TJMG 01/07/2014 -Pgn. 88 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

88 – terça-feira, 01 de Julho de 2014
Secretaria de eStado do Meio aMbiente
e do deSenvoLviMento SuStentáveL
SECRETARiA DE ESTADO DE MEiO AMBiENTE E
DESENvOLviMENTO SUSTENTávEL – SEMAD
AviSO DE LiCiTAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº . 1371001 024/2014 . Objeto: Aquisição de Pneus . O envio das propostas comerciais será até às 09h50min
do dia 15/07/2014 e o início da sessão será no dia 15/07/2014, às
10h00min, no site www .compras .mg .gov .br . O edital poderá ser obtido
no mesmo site . Belo Horizonte, 30 de junho de 2014 . Luiz Cláudio
Guimarães - Pregoeiro
2 cm -30 577207 - 1
SECRETARiA DE ESTADO DE MEiO AMBiENTE E
DESENvOLviMENTO SUSTENTávEL – SEMAD
AviSO DE LiCiTAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº . 1371001 016/2014 . Objeto: Aquisição de Equipamentos de Segurança para combate a incêndios florestais . O envio das propostas comerciais será até às 09h50min do dia
16/07/2014 e o início da sessão será no dia 16/07/2014, às 10h00min,
no site www .compras .mg .gov .br . O edital poderá ser obtido no mesmo
site . Belo Horizonte, 30 de junho de 2014 . Samir Tadeu Alexandre
- Pregoeiro
3 cm -30 577223 - 1

