TJMG 28/05/2014 -Pgn. 51 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Maio de 2014 – 51

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
para a nova sede da FAPEMIG. Vigência: a partir da data de sua publicação até 31/12/2014. Data de assinatura: 26/05/14. Valor global estimado: R$ 2.160.000,00 (dois milhões, cento e sessenta mil reais).
Dotação Orçamentária: 2071.19.122.701.2002.0001.449052.14. 0.101.
Signatários: Paulo Kleber Duarte Pereira - Diretor de Planejamento,
Gestão e Finanças da FAPEMIG e Aurus Comercial e Distribuidora
Ltda., representada pela empresa Mobília Comércio e Representação
Ltda., na pessoa de seu Administrador Fernando Alberto de Oliveira.
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
Assunto: Extrato do Contrato de Fornecimento Parcelado nº 3.49/2014.
Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG. Contratada: Empresa Bortolini Indústria de
Móveis Ltda. Objeto: fornecimento e instalação de itens de mobiliário,
para a nova sede da FAPEMIG. Vigência: a partir da data de sua publicação até 31/12/2014. Data de assinatura: 22/05/14. Valor global estimado: R$ 847.000,00 (oitocentos e quarenta e sete mil reais). Dotação
Orçamentária: 2071.19.122.701.2002.0001.449052.14. 0.101. Signatários: Paulo Kleber Duarte Pereira - Diretor de Planejamento, Gestão e
Finanças da FAPEMIG e Sérgio Lopes Cabezon – Procurador da Bortolini Indústria de Móveis Ltda.
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
CVZ ; PRI-00038-14 ; Selection of tropical lactic acid bacteria for
enhanding the quality of maize silage ; CARLA LUIZA DA SILVA
ÁVILA ; 2071.19.573.259.4627.0001.442042.0.10.1 ; 13/05/2014 ;
12/08/2014 ; Universidade Federal de Lavras ; R$ 2.235,40 ;
CDS ; PRI-00057-14 ; Bimatoprost-loaded ocular inserts as sustained release drug delivery systems for glaucoma treatment: ; ANDRÉ
AUGUSTO GOMES FARACO ; 2071.19.573.259.4627.0001.44204
2.0.10.1 ; 26/05/2014 ; 25/08/2014 ; Universidade Federal de Minas
Gerais ; R$ 1.816,00 ;
BPD-00267-13 ; R$ 2.200,00 ; Suplementação ;
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG
Extrato de Convênio – Processo CNPq 610018/2013-2 – Registro
SICONV nº 794078/2013. Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, sob a interveniência
do Estado de Minas Gerais, representado pela Secretaria de Estado de
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SECTES e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq. Objeto:
implementar o Programa de Infra-estrutura para Jovens Pesquisadores ou Programa Primeiros Projetos – PPP – Edição 2013, no Estado
de Minas Gerais. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de
assinatura deste instrumento. Data de assinatura: 19/12/13. Valor global: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), sendo R$ 3.000.000,00
(três milhões de reais) do CNPq e R$ 2.000.000,00 (dois milhões de
reais) da FAPEMIG. Esses recursos serão destinados ao Convenente
na forma de R$ 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais) na rubrica
capital e R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) na rubrica custeio. Discriminação orçamentária do CNPq: Custeio: NE: 2013NE800849; FR:
0172024304; ND: 333220; PI: 20I4T132G13; PTRES: 064620; UG:
0142024289; Capital: NE: 2013NE800796; FR: 0172024304; ND:
443220; PI: 20I4T132G13; PTRES: 064620; UG: 0142024289. Discriminação dos recursos da FAPEMIG: Ação: 4134; Fonte: 10. Signatários: Glaucius Oliva – Presidente do CNPq, Mario Neto Borges
- Presidente da FAPEMIG e Narcio Rodrigues da Silveira – Secretário
de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Obs: A publicação extemporânea deste instrumento deu-se em virtude da demora na
tramitação externa.
