TJMG 03/07/2014 -Pgn. 66 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quinta-feira, 03 de Julho de 2014 Diário do Executivo
30 horas; R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta reais) mensais Ensino
Superior; R$ 301,00 (trezentos e um reais) mensais Ensino Médio
Técnico. Compromitentes: Prazo: 05/05/2014 a 04/05/2015: Aline
Santos Vieira. Prazo: 15/04/2014 a 14/04/2015: Alessandra Vieira
Rodrigues. Prazo: 07/04/2014 a 06/04/2015: Ana Luisa Ribeiro Mendes. Prazo: 26/03/2014 a 25/03/2015: Anny Celia Santos Pereira. Prazo:
26/03/2014 a 01/05/2014: Bruna Eliara de Souza Benedito. Prazo:
07/05/2014 a 31/03/2015: Bruna Eliara de Souza Benedito. Prazo:
18/03/2014 a 05/01/2015: Bruna Soares Vieira. Prazo: 07/04/2014 a
06/04/2015: Bruna Vieira Barbosa. Prazo: 05/05/2014 a 04/05/2015:
Christian Lucas Ramos Meireles. Prazo: 07/04/2014 a 06/04/2015:
Cleiciere Daiana Bispo Leão. Prazo: 07/04/2014 a 06/04/2015: Cristiane Teixeira Lopes. Prazo: 07/04/2014 a 06/04/2015: Deiviane Xavier
de Assis. Prazo: 26/03/2014 a 25/03/2015: Diego Gabriel Machado
Paranhos. Prazo: 21/05/2014 a 20/05/2015: Eudes Moreira Costa.
Prazo: 26/03/2014 a 25/03/2015: Fernando Henrique Camelo Silveira. Prazo: 15/04/2014 a 14/04/2015: Gabriela Rodrigues Morais.
Prazo: 05/05/2014 a 04/05/2015: Gabriella Rodrigues Rocha. Prazo:
10/04/2014 a 09/04/2015: Géssica Patrine Ribeiro dos Santos. Prazo:
05/05/2014 a 04/05/2015: Gisele Martins Pereira. Prazo: 15/04/2014
a 14/04/2015: Gustavo Machado Guedes. Prazo: 10/03/2014 a
09/03/2015: Jefferson Justino da Silva. Prazo: 19/05/2014 a 18/05/2015:
Jessielle Fagundes Fonseca. Prazo: 07/04/2014 a 17/07/2014: Jéssyca
Fernanda Gomes Lopes. Prazo: 09/04/2014 a 08/04/2015: Jonathan
Araújo Martins. Prazo: 10/03/2014 a 09/03/2015: Johnny Niza Rocha
Rodrigues. Prazo: 26/03/2014 a 14/01/2015: Karla Luana Vieira Campos. Prazo: 07/04/2014 a 06/04/2015: Kristh Jacyara Pereira Dias.
Prazo: 19/05/2014 a 18/05/2015: Laila Celli Fagundes Botelho. Prazo:
26/03/2014 a 25/03/2015: Letícia Barbosa Santos. Prazo: 26/03/2014 a
25/03/2015: Liranna thainan Damasceno Martins. Prazo: 09/04/2014
a 17/07/2015: Luana Pereira da Costa Fernandes. Prazo: 05/05/2014 a
04/05/2015: Luanna Ferreira Neves. Prazo: 26/03/2014 a 25/03/2015:
Lucas Barbosa Borges. Prazo: 01/04/2014 a 31/03/2015: Lucas Xavier
Oliveira. Prazo: 07/05/2014 a 06/05/2015: Mariana Barros de Souza.
Prazo: 05/05/2014 a 30/12/2014: Mariane Luyara Campos Magalhães. Prazo: 26/03/2014 a 25/03/2015: Marina Magalhães Andrade.
Prazo: 19/05/2014 a 18/05/2015: Mattheus Ricardo Costa Leão. Prazo:
07/04/2014 a 06/04/2015: Meiriely Pereira da Silva. Prazo: 07/04/2014 a
06/04/2015: Nelson Queiroz Sobrinho. Prazo: 17/03/2014 a 16/03/2015:
Pablo Ruan Camargo Brito. Prazo: 10/03/2014 a 09/03/2015: Pedro
Victor Silveira Ferreira. Prazo: 10/03/2014 a 09/03/2015: Priscila
Victor de Andrade. Prazo: 26/03/2014 a 25/03/2015: Rayane Lorena
Aquino Rodrigues. Prazo: 07/04/2014 a 06/04/2015: Roberta Guimarães Pereira. Prazo: 05/05/2014 a 04/05/2015: Samanta Cardoso
Nobre. Prazo: 03/02/2014 a 02/02/2014: Samuel de Paiva Oliveira.
Prazo: 05/05/2014 a 04/05/2015: Samuel Douglas Gonçalves Freitas. Prazo: 12/03/2014 a 11/03/2015: Stanley Marques dos Santos.
Prazo: 07/04/2014 a 06/04/2015: Tayane Maciejewsky Tavares. Prazo:
26/03/2014 a 25/03/2014: Tayná Kety Ferreira. Prazo: 05/05/2014 a
04/05/2015: Thátila Araújo Freitas. Prazo: 23/06/2014 a 22/06/2015:
Áurea Maíra Ganem. Prazo: 19/05/2014 a 18/05/2015: César Augusto