inStituto eStaduaL de FLoreStaS
Extrato do Termo de Cooperação envolvendo cessão de servidor n° .
2101 .002 .04 .02 .14, que celebram entre si o instituto Estadual de Florestas – iEF e o Município de Papagaios – Minas Gerais . Objeto: Constitui
objeto do presente termo a cooperação técnica entre os convenentes,
através da cessão pelo Município de Papagaios ao instituto Estadual de
Florestas, da servidora LiLiAN SANTOS BAHiA REiS, portadora da
Ci nº . MG-4 .033 .509, com inscrição no CPF sob o nº . 707 .017 .176-53,
para exercer atividades de cunho administrativo, nas dependências do
escritório Regional de Florestas e Biodiversidade Centro Norte.
Data da assinatura, 26 de junho de 2014 .
Sete Lagoas, 27 de junho de 2014 .
(a) Júlio César Moura Guimarães – Chefe Regional Centro Norte
Extrato do Termo de Cooperação envolvendo cessão de servidor n° .
2101 .002 .04 .04 .14, que celebram entre si o instituto Estadual de Florestas – iEF e o Município de Corinto – Minas Gerais . Objeto: Constitui objeto do presente termo a cooperação técnica entre os convenentes, através da cessão pelo Município de Corinto ao instituto Estadual
de Florestas, dos servidores SANDRO SARAivA DE MOURA,
portador da Ci nº . MG . 7 .602 .736, com inscrição no CPF sob o nº .
944 .476 .836-87, JORGE WiLLiAN CARNEiRO, portador da Ci nº .
MG-3 .601 .628, com inscrição no CPF nº . 411 .671 .126-87 e CLAUDiONOR JOSÉ FERNANDES portador da Ci nº M- 3 .705 .508, com
inscrição no CPF nº . 923 .016 .736-34, para prestar atividade de viGiA
noturno no viveiro Florestal de Produção de Mudas do instituto Estadual de Florestas na cidade de Corinto, relatando os fatos ocorridos
durante o período de vigilância, controlando e orientando a entrada
e saída de pessoas, veículos e materiais, vistoriando rotineiramente a
parte externa do viveiro e o fechamento das dependências internas, responsabilizando-se pelo cumprimento das normas de segurança estabelecidas, enfim, zelando pela segurança patrimonial do mesmo.
Data da assinatura, 26 de junho de 2014 .
Sete Lagoas, 27 de junho de 2014 .
(a) Júlio César Moura Guimarães – Chefe Regional Centro Norte
Termo de cooperação nº 210000303053814 que entre si celebram o
instituto Estadual de Florestas e o Município de Araçuai/MG . Objeto:
Constitui objeto do presente termo a cessão de Uso gratuita ao iEF da
posse útil de 1 (uma) sala anexa ao Mercado Municipal de Araçuaí com
área de 81 metros quadrados, situada a Rua José Antônio Araújo, s/nº,
centro, para funcionamento da Agência Avançada do iEF, localizada
em Araçuaí/MG .
Data da assinatura: 26 de junho de 2014
Teófilo Otoni, 26 de junho de 2014.
(a) Janaina Mendonça Pereira – Chefe Regional Nordeste
Termo de cooperação nº 210000303053914 que entre si celebram o
instituto Estadual de Florestas e o Município de Araçuaí/MG . Objeto:
Constitui objeto do presente termo a cooperação técnica entre os convenentes, através da cessão pelo Município ao iEF para exercer as funções
previstas no termo do servidor Manoel dos Passos Pereira .
Data da assinatura: 26 de junho de 2014 .
Teófilo Otoni, 26 de junho de 2014.
(a) Janaina Mendonça Pereira – Chefe Regional Nordeste
Termo de cooperação mútua nº 210000303053714 que entre si celebram o instituto Estadual de Florestas e o Município de Araçuai/MG .
