TJMG 01/07/2014 -Pgn. 86 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
86 – terça-feira, 01 de Julho de 2014 Diário do Executivo
O Diretor Geral da ESP/MG, considerando o Parecer da AJ06/2014,
relativo ao MEMO/NGES/Nº 020/2014, ratifica a hipótese de Inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 25, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, a contratação do prestador de serviço Laura Monteiro de
Castro Moreira. Neste ato, torna público o Contrato CT 9027250/2014,
objeto: prestação de serviços de Docente no Curso de Especialização
em Direito Sanitário na Disciplina: Redes de Atenção a Saúde. Valor
total estimado: R$ 3.600,00. Vigência: 25/07/2014 a 21/08/2014. Dotação orçamentária: 541.10.128.206.2081">1541.10.128.206.2081.0001.3.3.90.36.05.0.10.1.Ass
inado em 30/06/2014.
O Diretor Geral da ESP/MG, considerando o Parecer da AJ07/2014,
relativo ao MEMO/NGES/Nº 020/2014, ratifica a hipótese de Inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 25, inciso II, da Lei Federal
8.666/93, a contratação do prestador de serviço Wolney Aguilar Silva.
Neste ato, torna público o Contrato CT 9027257/2014, objeto: prestação de serviços de Docente no Curso de Especialização em Gestão
Hospitalar na Disciplina: Gestão da Clínica. Valor total estimado: R$
4.800,00. Vigência: 24/07/2014 a 13/10/2014. Dotação orçamentária: 1
541.10.128.206.2081.0001.3.3.90.36.05.0.10.1 e 4291.10.302.002.430
8.0003.3.3.90.36.05.1.10.1.Assinado em 30/06/2014.
O Diretor Geral da ESP/MG, considerando o Parecer da AJ22/2014,
relativo ao MEMO/NGES/Nº 026/2014, ratifica a hipótese de Inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 25, inciso II, da Lei Federal
8.666/93, a contratação do prestador de serviço Fransbel Silva Albuquerque. Neste ato, torna público o Contrato CT 9027326 /2014, objeto:
prestação de serviços de Docente de Dispersão. Valor total estimado: R$
8.160,00. Vigência: 04/08/2014 a 31/08/2015. Dotação orçamentária: 4
291.10.121.239.4243.1.3390.36.50.37.1.Assinado em 30/06/2014.
O Diretor Geral da ESP/MG, considerando o Parecer da AJ015/2014,
relativo ao MEMO/NGES/Nº 026/2014, ratifica a hipótese de Inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 25, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, a contratação do prestador de serviço Janaína Fonseca
Almeida, Neste ato, torna público o Contrato CT 9027322/2014,
objeto: prestação de serviços de Docente de Concentração no Curso
Técnico em Vigilância em Saúde. Valor total estimado: R$ 3.200,00.
Vigência: 08/09/2014 a 28/11/2014, Dotação orçamentária: 4291.10.12
1.239.4243.1.3390.36.50.37.1.Assinado em 30/06/2014.
O Diretor Geral da ESP/MG, considerando o Parecer da AJ024/2014,
relativo ao MEMO/NGES/Nº 023/2014, ratifica a hipótese de Inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 25, inciso II, da Lei Federal
8.666/93, a contratação do prestador de serviço José Marcello Salles
Giffone. Neste ato, torna público o Contrato CT 9027178/2014, objeto:
prestação de serviços de Coordenador na Oficina de Educação Popular
em Saúde para Apoiadores da Política de Práticas Integrativas e Complementares. Valor total estimado: R$ 25.000,00. Vigência: 04/07/2014
a 30/12/2015. Dotação orçamentária: 4291.10.301.49.116.1.3390.36.5
1.10.1.Assinado em 30/06/2014.
O Diretor Geral da ESP/MG, considerando o Parecer da AJ23/2014,
relativo ao MEMO/NGES/Nº 029/2014, ratifica a hipótese de Inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 25, inciso II, da Lei Federal
8.666/93, a contratação do prestador de serviço Jane Aparecida Lopes
Batista. Neste ato, torna público o Contrato CT 9027062/2014, objeto:
prestação de serviços de Docente de Dispersão. Valor total estimado:
R$ 11.520,00. Vigência: 01/08/2014 a 31/12/2015 Dotação orçamentária: 4291.10.121.239.4243.0001.3.3.90.36.05.0.37.1.Assinado em
30/06/2014.
