TJMG 06/06/2014 -Pgn. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 06 de Junho de 2014 Diário do Executivo
Oliveira, PEB2B, História, 1º cargo, ato nº 03/04, 1º biênio, publicado
em 07/02/04, por incorreção na data, a partir de 06/12/1994; MASP:
376.295-2, Heloíza Helena Aguiar Rodrigues Oliveira, PEB2B, História. 1º cargo, ato s/nº, 2º biênio, publicado em 29/07/94, por incorreção
na data, a partir de 06/12/1994.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 15/14
Revoga o ato de quinquênio magistério no que se refere aos servidores:
Coronel Fabriciano/ Senador Melo Viana, EE Padre José Maria de Man,
MASP: 376.295-2, Heloíza Helena Aguiar Rodrigues Oliveira, PEB2B,
História. 1º cargo, ato nº 03/04, publicado em 07/02/04, por incorreção
na data, 1º quinquênio a partir de 06/12/1994; Ipatinga/Barra Alegre:
EE Haydée Maria Imaculada Schittini, MASP: 365.733-5, Sônia Maria
Luiz, PEBT1A, regente de turma, ajustamento funcional, 2º cargo, ato
s/nº, publicado em 15/01/94, para acerto de vida funcional, 1º quinquênio a partir de 22/09/93; MASP: 365.733-5, Sônia Maria Luiz,
PEBT1A, regente de turma, ajustamento funcional, 2º cargo, ato s/nº,
publicado em 26/05/95, para acerto de vida funcional, 2º quinquênio a
partir de 18/07/94.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 17/14
Altera os nomes, à vista de documentos apresentados dos servidores:
Ipatinga: EE Dom Helvécio: MASP: 1.357.416-5, Débora de Castro
Andrade para Débora de Castro Andrade Rosa; EE Engenheiro Amaro
Lanari Júnior, MASP: 444.873-4, Jane Martins para Jane Martins
Rodrigues; Ipatinga/Barra Alegre: EE Professora Elza de Oliveira Lage,
MASP: 1.298.208-8, Meiry Cristiane Fortunato para Meiry Cristiane
Fortunato Vilela; Timóteo: EE Leôncio de Araújo, MASP: 554.228-7,
Dircea Ferreira Assis, para Dircea Ferreira Assis de Oliveira.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO Nº 09/14
Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao servidor: Coronel Fabriciano/ Senador Melo Viana: EE Tancredo de Almeida Neves, MASP: 1.130.521-6, Edelvane Beltrame de
Andrade, PEB1A, Língua Portuguesa, 1º cargo, a partir de 16/05/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO Nº 06/14
Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos ao
servidor: Ipatinga: EE Dom Helvécio, MASP: 1.357.416-5, Débora de
Castro Andrade, PEBD1A, 1º cargo a partir de 09/05/14; Ipatinga/Barra
Alegre: EE Professora Elza de Oliveira Lage, MASP: 1.298.208-8,
Meiry Cristiane Fortunato; PEBD1A, regente de aulas, História, 1º
cargo, a partir de 17/05/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 10/14
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art.201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos aos servidores: Ipatinga: EE Maurílio Albanese Novaes, MASP: 850.748-5,
Rosilane Alves de Souza, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 23/05/14;
Santana do Paraíso: EE Salvelino Fernandes Madeira, MASP:
1.283.244-0, Auruano Alves Castelo Branco, ATBD1A, 1º cargo, a partir de 27/04/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 13/14
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, aos servidores: Ipatinga: CESEC- João Guimarães Rosa,
MASP: 950.601-5, João da Silva Coelho, PEB1A, cargo 01, a partir de
18/05/14; MASP: 950.601-5, João da Silva Coelho, PEB1A, cargo 02,
a partir de 18/05/14; EE Dr. Ovídio de Andrade, MASP: 1.114.932-5,
Annapaula Eleutério Chaves, PEB1A, Regente de aulas, cargo 01, a
partir de 19/03/14; EE Engenheiro Amaro Lanari Júnior, MASP:
884.359-1, Maria Geralda Martins da Silva, ASB1E, cargo 01, a partir
de 01/04/09, para fins de regularização de situação funcional; MASP:
444.873-4, Jane Martins, ASB1C, cargo 01, a partir de 01/04/09, para
fins de regularização de situação funcional; EE João XXIII, MASP:
990.447-5, Norma Davi Coelho de Oliveira, cargo 01, PEB1A, a partir
de 13/05/14; MASP: 990.447-5, Norma Davi Coelho de Oliveira, cargo
02, PEB1E, a partir de 13/05/14; MASP: 368.874-4, Marli Elizabete
Seppe Godinho, ATB3I, admissão 02, a partir de 29/05/14; EE Nilza
Luzia de Souza Butta, MASP: 550.306-5, Maria Vilma de Menezes
Vieira Godoy, PEB1A, Educação Física, 1º cargo, a partir de 22/05/14;
Ipatinga/Barra Alegre: EE Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa,
MASP: 822.790-2, Eliza de Abreu Santana, PEB1A, História, 1º cargo,
a partir de 19/05/14; EE Nacif Selim de Sales, MASP: 318.509-7,
Roseli Lucília de Sá, PEB1A, regente de turma, 2º cargo, a partir de
22/05/14; Mesquita: EE Prudente de Morais, MASP: 551.061-5, Maria
Elisa Menezes Vieira Caldeira, PEB1A, Ciências, cargo 01, a partir de
22/05/14.
