TJMG 01/07/2014 -Pgn. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 01 de Julho de 2014 – 23
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
MG14173072
DIEGO SILVA PRATES
1009
HO 2034
MG13900860
BRUNA CAROLINA ROCHA FRANCA
1010
HO 2168
MG12702445
GREIZIELE MOREIRA TAVARES
1011
HO 2174
M6080708
DANIELA VENTURA DA CUNHA
1012
VALE
HO 2550
MG12289519
FERNANDA CRISTINA RESENDE
1013
HO 2560
13121337
ADILSON MARQUES OLIVEIRA
1014
HO 2634
MG6381152
PAULO
SILVA
MG12431715
CRISTIANO
OLIVEIRA
MG7606998
ROBERTO
PEREIRA
DA
NOQUEIRA
DE
LILIAM CARLOS MAGNO MARES DE
SOUZA
HO 2645
1015
1016
1017
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ISABELLA
MARIA DE PAULA PEREIRA E SOUZA, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 CV1100054, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, VANUZA
NUNES PEREIRA, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 CV1100065, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Casa Civil e
de Relações Institucionais, nos termos do art. 7º do Decreto nº 46.293, de 7 de agosto de 2013.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, RONALD
DE OLIVEIRA ROCHA, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 CV1102667, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Casa
Civil e de Relações Institucionais, para assessoramento junto à Comissão da Verdade em Minas Gerais - COVEMG, nos termos do art. 7º do Decreto
nº 46.293, de 7 de agosto de 2013.
HO 2674
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
HO 2417
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANA AMÉLIA DE OLIVEIRA REIS E CASTRO RAMOS, MASP 1164581-9, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 CI1100085 da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
VAGA
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, AMANDA
MIRANDA PESSOA, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 CI1100085, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior.
JUIZ DE FORA
IDENTIDADE
NOME
CLASSIF.
M10341048
IZABELA MARIA ALVIM DE CASTRO
CUNHA MEND
106
MG14539792
TATIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA
108
HO 2434
11949281
IZABELA PALITOT DA SILVA
109
HO 2436
MG13308192
DANIEL BARRETO DE ALMEIDA
110
HO 2482
MG11844229
FLAVIA ALVES CONDE PIRES
111
HO 2486
MG11143674
MADELLON MARES DE ALMEIDA
112
PIRES FERNANDE
HO 2514
10822463
CAROLINE SIXEL RODRIGUES
113
HO 2545
MG11642709
ANGELICA MATOS DE BRITTO
114
HO 2701
MG13982708
ANA PAULA LEITE RIBEIRO REBELLO
FERREIRA
115
IDENTIDADE
NOME
CLASSIF.
VAGA
M2172773
LIVIA PAIVA MOTA
97
HO 2715
11532865
ANA TEREZA MARIA SILVEIRA
98
HO2747
12369984
LAZARO ALVES DIAS
99
HO 2755
MG14108772
KAMILA XAVIER GRACANO CUNHA
100
HO 2876
MG12231384
MARINA ABRAO TORRES
101
HO 2900
MG14111812
SIMONE DOS ANJOS CAIXETA
102
HO 3228
MG15100209
JOSE ALVES DA ROCHA
103
HO 3243
HO 2430
HO 2712
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, o servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, a afastar-se de suas atribuições, no
período de 29/06/2014 a 13/07/2014, para participar do Workshop Gestão de Resíduos Urbanos e Industriais, em Lisboa /Portugal, sem prejuízo do
vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas vinculadas ao mesmo:
ILÍDIO INÁCIO ALVES/MASP 304779-2 / DAD-7 VH1100306.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão à disposição da HEMOMINAS - Fundação
Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas, de 27/06/2014 a 31/12/2014, sem ônus para o órgão de origem:
MÔNICA DE FÁTIMA SOUZA PRAES, MASP 900355-9, AGENTE GOVERNAMENTAL, AGOV, NÍVEL IV, GRAU D.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO E ESPORTES
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, VANDERLEI DA CONCEIÇÃO FERREIRA, MASP 378887-4, do cargo de provimento em comissão DAD-4
TU1102038 da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes.
