TJMG 22/07/2014 -Pgn. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – terça-feira, 22 de Julho de 2014 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
EXONERAÇÃO ATO Nº 1675 / 2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
BARBACENA
ANDRELANDIA
EE GUSTAVO ERNESTO ALVES
ZELFA BEATRICE BRAGA GUIMARAES
1048504-3
2
PEBIA
03/04/2014
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
EE DUQUE DE CAXIAS
INES ALVES BUZINARI
320923-6
1
P2C
17/11/2003
JUIZ DE FORA
SENADOR CORTES
EE PROFESSORA ROMILDA BARBOSA
RICARDO CYRNE PORTES
962547-6
1
PEBIIIB
24/06/2010
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
METROPOLITANA A
POLYANA MARIA SANTOS PEDRA
1099751-8
1
ANEIB
15/04/2014
METROPOLITANA B
CONTAGEM
EE PRES TANCREDO NEVES
ALINE FRANCISCA DA SOLEDADE A FERREIRA
870358-9
1
P1A
28/11/1998
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
CESEC PROFESSORA HERMELINDA TOLEDO
MARIA APARECIDA DE SOUZA
198790-8
3
PEBIA
20/05/2014
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
EE VINICIUS MEYER
MARIA APARECIDA REZENDE PAIVA
170068-1
2
PEBIA
15/05/2014
Belo Horizonte, 21 de julho de 2014.
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
21 586210 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº 1674 / 2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
ARACUAI
SALINAS
EE CEL IDALINO RIBEIRO
DAIRA PEREIRA DE SOUZA
1266411-6
3
PEBIA
28/02/2014
ARACUAI
SALINAS
EE JOAO JOSE FERREIRA
DEISE KELLE MENDES CRUZ
1324736-6
1
EEBIA
05/02/2014
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
EE FRANCISCO MENEZES FILHO
VANILDE COELHO MAGALHAES
1057998-5
1
ATBIIID
24/07/2013
MONTES CLAROS
CORACAO DE JESUS
EE BENICIO PRATES
MELISSA SALES SANTOS E SANTOS
1323267-3
1
EEBIA
13/03/2014
MURIAE
PALMA
EE ARTUR BERNARDES
RENATA DE SOUZA LAGE
1335465-9
1
PEBIA
02/10/2013
OURO PRETO
OURO PRETO
EE DESEMBARGADOR HORACIO ANDRADE
TIAGO DE OLIVEIRA
1247917-6
3
PEBIA
15/05/2014
PASSOS
BOM JESUS DA PENHA
EE CEL ANTONIO DOMINGOS RIBEIRO
NILCE MIRANDA DE LIMA CARVALHO
858350-2
2
ATBIA
03/09/2013
SEDE DA SECRETARIA
BELO HORIZONTE
SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SOPHIA MARIA LINS NUNES
1320107-4
1
ANEIA
25/04/2014
Belo Horizonte, 21 de julho de 2014.
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
21 586207 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o art. 42 do Decreto nº 45.851, de 28 de dezembro de 2011,
e considerando o Parecer nº 034/2014, da Comissão Permanente de
Recursos da Unidade Central, instituída pela Resolução SEE nº 2369,
de 12 de agosto de 2013, e alterada pela Resolução SEE n° 2578, de
31 de março de 2014, conclui pelo INDEFERIMENTO do recurso
interposto pelo servidor KEEYNE RODRIGUES BORGES, MaSP
965.804-8, cargo PEB IA, admissão 03, em exercício na EE “Minas
Gerais”/Uberaba, SRE de Uberaba, por motivo de não satisfazer as condições do estágio probatório, nos termos da alínea “C” do art. 106 da
Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e art. 38, 41 e 42 do Decreto nº
45.851, de 28 de dezembro de 2011.
Belo Horizonte, 15 de julho de 2014.
(a) Maria Sueli de Oliveira Pires
Secretária de Estado de Educação em exercício
21 586034 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o art. 38, 41 e 42 do Decreto nº 45.851, de 28 de dezembro
de 2011, e considerando o Parecer nº 031/2014, da Comissão Permanente de Recursos da Unidade Central, instituída pela Resolução SEE
nº 2369, de 12 de agosto de 2013, e alterada pela Resolução SEE n°
2578, de 31 de março de 2014, conclui pelo INDEFERIMENTO do
recurso interposto pelo servidor RAFAEL SALGADO SILVA, MaSP
1.320.758-4, cargo PEB IA, admissão 02, em exercício na EE “Francisco Escobar”/Poços de Caldas, SRE de Poços de Caldas, por motivo
de não satisfazer as condições do estágio probatório, nos termos da alínea “C” do art. 106 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952.