ANULAÇÃO - ATO Nº 132/14
Anula o ato no que se refere ao servidor: Ipatinga: EE João XXIII,
MASP: 266.387-0, Maristela Sousa Andrade Dias Martins, PEB2M/
DI, 2º cargo, retificação de férias-prêmio concessão referente ao 3º
quinquênio, ato nº 212/11, publicado em 23/09/11, por incorreção na
vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 133/14
Anula o ato no que se refere ao servidor: Ipatinga: EE Almirante
Toyoda, MASP: 864.362-9, Joselma Teixeira Felisberto, PEB2C/DIII,
Geografia, 1º cargo, retificação do ato de gratificação de incentivo à
docência, ato nº 189/05, publicado em 26/07/05, por incorreção na
data do exercício no cargo efetivo; EE João XXIII, MASP: 266.387-0,
Maristela Sousa Andrade Dias Martins, PEB2M/DI, 2º cargo, retificação de gratificação de incentivo à docência referente ao 2º, 3º, 4º, 5º,
6º e 7º biênios, ato nº 204/11, publicado em 16/09/11, por incorreção
nas vigências.
ANULAÇÃO - ATO Nº 134/14
Anula o ato no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano/Senador
Melo Viana: EE Dr. Geraldo Perlingeiro de Abreu, MASP: 881.759-5,
Noemia Gomes da Silva, ASB1E, cargo 01, retificação do 2º quinquênio administrativo, ato nº 94/14, publicado em 04/04/14, por publicação indevida.
FÉRIAS – PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 27/14
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Belo Oriente/Perpétuo Socorro: EE Presidente Tancredo Neves, MASP: 318.261-5, Ângela Maria Fraga,
PEB2A, regente de aulas, Geografia, cargo 02, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 19/03/13; Coronel Fabriciano/Senador Melo
Viana: EE Padre José Maria de Man, MASP: 364.841-7, Aparecida da
Silva Artuzo, PEB1A, Matemática, 2º cargo, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 03/02/12; MASP: 818.349-3, Rogéria de Freitas Vieira Gonçalves, PEBT2C, 1º cargo, Língua Portuguesa, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 15/05/13; Ipatinga: EE Almirante Toyoda, MASP: 864.362-9, Joselma Teixeira Felisberto, PEB2C/
DIII, Geografia, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 04/01/14; EE João XXIII, MASP: 266.387-0, Maristela Sousa
Andrade Dias Martins, PEB2M/DI, 2º cargo, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 30/06/11; MASP: 368.874-4, Marli Elizabete
Seppe Godinho, cargo 02, ATB3I, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 13/10/13; EE Wilson Alvarenga, MASP: 266.106-4,
Sônia Maria de Souza, ATB3M, 1º cargo, referente ao 6º quinquênio de
exercício a partir de 03/02/14; MASP: 1.003.493-2, Wendel Barros de
Oliveira, PEB1A, regente de aulas, Ciências, cargo 01, referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 18/10/11; Timóteo: EE Leôncio de
Araújo, MASP: 390.082-6, Sara Silva Figueiredo, ATB3G, cargo 01,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 22/10/12.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5% – ATO
Nº16/14
Concede gratificação de incentivo à docência -5% nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, do art.4º da Lei nº 9.263, de 11/09/1986, da
Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989 a: Coronel Fabriciano: sem lotação/adjunção APAE, MASP: 853.216-0, Cássia
Alexsandra Barros Eymard, PEB2C, admissão 01, referente ao 8º biênio a partir de 12/06/10; Ipatinga: EE João XXIII, MASP: 266.387-0,
Maristela Sousa Andrade Dias Martins, PEB2M/DI, 2º cargo, referente
ao 9º biênio, a partir de 23/04/02.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 16/14
Concede quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao
servidor: Ipatinga: EE João XXIII, MASP: 266.387-0, Maristela Sousa
Andrade Dias Martins, PEB2M/DI, 2º cargo, referente ao 4º quinquênio
magistério a partir de 12/01/00.

LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 12/14
Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: Timóteo: EE Tenente José
Luciano: MASP: 264.736-0, Neife Regina Resende, PEB2P/DIV, 1º
cargo, a partir de 16/12/89: (120 dias de licença requerida após o 8ª
mês, período: 21/11/89 a 20/03/90, para acerto de vida funcional).
