TJMG 06/06/2014 -Pgn. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – sexta-feira, 06 de Junho de 2014 Diário do Executivo
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 8 (oito)
dias, ao(s) servidor (es): Maria das Graças Ferreira Modesto, MASP
1299237-6/Efetivo, lotada na CSPD, a partir de 22/05/2014. Joao
Batista da Costa, MASP 1038134-1/Efetivo, lotado no CHPB, a partir
de 26/05/2014. Terezinha Maria Saldanha Duarte, MASP 1112278-5/
Efetivo, lotada no HRAD, a partir de 18/05/2014. Maria Carolina
Freire Gama, MASP 1361590-1/Efetivo, lotada na ADC, a partir de
15/05/2014.
05 567953 - 1
FHEMIG – Processo Seletivo Público Simplificado nº 03//2014. O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais TORNA
PÚBLICO que estarão abertas, das 09h00min do dia 06 de junho de
2014 até às 17h00min do dia 12 de junho de 2014 (horário de Brasília), inscrições para cadastramento de currículos para contratação de
profissionais para as funções de Técnico de Enfermagem (Sabará). No
sítio eletrônico www.fhemig.mg.gov.br. Belo Horizonte, 05 de junho de
2014. Antônio Carlos de Barros Martins. Presidente da FHEMIG
05 567969 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº. 013 DE 30/04/2014
Direção do Hospital Alberto Cavalcanti/FHEMIG
Sindicância Administrativa Investigatória
Objeto: Apurar eventuais responsabilidades administrativas por possível desvio de medicamentos na farmácia do Hospital Alberto Cavalcanti, em face à manifestação nº 79210, encaminhada pela OGE –
Ouvidoria Geral do Estado/Ouvidoria de Saúde.
Comissão Sindicante: Presidente: Gilson Eustáquio Silva. Membros:
Emanuelle Aparecida Bruzinga Machado e Edson Henrique Damasceno Cruz.
05 568259 - 1
SOLUÇÃO DE SINDICÂNCIA
A Diretora do Hospital Infantil João Paulo II/FHEMIG, no uso de suas
atribuições, que lhe foram conferidas pela Portaria Presidencial nº 836
de 30/05/2012, tendo em vista a Sindicância Administrativa Investigatória, instaurada por meio da Ordem de Serviço nº 001 de 09/01/2013,
publicada no Minas Gerais em 20/03/2013, após análise e de acordo
com o Relatório Final da Comissão Sindicante e Nota Técnica de Auditoria nº 2270.1543.14, determina: o arquivamento dos autos, por falta
de elementos para prosseguir na esfera administrativa.
05 568260 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 12 DE 26/05/2014
Direção do Hospital Júlia Kubitscheck/FHEMIG
Sindicância Administrativa Investigatória
Objeto: Alterar os membros da comissão de sindicância administrativa designados no Art. 2º da Ordem de Serviço nº 02/2014, publicada
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, do dia 12/02/2014, que
passará a ser composta pelos servidores abaixo descritos, para sob a
presidência da primeira, comporem a comissão sindicante responsável
pela apuração dos fatos.
Comissão Sindicante – Presidente: Daniela Batista de Souza. Membros:
Rogério de Oliveira Souza e Andrea Fernanda Tavares Gomes.
05 568256 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 10 DE 07/05/2014
Direção do Hospital Júlia Kubitscheck/FHEMIG
Sindicância Administrativa Investigatória
Objeto: Apurar eventuais responsabilidades administrativas por possível alteração nos registros de ponto dos servidores M.C.B. e C.L.S.,
lotados no Hospital Júlia Kubistchek no período entre 01/07/2013 a
31/03/2013, tendo em vista o relatório de Análise Técnica da Gerência de Tecnologia da Informação da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais - Caderno 1
Minas Gerais, que identifica discrepância entre os registros do arquivo
INNER5.mdb e o arquivo hjktt.txt, e a alteração na ordem cronológica
de gravação dos registros conforme relação emitida a partir das tabelas
de registros do arquivo INNER5.mdv e hjktt.txt.
Comissão Sindicante – Presidente: Daniela Batista de Souza. Membros:
Cláudia Fernanda de Andrade e Roseane Alves de Macedo.
05 568257 - 1
Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Secretário: Eduardo Prates Octaviani Bernis
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Presidente: José Murilo Resende
ATO DO SENHOR PRESIDENTE - ATO Nº. 60/2014
O Presidente da UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Delegada Nº 180 de 20/01/2011 e o Decreto n.º 45.740, de
22/09/2011; concede nos termos do artigo 112, do ADCT, da CE/89, a
servidora, Lourdes Bernardete de Freitas Santos, MASP 1.034.087-5, o
5º qüinqüênio, com vigência a partir de 06/06/2012. Belo Horizonte, 05
de junho de 2014. José Murilo Resende. Presidente da Utramig.