Objeto: Constitui objeto do presente termo a cooperação técnica entre
os convenentes, realização de atividades em regime de integração e
cooperação mutua, visando a Conservação e Recuperação florestal e a
produção sustentável, com foco na proteção da biodiversidade .
Data da assinatura: 26 de junho de 2014
Teófilo Otoni, 26 de junho de 2014.
(a) Janaina Mendonça Pereira – Chefe Regional Nordeste
Termo de cooperação nº 210000303054114 que entre si celebram o
instituto Estadual de Florestas e o Município de Jequitinhonha/MG .
Objeto: Constitui objeto do presente termo a cessão de Uso gratuita ao
iEF da posse útil de 3 (três) salas, 1 (um) banheiro e 1 (uma) garagem
de parte de um imóvel situado a Rua Elza Mourão n.º66, centro, locado
pela Prefeitura Municipal de Jequitinhonha, para funcionamento da
Agência Avançada do iEF, localizada em Jequitinhonha/MG .
Data da assinatura: 24 de junho de 2014 .
Teófilo Otoni, 24 de junho de 2014.
(a) Janaina Mendonça Pereira – Chefe Regional Nordeste
Termo de cooperação nº 210000303054314 que entre si celebram o
instituto Estadual de Florestas e o Município de Jequitinhonha/MG .
Objeto: Constitui objeto do presente termo a cessão de uso gratuita de
bens móveis ao IEF.
Data da assinatura: 24 de junho de 2014
Teófilo Otoni, 24 de junho de 2014.
(a) Janaina Mendonça Pereira – Chefe Regional Nordeste
Termo de cooperação nº 210000303054514 que entre si celebram o
instituto Estadual de Florestas e o Município de Jequitinhonha/MG .
Objeto: Constitui objeto do presente termo a cooperação técnica entre
os convenentes, através da cessão pelo Município ao iEF para exercer as funções de viveirista previstas no termo do servidor Jose Luiz
Moura Dias .
Data da assinatura: 24 de junho de 2014
Teófilo Otoni, 24 de junho de 2014.
(a) Janaina Mendonça Pereira – Chefe Regional Nordeste
Termo de cooperação nº 210000303054414 que entre si celebram o
instituto Estadual de Florestas e o Município de Jequitinhonha/MG .
Objeto: Constitui objeto do presente termo a cooperação técnica entre
os convenentes, através da cessão pelo Município ao iEF para exercer
as funções de viverista previstas no termo do servidor valmirá Soares .
Data da assinatura: 24 de junho de 2014
Teófilo Otoni, 24 de junho de 2014.
(a) Janaina Mendonça Pereira – Chefe Regional Nordeste
Termo de cooperação nº 210000303054214 que entre si celebram o
instituto Estadual de Florestas e o Município de Jequitinhonha/MG .
Objeto: Constitui objeto do presente termo a cooperação técnica entre
os convenentes, através da cessão pelo Município ao iEF para exercer
as funções técnicas previstas no termo do servidor Estefanio Moreira
Campos .
Data da assinatura: 24 de junho de 2014 .
Teófilo Otoni, 24 de junho de 2014.
(a) Janaina Mendonça Pereira – Chefe Regional Nordeste
Termo de cooperação mútua nº 210000303054014 que entre si celebram o instituto Estadual de Florestas e o Município de Jequitinhonha/
MG . Objeto: Constitui objeto do presente termo a cooperação técnica
entre os convenentes, realização de atividades em regime de integração
e cooperação mutua, visando a Conservação e Recuperação florestal e a
produção sustentável, com foco na proteção da biodiversidade .
Data da assinatura: 24 de junho de 2014
Teófilo Otoni, 24 de junho de 2014.
(a) Janaina Mendonça Pereira – Chefe Regional Nordeste