Rameta Gonçalves Barbosa. Prazo: 16/06/2014 a 15/06/2015: Christian
Duarte Fonseca. Prazo: 15/04/2014 a 14/04/2015: Cissa Thainá Fonseca Guimarães. Prazo: 16/06/2014 a 15/06/2015: Davidson dos Santos Dias. Prazo: 24/06/2014 a 23/06/2015: Débora Cristina de Freitas
Silva. Prazo: 07/05/2014 a 06/05/2015: Débora Silva Araújo. Prazo:
09/06/2014 a 08/06/2015: Douglas Soares da Silva. Prazo: 09/06/2014
a 08/06/2015: Emanuelly Crystine Nunes Prates. Prazo: 07/04/2014 a
06/04/2015: Franciele Araújo Ferreira. Prazo: 23/06/2014 a 22/06/2015:
Ivonete Azevedo Soares. Prazo: 09/06/2014 a 08/06/2015: Jeanne
Rocha de Almeida. Prazo: 26/05/2014 a 25/05/2015: Jéssica Alzira
Ferreira Rodrigues. Prazo: 28/05/2014 a 27/05/2015: Jhennifer Rose
de Oliveira Mendes. Prazo: 03/06/2014 a 02/06/2015: Jhonnatan Soares Lopes. Prazo: 21/05/2014 a 20/05/2015: João Pedro Ribeiro Braga.
Prazo: 16/06/2014 a 15/06/2015: José Vinícius Peres Silva. Prazo:
09/06/2014 a 17/07/2014: Juciméia Veloso Gusmão. Prazo: 19/05/2014
a 18/05/2015: Laissa Veloso Alkimin. Prazo: 05/05/2014 a 04/05/2015:
Letícia Fonseca Santos. Prazo: 09/06/2014 a 08/06/2015: Lorena Rocha
Garcez. Prazo: 16/06/2014 a 30/12/2014: Marcelo Lima Fagundes.
Prazo: 03/06/2014 a 02/06/2015: Marcileide Alves de Souza. Prazo:
02/06/2014 a 01/06/2015: Maria Santa Silva Santos. Prazo: 04/06/2014
a 03/06/2015: Pablo Antônio Durães Veloso. Prazo: 02/06/2014 a
01/06/2015: Sandy Christian Rodrigues de Abreu. Prazo: 09/06/2014 a
08/06/2015: Sergio Gabriel Machado. Prazo: 02/06/2014 a 01/06/2015:
Thainá Oliveira Lima. Prazo: 09/06/2014 a 08/06/2015: Vinícius Jesus
da Silva. Prazo: 24/06/2014 a 23/06/2015: Vinícius Prates Oliveira.
Prazo: 09/06/2014 a 08/06/2015: Vitória Cândida Oliveira de Souza.
Prazo: 09/06/2014 a 08/06/2015: Yan Graciano Silva. Prazo: 20/05/2014
a 19/05/2015: Diego Castro Neves. Prazo: 01/07/2014 a 26/10/2014:
Gilmécia Laiane Campos. Prazo: 18/03/2014 a 17/03/2015: Juliene Cirqueira Antunes. Prazo: 18/03/2014 a 17/03/2015: Letícia Antunes Freitas. Prazo: 29/04/2014 a 28/04/2015: Márcia Júnia Mendes Ferreira.
Prazo: 17/06/2014 a 25/07/2014: Pollyana de Fátima Silveira.
Dotação Orçamentária: 4291.10.302.239.4029.0001.3390.36.01.
10.1.0. Preço e Condições de Pagamento. Estágio 30 horas; R$ 350,00
(trezentos e cinqüenta reais) mensais Ensino Superior; R$ 301,00
(trezentos e um reais) mensais Ensino Médio Técnico. Compromitentes: Prazo: 26/03/2014 a 25/03/2015: Cristiele Soares de Souza.
Prazo: 05/05/2014 a 18/12/2014: Danielle Karoline Binifácio. Prazo:
26/03/2014 a 30/10/2014: Joice Gonçalves Pereira. Prazo: 26/03/2014
a 25/03/2015: Joice Tainara Ribeiro de Souza. Prazo: 09/06/2014 a
30/10/2014: Adenice Jesus Ramos. Prazo: 09/06/2014 a 08/06/2015:
Ana Maria Santana Santos. Prazo: 09/06/2014 a 20/10/2014: Hélia da
Silva Ribeiro. Prazo: 16/06/2014 a 08/02/2015: Kerly Cristina Rodrigues da Luz. Prazo: 09/06/2014 a 08/06/2015: Keyton Ribeiro Teixeira.
Prazo: 09/06/2014 a 06/02/2015: Marlene Pereira Versiani. Prazo:
01/04/2014 a 31/03/2015: Tales Magno Gonçalves Xavier. Prazo:
23/06/2014 a 08/02/2015: Vera Lúcia Soares do Nascimento.
Dotação Orçamentária: 2311.10.302.100.4078.0001.3390.36.01.
74.1.0. Preço e Condições de Pagamento. Estágio 30 horas; R$ 350,00
(trezentos e cinqüenta reais) mensais Ensino Superior; R$ 301,00 (trezentos e um reais) mensais Ensino Médio Técnico. Compromitentes: Prazo: 16/06/2014 a 20/10/2014: Adriana Alves da Costa. Prazo:
11/06/2014 a 15/09/2014: Amanda Franciele Cordeiro Chaves.
25 cm -02 579081 - 1