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 67/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 04/2014, pub. “MG” em 16/05/2014, referente à servidora:
Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana, E. E. Padre José Maria de
Man, Carmen Nélia Carlos de Medeiros Cassemiro, Masp 829.728-5,
PEB1A, adm. 01, pela retificação das vigências do 4º ao 7º biênios e
do 2º e 3º quinquênios e consequente reposição aos cofres públicos dos
débitos gerados, conforme disposto pela Lei 14.184/2002 e Resolução
37/2005. Pela retificação das vigências do 2º e 3º biênios e 1º quinquênio com exclusão dos débitos devido ao período de prescrição, conforme disposto pela Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 69/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 04/2014, pub. “MG” em 16/05/2014, referente à servidora:
Ipatinga, E. E. João Walmick, Enilce do Socorro Lage Duarte, Masp
331.082-8, PEBT1B, adm. 01, pela reposição aos cofres públicos dos
valores recebidos de forma indevida pelo pagamento integral do período de 18/11/2013 a 31/03/2014 em que a servidora já estava afastada
preliminar à aposentadoria por invalidez proporcional a 25/30 avos
correspondente à carga horária de 119 h/a, conforme disposto pela Lei
14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 70/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 04/2014, pub. “MG” em 16/05/2014, referente à servidora:
Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana, E. E. Doutor Geraldo Perlingeiro de Abreu, Aparecida Neide Neves Quintão, Masp 829.461-3,
PEB1A, adm. 02, pela reposição aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente no período de 01/02/2013 a 31/01/2014 pelas
aulas de exigência curricular, conforme disposto pela Lei 14.184/2002
e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 71/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 04/2014, pub. “MG” em 16/05/2014, referente à servidora: Coronel Fabriciano, E. E. Professor Pedro Calmon, Aparecida
Neide Neves Quintão, Masp 829.461-3, PEB1A, adm. 01, pela reposição aos cofres públicos dos valores recebidos de forma indevida pelo
pagamento integral do período de 19/11/2013 a 31/03/2014 em que a
servidora já estava afastada preliminar à aposentadoria por invalidez
proporcional a 16/30 avos correspondente à carga horária de 108 h/a,
conforme disposto pela Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 72/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 04/2014, pub. “MG” em 16/05/2014, referente à servidora:
Antônio Dias, E. E. Coronel Fabriciano Felisberto de Brito, Cleide das
Graças Lopes Silva, Masp 339.302-2, PEB2G, adm. 01, pela retificação
das vigências do 4º quinquênio e 10º biênio e consequente reposição
aos cofres públicos dos débitos gerados, conforme disposto pela Lei
14.184/2002 e Resolução 37/2005. Pela retificação das vigências do 1º
ao 9º biênios e 1º ao 3º quinquênios com exclusão dos débitos devido
ao período de prescrição, conforme disposto pela Lei 14.184/2002 e
Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 75/2014 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE nº 04/2014, pub. “MG” em 16/05/2014, referente à servidora: Ipatinga/Barra Alegre, E. E. Chico Mendes, Claricéia Venância dos Santos Gonçalves, Masp 365.410-0, PEB2G, adm. 02, pela retificação da
vigência do 4º quinquênio e consequente reposição aos cofres públicos
dos débitos gerados, conforme disposto pela Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005. Pela retificação da vigência do 2º quinquênio com exclusão dos débitos devido ao período de prescrição, conforme disposto
pela Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 77/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 04/2014, pub. “MG” em 16/05/2014, referente à servidora:
Belo Oriente, E. E. João Hemétrio de Menezes, Maria Lúcia Pereira de
Souza Ribeiro, Masp 503.247-9, PEB1A, adm. 03, pela retificação da
vigência do 6º biênio e consequente reposição aos cofres públicos dos
débitos gerados, conforme disposto pela Lei 14.184/2002 e Resolução
37/2005. Pela retificação das vigências do 1º ao 5º biênios e do 1º e 2º
quinquênios com exclusão dos débitos devido ao período de prescrição,
conforme disposto pela Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 79/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 04/2014, pub. “MG” em 16/05/2014, referente à servidora:
Ipatinga, E. E. João XXIII, Vanda Gonçalves de Melo, Masp 277.653-2,
ATE3P, adm. 01, pela retificação das vigências do 6º quinquênio e Adicional por Tempo de Serviço Trintenário e consequente reposição
aos cofres públicos dos débitos gerados, conforme disposto pela Lei
14.184/2002 e Resolução 37/2005. Pela retificação das vigências do 3º
ao 5º quinquênios com exclusão dos débitos devido ao período de prescrição, conforme disposto pela Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PORTARIA Nº 01/2014
Recompõe a Comissão de Recursos da Superintendência Regional de
Ensino de Coronel Fabriciano para atuar na implementação dos processos de avaliação de desempenho dos servidores públicos civis em
exercício nas unidades administrativas da jurisdição.
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Coronel Fabriciano,
no uso de suas atribuições, tendo em vista as diretrizes estabelecidas no
Decreto nº 43.764, de 16 de março de 2004, e nos artigos 13, 18, SS4º e
24, inciso V do Decreto nº 44.559, de 29 de junho de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Recompor a Comissão de Recursos da Superintendência Regional de Ensino de Coronel Fabriciano para atuar nos processos de Avaliação Especial de Desempenho e de Avaliação de Desempenho Individual dos servidores das carreiras dos profissionais da Educação Básica
das unidades administrativas da jurisdição.