diário do exeCutivo
Termo de cooperação nº 210000303051814 que entre si celebram o instituto Estadual de Florestas e o Município de Teófilo Otoni/MG. Objeto:
Constitui objeto do presente termo a cooperação técnica entre os convenentes, através da cessão pelo Município ao iEF do motorista Gilberto
Ferreira de Souza, em cumprimento a compromisso assumido no item
10 da cláusula terceira do Termo de Cooperação nº 210000303051414,
para executar as funções de motorista de forma eventual atendendo de
acordo com a disponibilidade da prefeitura .
Data da assinatura: 27 de junho de 2014
Teófilo Otoni, 27 de junho de 2014.
(a) Janaina Mendonça Pereira – Chefe do Regional Nordeste
Termo de cooperação nº 210000303052914 que entre si celebram o instituto Estadual de Florestas e o Município de Machacalis/MG . Objeto:
Constitui objeto do presente termo a cessão de Uso gratuita ao iEF da
posse útil de 1 (uma) sala no imóvel situado á Rua Gov. Kubitschek,
n°228, centro, Machacalis/MG para funcionamento da Agência Avançada do iEF .
Data da assinatura: 30 de junho de 2014
Teófilo Otoni, 30 de junho de 2014.
(a)Janaina Mendonça Pereira –Chefe Regional Nordeste
Termo de cooperação nº 210000303053014 que entre si celebram o instituto Estadual de Florestas e o Município de Machacalis/MG . Objeto:
Constitui objeto do presente termo a cessão gratuita de Uso de bens
móveis da Prefeitura de Machacalis ao IEF para utilização institucional
e de interesse público pelo iEF para funcionamento da AAMA, a saber:
01 computador, uma impressora, 2 mesas,2 cadeiras e 2 armários todos
usados e sem número de patrimônio .
Data da assinatura: 30 de junho de 2014 .
Teófilo Otoni, 30 de junho de 2014.
(a) Janaina Mendonça Pereira – Chefe Regional Nordeste
Termo de cooperação nº 210000303052814 que entre si celebram
o instituto Estadual de Florestas e o Município de Machacalis/MG .
Objeto: Constitui objeto do presente termo, a cooperação técnica entre
os convenentes, através da cessão pelo Município ao iEF do técnico,
João Augusto Soares Neto, para exercer as suas funções na AAMA de
Machacalis/MG .
Data da assinatura: 30 de junho de 2014
Teófilo Otoni, 30 de junho de 2014.
(a) Janaina Mendonça Pereira – Chefe Regional Nordeste
Termo de cooperação nº 210000303052514 que entre si celebram o
instituto Estadual de Florestas e o Município de Divisa Alegre/MG .
Objeto: Constitui objeto do presente termo, a cooperação técnica entre
os convenentes, através da cessão pelo Município ao iEF do servidor,
José Messias Alves dos Anjos, para exercer as atividades de viveirista
no viveiro Florestal de Divisa Alegre/MG .
Data da assinatura: 30 de junho de 2014
Teófilo Otoni, 30 de junho de 2014.
(a) Janaina Mendonça Pereira – Chefe Regional Nordeste
Termo de cooperação nº 210000303052614 que entre si celebram o
instituto Estadual de Florestas e o Município de Divisa Alegre/MG .
Objeto: Constitui objeto do presente termo, a cooperação técnica entre
os convenentes, através da cessão pelo Município ao iEF do servidor,
Jandelson Lopes Costa, para exercer as atividades de viveirista no
viveiro Florestal de Divisa Alegre/MG .
Data da assinatura: 30 de junho de 2014
Teófilo Otoni, 30 de junho de 2014.
(a) Janaina Mendonça Pereira – Chefe Regional Nordeste
Termo de Cessão de Servidor Municipal que entre si celebram o instituto Estadual de Florestas e o Município de Capitólio/MG. O presente
instrumento tem por objetivo a cooperação técnica pela cessão do Servidor Municipal Joison André de Souza pelo Município ao iEF para
exercer as funções previstas no termo, em cumprimento a clausula terceira do convênio nº 1305003/2014 .
Data da assinatura: 23 de junho de 2014
Divinópolis, 27 de junho de 2014.
(a) Patrick de Carvalho Timochenco - Chefe Regional Centro Oeste .
Termo de Cessão de Servidor Municipal que entre si celebram o instituto Estadual de Florestas e o Município de Campo Belo/MG . O presente instrumento tem por objetivo a cooperação técnica pela cessão do
Servidor Municipal Carlos Roberto Maia pelo Município ao iEF para
exercer as funções previstas no termo, em cumprimento a clausula terceira do convênio nº 1305001/14 .
Data da assinatura: 15 de maio de 2014
Divinópolis, 27 de junho de 2014.
(a) Patrick de Carvalho Timochenco - Chefe Regional Centro Oeste
Termo de Cessão de Servidor Municipal que entre si celebram o instituto Estadual de Florestas e o Município de Dores do indaia/MG . O
presente instrumento tem por objetivo a cooperação técnica pela cessão
do Servidor Municipal isaac Alves Tonaco pelo Município ao iEF para
exercer as funções previstas no termo, em cumprimento a clausula terceira do convênio nº 1305002/14 .
Data da assinatura: 27 de junho de 2014
Divinópolis, 27 de junho de 2014.
(a) Patrick de Carvalho Timochenco - Chefe Regional Centro Oeste
Termo de Cooperação Técnica nº 2101090500714 firmado entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF e o Município de Ouro Branco com fins
de fixar critérios para a criação da agência no município.
Objeto: Constitui objeto do presente Termo firmado entre o Instituto
Estadual de Florestas – iEF e o Município de Ouro Branco/MG, a criação da Agência de Atendimento do Escritório Regional de Florestas e
Biodiversidade Centro Sul, sediada no Município .
vigência: será de 60 (sessenta) meses e sua vigência terá início a partir
da assinatura da publicação no Diário Oficial de Minas Gerais
Data da Assinatura: 27 de junho de 2014 .
Barbacena, 30 de junho de 2014 .
(a) Ricardo Ayres Loschi – Chefe Regional Centro Sul
(b) Maria Aparecida Junqueira Campos– Prefeita do Município de
Alvinópolis
49 cm -30 577517 - 1