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Universidade Estadual de Montes Claros
Universidade Estadual de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Dispensa de Licitação para Contratação de empresa para Prestação
de Serviços Gráficos para o 2º Encontro Internacional de Pesquisadores em Esporte, Saúde, Psicologia e Bem-Estar, de acordo com o processo 2311021000046/2014, com base no artigo 24, inciso VII, da lei
8.666/93. Homologado ao Fornecedor: GRÁFICA R. D. FONSECA
LTDA CNPJ 01.2115.525/0001-07, Valor: R$ 21.740,00 (vinte em um
mil setecentos e quarenta reais). Dotações Orçamentárias nº: 2311.12.2
44.129.4193.0001.3.3.90.39.31.0.24.1; Montes Claros/MG, 26 de maio
de 2014. Professor Juventino Ruas de Abreu Júnior – Pró-Reitor.
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Universidade Estadual de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Aviso de Licitação - Pregão Tipo - Eletrônico
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna público
aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade Pregão, tipo
Eletrônico, para serviço de instalação, montagem e desmontagem de
divisórias em atendimento demanda da Diretoria de Gestão de Campi
da UNIMONTES, Pregão Eletrônico 023/2014 – Processo – 2311021031/2014, data da sessão pública 09/06/2014, horário 09h00min. Horário para cadastramento das propostas será até 09/06/2014 às 08h00min.
A sessão pública do referido certame será realizada exclusivamente
pelo site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso
ao respectivo Edital e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br, a partir de 30/05/2014. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas
pelo telefone: (38) 3229-8136 ou (38) 3229-8137 ou pelo e-mail: licitacao.unimontes@gmail.com. Prof. Juventino Ruas de Abreu Júnior –
Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
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Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 3691 de Serviço, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 69.034.668/0001-56 – SODEXO PASS
DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A, Processo nº 2311021
0000173/2013, Pregão eletrônico. Objeto: Contratação de empresa
especializada em gerenciamento, implementação e administração de
vale alimentação, por meio de cartão magnético, para os servidos da
UNIMONTES. Valor do Termo: R$ 302.700,00, sendo R$ 29.700,00
referente ao acréscimo de 15 novos servidores que passarão a receber
o benefício, e R$ 273.000,00 referente ao Reequílibrio Financeiro após
acordo sindical definido entre o Estado de Minas Gerais e o Sindicato
Único dos Trabalhadores do Estado de Minas Gerais. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2311.12.122.701. 2002.0001.33.90.39.02.0.10.1; 2
311.12.122.701.2002.0001.33.90.46.02.0.10.1. Assinatura: 15/05/2014.
Signatários: pela contratada Maria Raquel Trindade Schiffini, e pela
contratante Juventino Ruas de Abreu Junior.
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Extrato do Contrato 3756, firmado entre o ESTADO DE
MINAS GERAIS por meio da UNIMONTES e o fornecedor
03.526.622/0001-46- C & D Indústria e Comércio de Alimentos Ltda –
EPP, Processo de compra nº 2311021 000023/2014, Pregão Eletrônico.
Objeto: FORNECIMENTO DE LANCHES PARA EVENTOS INSTITUCIONAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA UNIMONTES.
Dotações Orçamentárias nº: 2311 12 122 701 2001 0001 3 3 90 39 03
0 10 1; 2311 12 122 701 2002 0001 3 3 90 39 03 0 10 1; 2311 12 364
129 4143 0001 3 3 90 39 03 0 10 1. Assinatura: 21/05/2014. Signatários: pela contratada Josefino Alves Neto, pela contratante Juventino
Ruas de Abreu Junior.
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Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 3619/2013 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 17.415.917/0001-50 - CLEMENTE DIAS
SOARES JUNIOR - ME, Processo nº 2311021 000048/2013, Pregão
eletrônico. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS E EM SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO DE CDS Prorrogação a partir de 24/06/2014 até 19/01/2015.
Valor total: R$ 119.950,00. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.1
2.364.129.4143.0001.339039.27.0.60.3; 2311.12.364.129.4143.0001.3
39039.27.0.24.1; 2311.12.363.129.4128.0001.339039.27.0.24.1. Assinatura: 19/05/2014. Signatários: pela contratada Clemente Dias Soares
Junior pela contratante Juventino Ruas de Abreu Junior.