05 568254 - 1
ATO DO SENHOR PRESIDENTE - ATO Nº. 57/2014O Presidente da
Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais exonera, nos
termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
Joelita Mares de Bessa, masp 1.071.947-4, do cargo de provimento em
comissão DAI-16 ET1100315, de recrutamento limitado, da Fundação
de Educação para o Trabalho de Minas Gerais. Belo Horizonte, 05 de
junho de 2014. José Murilo Resende. Presidente da Utramig.
05 568251 - 1
ATO DO SENHOR PRESIDENTE - ATO Nº. 59/2014
O Presidente da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas
Gerais, registra opção por composição remuneratória, nos termos do
inciso II, art. 20 da Lei Delegada nº 175, de 26/01/2007, com nova
redação dada pelo art. 16 da Lei Delegada nº 182, 22/01/2011, da servidora Lourdes Bernardete de Freitas Santos, MASP 1.034.087-5,
pela remuneração do cargo efetivo de Assistente de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento, código ASGPD IV D, acrescida de
50% do cargo em comissão DAI-16 ET1100315 desta Fundação, a partir de 06/06/2014. Belo Horizonte, 05 de junho de 2014. José Murilo
Resende. Presidente da Utramig.
05 568253 - 1
ATO DO SENHOR PRESIDENTE - ATO Nº. 58/2014
O Presidente da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas
Gerais nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 05 de julho de
1952 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011
e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Lourdes Bernardete
de Freitas Santos, MASP 1.034.087-5, para o cargo de provimento em
comissão DAI-16 ET1100315, de recrutamento limitado, da Fundação
de Educação para o Trabalho de Minas Gerais. Belo Horizonte, 05 de
junho de 2014. José Murilo Resende. Presidente da Utramig.
05 568252 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola
Expediente
ATO Nº 1350/2014
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 2588/2010, publicado no “MG” de 20/07/2010, a parte referente à servidora, por motivo de incorreção na vigência:
SRE CAMPO BELO
Onde se lê:
NOME
DANIELA CRISTINA COIMBRA MORAES
Leia-se:
NOME
DANIELA CRISTINA COIMBRA MORAES
MASP
Nº ADM
CARREIRA
1082214-6
1
PEB
MASP
1082214-6
Nº ADM
1
CARREIRA
PEB
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
III
D
NIVEL
III
NOVO NÍVEL E GRAU
GRAU
E
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
III
D
NIVEL
III
NOVO NÍVEL E GRAU
GRAU
E
VIGÊNCIA
01/01/10
VIGÊNCIA
27/01/10
05 567932 - 1
ATO Nº: 1351/2014
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de
Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na forma abaixo indicada:
SITUAÇÃO ATUAL
NOVO NÍVEL E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
MUNICÍPIO
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
ARACUAI
ALBENIR NASCIMENTO RODRIGUES
347137-2
2
ITAOBIM
PEB