Belo Horizonte, 15 de julho de 2014.
(a) Maria Sueli de Oliveira Pires
Secretária de Estado de Educação em exercício
21 586033 - 1 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui os artigos 18, 35, 40 e 41 do Decreto nº 45.851, de 28 de dezembro de 2011, e considerando o Parecer nº 028/2014, da Comissão Permanente de Recursos da Unidade Central, instituída pela Resolução
SEE nº 2369, de 12 de agosto de 2013, e alterada pela Resolução SEE
n° 2578, de 31 de março de 2014, conclui pelo DEFERIMENTO do
recurso hierárquico interposto pela servidora ELISANGELA MARGARIDA DO NASCIMENTO, MaSP 874.033-4, cargo PEB IA, admissão
01, contra o conceito “INFREQUENTE” registrado no Parecer Conclusivo emitido pela Comissão de Avaliação da EE “Dr. Aurino Morais”/
Belo Horizonte, SRE Metropolitana B.
Belo Horizonte, 15 de julho de 2014.
(a) Maria Sueli de Oliveira Pires
Secretária de Estado de Educação em exercício
21 586036 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
SECRETÁRIA: ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
Diretora: Maria de Fátima Perillo de Paula
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1664/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Poços de Caldas
IBITIÚRA DE MINAS
279293 – E.E. Caliméria Silveira
MASP 282650-1, Rosana de Cássia Reis, PEBIID- admissão 2, DV, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1665/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Paracatu
GUARDA-MOR
108481 – E.E. Dr. Antônio Ribeiro
MASP 446558-9, Elenice Caixeta Nunes Streit, PEBIIB - admissão 1,
DIII, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1667/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Governador Valadares
CONSELHEIRO PENA
42129- E.E. Luiz Gonzaga Bastos
MASP 337280-2, Sandra Teixeira Gonçalves, PEBIA - admissão 1, a
contar de 26/05/2014.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1668/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Governador Valadares
CONSELHEIRO PENA
42129 – E.E. Luiz Gonzaga Bastos
MASP 452529-1, Fernanda Carvalho Brasil Nascimento, PEBIB –
admissão 1, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1669/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Passos
ALPINÓPOLIS
114898 – CESEC Dr. Hélio Ferreira Lopes
MASP 243723-4, Maria Izabel de Melo Vilela, PEBIA - admissão 2, a
contar de 01/04/2014.
TORNA SEM EFEITO DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº
1670/2014
A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito o Ato nº 878/2014,
de dispensa da função de Vice-diretor de Escola Estadual, publicado em
10/04/2014, referente a:
SRE Nova Era
ITABIRA
103161 – EE Mestre Zeca Amâncio
MASP 1110281-1, Carolina Moreira Santos Oliveira.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1671/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
SÃO JOAQUIM DE BICAS
326798 – E.E. Antônio Ribeiro da Silva
MASP 321517-5, Marilda Leocádio de Souza Rezende, PEBIIA admissão 2, DVI, a contar da publicação.
21 586339 - 1
Superintendência de Pessoal
Maria do Carmo Barbosa Araújo
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
ATO Nº 139/2014
FÉRIAS PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Masp 292.932-1, HELOISA
REAL GALLINARI, cargo ANEIJ, adm 01, 02 (dois) meses, referentes
aos 5º (quinto) qüinqüênio, de exercício, a partir de 10/08/2014 (com
vistas à aposentadoria)
21 586275 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Caxambu
Diretora II: Dalva Maria Guedes de Freitas Bolzoni Ilha
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
13/2014 - Registra afastamento por motivo de casamento nos termos
da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Baependi: E. E. Nossa Senhora de Montserrat,
masp 942.832-7, Rodolfo Ribeiro Junior, PEB2C adm 01, a partir de
11/7/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
20/2014 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria Voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89 do servidor: Caxambu: E. E.
Ruth Martins de Almeida, masp 338.867-5, Khatia Marina Levenhagem Santos Teixeira, a partir da publicação do ato, referente ao PEB2N
adm 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º EC
41/03 c/c § 5º do artigo 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, acrescido da gratificação de vice-diretor conforme 921 dias de percepção; SRE Caxambu,
masp 115.705-6, Lydia Anália de Figueiredo Silvério Alves, a partir
da publicação do ato, referente ao PEBT1B adm 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 108 h/a; São Lourenço:
E. E. Professor Antônio Magalhães Alves, masp 269.144-2, Aurora
Maria Junqueira de Souza, a partir da data da publicação do ato, referente ao PEB1I adm 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral correspondente
à carga horária de 108 h/a; Seritinga: E. E. Ministro Clovis Salgado,
masp 329.877-5, Francisca Rosimari da Silva, a partir da publicação,
referente ao PEB1F adm 01, a vista de requerimento de aposentadoria
pelo artigo 6º, da EC 41/03, c/c § 5º do artigo 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 113 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 07/2014 – Autoriza
Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do
art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao servidor: Carvalhos: E. E. Ana Dantas Motta, masp 351.413-0, Marlene
Dias Neto do Amaral, PEB2B adm 01, por 02 meses referentes ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 22/7/2014; Caxambu: E. E. Domingos Gonçalves de Mello-Mingote, masp 291.142-8, Marlene Maciel
Ramos, PEB2D adm 02, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 15/8/2014; Cruzília: E. E. Dona Leonina Nunes
Maciel, masp 269.116-0, Alcione Magalhães Ferreira, PEB2D adm
02, por 02 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de
6/8/2014; Olimpio Noronha: E. E. Professora Maria Antonieta Romano
Salgado, masp 319.112-9, Rosemélia Anastácio de Oliveira, PEB1E
adm 01, por 02 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 22/7/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
- ATO Nº 05/2014 – Autoriza contagem em dobro de férias-prêmio
para aposentadoria, nos termos do inciso I do artigo 114 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 115.705-6,
Lydia Anália de Figueiredo Silvério Alves, PEBT1B adm 02, concedidos pelos atos publicados, respectivamente, em 16/2/1995 e 3/9/1997,
03 meses e 12 dias, referentes ao 1º e 2º quinquênios de exercício, restando-lhe 04 meses e 18 dias para conversão em espécie; São Lourenço:
E. E. Professor Antônio Magalhães Alves, masp 269.144-2, Aurora
Maria Junqueira de Souza, PEB1I adm 02, concedidos pelos atos nº 09
e nº 149 publicados, respectivamente, em 18/4/1995 e 27/8/2013, 04
meses e 06 dias, referentes ao 1º e 2º quinquênios de exercício, restando-lhe 03 meses e 24 dias para conversão em espécie.
PROCESSO ADMINSTRATIVO – CONCLUSÃO – Conclui processo
Administrativo, instaurado pela portaria Caxambu nº 22/2014, publicada no “Minas Gerais” em 08/07/2014 referente ao servidor: masp
749.415-6, M.F.S. ASB1G adm 01, pela manutenção do 1º, 2º e 3º
quinquênios administrativo, por motivo de prescrição quinquenal, não
podendo haver nesse caso nenhuma retificação.
PROCESSO ADMINSTRATIVO – CONCLUSÃO – Conclui processo
Administrativo, instaurado pela portaria Caxambu nº 23/2014, publicada no “Minas Gerais” em 08/07/2014 referente ao servidor: Masp
1.113.755-1, A.C.S. PEBD1A 1ª função, pela aplicação do correspondente débito atualizado nos termos do § 4º do artigo 8º da Lei nº
10.363/90 e pelo acerto da situação junto ao SISAP.
PROCESSO ADMINSTRATIVO – CONCLUSÃO – Conclui processo
Administrativo, instaurado pela portaria Caxambu nº 24/2014, publicada no “Minas Gerais” em 08/07/2014 referente ao servidor: masp
199.324-5, A.L.F. DII adm 01, pela aplicação do correspondente débito
atualizado nos termos do § 4º do artigo 8º da Lei nº 10.363/90 e pelo
acerto da situação junto ao SISAP.
PROCESSO ADMINSTRATIVO – CONCLUSÃO – Conclui processo
Administrativo, instaurado pela portaria Caxambu nº 25/2014, publicada no “Minas Gerais” em 08/07/2014 referente ao servidor: masp
209.574-3, L.M.B. DII adm 01, pela aplicação do correspondente
débito atualizado nos termos do § 4º do artigo 8º da Lei nº 10.363/90 e
pelo acerto da situação junto ao SISAP.
PROCESSO ADMINSTRATIVO – CONCLUSÃO – Conclui processo
Administrativo, instaurado pela portaria Caxambu nº 26/2014, publicada no “Minas Gerais” em 08/07/2014 referente ao servidor: masp
333.631-0, M.C.R. PEB2I adm 01, pela manutenção do 3º, 4º e 5º
quinquênios administrativo, por motivo de prescrição quinquenal, não
podendo haver nesse caso nenhuma retificação.
PROCESSO ADMINSTRATIVO – INTAURAÇÃO – PORTARIA
Caxambu 27/2014 – Determina a instauração de processo Administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp 1.264.189-0, D.N.S. PEBD1A
1ª função.
PROCESSO ADMINSTRATIVO – INTAURAÇÃO – PORTARIA
Caxambu 28/2014 – Determina a instauração de processo Administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp 1.184.671-4, M.C.O.B. PEBD1A
1ª função.
PROCESSO ADMINSTRATIVO – INTAURAÇÃO – PORTARIA
Caxambu 29/2014 – Determina a instauração de processo Administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp 338.867-5, K.M.L.S.T. PEB2M
adm 02.
PROCESSO ADMINSTRATIVO – INTAURAÇÃO – PORTARIA
Caxambu 30/2014 – Determina a instauração de processo Administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp 338.867-5, K.M.L.S.T. PEB2M
adm 02.
PROCESSO ADMINSTRATIVO – INTAURAÇÃO – PORTARIA
Caxambu 31/2014 – Determina a instauração de processo Administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp 338.867-5, K.M.L.S.T. PEB2M
adm 02.
18 585782 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 127/2014 – Retifica no ato de afastamento preliminar à aposentadoria referente ao servidor: Serranos: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp
260.749-7, Ernestina Maria Cardoso Vieira, EEB1I adm 02, no ato nº
09 publicado em 8/4/2014, por incorreção na proporcionalidade de dias,
onde se lê: proporcional a 4410 dias, leia-se: 4404 dias.
18 585784 - 1
SRE de Guanhães
Diretora II: Márcia Inês Alves Godinho
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 108/14
RETIFICA OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência referente a servidora: Santa Maria do Suaçuí - E E Imaculada Conceição Soraya Aparecida Abi-Ali Godinho, MaSP 0329345-3, PEBIIB - Adm.
2, por incorreção na vigência, Ato publicado em 08/12/90, onde se lê:
1º biênio a partir de 01/07/87, leia-se: 1º biênio a partir de 19/02/90,
data do exercício; Santa Maria do Suaçuí - E E Imaculada Conceição Soraya Aparecida Abi-Ali Godinho, MaSP 0329345-3, PEBIIB - Adm.
2, por incorreção na vigência, Ato publicado em 19/03/92, onde se lê:
2º biênio a partir de 24/07/89, leia-se 2º biênio a partir de 19/02/90,
data do exercício; Santa Maria do Suaçuí - E E Imaculada Conceição Soraya Aparecida Abi-Ali Godinho, MaSP 0329345-3, PEBIIB - Adm.
2, por incorreção na vigência, ato publicado em 29/05/92, onde se lê: 3º
biênio a partir de 19/11/91, leia-se: 3º biênio a partir de 14/01/92.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 109/14
RETIFICA OS ATOS de Qüinqüênio referente as servidoras: Sabinópolis - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Eva Irene de Figueiredo Otoni, MaSP 0796966-0, PEBTIA
- Adm. 1, por incorreção, Ato nº 25/09 publicado em 22/10/09, onde
se lê: 4º quinquênio a partir de 15/04/08, leia-se: 4º quinquênio a partir de 18/11/07 e retifica publicações anteriores do 3º quinquênio para
26/11/01 e do 2º quinquênio para 19/11/96; Santa Maria do Suaçuí - E
E Imaculada Conceição - Soraya Aparecida Abi-Ali Godinho, MaSP
0329345-3, PEBIIB - Adm. 2, Ato publicado em 14/05/92, onde se lê:
1º quinquênio a partir de 12/10/90, leia-se: 1º quinquênio a partir de
22/11/90.