Universidade do Estado de Minas Gerais
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Extratos de Instrumentos Jurídicos
Convênio s/n. Parte: Graciano Correia Lourenço - Contabilidade.
Objeto: estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 5 anos. Vigência:
08.05.14 a 07.05.19. Assinatura: 08.05.14.
Convênio s/n. Parte: Fundação Movimento Universitário de Desenvolvimento Econômico e Social. Objeto: estágio para estudantes da
UEMG. Prazo: 5 anos. Vigência: 08.05.14 a 07.05.19. Assinatura:
08.05.14.
Convênio n. CV-14/001. Parte: Sistema de Ensino Superior Cidade
de Belo Horizonte Ltda. Objeto: registro de diplomas da Faculdade
ISEIB de BH. Prazo: 5 anos. Vigência: 30.05.14 a 29.05.19. Assinatura: 30.05.14.
3 cm -02 578967 - 1

Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 1371.01.01.00712 de
prestação de serviços que entre si celebram o Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria do Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e a Imprensa Oficial do Estado de
Minas Gerais – IO/MG. Objeto: alteração das Cláusulas Terceira – alínea b e Décima Primeira do Contrato originário, visando à substituição
do fiscal do contrato e a prorrogação do prazo de vigência por mais 12
(doze) meses. Dotação Orçamentária: 1371.18.122.701.2002.0001.33.
90.39.38 – 31.1.0. Belo Horizonte, 05 de junho de 2014.(a)Alceu José
Torres Marques; (b)Eugênio Ferraz.
3 cm -02 578593 - 1