Rubensmidt Ramos Riani
Diretor Geral
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Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HEMOMINAS COMUNICADO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 216/2013, Processo nº 2320310.000216/2013,”Mobililári
o (Cadeira,Longarina,Estação de Trabalho,Bicicletário e outros)”, foi
novamente adiado SINE-DIE. Motivo: análise de esclarecimentos pela
área técnica feita por fornecedores e reedição do edital. Nova data a
definir, solicitamos acompanhar publicações. Belo Horizonte, 30 de
junho de 2014.O Pregoeiro.
2 cm -30 576967 - 1
FUNDAÇÃO HEMOMINAS COMUNICADO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 013/2014, Processo nº 1320059.000013/2014,”Mobililári
o Social,Escritório e Hospitalar”, foi novamente adiado SINE-DIE.
Motivo: análise de esclarecimentos pela área técnica feita por fornecedores e reedição do edital. Nova data a definir, solicitamos acompanhar
publicações. Belo Horizonte, 30 de junho de 2014.O Pregoeiro.
2 cm -30 576981 - 1
FUNDAÇÃO HEMOMINAS - AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que realizará, através do sitio www.compras.mg.gov.br Pregão Eletrônico nº 056/2014
Processo nº2320310.000056/2014 “Material Odontológico”, a sessão
será realizada às 09:00 horas do dia 16 de julho de 2014. O edital completo encontra-se disponíveis no Serviço de Compras, Rua Grão Pará
882, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira, de
08 às 17 horas, ao custo de R$5,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e/ou www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 30 de
junho de 2014. O Pregoeiro.
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FUNDAÇÃO HEMOMINAS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
3.345/13
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa FARMACONN LTDA. Cláusula
Primeira: Acresce o quantitativo inicialmente contratado em 20,01%.
Cláusula Segunda: Em virtude do acréscimo, o contrato sofre uma
majoração de R$ 401,60, passando a um valor total de R$ 2.408,20.
Cláusula Quarta: Dotação Orçamentária: 2321.10.302.187.4.372.
0001.339030.12 – Fontes 10.1 e 60.1. Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e o Sr.
Rodrigo Roberto da Silva, representante da empresa Farmaconn Ltda.
3 cm -30 577474 - 1
Fundação Ezequiel Dias
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
RETIFICAÇÃO
Espécie: Retificação do 4º termo de aditamento ao contrato nº.
2060/2011 – Cemig Distribuição S.A. Onde se lê: Objeto: A prorrogação do contrato pelo período de 07/07/2014 a 06/07/2015, leia-se:
Objeto: A renovação contratual pelo período de 12 meses, cujo termo
inicial e final datam 07/07/2014 a 06/07/2015, com valor original de R$
1.892.940,84, no “Minas Gerais” de 28/06/14. Francisco Antônio Tavares Junior- Presidente/Funed.
2 cm -30 577005 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Ato de Retificação n.º 06 do Edital do Processo nº 0522008-55/2014
- Pregão Eletrônico 011/2014 –Aquisição de Medicamentos para uso
na CSPD/FHEMIG.
A Diretora Hospitalar da CSPD, no uso de suas atribuições legais e considerando o Edital supramencionado, RESOLVE:
Fica alterado o item 1.2 do Edital – A abertura da sessão de pregão terá
início no dia 15 de julho de 2014, às 09h: 00min.
1. Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital.
Ubá , 30 de julho de 2014
Drª. Vânia Lúcia Soares Jacob
Diretora Hospitalar CSPD
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Ato de Retificação n.º 07 do Edital do Processo nº 0522008-84/2014 Pregão Eletrônico 015/2014 –Aquisição de Serviços Especializado de
Desinsetização, Desratização e Desaracnização para atender a CSPD/
FHEMIG.
A Diretora Hospitalar da CSPD, no uso de suas atribuições legais e considerando o Edital supramencionado, RESOLVE:Fica alterado o item
1.2 do Edital – A abertura da sessão de pregão terá início no dia 16 de
julho de 2014, às 09h: 00min.
1. Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital.
Ubá , 30 de julho de 2014
Drª. Vânia Lúcia Soares Jacob
Diretora Hospitalar CSPD
3 cm -30 577000 - 1
EXTRATO DE TERMOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Minas Gerais - Caderno 1
Extrato do Termo de Doação nº 88/2014. Partes: EMG/SEDESE e o
Município de Cabo Verde/MG. Objeto: Doação de dois computadores
e dois estabilizadores, para uso exclusivo do Conselho Tutelar na execução das atribuições que lhe são afetas pelo Estatuto da Criança e do
Adolescente, conforme especificado na Cláusula Segunda deste Termo.