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Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços celebrado em 04 de outubro de 2012 entre a Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - FERNANDA ASSIS
QUADROS. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido de pleno
direito, a contar do dia 23 de abril de 2014, dando as partes plena, geral
e irrestrita quitação às obrigações assumidas. Belo Horizonte, 23 de
abril de 2014. Danilo Vieira Junior - Secretário de Estado Adjunto, em
exercício no cargo de Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
celebrado em 19 de outubro de 2012 entre a Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - ANA PAULA BAX.
Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido de pleno direito, a
contar do dia 23 de abril de 2014, dando as partes plena, geral e irrestrita quitação às obrigações assumidas. Belo Horizonte, 23 de abril de
2014. Danilo Vieira Junior - Secretário de Estado Adjunto, em exercício no cargo de Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços celebrado em 06 de outubro de 2012 entre a Secretaria de Estado
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - FLAVIO EMILIO
A DE CARVALHO E LANNA. Da Rescisão: Fica o presente contrato
rescindido de pleno direito, a contar do dia 23 de abril de 2014, dando
as partes plena, geral e irrestrita quitação às obrigações assumidas. Belo
Horizonte, 23 de abril de 2014. Danilo Vieira Junior - Secretário de
Estado Adjunto, em exercício no cargo de Secretário de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
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Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços celebrado em 01 de agosto de 2012 entre a Secretaria de Estado
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - ROBSON FERREIRA BASTOS. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido de
pleno direito, a contar do dia 25 de abril de 2014, dando as partes plena,
geral e irrestrita quitação às obrigações assumidas. Belo Horizonte, 08
de maio de 2014. Alceu José Torres Marques – Secretário de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços celebrado em 01 de agosto de 2012 entre a Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - VANESSA KELLY
SARAIVA. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido de pleno
direito, a contar do dia 28 de abril de 2014, dando as partes plena, geral
e irrestrita quitação às obrigações assumidas. Belo Horizonte, 08 de
maio de 2014. Alceu José Torres Marques – Secretário de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
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Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica e
Financeira Nº 1371.01.04.00912 que entre si celebram a Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD, o
Instituto Estadual de Florestas – IEF e o Corpo de Bombeiros Militar de
Minas Gerais – CBMMG. Objeto: Suplementar o valor total do Termo
de Cooperação Técnica e Financeira nº 1371010400912 com mais R$
1.000,000,00 (um milhão de reais), para o exercício de 2014, recursos
estes oriundos do orçamento da SEMAD, e adotar Plano de Trabalho –
Anexo I, para o exercício de 2014.Belo Horizonte, 26 de Maio de 2014.
(a)Alceu José Torres Marques – SEMAD;(b)Bertholdino Apolônio Teixeira Júnior – IEF; (c)Ivan Gamaliel Pinto – CBMMG.
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Fundação Estadual do Meio Ambiente
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - FEAM
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 2091034 009/2013. Objeto: Contratação de empresa para serviço de consultoria para revisão e conclusão
do software para cálculo do Índice de produção mais limpa (P+L) para
indústria de transformação no estado de Minas Gerais. O envio das propostas comerciais será até as 10h20min do dia 10/06/2014 e o início
da sessão será no dia 10/06/2014, às 10h30min, no site www.compras.
mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo site. Belo Horizonte,
27 de Maio de 2014. Luiz Cláudio Guimarães - Pregoeiro
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Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Extrato do Contrato nº 04/2014
Partes: O Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDE e a Ch2m Hill do Brasil Engenharia LTDA.
Objeto: Consultoria para o Desenvolvimento de Plano Diretor Econômico nas áreas geográficas da Região Metropolitana de Belo Horizonte
- RMBH e alguns municípios do Colar Metropolitano, compreendidas
a seguir: a) Área de Influência da Região da Alça Leste e Sul do Novo
Contorno Metropolitano, b) Área de Influência do Corredor Tecnológico entre a Região da Pampulha e o Aeroporto Internacional Tancredo
Neves; c) Região ao Norte do Aeroporto Internacional Tancredo Neves.