21 586099 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 043/2014 publicado no “Minas Gerais” em 24/06/2014 referente a servidora: São José do Jacuri - E E John Kennedy - L C O, MaSP
0562929-0, PEBIL - Adm. 1, decide pela taxação do IA de opção por
composição remuneratória publicado em 12/06/08, com base no art. 65
da lei 14.184/02, art. 19 da resolução SEPLAG 37/05, e art. 270 da Lei
869/52, sem restituição aos cofres públicos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 044/2014 publicado no “Minas Gerais” em 24/06/2014 referente a servidora: São João Evangelista - E E Monsenhor Pinheiro - J
L F, MaSP 0513725-2, PEBIIE - Adm. 1, decide pela taxação do IA de
opção por composição remuneratória publicado em 30/12/10, com base
no art. 65 da lei 14.184/02, art. 19 da resolução SEPLAG 37/05, e art.
270 da Lei 869/52, com restituição aos cofres públicos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
57/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989, das
servidoras: Divinolândia de Minas - E E Professor Carvalhais - Maria
de Lourdes Almeida Silva, MaSP 0351025-2, PEBIE Adm. 1, a partir
de 14/07/14, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da
EC nº 41/03 c/c artigo 40, parágrafo 5º da CF/ 88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 116:00 h/a; Santa
Maria do Suaçuí - E E Padre José Maria - Clemildes Gomes Siqueira,
MaSP 0364850-8, PEBIIG - Adm. 1, a partir de 14/07/14, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC nº 41/03 c/c artigo
40, parágrafo 5º da CF/ 88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 118:00 h/a; São João Evangelista - E E
Monsenhor Pinheiro - Shirley Maria Pereira Leão, MaSP 0564610-4,
PEBIB - Adm. 1, a partir de 14/07/14, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC nº 41/03 c/c artigo 40, parágrafo 5º
da CF/ 88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 117:00 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
58/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989,
da servidora: Água Boa - E E Adão Marques das Aleluias - Neurita
Alves Ferreira Viana, MaSP 0823638-2, PEBIA - Adm. 1, a partir de
02/04/14, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC
nº 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 112:00 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
59/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989, da
servidora: Santa Maria do Suaçuí - E E Hauy Petruceli Mayrink - Maria
de Lourdes Gomes Temponi, MaSP 0509744-9, ATBIE - Adm. 1, a partir de 02/04/14 à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 40,
parágrafo 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com a redação dada pela
EC nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional à 9057/10950 dias de exercício.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
10/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do artigo201, da Lei n 869, de 05/07/1952,
por 08 dias, a servidora: Água Boa - E E Laureano Teixeira de Souza
- Marilane Rodrigues de Sousa, MaSP 1195493-0, PEBIA - Adm. 3,
a partir de 11/07/14; Água Boa - E E Laureano Teixeira de Souza Keila Regina Alves, MaSP 1320342-7, ATBDIA - Adm. 1, a partir de
11/07/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 22/14
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo
201, da Lei n 869 de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: São João
Evangelista - E E Carmela Dutra - Maria Epifânia de Souza Ribeiro,
MaSP 0870954-5, ASBIF - Adm. 1, a partir de 19/06/14.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 14/14
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, das servidoras:
Água Boa - E E Laureano Teixeira de Souza - Marilane Rodrigues de
Sousa, MaSP 1195493-0, PEBIA - Adm. 3, para Marilane Rodrigues
Cordeiro; Água Boa - E E Laureano Teixeira de Souza - Keila Regina
Alves, MaSP 1320342-7, ATBDIA - Adm. 1, para Keila Regina Alves
da Silva.
ANULAÇÃO - ATO Nº 52/14
ANULA NO ATO Nº 17/14 referente a servidora: Divinolândia de
Minas - E E Professor Carvalhais - Maria de Lourdes Almeida Silva,
MaSP 0351025-2, PEBIE - Adm. 1, que concedeu Férias Prêmio Afastamento, publicado em 15/07/14, indevidamente.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 18/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02 de julho de 2012, (afastamento referente
aos meses de Férias-Prêmio adquiridos após 29/02/04 para servidor que
implementa os requisitos de aposentadoria, Tempo e Idade) a servidora:
São João Evangelista - E E Josefina Pimenta - Rosani Sacramento Metzker Glória Nunes, MaSP 0364601-5, PEBTIID - Adm. 1, por 02 meses
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/07/14.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 30/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, a servidora: Guanhães - SRE
Guanhães - Kênia Figueiredo Ferreira, MaSP 1194797-5, ATEIC Adm. 1, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 07/05/13;
Santa Maria do Suaçuí - E E Imaculada Conceição - Soraya Aparecida
Abi-Ali Godinho, MaSP 0329345-3, PEBIIB - Adm. 2, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 22/02/06, e 03 meses de Férias-Prêmio referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 21/02/11.