Vigência: A partir da assinatura. Assinatura: 30/06/2014.
Extrato do Termo de Doação nº 110/2014. Partes: EMG/SEDESE e o
Município de Vargem Grande do Rio Pardo/MG. Objeto: Doação de um
computador e um estabilizador, para uso exclusivo do Conselho Tutelar
na execução das atribuições que lhe são afetas pelo Estatuto da Criança
e do Adolescente, conforme especificado na Cláusula Segunda deste
Termo. Vigência: A partir da assinatura. Assinatura: 30/06/2014.
Extrato do Termo de Doação nº 89/2014. Partes: EMG/SEDESE e o
Município de Igarapé/MG. Objeto: Doação de dois computadores e
dois estabilizadores, para uso exclusivo do Conselho Tutelar na execução das atribuições que lhe são afetas pelo Estatuto da Criança e do
Adolescente, conforme especificado na Cláusula Segunda deste Termo.
Vigência: A partir da assinatura. Assinatura: 30/06/2014.
Extrato do Termo de Doação nº 111/2014. Partes: EMG/SEDESE e o
Município de Tupaciguara/MG. Objeto: Doação de um computador e
um estabilizador, para uso exclusivo do Conselho Tutelar na execução
das atribuições que lhe são afetas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, conforme especificado na Cláusula Segunda deste Termo. Vigência: A partir da assinatura. Assinatura: 30/06/2014.
Extrato do Termo de Doação nº 90/2014. Partes: EMG/SEDESE e o
Município de Porto Firme/MG. Objeto: Doação de um computador e
um estabilizador, para uso exclusivo do Conselho Tutelar na execução
das atribuições que lhe são afetas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, conforme especificado na Cláusula Segunda deste Termo. Vigência: A partir da assinatura. Assinatura: 30/06/2014.
Extrato do Termo de Doação nº 112/2014. Partes: EMG/SEDESE e o
Município de Itacarambi/MG. Objeto: Doação de um computador e um
estabilizador, para uso exclusivo do Conselho Tutelar na execução das
atribuições que lhe são afetas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, conforme especificado na Cláusula Segunda deste Termo. Vigência: A partir da assinatura. Assinatura: 30/06/2014.
Extrato do Termo de Doação nº 91/2014. Partes: EMG/SEDESE e o
Município de Itamogi/MG. Objeto: Doação de um computador e um
estabilizador, para uso exclusivo do Conselho Tutelar na execução das
atribuições que lhe são afetas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, conforme especificado na Cláusula Segunda deste Termo. Vigência: A partir da assinatura. Assinatura: 30/06/2014.
Extrato do Termo de Doação nº 113/2014. Partes: EMG/SEDESE e o
Município de Materlândia/MG. Objeto: Doação de dois computadores
e dois estabilizadores, para uso exclusivo do Conselho Tutelar na execução das atribuições que lhe são afetas pelo Estatuto da Criança e do
Adolescente, conforme especificado na Cláusula Segunda deste Termo.
Vigência: A partir da assinatura. Assinatura: 30/06/2014.
Extrato do Termo de Doação nº 92/2014. Partes: EMG/SEDESE e o
Município de Leme do Prado/MG. Objeto: Doação de um computador
e um estabilizador, para uso exclusivo do Conselho Tutelar na execução
das atribuições que lhe são afetas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, conforme especificado na Cláusula Segunda deste Termo. Vigência: A partir da assinatura. Assinatura: 30/06/2014.
Extrato do Termo de Doação nº 114/2014. Partes: EMG/SEDESE e o
Município de Santa Cruz do Escalvado/MG. Objeto: Doação de dois
computadores e dois estabilizadores, para uso exclusivo do Conselho
Tutelar na execução das atribuições que lhe são afetas pelo Estatuto da
Criança e do Adolescente, conforme especificado na Cláusula Segunda
deste Termo. Vigência: A partir da assinatura. Assinatura: 30/06/2014.
Extrato do Termo de Doação nº 93/2014. Partes: EMG/SEDESE e o
Município de Piraúba/MG. Objeto: Doação de um computador e um
estabilizador, para uso exclusivo do Conselho Tutelar na execução das
atribuições que lhe são afetas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, conforme especificado na Cláusula Segunda deste Termo. Vigência: A partir da assinatura. Assinatura: 30/06/2014.
Extrato do Termo de Doação nº 115/2014. Partes: EMG/SEDESE e o
Município de Três Marias/MG. Objeto: Doação de um computador e
um estabilizador, para uso exclusivo do Conselho Tutelar na execução
das atribuições que lhe são afetas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, conforme especificado na Cláusula Segunda deste Termo. Vigência: A partir da assinatura. Assinatura: 30/06/2014.
Extrato do Termo de Doação nº 94/2014. Partes: EMG/SEDESE e o
Município de Mamonas/MG. Objeto: Doação de dois computadores e
dois estabilizadores, para uso exclusivo do Conselho Tutelar na execução das atribuições que lhe são afetas pelo Estatuto da Criança e do
Adolescente, conforme especificado na Cláusula Segunda deste Termo.
Vigência: A partir da assinatura. Assinatura: 30/06/2014.
Extrato do Termo de Doação nº 116/2014. Partes: EMG/SEDESE e o
Município de Cantagalo/MG. Objeto: Doação de dois computadores e
dois estabilizadores, para uso exclusivo do Conselho Tutelar na execução das atribuições que lhe são afetas pelo Estatuto da Criança e do
Adolescente, conforme especificado na Cláusula Segunda deste Termo.
Vigência: A partir da assinatura. Assinatura: 30/06/2014.
Extrato do Termo de Doação nº 95/2014. Partes: EMG/SEDESE e o
Município de Itabirito/MG. Objeto: Doação de um computador e um
estabilizador, para uso exclusivo do Conselho Tutelar na execução das
atribuições que lhe são afetas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, conforme especificado na Cláusula Segunda deste Termo. Vigência: A partir da assinatura. Assinatura: 30/06/2014.
Extrato do Termo de Doação nº 117/2014. Partes: EMG/SEDESE e
o Município de Santa Rita de Jacutinga/MG. Objeto: Doação de dois
computadores e dois estabilizadores, para uso exclusivo do Conselho
Tutelar na execução das atribuições que lhe são afetas pelo Estatuto da
Criança e do Adolescente, conforme especificado na Cláusula Segunda
deste Termo. Vigência: A partir da assinatura. Assinatura: 30/06/2014.
Extrato do Termo de Doação nº 96/2014. Partes: EMG/SEDESE e o
Município de Vespasiano/MG. Objeto: Doação de dois computadores
e dois estabilizadores, para uso exclusivo do Conselho Tutelar na execução das atribuições que lhe são afetas pelo Estatuto da Criança e do
Adolescente, conforme especificado na Cláusula Segunda deste Termo.
Vigência: A partir da assinatura. Assinatura: 30/06/2014.
Extrato do Termo de Doação nº 118/2014. Partes: EMG/SEDESE e o
Município de Fronteira dos Vales/MG. Objeto: Doação de um computador e um estabilizador, para uso exclusivo do Conselho Tutelar na execução das atribuições que lhe são afetas pelo Estatuto da Criança e do
Adolescente, conforme especificado na Cláusula Segunda deste Termo.
Vigência: A partir da assinatura. Assinatura: 30/06/2014.
Extrato do Termo de Doação nº 97/2014. Partes: EMG/SEDESE e o
Município de Fortaleza de Minas/MG. Objeto: Doação de um computador e um estabilizador, para uso exclusivo do Conselho Tutelar na execução das atribuições que lhe são afetas pelo Estatuto da Criança e do
Adolescente, conforme especificado na Cláusula Segunda deste Termo.
Vigência: A partir da assinatura. Assinatura: 30/06/2014.
Extrato do Termo de Doação nº 119/2014. Partes: EMG/SEDESE e
o Município de Santo Antônio do Monte/MG. Objeto: Doação de um
computador e um estabilizador, para uso exclusivo do Conselho Tutelar
na execução das atribuições que lhe são afetas pelo Estatuto da Criança
e do Adolescente, conforme especificado na Cláusula Segunda deste
Termo. Vigência: A partir da assinatura. Assinatura: 30/06/2014.
Extrato do Termo de Doação nº 98/2014. Partes: EMG/SEDESE e o
Município de Diamantina/MG. Objeto: Doação de um computador e
um estabilizador, para uso exclusivo do Conselho Tutelar na execução
das atribuições que lhe são afetas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, conforme especificado na Cláusula Segunda deste Termo. Vigência: A partir da assinatura. Assinatura: 30/06/2014.
Extrato do Termo de Doação nº 120/2014. Partes: EMG/SEDESE e o
Município de Delta/MG. Objeto: Doação de um computador e um estabilizador, para uso exclusivo do Conselho Tutelar na execução das atribuições que lhe são afetas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente,
conforme especificado na Cláusula Segunda deste Termo. Vigência: A
partir da assinatura. Assinatura: 30/06/2014.
Extrato do Termo de Doação nº 99/2014. Partes: EMG/SEDESE e o
Município de Mathias Lobato/MG. Objeto: Doação de dois computadores e dois estabilizadores, para uso exclusivo do Conselho Tutelar na
execução das atribuições que lhe são afetas pelo Estatuto da Criança
e do Adolescente, conforme especificado na Cláusula Segunda deste
Termo. Vigência: A partir da assinatura. Assinatura: 30/06/2014.
Extrato do Termo de Doação nº 121/2014. Partes: EMG/SEDESE e o
Município de Salto da Divisa/MG. Objeto: Doação de dois computadores e dois estabilizadores, para uso exclusivo do Conselho Tutelar na
execução das atribuições que lhe são afetas pelo Estatuto da Criança
e do Adolescente, conforme especificado na Cláusula Segunda deste
Termo. Vigência: A partir da assinatura. Assinatura: 30/06/2014.
Extrato do Termo de Doação nº 100/2014. Partes: EMG/SEDESE e o
Município de Simão Pereira/MG. Objeto: Doação de um computador e
um estabilizador, para uso exclusivo do Conselho Tutelar na execução
das atribuições que lhe são afetas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, conforme especificado na Cláusula Segunda deste Termo. Vigência: A partir da assinatura. Assinatura: 30/06/2014.
Extrato do Termo de Doação nº 122/2014. Partes: EMG/SEDESE e o
Município de Itatiaiuçu/MG. Objeto: Doação de um computador e um
estabilizador, para uso exclusivo do Conselho Tutelar na execução das
atribuições que lhe são afetas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, conforme especificado na Cláusula Segunda deste Termo. Vigência: A partir da assinatura. Assinatura: 30/06/2014.
Extrato do Termo de Doação nº 79/2014. Partes: EMG/SEDESE e o
Município de Cordisburgo/MG. Objeto: Doação de um computador e
um estabilizador, para uso exclusivo do Conselho Tutelar na execução
das atribuições que lhe são afetas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, conforme especificado na Cláusula Segunda deste Termo. Vigência: A partir da assinatura. Assinatura: 30/06/2014.
Extrato do Termo de Doação nº 101/2014. Partes: EMG/SEDESE e o
Município de Periquito/MG. Objeto: Doação de kit composto por dois
computadores, duas mesas, duas cadeiras, uma impressora e um armário, constante da guia anexo ao termo, num total de 08 itens, para uso
exclusivo do Conselho Tutelar na execução das atribuições que lhe são
afetas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, conforme especificado na Cláusula Segunda deste Termo. Vigência: A partir da assinatura. Assinatura: 30/06/2014.
Extrato do Termo de Doação nº 123/2014. Partes: EMG/SEDESE e o
Município de Claraval/MG. Objeto: Doação de dois computadores e
dois estabilizadores, para uso exclusivo do Conselho Tutelar na execução das atribuições que lhe são afetas pelo Estatuto da Criança e do
Adolescente, conforme especificado na Cláusula Segunda deste Termo.
Vigência: A partir da assinatura. Assinatura: 30/06/2014.
Extrato do Termo de Doação nº 80/2014. Partes: EMG/SEDESE e o
Município de Indianápolis/MG. Objeto: Doação de um computador e
um estabilizador, para uso exclusivo do Conselho Tutelar na execução
das atribuições que lhe são afetas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, conforme especificado na Cláusula Segunda deste Termo. Vigência: A partir da assinatura. Assinatura: 30/06/2014.
Extrato do Termo de Doação nº 102/2014. Partes: EMG/SEDESE e o
Município de Itabirinha/MG. Objeto: Doação de um computador e um
estabilizador, para uso exclusivo do Conselho Tutelar na execução das
atribuições que lhe são afetas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, conforme especificado na Cláusula Segunda deste Termo. Vigência: A partir da assinatura. Assinatura: 30/06/2014.
Extrato do Termo de Doação nº 81/2014. Partes: EMG/SEDESE e o
Município de Paraopeba/MG. Objeto: Doação de um computador e um
estabilizador, para uso exclusivo do Conselho Tutelar na execução das
atribuições que lhe são afetas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, conforme especificado na Cláusula Segunda deste Termo. Vigência: A partir da assinatura. Assinatura: 30/06/2014.
Extrato do Termo de Doação nº 103/2014. Partes: EMG/SEDESE e o
Município de Capetinga/MG. Objeto: Doação de dois computadores e
dois estabilizadores, para uso exclusivo do Conselho Tutelar na execução das atribuições que lhe são afetas pelo Estatuto da Criança e do
Adolescente, conforme especificado na Cláusula Segunda deste Termo.
Vigência: A partir da assinatura. Assinatura: 30/06/2014.
Extrato do Termo de Doação nº 82/2014. Partes: EMG/SEDESE e o
Município de Senador Modestino Gonçalves/MG. Objeto: Doação de
um computador e um estabilizador, para uso exclusivo do Conselho
Tutelar na execução das atribuições que lhe são afetas pelo Estatuto da
Criança e do Adolescente, conforme especificado na Cláusula Segunda
deste Termo. Vigência: A partir da assinatura. Assinatura: 30/06/2014.
Extrato do Termo de Doação nº 104/2014. Partes: EMG/SEDESE e o
Município de Corinto/MG. Objeto: Doação de dois computadores e
dois estabilizadores, para uso exclusivo do Conselho Tutelar na execução das atribuições que lhe são afetas pelo Estatuto da Criança e do
Adolescente, conforme especificado na Cláusula Segunda deste Termo.
Vigência: A partir da assinatura. Assinatura: 30/06/2014.
Extrato do Termo de Doação nº 83/2014. Partes: EMG/SEDESE e o
Município de Nova Porteirinha/MG. Objeto: Doação de um computador e um estabilizador, para uso exclusivo do Conselho Tutelar na execução das atribuições que lhe são afetas pelo Estatuto da Criança e do
Adolescente, conforme especificado na Cláusula Segunda deste Termo.
Vigência: A partir da assinatura. Assinatura: 30/06/2014.
Extrato do Termo de Doação nº 105/2014. Partes: EMG/SEDESE e o
Município de Santa Helena de Minas/MG. Objeto: Doação de um computador e um estabilizador, para uso exclusivo do Conselho Tutelar na
execução das atribuições que lhe são afetas pelo Estatuto da Criança
e do Adolescente, conforme especificado na Cláusula Segunda deste
Termo. Vigência: A partir da assinatura. Assinatura: 30/06/2014.
Extrato do Termo de Doação nº 84/2014. Partes: EMG/SEDESE e o
Município de Confins/MG. Objeto: Doação de um computador e um
estabilizador, para uso exclusivo do Conselho Tutelar na execução das
atribuições que lhe são afetas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, conforme especificado na Cláusula Segunda deste Termo. Vigência: A partir da assinatura. Assinatura: 30/06/2014.
Extrato do Termo de Doação nº 106/2014. Partes: EMG/SEDESE e o
Município de Baependi/MG. Objeto: Doação de dois computadores e
dois estabilizadores, para uso exclusivo do Conselho Tutelar na execução das atribuições que lhe são afetas pelo Estatuto da Criança e do
Adolescente, conforme especificado na Cláusula Segunda deste Termo.
Vigência: A partir da assinatura. Assinatura: 30/06/2014.
Extrato do Termo de Doação nº 85/2014. Partes: EMG/SEDESE e o
Município de Ibiaí/MG. Objeto: Doação de dois computadores e dois
estabilizadores, para uso exclusivo do Conselho Tutelar na execução
das atribuições que lhe são afetas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, conforme especificado na Cláusula Segunda deste Termo. Vigência: A partir da assinatura. Assinatura: 30/06/2014.
Extrato do Termo de Doação nº 107/2014. Partes: EMG/SEDESE e o
Município de Serra do Salitre/MG. Objeto: Doação de um computador
e um estabilizador, para uso exclusivo do Conselho Tutelar na execução
das atribuições que lhe são afetas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, conforme especificado na Cláusula Segunda deste Termo. Vigência: A partir da assinatura. Assinatura: 30/06/2014.
Extrato do Termo de Doação nº 86/2014. Partes: EMG/SEDESE e o
Município de Espinosa/MG. Objeto: Doação de dois computadores e
dois estabilizadores, para uso exclusivo do Conselho Tutelar na execução das atribuições que lhe são afetas pelo Estatuto da Criança e do
Adolescente, conforme especificado na Cláusula Segunda deste Termo.
Vigência: A partir da assinatura. Assinatura: 30/06/2014.
Extrato do Termo de Doação nº 108/2014. Partes: EMG/SEDESE e o
Município de São Joaquim de Bicas/MG. Objeto: Doação de um computador e um estabilizador, para uso exclusivo do Conselho Tutelar na
execução das atribuições que lhe são afetas pelo Estatuto da Criança
e do Adolescente, conforme especificado na Cláusula Segunda deste
Termo. Vigência: A partir da assinatura. Assinatura: 30/06/2014.
Extrato do Termo de Doação nº 87/2014. Partes: EMG/SEDESE e o
Município de Coromandel/MG. Objeto: Doação de dois computadores
e dois estabilizadores, para uso exclusivo do Conselho Tutelar na execução das atribuições que lhe são afetas pelo Estatuto da Criança e do
Adolescente, conforme especificado na Cláusula Segunda deste Termo.
Vigência: A partir da assinatura. Assinatura: 30/06/2014.
Extrato do Termo de Doação nº 109/2014. Partes: EMG/SEDESE e o
Município de Arinos/MG. Objeto: Doação de dois computadores e dois
estabilizadores, para uso exclusivo do Conselho Tutelar na execução
das atribuições que lhe são afetas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, conforme especificado na Cláusula Segunda deste Termo. Vigência: A partir da assinatura. Assinatura: 30/06/2014.
Espécie: 2º Termo aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/
HIJPII e o(a) Desinsetizadora e Desentupidora Real Tox Ltda
Matrícula FHEMIG Nº: 01530731
Objeto: Prorrogação da vigência, reajuste de 7,98% ao valor do
Contrato e alteração do índice de reajuste para o IPCA
Valor: R$ 3.240,00 (Total Estimado)
Vigência: 20/06/2014 até 19/06/2015
Número do Processo: 32/12 Modalidade: PREL. 09/12
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4003.0001
Objeto de gasto: 339039-61, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 18/06/2014
Espécie: Termo de Cessão Gratuita de Uso de Bens Móveis firmado
entre a FHEMIG/ HRAD e o(a) Dispensário São Vicente de Paulo
Matrícula FHEMIG Nº: 01266721
Objeto: Cessão gratuita de uso de bens móveis permanentes
Valor: R$ 8.254,37 (Total Estimado)
Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data de assinatura
Data de Assinatura: 16/05/2014
5 cm -30 577492 - 1
Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
REITIFICAÇÕES
Na publicação do dia 28/06/2014, pág. 134, col. 01, Extrato do Conv. de
Cooperação Financeira nº. 28/2014, retifica-se o nome do Município.
Onde se lê Itaverava, leia-se: Itambé do Mato Dentro.
Na publicação do dia 28/06/2014, pág. 135, col. 01, Extrato do Conv. de
Cooperação Financeira nº. 79/2014, retifica-se o nome do Município.
Onde se lê Pirapama, leia-se: Santana de Pirapama.
Extrato do Termo de Doação nº 73/2014. Partes: EMG/SEDESE e o
Município de Morro da Garça/MG. Objeto: Doação de um computador
e um estabilizador, para uso exclusivo do Conselho Tutelar na execução
das atribuições que lhe são afetas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, conforme especificado na Cláusula Segunda deste Termo. Vigência: A partir da assinatura. Assinatura: 30/06/2014.
Extrato do Termo de Doação nº 74/2014. Partes: EMG/SEDESE e o
Município de Guidoval/MG. Objeto: Doação de dois computadores e
dois estabilizadores, para uso exclusivo do Conselho Tutelar na execução das atribuições que lhe são afetas pelo Estatuto da Criança e do
Adolescente, conforme especificado na Cláusula Segunda deste Termo.
Vigência: A partir da assinatura. Assinatura: 30/06/2014.
Extrato do Termo de Doação nº 75/2014. Partes: EMG/SEDESE e o
Município de Além Paraíba/MG. Objeto: Doação de um computador e
um estabilizador, para uso exclusivo do Conselho Tutelar na execução
das atribuições que lhe são afetas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, conforme especificado na Cláusula Segunda deste Termo. Vigência: A partir da assinatura. Assinatura: 30/06/2014.
Extrato do Termo de Doação nº 76/2014. Partes: EMG/SEDESE e o
Município de Inimutaba/MG. Objeto: Doação de um computador e um
estabilizador, para uso exclusivo do Conselho Tutelar na execução das
atribuições que lhe são afetas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, conforme especificado na Cláusula Segunda deste Termo. Vigência: A partir da assinatura. Assinatura: 30/06/2014.