Instituto Estadual de Florestas
Termo de cooperação mútua nº 210000303054614 que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas e o Município de Coronel Murta/
MG. Objeto: Constitui objeto do presente termo a cooperação técnica
entre os convenentes, realização de atividades em regime de integração

e cooperação mutua, visando a Conservação e Recuperação Florestal e
a produção sustentável, com foco na proteção da biodiversidade.
Data da assinatura: 27 de junho de 2014.
Teófilo Otoni, 02 de julho de 2014.
(a) Janaina Mendonça Pereira – Chefe Regional Nordeste
Termo de cooperação nº 210000303054814 que entre si celebram o
Instituto Estadual de Florestas e o Município de Coronel Murta/MG.
Objeto: Constitui objeto do presente termo a cessão gratuita de Uso
de bens móveis da Prefeitura de Coronel Murta ao IEF para utilização institucional e de interesse público pelo IEF para funcionamento
da AAMA de Coronel Murta, a saber: 01 mesa p/ computador (Patrim.
1279), 01 CPU SAMSUNG (Patrim. 2442), 01 monitor SAMSUNG
(Patrim. 2113) e 01 impressora HP Laser Jet PI005 (Patrim. 2048) todos
usados e bom estado de conservação.
Data da assinatura: 27 de junho de 2014
Teófilo Otoni, 02 de julho de 2014.
(a) Janaina Mendonça Pereira – Chefe Regional Nordeste
Termo de cooperação nº 210000303054914 que entre si celebram o
Instituto Estadual de Florestas e o Município de Coronel Murta/MG.
Objeto: Constitui objeto do presente termo, a cooperação técnica entre
os convenentes, através da cessão pelo Município ao IEF dos técnicos, Fabio Roosevelt Almeida Murta e Welliton Barbosa Fonseca, para
exercer as funções técnicas na AAMA de Coronel Murta/MG.
Data da assinatura: 27 de junho de 2014.
Teófilo Otoni, 02 de julho de 2014.
(a) Janaina Mendonça Pereira – Chefe Regional Nordeste
Termo de cooperação nº 210000303055014 que entre si celebram o
Instituto Estadual de Florestas e o Município de Coronel Murta/MG.
Objeto: Constitui objeto do presente termo, a cooperação técnica entre
os convenentes, através da cessão pelo Município ao IEF do Sr. Osmar
Aparecido Murta, para exercer as suas funções de viveirista, conforme
Termo de cooperação mútua firmado.
Data da assinatura: 27 de junho de 2014.
Teófilo Otoni, 02 de julho de 2014.
(a) Janaina Mendonça Pereira – Chefe Regional Nordeste
Termo Específico de Cessão de Funcionários sob nº 2101090500814,
que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e o Município de Brumadinho/MG. Objeto: Cessão pelo Município de Brumadinho do funcionário, Éderson Geraldo Guimarães, Identidade MG
4.321.880, agente administrativo, para execução de atividades vinculada ao Termo de Cooperação Técnica nº 2101090501911, na Agência
do IEF em Brumadinho /MG.
Vigência: O prazo de vigência será vinculado ao prazo de duração do
Termo de Cooperação Técnica nº 2101090501911.
Data da assinatura: 30 de junho de 2014
Barbacena, 02 de julho de 2014.
(a) Antonio Brandão – Prefeito Municipal de Brumadinho/MG
(a) Ricardo Ayres Loschi - Chefe Regional Centro-Sul
Termo de Cooperação Técnica n° 2100011.11.05.009/2014 que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e o Município de
São Gotardo/MG
Objeto: Cessão da servidora Eliana da Silva Pimenta Barbosa para
prestação de serviços administrativos na AAMA de São Gotardo.
Vigência: 36 meses, contados a partir desta publicação, podendo ser
prorrogado.
Data da assinatura: 30 de junho de 2014
Patos de Minas, 02 de julho de 2014.
(a) Washington Luiz Silva Lima - Chefe Regional Alto Paranaíba
15 cm -02 579055 - 1

Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais

COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
Companhia Aberta - CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 31300040127

AVISO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS MS/CS
500-H07440. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação dos serviços de agenciamento de passagens aéreas e hospedagens em hotéis com utilização de sistema informatizado de gestão de
viagens (“On Line Booking Tool – OBT”), a ser disponibilizado via
internet para a CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A – CEMIG
GT, a CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. – CEMIG D e a COMPANHIA
ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG. Abertura da sessão
publica: dia 21/07/2014, às 10:00 horas - Envio de proposta através do
site www.cemig.com.br até 09:30 horas da data de abertura da sessão.
Edital disponível no site www.cemig.com.br.
ADITIVO
JE/CG - Partes: Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig,
Cemig Geração e Transmissão S.A. – Cemig GT e Cemig Distribuição
S.A. – Cemig D x Ivan Mercedo Moreira Sociedade de Advogados.
Objeto: 1° Termo Aditivo ao Contrato 4570013824/4570013825/45700
13826. Alteração de cláusula contratual. Ass.: 30/04/14.
ADITIVO
JE/CG - Partes: Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig
x Sette Câmara, Corrêa e Bastos Advogados Associados. Objeto: 2°
Termo Aditivo ao Contrato 4570014892. Alteração de cláusula contratual. Ass.: 30/04/14.
13 cm -02 578891 - 1

Cemig Distribuição S.A.
CNPJ 06.981.180/0001-16 – NIRE 31300020568
Extrato da ata da Assembleia Geral Extraordinária.
Data, hora e local: 03-06-2014, às 15 horas, na sede social.
Mesa: Presidente - Frederico Pacheco de Medeiros / Secretária - Anamaria Pugedo Frade Barros.
Sumário dos fatos ocorridos: I- Aprovada a indicação, feita pelos representantes da acionista Cemig, do Diretor Frederico Pacheco de Medeiros para presidir a reunião. II- A pedido do Presidente, a Secretária leu
os seguintes documentos: A) o edital de convocação, publicado, em 09,
10 e 13-05-2014, no “Minas Gerais” e, em 09, 10 e 11-05-2014, no “O
Tempo”; e, B) a Proposta das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, realizadas, cumulativamente, em 30-04-2014, no sentido de
altear a redação do “caput” do artigo 8º do Estatuto Social, que passará a ter o seguinte teor: “Artigo 8º - O Conselho de Administração
da Companhia será composto de 15 (quinze) membros efetivos e igual
número de suplentes, dentre os quais um será o seu Presidente e outro,
Vice-Presidente, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pela Assembleia Geral, para um mandato de 3 (três) anos, podendo ser reeleitos.”.
III- A Assembleia aprovou: A) Proposta das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, realizadas, cumulativamente, em 30-04-2014,
citada na alínea “B” do item II, supra; e, B) a ata desta reunião. Presenças: Acionista que representava cem por cento do capital votante
e outros, a saber: Anamaria Pugedo Frade Barros; Djalma Bastos de
Morais e Arlindo Porto Neto, pela Cemig; e, Frederico Pacheco de
Medeiros, pela Diretoria Executiva. a.) Anamaria Pugedo Frade Barros. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro
sob o nº: 5328450, em 30-06-2014. Protocolo: 14/443.035-5. Marinely
de Paula Bomfim-Secretária Geral.
8 cm -02 578418 - 1

Cemig Distribuição S.A.
CNPJ 06.981.180/0001-16 – NIRE 31300020568

MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL

MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL

Pregão Eletrônico - Cemig H - CNPJ n.º 17.155.730/0001-64,
Cemig GT - CNPJ n° 06.981.176/0001-58 e Cemig D - CNPJ n°
06.981.180/0001-16 - Nº 500-G07371 - Suprimentos para TI. Adendo
nº 02 - Exclusão lote 18 e altera abertura - Abertura da sessão pública
16/07/14, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até
as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis,
gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente
de Suprimento de Material.
4 cm -02 578625 - 1

Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G07496 - Cabos. Abertura da sessão pública 23/07/14, às 9 horas Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de
abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio.
Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G07485 - Cobertura Protetora. Abertura da sessão pública 16/07/14, às
9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da
data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo
sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G07483 - Placas de Sinalização. Abertura da sessão pública 16/07/14,
às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da
data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo
sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G07490 - Amortecedor. Abertura da sessão pública 22/07/14, às 9 horas
- Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de
abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio.
Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G07477 – Transformador de Potencial. Abertura da sessão pública
18/07/14, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até
as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente,
no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento
de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G07494 - Parafuso Olhal e Concha Olhal. Abertura da sessão pública
21/07/14, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até
as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente,
no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento
de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G07456 - Roteadores, Comutadores, Conversores, Módulos e Fontes.
Adendo nº 01 - Alteração do documento “Objeto do Edital” - Abertura
da sessão pública 29/07/14, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.
cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes
Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G07482 - Luva, Tampão e Duto. Abertura da sessão pública 18/07/14,
às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da
data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo
sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº
530-G07501 - Cabo Condutor de Cobre. Abertura da sessão pública
25/07/14, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até
as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente,
no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento
de Material.
13 cm -02 578631 - 1

COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
Companhia Aberta - CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 31300040127
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ n° 06.981.176/0001-58 e Cemig
D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 500-G07479 - Cabo Óptico.
Abertura da sessão pública 24/07/14, às 9 horas - Envio de proposta:
sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão.
Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes
Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig H - CNPJ n.º 17.155.730/0001-64,
Cemig GT - CNPJ n° 06.981.176/0001-58 e Cemig D - CNPJ n°
06.981.180/0001-16 - Nº 500-G07491 - Infraestrutura de Informática.
Abertura da sessão pública 16/07/14, às 9 horas - Envio de proposta:
sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão.
Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes
Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
5 cm -02 578623 - 1

COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
Companhia Aberta - CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 31300040127
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
GE/CE - Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A., Cemig Distribuição S.A. x Enprol Engenharia e Projetos Ltda. Objeto: alteração de
prazo e valor aos contratos 4680004267 e 4680004268. Prazo: de 36
para: 48 meses. Valor: de R$3.437.804,52 para: R$4.760.429,28. Ass:
27/05/2014.
AVISO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 500H07486. Objeto: Contratação de empresa especializada em gerenciamento, implementação, administração e fornecimento de vales alimentação e refeição/lanche eletrônicos, para empregados e menores
aprendizes da CEMIG, CEMIG GT e CEMIG D e para empregados da
ROSAL ENERGIA S.A., SÁ CARVALHO S.A. e CEMIG TELECOMUNICAÇÕES S.A., em Minas Gerais/MG, Brasília/DF, São Paulo/
SP, Rio de Janeiro/RJ, Espírito Santo/ES, Pernambuco/PE, Bahia/
BA, Rio Grande do Norte/RN, e Goiás/GO, em quantidade e frequência variáveis de acordo com a conveniência das CONTRATANTES,
visando a atender às exigências do Programa de Alimentação do Trabalhador — PAT, conforme descrito no ANEXO II (Escopo dos Serviços)
da Minuta de Contrato. Abertura da sessão publica: dia 15/07/2014, às
10 horas - Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até
09:30 horas da data de abertura da sessão. Edital disponível no site
www.cemig.com.br

Cemig Distribuição S.A.
CNPJ 06.981.180/0001-16 – NIRE 31300020568
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G07466 - Medidor Eletrônico. Abertura da sessão pública 14/07/14, às
9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da
data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo
sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº
530-G07481 - Suporte de Aço Zincado. Abertura da sessão pública
18/07/14, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até
as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente,
no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento
de Material.

Minas Gerais - Caderno 1
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G07476 - Lâmina by-pass. Abertura da sessão pública 16/07/14, às 9
horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data
de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio.
Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G07478 - Espaçador. Abertura da sessão pública 14/07/14, às 9 horas
- Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de
abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio.
Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G07456 - Roteadores, Comutadores, Conversores, Módulos e Fontes.
Abertura da sessão pública 29/07/2014, às 9 horas - Envio de proposta:
sítio www.cemig.com.br, até às 7h30min da data de abertura da sessão.
Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes
Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G07441 - placas. Abertura da sessão pública 15/07/14, às 9 horas Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de
abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio.
Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
10 cm -02 578634 - 1

Cemig Distribuição S.A.
CNPJ 06.981.180/0001-16 – NIRE 31300020568
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Adendo n° 02
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 530 H07339. Objeto: serviços de
reestabilização do talude em Barbacena. Adendo nº 01 – alteração da
data de abertura da sessão publica: para o dia 09/07/2014, às 09:30
horas - Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até 09:00
horas da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.
cemig.com.br.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
CD/CG Processo MS/CS 530-A07438. Fundamento: Art. 24, X, da
Lei 8.666/93, para a contratação direta de Amaro Fernandes Mattoso
para locação do imóvel situado à Av. Coronel Altino França, 224, lj
1, Sete Lagoas/MG. Prazo 60 meses. Valor R$390.000,00. Ratificada
em 23/06/14.
6 cm -02 578900 - 1

CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ 06.981.176/0001-58
CONTRATO
PARTES: Cemig GT e Banco Votorantim S.A., com a interveniência da
Cetip S.A. – Mercados Organizados; Fundamento: artigo 24, inciso II,
parágrafo único da Lei Federal nº 8.666, de 21-06-1993, e alterações
posteriores; OBJETO: realização de operações de compra e venda de
debêntures da quarta emissão da Companhia no ambiente CETIP21 Módulo Títulos e Valores Mobiliários, administrado e operacionalizado
pela CETIP, com a finalidade de ampliar a liquidez e formar mercado
secundário para negociação das debêntures; VALOR: sem ônus para a
contratante; Prazo: 12 meses, podendo ser prorrogado até a data de vencimento das debêntures; Data da assinatura: 30-04-2014.
5 cm -02 578474 - 1

CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ 06.981.176/0001-58
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ n° 06.981.176/0001-58 - Nº 510G07464 - Elemento Filtrante. Abertura da sessão pública 22/07/14, às 9
horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data
de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio.
Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
4 cm -02 578628 - 1

CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
ADENDO
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 510-H07363. Objeto: Contratação
de ensaios elétricos em transformadores de corrente de 145 até 500 kV.
Adendo nº 01/2014. Objetivo: alteração da data de abertura da sessão
pública: dia 16/07/2014. Adendo disponível no site www.cemig.com.
br.
3 cm -02 578895 - 1

Companhia de Gás de Minas Gerais

AVISO DE EDITAL – ADENDO 03
Pregão Eletrônico - GPR-0023/14. Objeto: Aquisição de conjuntos de
regulagem de pressão – CMRP´s e Conjuntos de Regulagem de Calçada – CRC`s. Encontra-se disponível no sítio da Bolsa Brasileira de
Mercadorias, www.bbmnet.com.br, o ADENDO 03 ao edital supramencionado. Prorrogado o prazo de envio das propostas para 10/07/2014
até às 9h. Início da sessão pública às 9h30 do dia 10/07/2014 e etapa de
lances a partir de 14h30 do dia 10/07/2014.
AVISO DE EDITAL – ESCLARECIMENTO 01
Pregão Eletrônico - GPR-0024/14. Objeto: Aquisição de módulos de
descompressão e armazenamento de GNC. Encontra-se disponível
no sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias, www.bbmnet.com.br, o
Esclarecimento 01 ao edital supramencionado. Prorrogado o prazo de
envio das propostas para 11/07/2014 até às 9h. Início da sessão pública
às 9h30 do dia 11/07/2014 e etapa de lances a partir de 14h30 do dia
11/07/2014.
Fabiana Baêta Pôssas Guimarães - Gerente
Interina de Infraestrutura e Suprimentos
5 cm -02 578988 - 1

Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Extrato Quinto Termo Aditivo – SIAD n° 524
I-Partes: Jucemg e Dimas de Melo Pimenta Sistemas de Ponto e
Acesso LTDA.; II-Objeto: Prestação de serviços Técnicos de Manutenção Preventiva e Corretiva “on site”, nos relógios de ponto eletrônicos da marca Dimep de propriedade da JUCEMG, localizados em