inStituto Mineiro de GeStão daS áGuaS
iNSTiTUTO MiNEiRO DE GESTÃO DAS áGUAS - iGAM
AviSO DE LiCiTAÇÃO
Modalidade: Concorrência nº 1371199 001/2013, tipo técnica e preço .
Objeto: Contratação de empresa especializada para operação de radar
meteorológico, de acordo com as normas, condições e exigências técnicas estipuladas no edital e seus Anexos . Abertura da Documentação de
Habilitação - Envelopes Nº 01, dia 18/08/2014, às 10h00min, na sala da
Comissão Permanente de Licitação, localizada na Cidade Administrativa Tancredo Neves, Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/nº, Edifício
Minas – 2º andar, Bairro Serra verde, Belo Horizonte - Minas Gerais . O
edital poderá ser obtido no site www .compras .mg .gov .br . informações
pelos telefones: (31) 3915 .1724 (31) 3915 .1740 ou pelo e-mail cpl@
meioambiente .mg .gov .br .Belo Horizonte, 30 de junho de 2014 .
Samir Tadeu Alexandre - Presidente da Comissão Permanente de
Licitação
4 cm -30 577445 - 1

banco de deSenvoLviMento
de MinaS GeraiS

Minas Gerais - Caderno 1

Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, improrrogáveis,
para aquisição eventual de material de limpeza, higiene e copeiragem,
cujas especificações e quantidades totais estimadas são as constantes do
Edital e de seus anexos. Cópia do edital poderá ser obtida gratuitamente
no endereço www .bdmg .mg .gov .br . informações: (31) 3219-8219 .
6 cm -30 577510 - 1

coMPanhia enerGética do
eStado de MinaS GeraiS

COMPANHiA ENERGÉTiCA DE MiNAS GERAiS – CEMiG
CNPJ: 17 .155 .730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
ADENDO
Pregão Eletrônico MS/CS 500-H07392 . Objeto: Aquisição de 300 trezentas licenças da última versão do software Google Earth Pro . Adendo
nº 2 . Objetivo: Alteração da data da sessão pública . Adendo disponível
no site www .cemig .com .br .
ADENDO
PREGÃO ELETRÔNiCO MS/CS 500-H07334 . Objeto: Contratação dos serviços de Limpeza, Asseio e Conservação Predial, Lavanderia, Manutenção de Jardins e Praças, Limpeza de Lagos, com fornecimento de saneantes domissanitários, materiais e equipamentos,
visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene,
sob a inteira responsabilidade da CONTRATADA . Adendo nº 04/2014 .
Objetivo: Alteração no valor Estimado para Contratação e na Planilha
de Custos – Modelo, e alteração da data de abertura da sessão pública:
dia 11/07/2014 . Adendo disponível no site www .cemig .com .br .
6 cm -30 577233 - 1

Secretaria de eStado de
deSenvoLviMento reGionaL, PoLítica
urbana e GeStão MetroPoLitana
“OSECRETáRiO DE ESTADO DE DESENvOLviMENTO REGiONAL, POLÍTiCA URBANA E GESTÃO METROPOLiTANA, com
fulcro no art . 1º, ii da Lei 21 .082/2013, no uso das atribuições que lhe
confere o art . 93 da CEMG, em cumprimento ao art . 19 da Lei 7 .373/78,
observadas as demais exigências legais, torna pública a instrução de
processo, para fins de legitimação de domínio, respeitado o disposto no
art. 3º da Lei 7.373/78 e no art. 246,§2° da CEMG, referente ao imóvel
com as características descritas na seguinte ordem: Município, beneficiário, endereço, área, valor, confrontantes: CAMPOS GERAiS; FRANCiSCO REiS CARNEiRO; Rua José Pedro de Araújo, 561, Alto Alegre,
297m²; R$243,54; Manoel Sanches, Waldir Alves de Lima . CAMPOS
GERAiS; HÉLiO DE OLivEiRA; Rua José Francisco Pereira, 154,
Centro, 294m², R$343,98; Geni Pereira Santos, Roseni vitor da Silva .
CAMPOS GERAiS; JOSÉ ANTÔNiO AUGUSTO; Rua Manoel Martins Pereira,151, 266,70m², R$281,69; Anderson vitor Narciso, Manoel
Francisco Salles, Reginaldo de Paula Souza . CAMPOS GERAiS; JOSÉ
PEDRO DE ARAÚJO; Rua Eduardo Gomes, 41, Primavera, 374,40m²,
R$307,00; Antônio Mizael Pereira, Antônio Donizeti Gonçalves, José
Maria Borges . CAMPOS GERAiS; MiGUEL DA GOMES SiLvA;
Rua Tomás Pereira, 507, Centro, 624m², R$730,08; Everson Luiz Ferreira, Reginaldo Bezerra de Souza . CAMPOS GERAiS; WALDiR
ALvES DE LiMA; Rua Nei Silva, 551, Alto Alegre, 190m², R$155,80;
Ronaldo de Paula veiga, Francisco Reis Carneiro, Manoel Sanches .
CAPELINHA; EUSTÁQUIO DA COSTA ALECRIM; Rua Turmalina,
343, Piedade, 343,56m², gratuito; Daniela Cristina Mendonça Barbosa,
Terezinha Moreira da Silva, Antônio Costa Alecrim, Maria do Rosário
Cordeiro. Aos interessados, fica estipulado o prazo de 30 (trinta) dias
para contestação da boa-fé dos ocupantes requerentes da legitimação,
nos termos do art. 19, IV da Lei Estadual 7.373/78.”
7 cm -30 577057 - 1
SECRETARiA DE ESTADO DE DESENvOLviMENTO
REGiONAL, POLÍTiCA URBANA E GESTÃO METROPOLiTANA
Extrato do 2º TA ao convênio 143/2012 . Convenentes: SEDRU/ Município de Augusto de Lima . Objeto: prorroga o prazo de vigência do convênio original até 29 .08 .2014 . Assinatura: 27 .06 .2014 .
Retifica extrato do convênio 093/14 - Munícipio de Diamantina, publicado em 28 .06 .2014, pg .139 – coluna 1 - Onde se lê: Dotação Orçamentária 1471 .17 .511 .053 .1098 .0001 .4 .4 .40 .52 .04 .1 .10 .8 . Leia-se: 1471 .17
.511 .053 .1098 .0001 .4 .4 .40 .41 .01 .1 .10 .8 .

