1
IMPRENSA OFICIAL do ESTADO de MINAS GERAIS
Extrato de Termo Aditivo a Contrato
EXTRATO do 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços,
sob o nº 286/2011, celebrado entre a Imprensa Oficial do Estado de
Minas Gerais e a PEDRO AMÉRICO DA SILVA FILHO COMÉRCIO
E SERVIÇOS EPP. OBJETO: Alterar o fiscal do contrato originário,
especificado na Cláusula Décima- Da Fiscalização. DO FISCAL DO
CONTRATO: Fica devidamente designado o servidor George Waschington Faedda de Oliveira, masp 105336-6, como fiscal do contrato.
Ficam ratificadas e inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato originário e demais Termos Aditivos. Belo Horizonte, 24 de abril de 2014. (a) Antônio Carlos Teixeira Naback – Chefe
de Gabinete da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
3 cm -27 563300 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
CONVOCAÇÃO PARA CONSULTA PÚBLICA
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão-SEPLAG faz saber
que está aberta a Consulta Pública do termo de referência referente ao
futuro pregão eletrônico para LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO
DE FILAS E ATENDIMENTO E UNIDADES SERVIDORAS para as
Unidades de Atendimento Integrado (UAI). O documento poderá ser
obtido no sítio eletrônicohttp://www.planejamento.mg.gov.br/gestaogovernamental/gestao-de-tecnologia-da-informacao/compras-de-tic/
consultas-publicas, a partir do dia 28 de maio de 2014.
Os interessados poderão enviar sugestões, comentários e cotação de
preços para a referida aquisição para o endereço eletrônico sga.uai@
planejamento.mg.gov.br até o dia 28 de junho de 2014.
3 cm -27 563641 - 1
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
SUSPENSÃO DECISÃO JUDICIAL
A SEPLAG, em alusão ao PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - PLANEJAMENTO N°: 29/2014 - Objeto: Aquisição de microcomputadores, notebooks e tablets -, informa que, em
virtude de decisão judicial da 7ª Vara de Fazenda Pública e Autarquias
da Comarca de Belo Horizonte, a sessão está suspensa. Informações:
licitacoes@planejamento.mg.gov.br. Pregoeiro Gustavo Santos.
2 cm -27 563063 - 1

Fundação João Pinheiro
CONTRATADO: Companhia de Tecnologia da Informação do Estado
de Minas Gerais-PRODEMGE. (2ºTA FJP/PJ 090/14). Objeto: Renovar o Contrato FJP/PJ-136/12, por mais 12 (doze) meses, a partir de
30/05/2014; Reajustar o valor global do contrato, pelo índice INPC, à
razão de 5,62 % (cinco inteiros e sessenta e dois centésimos por cento);
Suprimir serviços previstos do Contrato FJP/PJ-136/12 no importe de
28,46 % (vinte e oito inteiros e quarenta e seis centésimo por cento) do
valor inicial do contrato atualizado, nos termos do art. 65, §2º, inc. II,
da LF nº 8.666/93; Incluir novos serviços e Alterar a nomenclatura e a
especificação da Linha de Produtos e Serviços “Armazém de Informações” para “Business Intelligence” conforme definido na Intervenção
Direta Caderno de Serviços n.º 015/2013 aprovada em 22 de julho de
2013 pelo CEGESPE. Rf.: Artigo 57, inc. II, c/c art. 65, inc. I, alínea
“b”, §2º, inc. II, e §8º, todos da LF nº. 8.666/93. Valor: R$ 350.938,18
(trezentos e cinquenta mil novecentos e trinta e oito reais e dezoito centavos). DO: 2061 04 122 701 2002 0001 3390 3936 - 451-0; 2061 04
122 701 2002 0001 3390 3936 - 601-0; 2061 04 122 701 2002 0001
3390 3936 - 101-0. Belo Horizonte, 27 de maio de 2014.
4 cm -27 563307 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Extrato: Contrato nº 5817/14. Contratada: Irmãos Duarte Calibrações Ltda - EPP. Objeto: Prestação de Serviços de aferição e calibração de instrumentos e equipamentos para o HGIP/CEM – Cotep nº
2012194.06/2014. Vigência: 12 meses da publicação deste. Valor: R$
12.500,00. Dot. Orç.: 2011 10 302 732 4067 0001 339039 21 0 49 1.
Renata V. Oliva de Paula – Geplaf e Enio Duarte Lage - Contratado.
2 cm -27 563526 - 1
Ratificação da Dispensa de Licitação :Considerando o teor do ato de
reconhecimento de situação de dispensa de licitação exarado pelo Diretor de Planejamento Gestão e Finanças, Ratifico a dispensa de licitação
objeto do processo SIAD nº 2012008-706/14 destinada à aquisição de
Matriz de Regeneração Dérmica para paciente do HGIP/IPSEMG, por
meio da empresa Promedon Belo Horizonte Produtos Médicos Hospitalares Ltda., no valor de R$ 21.520,08 (vinte e um mil,quinhentos e
vinte reais e oito centavos).Dotação Orçamentária: 2011.10.302.732.40
67.0001.33.90.30.10.0.49.1.Belo Horizonte, 27 de maio de 2014.Paulo
Elisiário Nunes-Vice-Presidente.
3 cm -27 563591 - 1

Secretaria de Estado de Fazenda
Superintendência Regional da Fazenda II Varginha
AF 2º Nível/São Lourenço
Resumo de Termo de Doação de Material Permanente nº. 1910002453
Partes: EMG/SEF e Município de Carmo de Minas. Objeto: Doação,
em carácter definitivo e sem encargos ao Donatário, do material constante da Cláusula Primeira – “Do Objeto” do Termo de Doação. Valor
dos bens doados: R$ 66,56 (sessenta e seis reais e cinquenta e seis centavos). Data de Assinatura – 26/05/2014. Leonardo Maurício Colombini Lima, Secretário de Estado de Fazenda – 26/05/2014.
Superintendência Regional da Fazenda II Varginha
AF 2º Nível/São Lourenço
Resumo de Termo de Doação de Material Permanente nº. 1910002450
Partes: EMG/SEF e Município de Dom Viçoso. Objeto: Doação, em
carácter definitivo e sem encargos ao Donatário, do material constante da Cláusula Primeira – “Do Objeto” do Termo de Doação. Valor
dos bens doados: R$50,00 (cinquenta reais). Data de Assinatura –
26/05/2014. Leonardo Maurício Colombini Lima, Secretário de Estado
de Fazenda – 26/05/2014.
Superintendência Regional da Fazenda II Varginha
AF 2º Nível/São Lourenço
Resumo de Termo de Doação de Material Permanente nº. 1910002452
Partes: EMG/SEF e Município de Soledade de Minas. Objeto: Doação, em carácter definitivo e sem encargos ao Donatário, do material
constante da Cláusula Primeira – “Do Objeto” do Termo de Doação.
Valor dos bens doados: R$ 59,75 (cinquenta e nove reais e setenta e
cinco centavos). Data de Assinatura – 26/05/2014. Leonardo Maurício
Colombini Lima, Secretário de Estado de Fazenda – 26/05/2014.
7 cm -27 563199 - 1

Secretaria de Defesa Social
DESPACHO
O Subsecretário de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a fundamentação contida na Nota Técnica
nº 181/2014 da Corregedoria da Secretaria de Estado de Defesa Social,
DETERMINA A EXTINÇÃO, unilateral, do Contrato de Prestação
de Serviços celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Defesa Social, e o prestador de serviços, na função de Agente de Segurança Penitenciário, ANETHIWANE
FRANCISCO DE OLIVEIRA, MASP: 1213070-4, lotado no Presídio
de Ituiutaba, com fulcro no item II, da Cláusula Décima – DA EXTINÇÃO, constante do referido Contrato.
Determina o envio de cópia desta decisão e da Nota Técnica nº
181/2014 à Subsecretaria de Inovação e Logística do Sistema de
Defesa Social, da Secretaria de Estado de Defesa Social, para a adoção
de medidas necessárias ao seu cumprimento, mormente o lançamento
da decisão em tela e seu motivo no sistema SISAP/MG, além de outros
registros pertinentes.
O Subsecretário de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a fundamentação contida na Nota Técnica
nº 201/2014 da Corregedoria da Secretaria de Estado de Defesa Social,
DETERMINA A EXTINÇÃO, unilateral, do Contrato de Prestação de
Serviços celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado de Defesa Social, e o prestador de serviços, na
função de Agente de Segurança Penitenciário, JAIME CASSIO DA
CRUZ, MASP: 12850137, lotado na Penitenciária Francisco Floriano
de Paula, com fulcro no item II, da Cláusula Décima – DA EXTINÇÃO, constante do referido Contrato.
Determina o envio de cópia desta decisão e da Nota Técnica nº 201/2014
à Subsecretaria de Inovação e Logística do Sistema de Defesa Social,
da Secretaria de Estado de Defesa Social, para a adoção de medidas
necessárias ao seu cumprimento, mormente o lançamento da decisão
em tela e seu motivo no sistema SISAP/MG, além de outros registros
pertinentes.
O Subsecretário de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a fundamentação contida na Nota Técnica
nº 205/2014, da Corregedoria da Secretaria de Estado de Defesa Social,
DETERMINA A EXTINÇÃO, unilateral, do Contrato de Prestação de
Serviços celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado de Defesa Social, e o prestador de serviços, na
função de Agente de Segurança Penitenciário, FÁBIO HENRIQUE
SOARES, MASP.: 1.153281-9, lotado no Presídio de Ibirité, com fulcro no item II, da Cláusula Décima – DA EXTINÇÃO, constante do
referido Contrato.
Determina o envio de cópia desta decisão e da Nota Técnica nº 205/2014
à Subsecretaria de Inovação e Logística do Sistema de Defesa Social,
da Secretaria de Estado de Defesa Social, para a adoção de medidas
necessárias ao seu cumprimento, mormente o lançamento da decisão
em tela e seu motivo no sistema SISAP/MG, além de outros registros
pertinentes.
Belo Horizonte, 15 de maio de 2014.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA
Subsecretário de Administração Prisional
11 cm -27 563058 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº339039.03.2459.14
PARTES: EMG/SEDS e STILLUS ALIMENTAÇÃO LTDA. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços para fornecimento de alimentação, para o Presídio de Timóteo. OBJETO: Constitui objeto da
presente licitação a prestação de serviços de fornecimento de alimentação, destinada aos servidores e sentenciados do Presídio de Timóteo/MG,,conforme descrito e especificado no item 2 deste instrumento.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 36(trinta e seis)
meses, iniciando-se em 14 de junho de 2014, podendo ser prorrogado,
observado o disposto no art. 57, II, da Lei 8.666/93.VALOR: O valor
global deste Contrato é de R$ 5.311.605,30 (cinco milhões e trezentos
e onze mil e seiscentos e cinco reais e trinta centavos), conforme especificações do Anexo II deste instrumento.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste Contrato correrão à
conta da dotação orçamentária nº 1451.06.421.020.4379.0001.339039
.03.1.10.1, e as despesas dos exercícios subsequentes, pelas dotações
próprias a serem fixadas. SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira
e Denilson Dias de Lima. Assinatura em 22/05/2014.
4 cm -27 563064 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº339039.03.2460.14
PARTES: EMG/SEDS e STILLUS ALIMENTAÇÃO LTDA. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços para fornecimento de alimentação, para o Presídio de Inhapim e Conselheiro Pena/MG. OBJETO:
Constitui objeto da presente licitação a prestação de serviços de fornecimento de alimentação, destinada aos servidores e sentenciados dos
Presídios de Inhapim e Conselheiro Pena, conforme descrito e especificado no item 2 deste instrumento. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 36(trinta e seis) meses, iniciando-se em 19 de
junho de 2014, podendo ser prorrogado, observado o disposto no art.
57, II, da Lei 8.666/93.VALOR: O valor global deste Contrato é de R$
4.594.626,27 (quatro milhões quinhentos e noventa e quatro mil seiscentos e vinte e seis reais e vinte e sete centavos), conforme especificações do Anexo II deste instrumento.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes da execução deste Contrato correrão à conta
da dotação orçamentária nº 1451.06.421.020.4379.0001.339039.03.1.1
0.1, e as despesas dos exercícios subsequentes, pelas dotações próprias
a serem fixadas. SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira e Denilson Dias de Lima. Assinatura em 22/05/2014.
5 cm -27 563070 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº339039.03.2461.14
PARTES: EMG/SEDS e STILLUS ALIMENTAÇÃO LTDA. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços para fornecimento de alimentação, para o Presídio de Mantena. OBJETO: Constitui objeto da presente
licitação a prestação de serviços de fornecimento de alimentação, destinada aos servidores e sentenciados do Presídio de Mantena/MG,, conforme descrito e especificado no item 2 deste instrumento. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato é de 36(trinta e seis) meses, iniciando-se em 20 de junho de 2014, podendo ser prorrogado, observado o
disposto no art. 57, II, da Lei 8.666/93.VALOR: O valor global deste
Contrato é de R$ 2.332.986,15 (dois milhões trezentos e trinta e dois
mil novecentos e oitenta e seis reais e quinze centavos), conforme especificações do Anexo II deste instrumento.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste Contrato correrão à

conta da dotação orçamentária nº 1451.06.421.020.4379.0001.339039
.03.1.10.1, e as despesas dos exercícios subsequentes, pelas dotações
próprias a serem fixadas. SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira
e Denilson Dias de Lima. Assinatura em 22/05/2014.
4 cm -27 563079 - 1
Despacho de Retificação
Retifica-se o Despacho referente a extinção unilateral do Contrato
de Prestação de Serviços celebrado entre o Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria de Estado de Defesa Social, e o prestador de serviços na função de Agente de Segurança Penitenciário CARLOS RENATO GONÇALVES – MASP 1.213357-5 , publicado em
14/05/2014, onde se lê RENATO GONÇALVES – MASP 1.213357-5
leia-se CARLOS RENATO GONÇALVES – MASP 1.213357-5
Belo Horizonte, 15 de maio de 2014
Murilo Andrade de Oliveira
Subsecretário de Administração Prisional.
3 cm -27 563104 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 339039.27.1764.04.14
PARTES: EMG/SEDS e ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços
de manutenção e suporte técnico. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração do anexo I do terceiro Termo Aditivo,
devido à retificação no somatório dos valores dos serviços contratados,
substituindo-o pelo anexo que ora se segue. VALOR: o valor global do
contrato permanece inalterado, qual seja R$53.375,00 (cinquenta e três
mil e trezentos e setenta e cinco reais), conforme ANEXO I deste Instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas decorrentes deste
Instrumento correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: 145
1.06.183.021.4056.0001.339039.27.1.10.1. SIGNATÁRIOS: Daniel de
Oliveira Malard e Cyro Diehl Filho. Assinatura em: 27/05/2014.