II
A
II
B
03/07/08
ARACUAI
ANA MARIA CASSIANO SILVA
633050-0
1
BERILO
PEB
IV
A
IV
B
30/06/10
ARACUAI
ANEZIA FREITAS MARQUES
365329-2
1
TAIOBEIRAS
PEB
IV
A
IV
B
30/06/08
ARACUAI
ANGELA MARIA NOGUEIRA
386765-2
1
ARACUAI
ASB
II
A
II
B
30/06/08
ARACUAI
ANTONIA DE FATIMA COELHO AMARAL
301986-6
1
BERILO
ASB
II
B
II
C
30/06/10
ARACUAI
ANTONIO EVANGELISTA GUSMAO
332489-4
1
ITINGA
PEB
IV
A
IV
B
30/06/08
ARACUAI
ANTONIO EVANGELISTA GUSMAO
332489-4
1
ITINGA
PEB
IV
B
IV
C
30/06/10
ARACUAI
APARECIDA ELIENE ALVES DE SOUZA
399026-4
2
ARACUAI
PEB
IV
A
IV
B
30/06/10
ARACUAI
AUREA APARECIDA BORGES COSTA
336571-5
1
ARACUAI
PEB
IV
A
IV
B
30/06/10
ARACUAI
BENVINDA DE FATIMA FERREIRA LOPES
321944-1
2
BERILO
PEB
IV
A
IV
B
30/06/10
ARACUAI
CARLA ANDRELIA SOUZA E SILVA
935697-3
1
ITAOBIM
EEB
II
A
II
B
30/06/08
ARACUAI
CARLA ANDRELIA SOUZA E SILVA
935697-3
1
ITAOBIM
EEB
II
B
II
C
30/06/10
ARACUAI
CARMEM LUCAS LEMOS
887005-7
2
BERIZAL
PEB
IV
A
IV
B
30/06/10
ARACUAI
CELIA DE OLIVEIRA COSTA SOUZA
806454-5
1
BERILO
PEB
IV
A
IV
B
30/06/10
ARACUAI
CELIA MARGARIDA GUEDES OTONI
291488-5
2
ARACUAI
PEB
I
D
I
E
01/09/09
ARACUAI
CHARLENE APARECIDA T OLIVEIRA REZENDE
806342-2
1
ARACUAI
PEB
IV
A
IV
B
30/06/10
ARACUAI
CLARA VIRGINIA FONSECA OLIVEIRA
247999-6
2
ARACUAI
PEB
II
C
II
D
05/02/09
ARACUAI
CLAUDETE APARECIDA AMARAL
845662-6
1
CHAPADA DO NORTE
PEB
III
A
III
B
30/06/08
ARACUAI
CLAUDETE APARECIDA AMARAL
845662-6
1
CHAPADA DO NORTE
PEB
III
B
III
C
30/06/10
ARACUAI
CLAUDIA LEMES FERREIRA
375845-5
2
ARACUAI
PEB
III
A
III
B
30/06/08
ARACUAI
CRISTIANA RAMALHO DO NASCIMENTO
636756-9
2
JENIPAPO DE MINAS
PEB
III
B
III
C
23/03/10
ARACUAI
DALTINEIA DE ASSIS FERREIRA
812062-8
1
CHAPADA DO NORTE
PEB
III
A
III
B
30/06/08
ARACUAI
DALTINEIA DE ASSIS FERREIRA
812062-8
1
CHAPADA DO NORTE
PEB
III
B
III
C
30/06/10
ARACUAI
DARILDA TEIXEIRA NEVES
887008-1
1
BERIZAL
PEB
III
A
III
B
30/06/08
ARACUAI
DARILDA TEIXEIRA NEVES
887008-1
1
BERIZAL
PEB
III
B
III
C
30/06/10
ARACUAI
DENIS DE MATOS LOURENCO
598092-5
1
CHAPADA DO NORTE
PEB
IV
A
IV
B
30/06/10
ARACUAI
EDMA TEIXEIRA DOS SANTOS
878171-8
1
BERIZAL
PEB
IV
A
IV
B
30/06/10
ARACUAI
EDNA MARIA ALVES DOS SANTOS ARAUJO
640302-6
1
JENIPAPO DE MINAS
PEB
III
A
III
B
30/06/08
ARACUAI
EDNA MARIA ALVES DOS SANTOS ARAUJO
640302-6
1
JENIPAPO DE MINAS
PEB
III
B
III
C
30/06/10
ARACUAI
EDNA TEIXEIRA SOARES SENA
878163-5
1
BERIZAL
PEB
IV
A
IV
B
30/06/10
ARACUAI
ELAINE COSTA ARAUJO E LIMA
804329-1
1
RUBELITA
PEB
III
A
III
B
21/03/09
ARACUAI
ELANE DE FATIMA NEIVA
844088-5
1
ARACUAI
PEB
III
A
III
B
30/06/08
ARACUAI
ELANE DE FATIMA NEIVA
844088-5
1
ARACUAI
PEB
III
B
III
C
30/06/10
ARACUAI
ELENICE DIAS FERREIRA
383863-8
3
VIRGEM DA LAPA
EEB
II
B
II
C
30/06/10
ARACUAI
ELIANA COSTA SICUPIRA
806417-2
2
ITAOBIM
PEB
III
D
III
E
06/02/09
321965-6
3
BERILO
EEB
II
B
II
C
30/06/10