Dotação orçamentária: 1461 23 693 040 4179 0001 3390 35 25 1 Valor:
R$3.133.000,00 (três milhões cento e trinta e três mil reais). Data: 27
de maio de 2014. Vigência: 5 meses contados da data de sua publicação.
Signatários: Alberto Pinto Coelho (Estado de Minas Gerais), Rogério
Nery de Siqueira Silva (SEDE), Lucila Telles e Daniel de Castro Godoy
(CH2M HILL)
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Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
Companhia de Desenvolvimento Econômico
de Minas Gerais CODEMIG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão presencial n° 14/2014, tipo menor preço, Processo interno nº
128/14, cujo objeto é a
contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de auditoria independente, do exercício de 2013, nas demonstrações financeiras e respectivas notas explicativas de 06 blocos do Consórcio de Gás
Natural.
Sessão de Pregão: às 10:00 (dez) horas do dia 11 de junho de 2014,
na Rua Manaus, 467, Bairro de Santa Efigênia, CEP 30.150-350, Belo
Horizonte - MG.
Obtenção do edital: no endereço supra das 9 às 12 e de 14 às 17 horas,
ou pelo site http://www.codemig.com.br/pregao.
Belo Horizonte, 26 de maio de 2014.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Extrato de Contrato
1. Contrato nº 3752 – CARMO & DELGADO – GEÓLOGOS CONSULTORES LTDA-EPP X CODEMIG – Objeto: Elaboração de requerimento de suspensão temporária de Lavra - Portaria de Lavra 139/51 e
Diagnóstico sobre a situação ambiental do Parque das Águas de Contendas no Município de Conceição do Rio Verde/MG, pelo prazo de 30
dias a partir da publicação – valor global de R$26.500,00 – assinado
em 20/05/2014.
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Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais

extensão na área do Direito de Energia para treinamento e aperfeiçoamento de empregados da Diretoria Jurídica . Prazo: 72 (setenta e
dois) dias.. Valor: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). Ratificada em:
13/05/2014.

COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
Companhia Aberta
CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 31300040127

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: RR DONNELLEY
FINANCIAL COMUNICAÇÃO CORPORATIVA LTDA.
RI/CG Processo: MS/CS 500-E07114 Fundamento: Art. 25, indicar o
inciso I da Lei 8.666/93, para a contratação direta da RR DONNELLEY FINANCIAL COMUNICAÇÃO CORPORATIVA LTDA. Para
contratação dos serviços de hospedagem e manutenção do módulo de
website com uso da ferramenta Infoinvest. Prazo: 12 meses/dias Valor:
R$ 132.243,12 (cento e quarenta e dois mil, duzentos e quarenta e três
reais e doze centavos). Ratificada em: 28/02/2014.

MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Nº 500-G07371 - Cemig H - CNPJ n.º
17.155.730/0001-64, Cemig GT - CNPJ n° 06.981.176/0001-58 e
Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Suprimentos para TI. Abertura da sessão pública 09/06/14, às 9 horas - Envio de proposta: sítio
www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital
disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Rosana Figueiredo de Carvalho - Gerente de Suprimento de Material.
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COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
Companhia Aberta
CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 31300040127
Contrato
JE/AP contratos nº 54-2014 e nº 55-2014. Partes: Contratantes: Companhia Energética de Minas Gerais; CEMIG Distribuição S.A.; Contratado: Oscar Dias Corrêa Advogados Associados. Fundamento: Licitação dispensada, com fulcro no art. 24, II e §1º da Lei nº 8.666/93.
Objeto: elaboração de peças processuais e recursos ndispensáveis à
defesa dos interesses das CONTRATANTES, no que se refere às medidas necessárias ao reconhecimento da ilicitude da conduta da OAB ou
FGV decorrente de citar, na prova de direito ambiental, do XIII Exame
Unificado da OAB, que a CEMIG foi responsabilizada por fiscais do
MPT pela submissão de 179 trabalhadores a condições análogas às de
escravo, em BH. Prazo: 36 meses. Valor: R$16.000,00. Data da assinatura: 12/05/2014.