CEMiG DiSTRiBUiÇÃO S .A .
CNPJ: 06 .981 .180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
ADENDO
PREGÃO ELETRÔNiCO MS/CS 530-H07335 . Objeto: Contratação
dos serviços de fabricação/produção de “Formulário de Nota Fiscal/
Conta de Energia Elétrica, Série “U” Subsérie “U1””; serviços de
fabricação/produção de “Etiqueta Adesiva Removível para Uso na
Selagem de Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica, Série “U” Subsérie “U1””; serviços de distribuição das fabricações/produções supracitadas . Adendo nº 01/2014 . Objetivo: Novo prazo de visita técnica e
alteração da data do pregão para 14/07/2014 . Adendo disponível no site
www .cemig .com .br .
AviSO EDiTAL
PREGÃO ELETRÔNiCO MS/CS 530-H07455 . Objeto: Contratação de Serviços em Rede/Linhas de Distribuição . Abertura da sessão
publica: dia 14/07/2014, às 10:00 horas - Envio de proposta através do
site www .cemig .com .br até 09:30 horas da data de abertura da sessão .
Edital disponível no site www .cemig .com .br .
6 cm -30 577243 - 1

CEMiG GERAÇÃO E TRANSMiSSÃO S . A .
CNPJ: 06 .981 .176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
DiSTRATO
RF/RP - Partes: Cemig Geração e Transmissão S .A . x J . Malucelli S .A .
Objeto: Promover amigavelmente a extinção do contrato por conveniência administrativa . Ass .: 16/04/2014 .
ADENDO
Pregão Eletrônico - MS/CS 510-H07347 . Objeto: serviços de elaboração de projeto hidráulico para alimentação das edificações, SE e casa
de força da UHE São Simão . Adendo nº 01 . Objetivo: excluir texto da
clausula nona, paginas 9/24 e10/24, e adicionar texto clausula decima
quinta do contrato ANExO D do edital e alterar a data de realização do pregão e do envio de propostas Data da realização do Pregão:
11/07/2014 . Prazo para Envio de Propostas: até as 9hs:30min do dia
11/07/2014 .- Horário de abertura da sessão pública: 10hs:00min do dia
11/07/2014 .Ficam mantidas inalteradas as demais condições .
. Adendo disponível no site www .cemig .com .br .
AviSO EDiTAL
PREGÃO ELETRÔNiCO MS/CS 510-H07453 . Objeto: Serviços de
transporte de empregados da CEMiG GT ou pessoas por ela indicadas
e pequenas cargas, entre o Distrito de Lelivéldia (Berilo-MG) e a Usina
Hidrelétrica de irapé, trajeto de ida e volta, de segunda a sexta-feira, em
01 (um) veículo utilitário próprio tipo van, com motorista. Abertura da
sessão publica: dia 14/07/2014, às 10horas - Envio de proposta através
do site www .cemig .com .br até 09h30min da data de abertura da sessão .
Edital disponível no site www .cemig .com .br
8 cm -30 577237 - 1