ARACUAI
ELIANA SOARES MARTUCHELI SENA
ARACUAI
ELIZETE APARECIDA LOURENCO FERNANDES
823745-5
2
CHAPADA DO NORTE
PEB
III
A
III
B
30/06/08
ARACUAI
ELIZETE APARECIDA LOURENCO FERNANDES
823745-5
2
CHAPADA DO NORTE
PEB
III
B
III
C
30/06/10
ARACUAI
ELTA LAILE CASTRO BRANDAO
1067438-0
1
NINHEIRA
EEB
II
A
II
B
30/06/09
ARACUAI
ETELVINA FERREIRA MACEDO
348212-2
2
ARACUAI
PEB
III
B
III
C
30/06/10
ARACUAI
FABRICIO ALVES DA SILVA
1016753-4
1
ITAOBIM
PEB
III
A
III
B
10/07/08
ARACUAI
FRANCISCO RAMALHO
443046-8
1
JENIPAPO DE MINAS
PEB
III
A
III
B
02/07/08
ARACUAI
GISELIA LUCIA MACHADO AMARAL
632240-8
1
JOSE GONCALVES DE MINAS
PEB
IV
A
IV
B
30/06/10
ARACUAI
GISLENE GUEDES MEDEIROS
637187-6
1
ARACUAI
PEB
IV
A
IV
B
30/06/10
ARACUAI
HELIANE MOREIRA BRANDAO DOERL
611221-3
2
ITAOBIM
EEB
II
B
II
C
30/06/10
ARACUAI
HELOIZA PEREIRA DE OLIVEIRA RIBEIRO
315725-2
1
INDAIABIRA
ASB
II
A
II
B
30/06/08
ARACUAI
IDERALICE LOURENCO OLIVEIRA E ALMEIDA
892666-9
1
CHAPADA DO NORTE
PEB
IV
A
IV
B
30/06/10
ARACUAI
IRANI PEREIRA DE BRITO OLIVEIRA
325992-6
2
INDAIABIRA
PEB
III
A
III
B
30/07/08
ARACUAI
IZABEL CRISTINA ELEUTERIO RAMALHO PINHEIRO
967560-4
1
BERILO
PEB
III
D
III
E
01/02/10
ARACUAI
JANET CARVALHO DO NASCIMENTO CHAVES NEIVA
636459-0
1
ARACUAI
PEB
IV
A
IV
B
30/06/08
ARACUAI
JANETH BATISTA DOS SANTOS
316951-3
1
ARACUAI
ASB
I
B
I
C
01/09/09
ARACUAI
JEANE MAGDA EVANGELISTA DOS SANTOS FERNANDES
646087-7
1
ITAOBIM
PEB
III
A
III
B
30/06/08
ARACUAI
JEANE MAGDA EVANGELISTA DOS SANTOS FERNANDES
646087-7
1
ITAOBIM
PEB
III
B
III
C
30/06/10
ARACUAI
JOAO VIANEI CORDEIRO BARBOSA
1067411-7
1
CHAPADA DO NORTE
PEB
III
D
III
E
02/02/10
ARACUAI
JOSE ARAUJO CAMPOS
631749-9
1
JOSE GONCALVES DE MINAS
PEB
III
A
III
B
30/06/08
ARACUAI
JOSE ARAUJO CAMPOS
631749-9
1
JOSE GONCALVES DE MINAS
PEB
III
B
III
C
30/06/10
ARACUAI
JOSE CARMELITO DE MATOS
881007-9
1
CHAPADA DO NORTE
PEB
III
A
III
B
30/06/08
ARACUAI
JOSE CARMELITO DE MATOS
881007-9
1
CHAPADA DO NORTE
PEB
III
B
III
C
30/06/10
ARACUAI
JOSE MARIA SILVESTRE DE FATIMA
366360-6
2
CHAPADA DO NORTE
PEB
II
F
II
G
07/09/07
ARACUAI
JOSE MARIA SILVESTRE DE FATIMA
366360-6
2
CHAPADA DO NORTE
PEB
II
G
II
H
17/09/09
ARACUAI
JOSIANE PEREIRA DE MATOS
977468-8
1
ARACUAI
PEB
III
A
III
B
30/06/08
ARACUAI
JOSIANE PEREIRA DE MATOS
977468-8
1
ARACUAI
PEB
III
B
III
C
30/06/10
ARACUAI
JUDITE VIEIRA ARAUJO
340811-9
2
ARACUAI
PEB
III
A
III
B
04/07/08
ARACUAI
JUSCELINO DOMINGOS DO NASCIMENTO
322025-8
1
JENIPAPO DE MINAS
PEB
III
A
III
B
30/06/08
ARACUAI
JUSCELINO DOMINGOS DO NASCIMENTO
322025-8
1
JENIPAPO DE MINAS
PEB
III
B
III
C
30/06/10
ARACUAI
JUSSARA FERNANDES LOPES
278295-1
1
ITAOBIM
PEB
III
A
III
B
30/06/08
ARACUAI
JUSSARA FERNANDES LOPES
278295-1
1
ITAOBIM
PEB
III
B
III
C
30/06/10
METROPOLITANA B
MARILANE RIBEIRO AGUIAR NEPOMUCENO
363724-6
1
CONTAGEM
PEB
III
A
III
B
30/06/08