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COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
Companhia Aberta
CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 31300040127
Extrato da ata da 587ª reunião do Conselho de Administração.
Data, hora e local: 06-02-2014, às 9 horas, na sede social.
Mesa: Presidente: Djalma Bastos de Morais / Secretária: Anamaria
Pugedo Frade Barros.
Sumário dos fatos ocorridos: I- A Presidente indagou aos Conselheiros
presentes se havia conflito de interesse deles com a matéria da pauta
desta reunião, tendo todos se manifestado negativamente à existência
de qualquer conflito neste sentido. II- O Conselho aprovou a ata desta
reunião. III- O Conselho autorizou: a) a criação de subsidiária integral
da Companhia, com sede na Espanha, a ser denominada Cemig Overseas S.L., tendo como objeto social comprar, assinar, trocar e vender
todos os tipos de valores mobiliários, títulos nacionais e estrangeiros
de entidades cujas atividades se relacionem com serviços de energia em
seus diversos campos, independentemente da forma jurídica do emitente, por conta própria, sem atividades de intermediação e, em particular, para realizar as atividades de gestão e administração de títulos
representativos do capital social de entidades sediadas ou não no território espanhol, capital social inicial de trezentos mil euros, representado por trezentas mil ações; a subscrição e integralização das trezentas mil ações inicialmente emitidas, pelo valor de um euro cada, que
serão totalmente integralizadas em espécie, cujo fechamento de câmbio dar-se-á na data da sua constituição; e, a indicação dos Srs. Fernando Henrique Schüffner Neto e Luiz Fernando Rolla como Diretores
da Cemig Overseas S.L., com mandato de dois anos; e, b) a constituição do Consórcio Cemig-EPM, com a Empresas Públicas de Medellín
E.S.P.-EPM, mediante a celebração, entre as partes, dos seguintes instrumentos jurídicos: 1) Contrato de Consórcio, com o objetivo de apresentar, conjuntamente, uma oferta na Segunda Etapa do Processo de
Alienação das Ações que o governo da Colômbia possui na Isagen S.A.
E.S.P.-Isagen, tendo a participação de 87,7% pela Cemig e 12,3% pela
EPM, podendo ser modificada pelas Partes caso a oferta de ações seja
menor que 57,6624% do capital total daquela empresa; com possibilidade de cessão total da participação da Cemig no citado Consórcio para
qualquer sociedade em que tenha o controle direto ou indireto, desde
que com anuência prévia da EPM; e, 2) Memorando de Entendimento,
para estruturação de oferta econômica para o Processo, com participação da EPM na Isagen de até 20% do capital subscrito e integralizado;
caso o consórcio se sagre vencedor, a Cemig exercerá o controle direto
ou indireto da Isagen, tendo a possibilidade de cessão total da Cemig
para qualquer sociedade em que tenha o controle direto ou indireto,
desde que com anuência prévia da EPM. IV- A Presidente teceu comentário sobre assunto de interesse da Companhia. Presenças: Conselheiros Dorothea Fonseca Furquim Werneck, Djalma Bastos de Morais,
Arcângelo Eustáquio Torres Queiroz, Fuad Jorge Noman Filho, Guy
Maria Villela Paschoal, João Camilo Penna, Paulo Roberto Reckziegel Guedes, Tadeu Barreto Guimarães, Wando Pereira Borges, Adriano
Magalhães Chaves, Bruno Magalhães Menicucci, José Augusto Gomes
Campos, Newton Brandão Ferraz Ramos, Tarcísio Augusto Carneiro,
Christiano Miguel Moysés, Marina Rosenthal Rocha e Paulo Sérgio
Machado Ribeiro; e, Anamaria Pugedo Frade Barros, Secretária. a.)
Anamaria Pugedo Frade Barros. Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais. Certifico o registro sob o nº: 5271986, em 15-05-2014. Protocolo: 14/326.590-3. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
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COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
Companhia Aberta
CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 31300040127
Contrato
JC/DA - Contrato nº 51-2014. Partes: Contratante: COMPANHIA
ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG x ABREU & LANNA
SOCIEDADE DE ADVOGADOS: Dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, II, da lei nº 8.666/93. Objeto: Serviços Advocatícios
para acompanhamento da Ação Civil Pública por Ato de improbidade
Administrativa, processo nº 2458558-79.2008.13.0701, única e exclusivamente para servir de fundamento e subsídio na condução do processo criminal nº 2461016-69.2008.13.0701, objeto do contrato MS/
AS 4570007264. Prazo: 36 meses. Valor: R$ 16.000,00. Data de Assinatura: 12/05/2014.
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COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
Companhia Aberta
CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 31300040127
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
Ratificação De Inexigibilidade – Companhia Energética De Minas
Gerais – Cemig X Cemig Geração E Transmissão S.A. – Cemig Gt X
Cemig Distribuição S.A. – Cemig D
JE/CG - Processo: MS/CS 500-e07294. Fundamento: Art. 25, II,
combinado com o art. 13, inciso VI, da Lei 8.666/93, para a contratação direta da CEDIN EDUCACIONAL LTDA. - ME para curso de

ADENDO
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 500-H07376. Objeto: Contratação
dos serviços de manutenção eletromecânica contemplando desmontagens, montagens, ajustes, ensaios, recuperação e fornecimento de materiais aplicados em reformas de equipamentos de usinas de geração de
energia elétrica. Adendo nº. 01/2014. Objetivo: Inclusão dos anexos
“a” e “b” à Especificação Técnica. Adendo disponível no site www.
cemig.com.br.
ADENDO
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 500-H07334. Objeto: Contratação dos serviços de Limpeza, Asseio e Conservação Predial, Lavanderia, Manutenção de Jardins e Praças, Limpeza de Lagos, com fornecimento de saneantes domissanitários, materiais e equipamentos,
visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene,
sob a inteira responsabilidade da CONTRATADA. Adendo nº 01/2014.
Objetivo: Alteração da Tabela II do ANEXO VI da Minuta de CONTRATO. Adendo disponível no site www.cemig.com.br.
10 cm -27 563559 - 1

Cemig Distribuição S.A.
CNPJ 06.981.180/0001-16 - NIRE 31300020568
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G07370 - medidor eletrônico. Abertura da sessão pública 13/06/14, às 9
horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data
de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio.
Rosana Figueiredo de Carvalho - Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Nº 530-G07377 - Sistema de Aquecimento Solar.
Abertura da sessão pública 11/06/2014, às 9 horas - Envio de proposta:
sítio www.cemig.com.br, até às 7h30min da data de abertura da sessão.
Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Rosana Figueiredo de
Carvalho - Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G07320 - Medidor Eletrônico. Adendo nº 02 - Alteração do Edital, do
prazo para envio de propostas e da data de realização do pregão. - Abertura da sessão pública 06/06/14, às 9 horas - Envio de proposta: sítio
www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital
e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Rosana Figueiredo de Carvalho - Gerente de Suprimento de Material.
6 cm -26 562995 - 1

Cemig Distribuição S.A.
CNPJ 06.981.180/0001-16 - NIRE 31300020568
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
DISTRATO
RC/SR - 4570013839. Partes: Cemig Distribuição x Bom Negócio Indústria Com. Rações LTDA. Objeto: Promover amigavelmente a extinção do contrato por conveniência administrativa. Ass.:
31/12/2013.
APOSTILAMENTOS CONTRATOS JURÍDICOS
JE/CG – Cemig Distribuição S.A. x Sette Camara C. B. Adv. Associados. Objeto: Apostilamento e acréscimo de serviço do contrato
4570013833 - 4570013834 - 4570013835. Valor de: R$1.278.412,68
para R$1.566.019,59 em 23/05/2014.
JE/CG – Cemig Distribuição S.A. x Ivan Mercêdo Moreira Sociedade de Advogados. Objeto: Apostilamento e acréscimo de serviço
do contrato 4570013751 – 4570013752 - 4570013753. Valor de:
R$1.026.407,49 para R$1.338.228,07 em 23/05/2014.