ceMiG teLecoM
CEMiG Telecomunicações S .A . CEMiGTelecom
CNPJ .: 02 .983 .428/0001-27
AviSO DE EDiTAL: Pregão Eletrônico E00079/008/14 . Contratação de empresa especializada na locação de mão-de-obra temporária
nos termos da Lei 6 .019/74 . Tipo: menor preço . Limite para envio das
propostas: 09:30h do dia 11 .07 .14, por meio do Portal Eletrônico de
Compras da CEMiGTelecom (http://pec .cemigtelecom .com), onde o
Edital estará disponível a partir da data desta publicação . Data do Pregão: 10h00min do dia 11 .07 .14 . Pregoeiro: Carlos Gustavo de Carvalho
Picinin, Substituta: Kátia Silva Andrade .
3 cm -30 576951 - 1

Retifica extrato do convênio 080/14 – Munícipio de Joaquim Felício,
publicado em 28 .06 .2014, pg139 – coluna 1 – Onde se lê: valor Total
R$94 .223,95 . Leia-se: R$94 .233,95 .
4 cm -30 577251 - 1
SECRETARiA DE ESTADO DE DESENvOLviMENTO
REGiONAL, POLÍTiCA URBANA E GESTÃO METROPOLiTANA
Extrato do Convênio 095/2014 . Partes: SEDRU e o Município de
Carmo do Cajuru . Assinatura: 30 .06 .2014 . Objeto: reforma de espaço
urbano de convivência comunitária – praça pública . valor Total: R$
51 .000,00 . vigência: 12 (doze) meses a contar da data de publicação .
Dotação Orçamentária: 1471 .15 .452 .277 .4506 .0001 .4 .4 .40 .41 .01 .0 .10
.8 .
2 cm -30 577499 - 1

coMPanhia de habitação do
eStado de MinaS GeraiS
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MiNAS – CNPJ: 17 .161 .837/0001-15 – Extratos: 1 – Contrato de
Empreitada celebrado com a Alcance Engenharia & Construção Ltda,
através da TP 001/2014, datado de 30 .06 .2014 . Objeto: execução das
obras de construção de 50 unidades habitacionais, tipo MG 90-1-2-41,
no Conjunto Habitacional imaculada Conceição, no município de
Coromandel-MG . Prazo: o prazo de vigência contratual será de 165
dias e o prazo para execução dos serviços e obras é de 75 dias, contados à partir da ordem de serviço . valor global: R$ 1 .145 .000,00 . 2Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Empreitada celebrado com a
Construtora Arco Ltda, GAC nº 4946-00-13, datado de 08 .05 .2014 .
Objeto: execução das obras de construção de 40 unidades habitacionais nos Conjuntos Habitacionais Marcílio Diniz Pimenta e João Donizete da Silva, no município de Capetinga-MG . Prazo: 120 dias iniciando-se em 09 .05 .2014 e com término previsto para o dia 05 .09 .2014 .
valor global: R$ 1 .771 .760,71 . 3-Primeiro Termo Aditivo ao Contrato
de Empreitada celebrado com a EF Projetos e Engenharia Ltda, GAC
nº 4926-00-13, datado de 25 .06 .2014 . Objeto: execução das obras de
construção de 25 unidades habitacionais no Conjunto Habitacional
José Cristóvão da Silva, no município de Sobrália-MG. Prazo: 120 dias
iniciando-se em 27 .06 .2014 e término previsto para 24 .10 .2014 . valor
global: 1 .106 .857,76 .
5 cm -30 577199 - 1