Extrato do Termo de Doação nº 77/2014. Partes: EMG/SEDESE e o
Município de Santo Antônio do Itambé/MG. Objeto: Doação de um
computador e um estabilizador, para uso exclusivo do Conselho Tutelar
na execução das atribuições que lhe são afetas pelo Estatuto da Criança
e do Adolescente, conforme especificado na Cláusula Segunda deste
Termo. Vigência: A partir da assinatura. Assinatura: 30/06/2014.
Extrato do Termo de Doação nº 78/2014. Partes: EMG/SEDESE e o
Município de Itaúna/MG. Objeto: Doação de um computador e um
estabilizador, para uso exclusivo do Conselho Tutelar na execução das
atribuições que lhe são afetas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, conforme especificado na Cláusula Segunda deste Termo. Vigência: A partir da assinatura. Assinatura: 30/06/2014.
Extrato do Termo de Doação nº 124/2014. Partes: EMG/SEDESE e o
Município de Rio Manso/MG. Objeto: Doação de dois computadores
e dois estabilizadores, para uso exclusivo do Conselho Tutelar na execução das atribuições que lhe são afetas pelo Estatuto da Criança e do
Adolescente, conforme especificado na Cláusula Segunda deste Termo.
Vigência: A partir da assinatura. Assinatura: 30/06/2014.
Extrato do Termo de Doação nº 125/2014. Partes: EMG/SEDESE e o
Município de Juramento/MG. Objeto: Doação de dois computadores e
dois estabilizadores, para uso exclusivo do Conselho Tutelar na execução das atribuições que lhe são afetas pelo Estatuto da Criança e do
Adolescente, conforme especificado na Cláusula Segunda deste Termo.
Vigência: A partir da assinatura. Assinatura: 30/06/2014.
Extrato do Termo de Doação nº 126/2014. Partes: EMG/SEDESE e o
Município de Lassance/MG. Objeto: Doação de um computador e um
estabilizador, para uso exclusivo do Conselho Tutelar na execução das
atribuições que lhe são afetas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, conforme especificado na Cláusula Segunda deste Termo. Vigência: A partir da assinatura. Assinatura: 30/06/2014.
Extrato do Termo de Doação nº 127/2014. Partes: EMG/SEDESE e o
Município de Ibiá/MG. Objeto: Doação de um computador e um estabilizador, para uso exclusivo do Conselho Tutelar na execução das atribuições que lhe são afetas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente,
conforme especificado na Cláusula Segunda deste Termo. Vigência: A
partir da assinatura. Assinatura: 30/06/2014.
Extrato do Termo de Doação nº 128/2014. Partes: EMG/SEDESE e o
Município de Senador Firmino/MG. Objeto: Doação de um computador e um estabilizador, para uso exclusivo do Conselho Tutelar na execução das atribuições que lhe são afetas pelo Estatuto da Criança e do
Adolescente, conforme especificado na Cláusula Segunda deste Termo.
Vigência: A partir da assinatura. Assinatura: 30/06/2014.
Extrato do Termo de Doação nº 129/2014. Partes: EMG/SEDESE e o
Município de Raposos/MG. Objeto: Doação de um computador e um
estabilizador, para uso exclusivo do Conselho Tutelar na execução das
atribuições que lhe são afetas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, conforme especificado na Cláusula Segunda deste Termo. Vigência: A partir da assinatura. Assinatura: 30/06/2014.
Extrato do Termo de Doação nº 130/2014. Partes: EMG/SEDESE e o
Município de Formoso/MG. Objeto: Doação de um computador e um
estabilizador, para uso exclusivo do Conselho Tutelar na execução das
atribuições que lhe são afetas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, conforme especificado na Cláusula Segunda deste Termo. Vigência: A partir da assinatura. Assinatura: 30/06/2014.
Extrato do Termo de Doação nº 131/2014. Partes: EMG/SEDESE e o
Município de Unaí/MG. Objeto: Doação de um computador, para uso
exclusivo do Conselho Municipal do Idoso na execução das atribuições
que lhe são afetas pela Lei Municipal que o constitui e consequente fortalecimento da rede de atendimento ao idoso no Município, conforme
especificado na Cláusula Segunda deste Termo. Vigência: A partir da
assinatura. Assinatura: 30/06/2014.