3 cm -27 563121 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339036.11.1539.04.14
PARTES: EMG/SEDS E GILSON CARLOS GOMES. ESPECIE:
Quarto Termo Aditivo ao Contrato de locação de imóvel destinado á
Coordenadoria Especial de Prevenção à Criminalidade. OBJETO:
Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo
de vigência do Contrato Inicial por mais 12 (doze) meses a contar de
10/06/2014, para locação de Imóvel situado na Rua Inglaterra, nº 226,
Bairro Jardim Leblon, Belo Horizonte/MG; O reajuste do valor global
do contrato inicial em 6,15% (seis vírgula quinze por cento) a contar de
10/06/2014, pelo IPCA-IBGE/FIPE, conforme Resolução SEPLAG nº
072 de 24 de novembro de 2006 e ANEXO I. VALOR: O valor global
atual é de R$ 17.527,08 (dezessete mil quinhentos e vinte e sete reais e
oito centavos). O valor global reajustado é de R$18.605,04 (dezoito mil
seiscentos e cinco reais e quatro centavos), sendo que o seu valor mensal passa a ser de R$ 1.550,42 (um mil, quinhentos e cinquenta reais e
quarenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste Termo Aditivo correrão às expensas
da dotação orçamentária nº 1451.06.421.034.4169.0001.339036.11.10.
1.1 e as despesas dos exercícios subsequentes, pelas dotações próprias a
serem fixadas.SIGNATÁRIOS: Talles Andrade de Souza e Gilson Carlos Gomes. Assinatura em 27/05/2014.
5 cm -27 563311 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA SECRETARIA
DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e o DE PEITO ABERTO INCENTIVO AO
ESPORTE DE MINAS GERAIS. ESPÈCIE: 6º Termo Aditivo ao
Convênio nº 016/2009. OBJETO: Constitui objeto deste Termo
Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do convênio, substituir
a da planilha orçamentária; aporte de novos recursos e utilizar saldo
em conta. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste aditivo começa a
contar na data da sua assinatura, findando-se em 30 de abril de 2015.
VALOR: O valor global do convênio é R$ 959+770,14, sendo que
R$738.586,73, são referentes a saldo existente na conta do convênio
é valor R$221.183,41, são referentes a novo aporte de recursos.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1451.06.243.020.4321.0001.335043
.01.1.10.1. DATA: 08.05.2014. SIGNATÁRIOS: Camila Silva Nicácio
e Wenceslau Teixeira Madeira Júnior e Hagmar Freitas Madeira.
4 cm -27 563553 - 1

Secretaria de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Errata do Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº. 624/2011,
publicado no DOE-MG, em 27/05/2014. ONDE SE LÊ: Assinatura:
31/01/2014. LEIA-SE: Assinatura: 26/05/2014.
Errata do Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº.
887/2013, publicado no DOE-MG, em 21/05/2014. ONDE SE LÊ: 07
de março de 2014. LEIA-SE: 07 de março de 2015.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1653/2013, publicado
no DOE-MG, em 21/12/2013. ONDE SE LÊ: 0001-444042-10.1.
LEIA-SE: 0001-335043-10.1.
Errata do Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº.
374/2013, publicado no DOE-MG, em 21/05/2014. ONDE SE LÊ: 09
de março de 2014. LEIA-SE: 19 de março de 2015.
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 286/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Carneirinho. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 19 de setembro de 2014 até 19 de
março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 27/05/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 297/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Mathias Lobato. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 19 de setembro de 2014 até 14 de
abril de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 27/05/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 295/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Vargem Alegre. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 19 de setembro de 2014 até 02 de
abril de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 27/05/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1943/2013, publicado
no DOE-MG, em 24/12/2013. ONDE SE LÊ: vigência: 22/12/2015.
LEIA-SE: vigência: 22/12/2014.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 094/2013, publicado no
DOE-MG, em 28/03/2014. ONDE SE LÊ: Extrato do Termo de Convênio nº. 094/2013. LEIA-SE: Extrato do Termo de Convênio nº.
094/2014.
10 cm -27 563598 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Superintendência de Gestão
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº. 119/2014
Objeto: Medicamentos Farmácia de Minas VII - 2014
Abertura da Sessão dia 09/06/2014 às 09h30min
O Edital encontra-se disponível nos sites www.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 3916-0061
Belo Horizonte, 27 de maio de 2014.
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico RP nº. 114/2014
Objeto: Medicamentos Suplementares – Ações Judiciais XXII.
Abertura da sessão dia 10/06/2014 às 10h30min.
Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 3916-0078
Belo Horizonte, 26 de maio de 2014.
SG/DC/NCMAJ
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quarta-feira, 28 de Maio de 2014 – 47
ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: Fundação Benjamin Guimarães, Objeto: Procedimento
de Exame Videolaparoscopia Diagnóstica para atender a ação judicial
0372.11.004.333-1, Processo 1321127-141/2014, Dispensa de Licitação nº 029, com fundamento no Art.24, IV da Lei 8.666/93, Provisão Orçamentária: 4291.10.122.237.7024.0001-339039-10.1 Tesouro,
valor R$4.550,00 (quatro mil quinhentos e cinquenta reais), Autorização em 22/05/2014, por João Luiz Soares, Subsecretário de Inovação e
Logística em Saúde, Ratificação em 22/05/2014, por José Geraldo de
Oliveira Prado , Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG.
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SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato Nº 251/2010,
celebrado em 27/12/2010 que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG/
FES e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais– APAE de
Itanhandu, do município de Itanhandu. CNPJ: 17.904.913/0001-35.
Objeto: Suprimir no Termo de Contrato o(s) serviço(s) de Códigos Exclusivos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais –
APAE’s, para dar cumprimento a deliberação CIB-SUS/MG n°1.403,
de 19 de março de 2013. O valor global do presente Contrato terá uma
supressão estimada de: R$ 184.372,86 (cento e oitenta e quatro mil trezentos e setenta e dois reais e oitenta e seis centavos). O valor mensal estimado do presente contrato, após a supressão será de R$ 445,27
(quatrocentos e quarenta e cinco reais e vinte e sete centavos). Assinatura: 05/05/2014. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/
SUS-MG/FES, Sr. José Geraldo de Oliveira Prado, pela Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Itanhandu, do município
de Itanhandu, Sr. Sylvio de Almeida Neto e pela Secretaria Municipal
de Saúde de Itanhandu, Sra. Helena Maria Varella.
Extrato do Termo de Contrato nº 0060/2014, que entre si celebram
o EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais – APAE de Itanhandu do município de Itanhandu CNPJ:
17.904.913/0001-35. Objeto: Execução dos Serviços Especializados
de Reabilitação em Deficiência Intelectual (SERDI) da Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência do SUS/MG e a adesão ao Programa de
Intervenção Precoce Avançado (PIPA) pelo(a) CONTRATADO(A), por
intermédio da pactuação de metas e indicadores, em conformidade com
os Anexos que integram este TERMO, quais sejam: O anexo Técnico
I – Metas e Indicadores e O Anexo Técnico II – Sistema de Pagamento.
Valor estimado global: R$ 804.881,40 (oitocentos e quatro mil oitocentos e oitenta e um reais e quarenta centavos) e o valor mensal estimado
de R$ 13.414,68 (treze mil quatrocentos e quatorze reais e sessenta e
oito centavos). Dotação Orçamentária: 4291.10.302.237.4328.0001339039-22.1 Fonte: Recursos do SUS. e 4291.10.242.237.4209.0001339039-10.1. Fonte: Tesouro Estadual. Vigência: 60 (sessenta) meses
a partir da data de sua assinatura. Assinatura: 05/05/2014. Assinam:
Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG/FES, Sr. José Geraldo de
Oliveira Prado, pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais –
APAE de Itanhandu, o Sr. Sylvio de Almeida Neto, seu responsável
técnico, a Sra. Waldelysa Karine de Oliveira Scarpa e pela Secretaria
Municipal de Saúde de Itanhandu, a Sra. Helena Maria Varella.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 0033/2014
A Secretaria Estadual de Saúde, Órgão Gestor do Sistema Único de
Saúde/SUS-MG, através da sua Superintendência Regional de Saúde
de Sete Lagoas, torna público que estará recebendo no período de
02/06/2014 à 17/06/2014, no horário de 12:00 às 17:00 horas, a documentação das entidades prestadoras de serviço de assistência à saúde,
localizadas no Município de Biquinhas - MG, para prestação de serviços junto ao SUS/MG:
Valor
Grupo de Procedimento
Meta Física
Estimado
por Elenco
(Mensal)
(Mensal)
Diagnóstico em Laboratório
305
R$ 962,40
Clínico
A documentação necessária, o respectivo Aviso de Credenciamento
completo e a minuta contratual estão à disposição dos interessados na
SRS de Sete Lagoas no endereço: Av. Dr. Renato Azeredo, nº 834 Centro. CEP. 35.700.312. Maiores informações pelos telefones: (31)
3697-3424 e fax (31) 3697-3415. Belo Horizonte, 27 de maio de 2014.
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
O Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde de Minas Gerais,
no uso da competência atribuída pelo artigo 17 da Resolução SES/MG
2853 de 29 de junho de 2011, após apuração no Processo Administrativo nº 127/13, instaurado pela Comissão de Apuração de Irregularidades, observados os termos do Parecer/AJ Nº 709/2014, com fulcro no
artigo 87 da Lei Federal 8.666/93, aplica à empresa Farmace Indústria
Químico-Farmacêutica Cearense Ltda. CNPJ 06.628.333/0001-46 a
penalidade de Advertência e Multa.
João Luiz Soares
Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
O Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde de Minas Gerais,
no uso da competência atribuída pelo artigo 17 da Resolução SES/MG
2853 de 29 de junho de 2011, após apuração no Processo Administrativo nº 322/13, instaurado pela Comissão de Apuração de Irregularidades, observados os termos do Parecer/AJ Nº 501/2014, com fulcro no
artigo 87 da Lei Federal 8.666/93, aplica à empresa Roche Diagnóstica
Brasil Ltda. CNPJ 30.280.358/0006-90 a penalidade de Advertência e
Multa.
João Luiz Soares
Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde
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Extrato do distrato do Contrato Administrativo n °. 81/2012 assinado
em 22/11/2012, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde do
Estado de Minas Gerais e o contratado DEBORA AMORIM DUQUE
RIBEIRO SOARES. Objeto: Fica rescindido a partir de 27/05/2014 o
Contrato administrativo n° 81/2012, assinado em 22/11/2012. Assinam
pela SES JOSE GERALDO DE OLIVEIRA PRADO e o contratado
DEBORA AMORIM DUQUE RIBEIRO SOARES
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do 2° Aditivo do Contrato nº 24946/2014 de Prestação de Serviços, firmado entre o EMG/SES/SUS/MG e CS BRASIL TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 18 (dezoito)
meses a partir de 19 de abril de 2014. Valor Total: R$ 930.917,34.
Dotação Orçamentária: 4291.10.301.237.4391.0001-339039-10.1Tesouro; 4291.10.122.194.2073.0001-339039-10.1- Tesouro. Assinatura: 16/04/2014.
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RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SES/MG Nº
0003/2014 HABILITAÇÃO
Em conformidade com o Chamamento Público nº 0003/2014, publicado em Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 10
de janeiro de 2014 e suas retificações, divulga-se, em determinação ao
art. 3º c/c §1º do art. 109 da Lei 8666/93, o resultado do Processo de
Seleção referente à habilitação das entidades interessadas em firmar
contrato com a SES/MG para prestação de serviços de saúde aos usuários do SUS.
O processo com a exposição dos motivos estará disponível para consulta na Superintendência/Gerência Regional de Saúde.
As entidades terão o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição
de Recurso Administrativo, nos termos do disposto no art.109, I , “a”
da Lei Federal nº8666/1993, contados da data da publicação deste
resultado.
Relação das Entidades Habilitadas
N°
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
Laboratório de Análises Clínicas Santa 00.340.759/0001-13
1
Branca LTDA
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3
XXXX