ADiAMENTO DE LiCiTAÇÃO
A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MiNAS, com sede na Cidade Adm . Pres . Tancredo Neves - BH/MG,
informa que fica adiada,sine die, a Concorrência CP 007/2014 (serviços
de fiscalização das obras de construção de módulos sanitários em diversos municípios mineiros) . informações 31 3915-1505 .
3 cm -30 577456 - 1

coMPanhia de SaneaMento do
eStado de MinaS GeraiS

COPASA SERviÇOS DE SANEAMENTO iNTEGRADO
DO NORTE E NORDESTE DE MiNAS GERAiS S/A
DiSPENSA DE LiCiTAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24 inciso x da Lei Federal 8 .666/93 . Processo: 72.144. Objeto: Locação de imóvel situado a Rua dos Cravos,
136B, - Bairro Cândido Village em Salinas. Prestador e Valor: Indústria Comércio e Export . de Bebidas Samers Ltda . R$42 .960,00 . Prazo
de vigência: 12 Meses . Reconhecimento do Ato: Marcelo Minelli
Figueira . – Superintendência de Empreendimentos . Gelton Palmieri
Abud. – Diretoria de Gestão Corporativa. Ratificação do Ato: Frank
Deschamp Lamas . – Diretor-Presidente da COPANOR .
4 cm -30 577434 - 1

coMPanhia de GáS de MinaS GeraiS
CT-3097/2014 . Contratada: Fundação Dom Cabral, CNPJ n°
38 .486 .817/0001-94 . Objeto: Prestação de serviços consistentes na realização de programa de treinamento para o desenvolvimento dos gestores do BDMG . Fundamento legal: artigo 25, inciso ii, §1 c/c artigo
13, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93. Ratificação em 27.06.2014
pelo Presidente do BDMG . valor: R$375 .400,00 (trezentos e setenta e
cinco mil e quatrocentos reais) . Dotação Orçamentária: nº 817 .3600001
– ADM – Programa de Treinamento . Prazo de vigência: 07 (sete) meses
contados da assinatura . Data da assinatura: 30 .06 .2014 .
EDiTAL 030/2014 – PREGÃO PRESENCiAL
REGISTRO DE PREÇOS – AQUISIÇÃO DE MATERIAL
DE LiMPEZA, HiGiENE E COPEiRAGEM
O BANCO DE DESENvOLviMENTO DE MiNAS GERAiS S .A . –
BDMG torna público que realizará, no dia 16 de julho de 2014, às 15h,
no seu edifício-sede, na Rua da Bahia, nº 1 .600, Belo Horizonte/MG,
pregão presencial, do tipo menor preço global por lote, objetivando o

AviSO DE EDiTAL
Pregão Eletrônico – GPR-0028/14 . Objeto: Contratação dos serviços
especializados de calibração de medidores de vazão de gás tipo turbina e rotativo, para transferência de custódia. Envio das propostas:
Através do sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias, www .bbmnet .
com .br, nos períodos compreendidos entre: 7h do dia 02/07/2014 e 9h
do dia 14/07/2014 . Data e horário da abertura da sessão pública: dia
14/07/2014 às 9h30 . O Edital está disponível no sítio www .bbmnet .
com .br . O pregão será realizado pela Pregoeira Aline Marla Hummel de
Souza - n .º Pessoal 0138 .
Fabiana Baêta Pôssas Guimarães - Gerente
interina de infraestrutura e Suprimentos
4 cm -30 577300 - 1

COMPANHiA DE SANEAMENTO DE MiNAS GERAiS
AviSO DE LiCiTAÇÃO
Concorrência Nº DvLi .1020140084
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de implantação de redes coletoras e ligações prediais de
esgoto para atendimento ao Crescimento vegetativo e das obras e serviços de manutenção em redes coletoras e ligações prediais de esgoto
da cidade de Guaxupé/MG . Dia: 08/08/2014 às 08:30 horas - Local:
Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/
MG . Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos,
gratuitamente, através de download no endereço: www .copasa .com .br
(link: licitações e compras/licitação de obras e serviços), a partir do
dia 01/07/2014 .
AviSO DE LiCiTAÇÃO
Concorrência Nº DvLi .1020140083
Objeto: Execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de manutenção das unidades operacionais do sistema de