PATOS DE MINAS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANA LÚCIA LINHARES DO ROSÁRIO, MASP 921403-2, do cargo de provimento em comissão DAD-4
TU1102016 da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ANA
LÚCIA LINHARES DO ROSÁRIO, MASP 921403-2, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 TU1102038, de recrutamento limitado,
da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, FLAVIENE
GREICE MORAES FERREIRA, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 TU1102016, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado
de Turismo e Esportes.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
TRÊS CORAÇÕES
IDENTIDADE
NOME
CLASSIF.
VAGA
MG11354085
CYNTHIA FERREIRA PENHA
21
ALVES
HO 3288
13520407
JANAINA VIEIRA PICHELI
22
HO 3301
249738843
ELIANE BEZERRA DA SILVA
23
CRUZ
HO 3326
12846612
MARCELA LEMOS VIDAL
MG14709601
ALINE POLIANA DE
NASCIMENTO
111659546
MONIKY
MOREIRA
26
CARVALHAES DE OLIVEIRA
HO 3398
12470944
PATRICIA
AZEVEDO
HO 2923
42626261X
ANA BEATRIZ DOS SANTOS
REIS
LIMA
FERREIRA
24
HO 3388
HO 6305
25
27
HO 2958
28
MONTES CLAROS
IDENTIDADE
NOME
CLASSIF.
VAGA
MG10169573
ADELAINE VANESA GOUVEA
4
HO 2979
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação no concurso público de que trata o Edital nº 01/2009, homologado em 02 de julho de 2010,
os seguintes candidatos para os cargos da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG abaixo relacionados:
PENF-PROF.DE ENFERMAGEM-NÍVEL II-TEC.ENFERMAGEM DO TRABALHO
BELO HORIZONTE
IDENTIDADE
NOME
CLASSIF.
VAGA
MG13399306
MICHELLE APARECIDA PRATES
19
HO 6393
MG10221257
FABRICIO DE PAULA FERNANDES
20
HO 6279
MG10887860
WAGNER SOARES AMARAL
21
HO 6383
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO E ESPORTES
dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RITA DE CÁSSIA CARVALHO SALES , MASP 1018282-2,
do cargo de provimento em comissão DAD-5 TU1100458 da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, RITA DE CÁSSIA CARVALHO SALES , MASP 1018282-2, para o cargo de provimento em comissão DAD-6
TU1100666, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de Contabilidade e Finanças da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, VANDERLEI DA CONCEIÇÃO FERREIRA, MASP 378887-4, para o cargo de provimento em comissão
DAD-5 TU1100458, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de Contabilidade e Finanças da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a GABRIELA DOS SANTOS PIMENTA LIMA, MASP 1145802-3, a gratificação temporária
estratégica GTED-2 ED1100348 da Secretaria de Estado de Educação.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GABRIELA DOS SANTOS PIMENTA LIMA, MASP
1145802-3, do cargo de provimento em comissão DAD-5 ED1100413 da Secretaria de Estado de Educação.
nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, dispensa da direção
da Diretoria de Avaliação da Aprendizagem, MARINEIDE COSTA DE ALMEIDA DE TOLEDO, MASP 1194592-0, ocupante do cargo de
provimento em comissão DAD-5 ED1100414, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Educação.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ROSENEY GONÇALVES DE MELO, MASP 369544-2, para o cargo de provimento em comissão DAD-5
ED1100413, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de Avaliação da Aprendizagem da Secretaria de Estado de Educação.
nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de 2011, atribui a MARINEIDE
COSTA DE ALMEIDA DE TOLEDO, MASP 1194592-0, titular do cargo de provimento em comissão DAD-5 ED1100414, de recrutamento
amplo, a direção da Diretoria de Avaliação dos Sistemas Educacionais da Secretaria de Estado de Educação.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE
ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JENNIFER
TÂMARA CHRISTIE ROCHA MAIA , MASP 1277700-9, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 EG1101440, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, ROSENEY GONÇALVES DE MELO, MASP 369544-2, do cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1102546
da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, GABRIELA
DOS SANTOS PIMENTA LIMA, MASP 1145802-3, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1101250, de recrutamento limitado, da
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ARLAINE
APARECIDA DA SILVA, MASP 1320197-5, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1102546, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 3º do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 87, V, da Lei nº 7.109, de 13
de outubro de 1977, a adjunção da servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria de Estado de Educação, à APAE de Oliveira, em prorrogação,
de 01/01/2014 a 31/12/2014, com ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
ELISANDRA MARA VILELA RESENDE MONTEIRO, MASP 330364-1, PEB - ADM 1.
retifica o ato de Afastamento das atribuições de REINALDO SOARES OLIVEIRA, MASP 1098075-3, da Secretaria de Estado de Educação,
publicado em 23/05/2014: onde se lê “26/05/2014 a 15/06/2014”, leia-se “26/05/2014 a 12/06/2014”.
30 577570 - 1
Secretaria de Estado
de Governo
Secretário: Danilo de Castro
Secretária: Renata Maria Paes de Vilhena
Expediente
Expediente
Atos do SENHOR DIRETOR
DIRETOR: GERALDO MOREIRA SOARES
Superintendência Central de Administração de Pessoal
Superintendente: Soraya de Fátima Mourthé Marques Lage
A Superintendente Central de Administração de Pessoal concede
02(dois) anos de licença para tratar de interesses particulares aos
funcionários:
Nos termos dos art.179, da Lei nº 869/52, 10 e 12 do Decreto. nº
28.039/88, combinados com o § 1º da Deliberação CCGPGF nº 01/2012
e artigo 12 do Decreto nº 46.289/2013.
Secretaria de Estado de Fazenda:
Juarês Martins Júnior, Masp. 365.800-2, ocupante do cargo efetivo de
Auxiliar de Serviços Governamentais, Nível IV, Grau D.
A Superintendente Central de Administração de Pessoal REVOGA
os Títulos Declaratórios Judiciais concedidos aos funcionários infrarelacionados:
Em cumprimento ao Acórdão proferido nos autos da Apelação Cível nº
1.0024.07.485608-0/001, pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais que
reformou a sentença para denegar a segurança nos autos do Processo nº
0024.07.485608-9, a Superintendente Central de Administração de Pessoal REVOGA o ato de Título Declaratório integral no cargo em comissão de Diretor, Nível 3, Grau B, publicado no “MG” de 04 de setembro de 2007, em nome de MARIA APARECIDA PEREIRA, MASP
265.110-7, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica,
Nível IV, Grau A, 1º cargo, lotada na SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO, ficando ratificado o Título Declaratório proporcional
publicado no “MG” de 17 de dezembro de 2005.
Em cumprimento ao Acórdão proferido nos autos da Apelação Cível nº
1.0024.07.485608-0/001, pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais que
reformou a sentença para denegar a segurança nos autos do Processo nº
0024.07.485608-9, a Superintendente Central de Administração de Pessoal REVOGA o ato de Título Declaratório integral no cargo em comissão de Diretor, Nível 3, Grau B, publicado no “MG” de 04 de setembro
de 2007, em nome de MARIA APARECIDA BATISTA FARIA, MASP
265.067-9, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica,
Nível IV, Grau A, 1º cargo, lotada na SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO, ficando ratificado o Título Declaratório proporcional
publicado no “MG” de 17 de dezembro de 2005.