Art. 2º - Integram a Comissão de Recursos:
SERVIDOR – 1060279-5– MARISE MARTINS DE MORAIS DA
SILVA - Presidente
SERVIDOR – 964537-5– MARIA ALVES DA SILVA - Membro
titular
SERVIDOR – 952787-0 - EVA BEATRIZ DA SILVA - Membro titular
SERVIDOR – 827671-9 - ELIANE TEREZINHA DA COSTA CARVALHO - Membro titular
SERVIDOR – 553533-1 - EDVANIA DE LANA MORAIS ANDRADE
- Membro suplente
Art. 3º O membro da Comissão fica impedido de analisar ou julgar
recurso por ele interposto ou por servidor que:
I - ele tenha avaliado, ou
II - seja seu cônjuge, parente consangüíneo ou afim, em linha reta ou na
colateral, até o terceiro grau, na forma da legislação vigente.
Art. 4º A Comissão se reunirá com a presença mínima de 3 (três) membros, sendo obrigatória a presença do seu presidente.
Parágrafo único. Na hipótese de ausência, afastamento temporário ou
impedimento da atuação de membro titular, o membro suplente deverá
ser convocado.
Art. 5º A atuação dos membros da Comissão será de dois anos, admitindo-se a prorrogação por igual período.
Art.6º - Os casos omissos serão decididos em conjunto pela Secretaria de Estado de Educação e Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação e revoga
a Portaria nº 01, de 05 de Abril de 2013.
Coronel Fabriciano, 26 de maio de 2014.
Maria do Carmo Silva Melo
Superintendente Regional de Ensino
*Republicação por conter erro no masp.
05 567958 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 164/14
Retifica no ato de adicional por tempo de serviço referente ao servidor:
Coronel Fabriciano: SRE/Coronel Fabriciano, MASP: 262.405-4, Ilza
Seine Souza Nery Grossi, ANEI2P, admissão 02, ato nº 10/11, publicado em 15/07/11, por incorreção na vigência, onde se lê: adicional por
tempo de serviço a partir de 04/05/09, leia-se: adicional por tempo de
serviço a partir de 11/11/08.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 165/14
Retifica no ato de afastamento preliminar à aposentadoria, referente aos
servidores: Ipatinga: EE Dr. Ovídio de Andrade, MASP: 569.799-0,
Maria das Graças Santos, PEB1A, 1º cargo, ato nº 12/14, publicado
em 09/05/14 por incorreção, onde se lê: proporcional a 9.647 dias de

contribuição, leia-se: proporcional a 9.638 dias de contribuição; EE
Laura Xavier Santana, MASP: 1.005.546-5, Maria de Lourdes Silva
Cesário, ASB1C, 1º cargo, ato nº 12/14, publicado em 09/05/14, por
incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proporcional a 4.465 dias
de exercício, leia-se: proporcional a 4.470 dias de exercício; Ipatinga/
Barra Alegre: EE Geraldo Gomes Ribeiro, MASP: 549.669-0, Olinda
Rosa da Silva Oliveira, PEB1A, admissão 02, ato nº 13/14, publicado
em 16/05/14, por incorreção no número de dias de exercício, onde se
lê: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5600 dias de exercício, leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6.888 dias de exercício; EE
Nacif Selim de Sales, MASP: 353.948-3, Maria do Carmo Alves Barros
Silva, PEB2E, 1º cargo, ato nº 16/14, publicado em 16/05/14, por nome
incompleto, onde se lê: Maria do Carmo Alves Barros, leia-se: Maria
do Carmo Alves Barros Silva; Santana do Paraíso: EE Herbert José
de Souza- Betinho, MASP: 514.954-7, Hila Reder Werner, PEB1A, 2º
cargo, ato nº 12/14, publicado em 09/05/14, por incorreção no número
de dias proporcionalidade, onde se lê: 8.680 dias, leia-se: 8.695 dias;
Timóteo: EE Capitão Egídio Lima, MASP: 846.006-5, Heloísa Helena
Jácome Costas Ramos, ATB1F, 1º cargo, ato nº 12/14, publicado em
09/05/14, por incorreção, onde se lê: proporcional a 6.605 dias de contribuição, leia-se: proporcional a 6.396 dias de contribuição.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 166/14
Retifica no ato de concessão férias-prêmio, referente aos servidores:
Coronel Fabriciano/SRE de Coronel Fabriciano; MASP: 262.405-4, Ilza
Seine Sousa Nery Grossi, ANEI2P, admissão 02, ato nº 09/94 publicado
em 07/05/94 por incorreção na vigência onde se lê: 06 meses a contar de
26/03/91 referente ao 1º decênio leia-se: 06 meses a contar de 15/06/92
referente ao 1º decênio; MASP: 262.405-4, Ilza Seine Sousa Nery
Grossi, ANEI2P, admissão 02, ato nº 29/96 publicado em 14/06/96 por
incorreção na vigência onde se lê: 03 meses a contar de 03/11/93 referente ao 3º quinquênio leia-se: 03 meses a contar de 07/01/96 referente
ao 3º quinquênio; MASP: 262.405-4, Ilza Seine Sousa Nery Grossi,
ANEI2P, admissão 02, ato nº 18/01 publicado em 01/06/01 por incorreção na vigência onde se lê: 03 meses a contar de 08/05/99 referente
ao 4º quinquênio leia-se: 03 meses a contar de 05/01/01 referente ao 4º
quinquênio; MASP: 262.405-4, Ilza Seine Sousa Nery Grossi, ANEI2P,
admissão 02, ato nº 09/06 publicado em 06/05/06 por incorreção na
vigência onde se lê: 03 meses a contar de 22/03/06 referente ao 5º quinquênio leia-se: 03 meses a contar de 04/01/06 referente ao 5º quinquênio; MASP: 262.405-4, Ilza Seine Sousa Nery Grossi, ANEI2P, admissão 02, ato nº 23/11 publicado em 15/07/11 por incorreção na vigência
onde se lê: 03 meses a contar de 21/03/11 referente ao 6º quinquênio
leia-se: 03 meses a contar de 03/01/11 referente ao 6º quinquênio;
Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Padre José Maria de Man,
MASP: 376.295-2, Heloíza Helena Aguiar Rodrigues Oliveira, PEB2B,
História, 1º cargo, ato s/nº, publicado em 09/01/1998, por incorreção na
data, onde se lê: vigência 18/10/1997, leia-se: vigência 24/09/97; Ipatinga: EE Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa, MASP: 318.534-5,
Vera Lúcia Soares de Souza, PEB2N, Língua Portuguesa, 1º cargo, ato
nº 34/93, publicado em 29/10/93, por incorreção na vigência, onde se
lê: a contar de 26/02/93, leia-se: a contar de 03/03/93; EE Wilson Alvarenga, MASP: 364.283-2, Selma Lúcia Damasceno, PEB1B, regente de
turma, cargo 01, ato nº 23/01, publicado em 06/07/01, por incorreção
na vigência, onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio, leia-se:
03 meses referente ao 3º quinquênio a partir de 13/07/01; Timóteo: EE
Capitão Egídio Lima: MASP: 366.160-0, Maria das Graças Reis Altera,
PEBT1A, Regente de turma em ajustamento funcional, admissão 01,
ato nº 15/10, publicado em 21/05/10, por incorreção na vigência, onde
se lê: 03 meses de férias-prêmio referente ao 3º quinquênio a partir de
29/05/05, leia-se: 03 meses de férias- prêmio referente ao 3º quinquênio
a partir de 01/06/05.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 167/14
Retifica no ato de gratificação de incentivo à docência, referente aos
servidores: Antônio Dias: EE Professor Letro, MASP: 947.405-7,
Édina Alves de Rezende, PEB1A, 1º cargo, ato nº 14/11, publicado
em 29/04/11, por conclusão de processo administrativo referente ao 2º
biênio, onde se lê: a partir de 12/06/04, leia-se: a partir de 10/08/04;
MASP: 947.405-7, Édina Alves de Rezende, PEB1A 1º cargo, ato nº
14/11, publicado em 29/04/11, por conclusão de processo administrativo referente ao 3º biênio, onde se lê: a partir de 25/08/07, leia-se: a
partir de 06/01/08; Coronel Fabriciano: EE Professor Pedro Calmon,
MASP: 826.311-3, Eliane Gatti Coelho Soares, PEB1C, 2º cargo, ato
nº 09/96, publicado em 03/04/1996, por incorreção, onde se lê: 2º biênio a contar de 31/05/1994, leia-se: 2º biênio a contar de 16/12/1992;
MASP: 826.311-3, Eliane Gatti Coelho Soares, PEB1C, 2º cargo, ato
nº 31/02, publicado em 04/10/2002, por incorreção, onde se lê: 6º biênio a contar de 29/04/2002, leia-se: 6º biênio a contar de 02/01/2001;
MASP: 826.311-3, Eliane Gatti Coelho Soares, PEB1C, 2º cargo, ato
nº 11/14, publicado em 16/05/14, por incorreção, onde se lê: 7º biênio a contar de 31/12/2002, leia-se: 7º biênio a contar de 02/01/2003;
MASP: 826.311-3, Eliane Gatti Coelho Soares, PEB1C, 2º cargo, ato
nº 42/09, publicado em 06/11/09, por incorreção, onde se lê: 8º biênio
a contar de 05/06/06, leia-se: 8º biênio a contar de 06/01/05; MASP:
826.311-3, Eliane Gatti Coelho Soares, PEB1C, 2º cargo, ato nº 25/10,
publicado em 21/12/10, por incorreção, onde se lê: 10º biênio a contar
de 10/08/10, leia-se: 10º biênio a contar de 07/03/09; Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Padre José Maria de Man, MASP:
376.295-2, Heloíza Helena Aguiar Rodrigues Oliveira, PEB2B, História, 1º cargo, ato s/nº ,publicado em 25/06/96, por incorreção na data,
onde se lê: 4º biênio: 03/11/1995, leia-se: 4º biênio: 25/10/95; Ipatinga: EE João XXIII, , MASP: 364.239-4, Gilberto Valadares, cargo
02, PEB2M, matemática, ato nº 32/95, publicado em 12/05/1995, por
incorreção vigência, onde se lê: 4º biênio a partir de 19/03/93, leia-se:
4º biênio a partir de 01/03/93 (data do exercício); MASP: 364.239-4,
Gilberto Valadares, cargo 02, PEB2M, matemática, ato nº 63/98, publicado em 11/12/1998, por incorreção vigência ,onde se lê: 6º biênio a
partir de 11/04/1997, leia-se: 6º biênio a partir de 01/09/1995; MASP:
364.239-4, Gilberto Valadares, cargo 02, PEB2M, matemática, ato nº
15/99, publicado em 30/04/1999, por incorreção vigência, onde se lê: 7º
biênio a partir de 13/04/1999, leia-se: 7º biênio a partir de 28/09/1997;
MASP: 364.239-4, Gilberto Valadares, cargo 02, PEB2M, matemática, ato nº 28/01, publicado em 18/08/01, por incorreção vigência,
onde se lê: 8º biênio a partir de 13/05/01, leia-se: 8º biênio a partir de
02/11/1999; MASP: 364.239-4, Gilberto Valadares, cargo 02, PEB2M,
matemática, ato nº 27/03, publicado em 26/07/03, por incorreção vigência, onde se lê: 9º biênio a partir de 26/06/03, leia-se: 9º biênio a partir
de 11/01/02; MASP: 364.239-4, Gilberto Valadares, cargo 02, PEB2M,
matemática, ato nº 27/05, publicado em 01/10/05, por incorreção na
vigência, onde se lê: 10º biênio a partir de 28/08/05, leia-se: 10º biênio
a partir de 13/03/04; MASP: 552.011-9, Maria do Carmo Nogueira Vasconcelos, cargo 01, PEB2H, Educação Física, ato nº 43/03, publicado
em 29/11/03, por conclusão de processo administrativo com exclusão
do débito devido a prescrição, onde se lê: 7º biênio a partir de 27/07/03,
leia-se: 7º biênio a partir de 13/09/03; MASP: 552.011-9, Maria do
Carmo Nogueira Vasconcelos, cargo 01, PEB2H, Educação Física, ato
nº 11/06, publicado em 27/05/06, por conclusão de processo administrativo com exclusão do débito devido a prescrição, onde se lê: 8º biênio a partir de 26/07/05, leia-se: 8º biênio a partir de 14/09/05; Santana
do Paraíso: EE Albertino Ferreira Drumond, MASP: 823.838-8, Vânia
Eulália Barros de Almeida, PEB2D, 1º cargo, ato nº 13/03, publicado
em 11/04/03, por conclusão de processo administrativo, onde se lê:
8º biênio a partir de 01/08/02, leia-se: 8º biênio a partir de 08/03/03;
MASP: 823.838-8, Vânia Eulália Barros de Almeida, PEB2D, 1º cargo,
ato nº 30/04, publicado em 19/10/04, por conclusão de processo administrativo, onde se lê: 9º biênio a partir de 27/08/04, leia-se: 9º biênio a partir de 06/04/05; MASP: 823.838-8, Vânia Eulália Barros de
Almeida, PEB2D, 1º cargo, ato nº 12/07, publicado em 14/04/07, por
conclusão de processo administrativo, onde se lê: 10º biênio a partir de
01/09/06, leia-se: 10º biênio a partir de 21/04/07.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 168/14
Retifica no ato de quinquênio administrativo, referente aos servidores:
Timóteo: EE Tenente José Luciano, MASP: 822.971-8, Maria Matildes Barbosa de Morais, ASB1F, 1º cargo, ato nº 66/92, publicado em
28/10/92, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 13/12/91, leia-se: 1º quinquênio a partir de 11/11/91; MASP:
822.971-8, Maria Matildes Barbosa de Morais, ASB1F, 1º cargo, ato
nº 01/02, publicado em 09/01/02, por incorreção na vigência, onde se
lê: 2º quinquênio a partir de 07/12/01, leia-se: 2º quinquênio a partir
de 12/11/01; MASP: 822.971-8, Maria Matildes Barbosa de Morais,
ASB1F, 1º cargo, ato nº 04/08, publicado em 25/03/08, por incorreção
na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 03/12/06, leia-se: 3º
quinquênio a partir de 19/11/06 .
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 169/14
Retifica no ato de quinquênio magistério, referente aos servidores:
Antônio Dias: EE Professor Letro, MASP: 947.405-7, Édina Alves de
Rezende, PEB1A, 1º cargo, ato nº 13/11, publicado em 29/04/11, por

Minas Gerais - Caderno 1
conclusão de processo administrativo, onde se lê: a partir de 02/02/05,
leia-se: a partir de 09/04/05; Coronel Fabriciano: SRE/Coronel Fabriciano, MASP: 262.405-4, Ilza Seine Souza Nery Grossi; ANEI2P,
admissão 02, ato nº 65/98, ato nº 25/04 e ato nº 20/09, publicados respectivamente em 01/01/09, 28/08/04 e 26/06/09, por incorreção nas
vigências, onde se lê: 4º quinquênio a contar de 06/12/98, 5º quinquênio a contar de 06/05/04 e 6º quinquênio a contar de 04/05/09,
leia-se: 4º quinquênio a contar de 13/11/98, 5º quinquênio a contar
de 12/11/03 e 6º quinquênio a contar de 10/11/08 para regularização da situação funcional da servidora; EE Professor Pedro Calmon,
MASP: 826.311-3, Eliane Gatti Coelho Soares, PEB1C, 2º cargo,
ato nº 22/96, publicado em 04/04/96, por incorreção, onde se lê: 1º
quinquênio a contar de 31/05/95, leia-se: 1º quinquênio a contar de
16/12/93; MASP: 826.311-3, Eliane Gatti Coelho Soares, PEB1C, 2º
cargo, ato nº 22/96, publicado em 04/04/96, por incorreção onde se lê:
3º quinquênio a contar de 17/05/05, leia-se: 3º quinquênio a contar de
02/01/04; MASP: 826.311-3, Eliane Gatti Coelho Soares, PEB1C, 2º
cargo, ato nº 44/10 publicado em 21/12/10, por incorreção, onde se
lê: 4º quinquênio a contar de 10/08/10, leia-se: 4º quinquênio a contar
de 07/03/09; Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Padre José
Maria de Man, MASP: 376.295-2, Heloíza Helena Aguiar Rodrigues
Oliveira, PEB2B, História, 1º cargo, ato s/nº, publicado em 09/01/98,
por incorreção na data, onde se lê: vigência: 18/10/97, leia-se: vigência:
24/09/97; MASP: 376.295-2, Heloíza Helena Aguiar Rodrigues Oliveira, PEB2B, História, 1º cargo, ato nº 02/03, publicado em 17/01/03,
por incorreção na data, referente ao 3º quinquênio, onde se lê: vigência 18/10/2002, leia-se vigência 23/09/2002; Ipatinga: EE João XXIII,
MASP: 364.239-4, Gilberto Valadares, cargo 02, PEB2M, matemática,
ato nº 09/99, publicado em 12/03/99, por incorreção na vigência, onde
se lê: 3º quinquênio a partir de 21/02/97, leia-se: 3º quinquênio a partir
de 25/01/97; MASP: 364.239-4, Gilberto Valadares, cargo 02, PEB2M,
matemática, ato nº 28/02, publicado em 17/08/02, por incorreção na
vigência, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 15/02/02, leia-se: 4º
quinquênio a partir de 30/01/02; MASP: 552.011-9, Maria do Carmo
Nogueira Vasconcelos, cargo 01, PEB2H, educação física, ato nº 21/04,
publicado em 31/07/04, por conclusão de processo administrativo com
exclusão do débito devido a prescrição, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 25/05/04, leia-se: 3º quinquênio a partir de 20/06/04; EE Laura
Xavier Santana, MASP: 828.291-5, Maria da Penha Pires, PEB1A, 2º
cargo, ato nº 25/13, publicado em 11/10/13, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 01/03/06, leia-se: 3º quinquênio a partir de 26/02/06; MASP: 367.786-1, Terezinha Maria dos Reis,
PEB1D, Língua Portuguesa em ajustamento funcional, cargo 02, ato nº
19/00, publicado em 19/05/00, por motivo de incorreção na vigência,
onde se lê: 1º quinquênio a contar de 06/03/92, leia-se: 1º quinquênio
a contar de 30/09/94.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 170/14
Retifica no ato de férias-prêmio/concessão, referente aos servidores:
Ipatinga: EE Almirante Toyoda, MASP: 864.362-9, Joselma Teixeira
Felisberto, PEB2C/DIII, Geografia, 1º cargo, ato nº 01/07, publicado
em 06/01/07, por incorreção na data do exercício do cargo efetivo,
onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio a partir de 31/07/02,
leia-se: 03 meses referente ao 1º quinquênio a partir de 30/07/02;
MASP: 864.362-9, Joselma Teixeira Felisberto, PEB2C/DIII, Geografia, 1º cargo, ato nº 20/05, publicado em 26/07/05, por incorreção
na vigência, onde se lê: 03 meses referente ao 2º quinquênio a partir de 20/02/03, leia-se: 03 meses referente ao 2º quinquênio a partir
de 06/01/04; EE Engenheiro Amaro Lanari Júnior, MASP: 444.873-4,
Jane Martins, ASB1C, cargo 01, ato nº 13/14, publicado em 21/03/14,
por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 17/10/13, leia-se: a
partir de 19/04/13; EE João XXIII, MASP: 364.239-4, Gilberto Valadares, cargo 02, PEB2M, matemática, ato nº 31/94, publicado em
20/09/94, por incorreção vigência, onde se lê: 06 meses referente ao 1º
decênio a contar de 23/01/93, leia-se: 06 meses referente ao 1º decênio
a contar de 01/03/93, data do exercício; MASP: 266.387-0, Maristela
Sousa Andrade Dias Martins, PEB2M/DI, 2º cargo, ato s/nº de outra
SRE, publicado em 30/10/93, por incorreção na vigência, onde se lê:
1º decênio a partir de 07/09/90, leia-se: 1º decênio a partir de 03/02/93;
MASP: 266.387-0, Maristela Sousa Andrade Dias Martins, PEB2M/DI,
2º cargo, ato s/nº de outra SRE, publicado em 04/09/98, por incorreção
na vigência, onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio, leia-se: 03
meses referente ao 3º quinquênio a contar de 02/02/98.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 171/14
Retifica no ato de gratificação de incentivo à docência, referente
aos servidores: Ipatinga: EE Almirante Toyoda, MASP: 864.362-9,
Joselma Teixeira Felisberto, PEB2C/DIII, Geografia, 1º cargo, ato nº
01/04, publicado em 17/01/04, por incorreção na vigência, onde se lê:1º
biênio a contar de 31/07/02, data do exercício no cargo efetivo, leia-se:
1º, 2º e 3º biênios a contar de 30/07/02, data do exercício no cargo efetivo; EE João XXIII, MASP: 364.239-4, Gilberto Valadares, cargo 02,
PEB2M, matemática, ato s/nº, publicado em 12/05/95, por incorreção
vigência, onde se lê: 5º biênio a partir de 23/03/1995, leia-se: 5º biênio a
partir de 26/08/1993; MASP: 266.387-0, Maristela Sousa Andrade Dias
Martins, PEB2M/DI, 2º cargo, ato nº 16/00, publicado em 01/12/00,
por incorreção nas vigências, onde se lê: 2º biênio a contar de 02/01/89,
3º biênio a contar de 01/02/91, 4º biênio a contar de 31/01/93, 5º biênio a contar de 03/03/95, 6º biênio a contar de 12/03/97 e 7º biênio a
contar de 12/03/99, leia-se: 2º biênio a contar de 31/01/88, 3º biênio
a contar de 14/02/90, 4º biênio a contar de 29/02/92, 5º biênio a contar de 15/03/94, 6º biênio a contar de 24/04/96 e 7º biênio a contar de
24/04/98; MASP: 266.387-0, Maristela Sousa Andrade Dias Martins,
PEB2M, DI, 2º cargo, ato nº 01/11, publicado em 16/09/11, por incorreção na vigência, onde se lê:8º biênio a contar de 22/10/00, leia-se: 8º
biênio a contar de 23/04/00.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº172/14
Retifica no ato de quinquênio administrativo, referente aos servidores:
Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Dr. Geraldo Perlingeiro
de Abreu, MASP: 881.759-5, Noêmia Gomes da Silva, ASB1E, cargo
01, ato nº 16/00 publicado em 26/05/00, por erro na vigência, onde se
lê: 1º quinquênio a contar de 05/12/99, leia-se: 1º quinquênio a contar de 28/11/99; Ipatinga: EE Engenheiro Amaro Lanari Júnior, MASP:
444.873-4, Jane Martins, ASB1C, cargo 01, ato nº 15/10, publicado em
21/05/10, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a contar
de 03/10/09, leia-se: 1º quinquênio a contar de 01/09/09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 173/14
Retifica no ato de quinquênio magistério, referente aos servidores:
Ipatinga: EE Almirante Toyoda, MASP: 864.362-9, Joselma Teixeira
Felisberto, PEB2C/DIII, Geografia, 1º cargo, ato nº 01/04, publicado
em 17/01/04, por incorreção na data do exercício no cargo efetivo,
onde se lê: 1º quinquênio a contar de 31/07/02, data do exercício do
cargo efetivo, leia-se: 1º quinquênio a contar de 30/07/02, data do exercício do cargo efetivo; EE João XXIII, MASP: 266.387-0, Maristela
Sousa Andrade Dias Martins, PEB2M/DI, 2º cargo, ato s/nº outra SRE,
publicado em 22/08/95, por incorreção nas vigências, onde se lê: 1º
quinquênio a contar de 01/07/88 e 2º quinquênio a contar de 30/06/93,
leia-se: 1º quinquênio a contar de 05/02/88 e 2º quinquênio a contar de
03/02/93; MASP: 266.387-0, Maristela Sousa Andrade Dias Martins,
PEB2M/DI, 2º cargo, ato nº 46/98, publicado em 04/09/98, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a contar de 29/06/98, leia-se:
3º quinquênio a contar de 02/02/98.
05 567960 - 1

SRE de Ituiutaba
Diretora: Ises Maria Gomes Cintra
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 10/2014
Concede abono de permanência, nos termos do § 19 do Art.40 da CF/88,
com redação dada pela EC n.º 41/03 ao(s) servidor(es): Ituiutaba - CEM
- Dr. José Zóccoli de Andrade – MaSP 0.684.960-8.01, Viviane Franco
Cintra Junqueira, PEBIC, a partir de 11/01/2013.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
19/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro – MaSP 0.270.2165.02, Vanda Rodrigues Cinquini Junqueira, a partir da publicação deste
ato, referente ao cargo PEBIIH, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c, § 5º do art.40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária 116 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 11/2014
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso
II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de