JE/CG – Cemig Distribuição S.A. x Ivan Mercêdo Moreira Sociedade
de Advogados. Objeto: Apostilamento e acréscimo de serviço do contrato 4570013815. Valor de: R$1.623.270,66 para R$2.067.337,07 em
21/05/2014.
JE/CG – Cemig Distribuição S.A. x Botelho e Castro Advogados
Associados. Objeto: Apostilamento e acréscimo de serviço do contrato 4570013722. Valor de: R$1.794.719,11 para R$2.233.962,78 em
21/05/2014.
JE/CG – Cemig Distribuição S.A. x Câmara, Vieira e Raslan Sociedade de Advogados. Objeto: Apostilamento e acréscimo de serviço
do contrato 4570013736 – 4570013737 - 4570013738. Valor de:
R$1.243.915,41 para R$1.548.771,15 em 21/05/2014.
JE/CG – Cemig Distribuição S.A. Carvalho Pereira, Pires Advogados
Associados. Objeto: Apostilamento e acréscimo de serviço do contrato
4570013746 – 4570013747 - 4570013748. Valor de: R$1.103.452,13
para R$1.462.258,56 em 21/05/2014.
JE/CG – Cemig Distribuição S.A. x Ivan Mercêdo Moreira Sociedade de Advogados. Objeto: Apostilamento e acréscimo de serviço
do contrato 4570013754 – 4570013755 – 4570013756. Valor de:
R$229.219,99 para R$465.308,38 em 16/05/2014.
HOMOLOGAÇÃO
MS/CS - Processo: Concorrência Nacional MS/CS 530-R06393 Objeto:
Implantação da USF Arena do Jacaré. Prazo: 5 meses. Valor: R$
R$1.346.658,00 excluído o ICMS no destino no valor de R$28.665,48.
Homologada em: 12/05/2014 e adjudicada para o Consórcio Solarterra
Wnunes.
ADITIVO
RC/SR - Partes: Cemig Distribuição x Mercearia Arco Íris LTDA.
Objeto: Prorrogação contratual ao contrato 4570013142. Prazo: de 30
meses, para 60 meses. Valor: de: R$ 14.648,98, para: R$ 31.685,98.
Ass.: 03/02/2014.
ADITIVO
RC/SR - Partes: Cemig Distribuição x LG Materiais de Construção LTDA. Objeto: Prorrogação contratual ao contrato 4570013122.
Prazo: de 30 meses, para 60 meses. Valor: de: R$ 14.647,00, para: R$
31.731,36. Ass.: 03/02/2014.
ADITIVO
RC/SR - Partes: Cemig Distribuição x JMB & M Comércio de Produtos Agropecuários LTDA. Objeto: Prorrogação contratual ao contrato 4570013181. Prazo: de 30 meses, para 60 meses. Valor: de: R$
14.545,50, para: R$ 31.461,96. Ass.: 03/02/2014.
ADITIVO
RC/SR - Partes: Cemig Distribuição x Ilcione Vieira Gomes - ME.
Objeto: Prorrogação contratual ao contrato 4570013178. Prazo: de 30
meses, para 60 meses. Valor: de: R$ 11.127,23, para: R$ 24.068,33.
Ass.: 03/02/2014.
ADITIVO
RC/SR - Partes: Cemig Distribuição x Fernanda Nogueira Assis
Henriques Barbosa - ME . Objeto: Prorrogação contratual ao contrato 4570013213. Prazo: de 30 meses, para 60 meses. Valor: de: R$
14.649,00, para: R$ 31.686,00. Ass.: 03/02/2014.
ADITIVO
RC/SR - Partes: Cemig Distribuição x Resolve de Malacacheta Serviços LTDA. Objeto: Prorrogação contratual ao contrato 4570013248.
Prazo: de 30 meses, para 60 meses. Valor: de: R$ 27.021,50, para: R$
58.403,54. Ass.: 18/03/2014.