Em cumprimento ao Acórdão proferido nos autos da Apelação Cível
nº 1.0024.07.485608-0/001, pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais
que reformou a sentença para denegar a segurança nos autos do Processo nº 0024.07.485608-9, a Superintendente Central de Administração de Pessoal REVOGA o ato de Título Declaratório integral no cargo
em comissão de Diretor, Nível 3, Grau C, publicado no “MG” de 04
de setembro de 2007, em nome de CLEUZA REZENDE COELHO,
MASP 256.123-1, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica, Nível IV, Grau A, lotada na SECRETARIA DE ESTADO
DE EDUCAÇÃO, ficando ratificado o Título Declaratório proporcional
publicado no “MG” de 09 de agosto de 2005.
Em cumprimento ao Acórdão proferido nos autos da Apelação Cível
nº 1.0024.07.485608-0/001, pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais
que reformou a sentença para denegar a segurança nos autos do Processo nº 0024.07.485608-9, a Superintendente Central de Administração de Pessoal REVOGA o ato de Título Declaratório integral no cargo
em comissão de Diretor, Nível 3, Grau C, publicado no “MG” de 04
de setembro de 2007, em nome de LENIR RACHID FARIA, MASP
Competência delegada pela Resolução SEGOV Nº 291/2011, publicada
em 06/07/2011.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº. 22 de 25/04/2003, as
servidoras:
-MASP 903085-9, SIMONE CORRÊA VELLOSO, Agente Governamental, nível II, grau I, símbolo AGOV2, por 03 meses referentes ao 6º
quinquênio, a partir de 01/07/2014.
-MASP 371665-1, ELIZABETH MOREIRA COUTO, Gestor Governamental, nível II, grau J, símbolo GGOV2, por 10 meses referentes
aos 4º, 3º, 2º e 1º quinquênios, a partir de 01/07/2014.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da
CE/1989, as servidoras:
-MASP 280796-4, NAIARA DIAS BATISTA CERQUEIRA DE
MELO, Oficial de Serviços Operacionais, nível V, grau A, símbolo
OSO5, referente ao 5º quinquênio, a partir de 27/06/2014.
-MASP 346716-4, MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO COSTA
ALMEIDA, Gestor Governamental, nível III, grau D, símbolo GGOV3,
referente ao 6º quinquênio, a partir de 29/06/2014.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
à servidora MASP 346716-4, MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO
COSTA ALMEIDA, a partir de 29/06/2014, referente ao cargo de Gestor Governamental, nível III, grau D, símbolo GGOV3.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, aos servidores:
-MASP 369788-5, FRANCISCO DOS SANTOS NASCIMENTO,
Agente Governamental, nível IV, grau D, símbolo AGOV4, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/05/2014.
-MASP 346716-4, MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO COSTA
ALMEIDA, Gestor Governamental, nível III, grau D, símbolo GGOV3,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 29/06/2014.
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE 03 MESES DE FÉRIASPRÊMIO referente ao servidor, MASP 369788-5, FRANCISCO DOS
SANTOS NASCIMENTO:
-Na publicação do “MG” de 07/07/2009 onde se lê 3º quinquênio de
férias-prêmio a partir de 24/06/2009, leia-se a partir de 31/05/2009.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, FABIO TADEU CARDOSO DE OLIVEIRA GUASTAFERRO, do cargo de provimento em comissão DAD-4
CV1100065 da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
REGISTRA, PARA REGULARIZAR SITUAÇÃO FUNCIONAL, A
VIGÊNCIA DAS FÉRIAS-PRÊMIO concedidas ao servidor , MASP
369788-5, FRANCISCO DOS SANTOS NASCIMENTO, Agente
Governamental, nível IV, grau D, símbolo AGOV4:
-1º quinquênio de férias-prêmio, a contar de 03/06/1999;
-2º quinquênio de férias-prêmio, a contar de 01/06/2004.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, ISABELLA MARIA DE PAULA PEREIRA E SOUZA, do cargo de provimento em comissão DAD-4 CV1100054
da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
30 577520 - 1
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão